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Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por derramamento de produto químico em rio


Indenização por dano ambiental - poluição de rio
Palavras Chaves. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. DANOS DECORRENTES DE VAZAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO POLUIDOR EM RIO. ACIDENTE AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 

Depois de um acidente ambiental, nasce o dever de indenizar, principalmente quando produtos químicos são despejados em um rio e provocam a morte de peixes, por consequência, prejudicam a atividade pesqueira.

A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral, sendo o nexo de causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato, sendo descabida a invocação, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar a sua obrigação de indenizar; 

Portanto, a pessoa jurídica responsável pelo derramento de produtos químicos poluidores em rio, deve indenizar o pescador que tirava seu sustento daquelas águas.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial de indenização por dano moral e material decorrente de dano ambiental oriundo de derramento de produtos químicos em rio;

B. Lista dos documentos que devem acompanhar a petição inicial;

C. Cópia de uma contestação de um caso concreto;

D. Modelo de impugnação a contestação;

E. Petição de produção de provas;

F. Cópia de Sentença;

G. Modelo de recurso de apelação;

H. Modelo de contra razões de apelação;

I. Julgado de Tribunal Estadual;

J. Modelo de recurso especial;

K. Contra razões a recurso especial;

L. Julgado de Tribunal Superior favorável à autora;

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AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° ______________, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP.: ___________ , onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante V. Exª, propor a presente

NOME DA AÇÃO, 
...


Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por danos decorrentes de rompimento de barragem

Indenização por dano ambiental - rompimento de barragem
Palavras chaves:
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ACIDENTE AMBIENTAL. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 

A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral, sendo o nexo de causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato, sendo descabida a invocação, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar sua obrigação de indenizar.

Em decorrência do acidente, a empresa deve recompor os danos materiais e morais causados.

Na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito proporcionalmente ao nível socioeconômico do autor, e, ainda, ao porte da empresa, de modo que, haja efetiva compensação pelos danos morais experimentados por aquele que fora lesado.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial de indenização por dano moral e material decorrente de dano ambiental oriundo do rompimento de barragem;

B. Lista dos documentos que devem acompanhar a petição inicial;

C. Cópia de uma contestação de um caso concreto;

D. Modelo de impugnação a contestação;

E. Petição de produção de provas;

F. Cópia de Sentença;

G. Modelo de recurso de apelação;

H. Modelo de contra razões de apelação;

I. Julgado de Tribunal Estadual;

J. Modelo de recurso especial;

K. Contra razões a recurso especial;

L. Julgado de Tribunal Superior favorável à autora;


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AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° ______________, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP.: ___________ , onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante V. Exª, propor a presente

NOME DA AÇÃO, 
...


Modelo de Pedido de Uniformização Para a TNU e Petição Para o STJ: Data de Início do Benefício Concedida Posteriormente a Data do Requerimento Administrativo

Os Tribunais superiores entendem que, segundo a lei, a data de início do benefício deve ser concedida de acordo com a data de entrada do requerimento administrativo.

Decisões contrárias a este entendimento devem ser reformadas.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de pedido de Uniformização Para a Turma Nacional de Uniformização;

B. Razões buscando a análise do pedido de uniformização preliminarmente inadmitido;

C. Incidente de Uniformização dirigido ao STJ - Petição STJ.

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1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
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DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

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