LISTA DOS MATERIAIS QUE COMPÕEM O KIT PLANO DE SAÚDE
CONTINUAÇÃO DA LISTA:
1.
Modelo
de Petição contra Planos de Saúde
01. Em meados de agosto
do corrente ano, a autora – que é pessoa idosa, e gere sua vida de forma
completamente independente, vez que mora sozinha, e possui __ anos de idade -
em uma consulta médica de rotina, foi diagnostica com embaçamento visual
secundário à catarata em ambos os olhos, pelo que concluiu o médico responsável
por seu acompanhamento, Dr. _____________________(CRM ____), que ela, autora
necessita ser submetida a um procedimento de facoemulsificação + implante de
lente intra-ocular para recuperação visual, como se vê do laudo anexo (doc.__).
2.
Obrigação
de fazer em face de Plano de Saúde - Antecipação de tutela - Doença
grave - Neoplasia maligna
Obrigação de Fazer em
face de Plano de Saúde.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXXXXX - ESTADO XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado... e
vindicar tutela no contexto da seguinte ...
3.
Agravo
Interno de Indeferimento de Pedido de Revisão Contratual de Plano deSaúde oferecido
pela empresa [MODELO]
O agravo consiste em
pedido de revisão de cláusulas contratuais consideradas abusivas em contrato de plano de saúde.
Ação interposta por ex funcionário de uma empresa. Trata-se de empresa.../SC,
contra a Associação dos Funcionários da ...
4.
[Modelo]
Ação contra cancelamento de plano de saúde
Excelência, promover o
presente TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE em face de PLANO DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito privado,
associação sem fins lucrativos com sede no ENDEREÇO... Art. 4º do Estatuto do
Idoso (Lei ...
5.
Ação de Indenização por Cirurgia por Plano de Saúde.
de identidade (), CPF
(), residente e domiciliado na rua (nome do endereço) ajuizar a presente AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do Plano de Saúde (nome, qualificação e endereço... na
necessidade de uma cirurgia ...
6.
Ação indenizatória em face de plano de saúde
do plano de saúde da Ré, conforme se verifica nos
aditivos anexos. Assim, no mês de agosto de 2014, a autora ao sentir fortes
dores abdominais, realizou o procedimento de endoscopia de imediato... o
ressarcimento total das despesas na qual ...
7.
Plano de Saúde - Ausência de Especialista - Reembolso
com a AÇÃO DECLARATÓRIA
de nulidade de cláusula contratual cumulada com pedido indenizatório contra
OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE,
dizendo em resumo que foi diagnosticada com insuficiência mitral,
necessitando... satisfação de danos morais, ...
8.
Modelo: Ação Cominatória Com Pedido de TutelaAntecipada em face de Plano de Saúde
segurado e usuário do Plano de Saúde Coletivo da Requerida, portador da
Carteira de Identificação nº ________, Plano_________________, na condição de
empregado da ____________ (CTPS anexa... levantar de sua cama. No entanto, após
contato ...
9.
Ação Revisional de Mensalidade de Plano de Saúde c/ccom Declaratória de Cláusula Abusiva
(...), à presença de
V.Exa., propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA
ABUSIVA com pedido de tutela de urgência “inaudita altera parte... DO
CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE ...
10.
[Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedidode antecipação de tutela (plano de saúde)
o mesmo. Sustentou-se,
mais, haver cláusula expressa vedando a realização de tal exame. Ao pagar mais
de uma década seu plano de saúde,
viu-se a Autora profundamente decepcionada, e porque não dizer abalada... (69
anos). É consabido, ...
11.
Modelo] Sentença - Plano de Saúde -Autogestão - Contrato Antigo - Negativa de Procedimento
e representada,
ingressou com AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO com pedido de obrigação de fazer e
indenizatório por danos morais contra OPERADORA DE PLANODE SAÚDE, também qualificada,
aduzindo, em resumo..., que a operadora do seuplano de ...
12.
Ação indenizatória em face de negativa deprocedimento por operadora deplano de saúde
do (a) autor (a) em face
da operadora de plano de saúde ___, sendo o (a) autor (a) usuário (a)
dos serviços de plano de saúde fornecidos pela ré desde ___, conforme
se verifica nos documentos anexados... PARA APRESENTAÇÃO DO ...
13.
[Modelo] Ação contra abusividade cláusulareajuste mensal por sinistralidade -plano de saúde coletivopor adesão
das mensalidades
(conforme Doc. 02 - demonstrativos de quitação). Segundo a clausula XXX do
contrato supracitado, o Autor foi informado de que o seu plano desaúde contratado poderia ter os
seguintes..., contudo o índice abusivo desse ...
14.
Ação de obrigação de fazer c/c pedido detutela antecipada de urgência- Contraplano de saúde
Civil. II –
CONSIDERAÇÕES FÁTICAS A REQUERENTE mantém vínculo contratual de assistência de
saúde ( plano de saúde)
do REQUERIDO denominado BRADESCO SAUDE NACIONAL FLEX E CA 5, também
conhecido.... Carlos Eduardo da Costa - CRM 3853, ...
15.
Petição inicial para requerimento de concessãode tratamento médico recusado por Plano de Saúde sob o argumento de haver limitação desessões de acupuntura
da advogada infra
assinada mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra PLANO DE SAÚDE XXXXXXXXX... e fisioterapia,
compreendidos entre a ...
16.
[Modelo] Ação cominatória (contra plano de saúde -falta de médico especializado - obrigar o plano a arcar com a cirurgia) compedido de liminar e danos morais
, o fumus boni iuris e o
periculum in mora: a) É a parte autora associada do plano desaúde fornecido pela Ré; b) Está a acionante
em dia com suas obrigações pecuniárias com o referido plano; c) Possui...
Superior Tribunal de Justiça, como ...
17.
[Plano de Saúde] Modelo Ação Cominatória c/cIndenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência
. DOS FATOS A Autora
aderiu da Ré, Contrato de Plano de Saúde em março de 2014, tendo como objeto
XXX, pelo qual paga mensalmente a quantia de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e
oito reais) conforme... com todas as exigências da Ré e ...
18.
Modelo de Petição Cível
Planos de Saúde - Inicial - Drogas EXCELENTÍSSIMO (A)
SENHOR (A). DOUTOR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
xxxxxxxxxxxxxxx URGÊNCIA/EMERGENCIA : SÚMULA 302 STJ PORTADOR..., é usuário de
Drogas e seu genitor, autor ...
19.
Ação de Repetição de Indébito c/c indenizaçãopor danos morais
Ação em razão de
negativa de procedimento de urgência/emergência, que além da negativa, foram
cobradas pelo plano da saúde.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... que o
autor precisaria realizar essa ...
20.
Divórcio Consensual
, atualizado por esse
fator, além de arcar com o plano de saúde e escola de dança da filha, até o
atingimento da maioridade civil, tudo de acordo com o art. 1694 e seguintes, do
Código Civil . 5...), do salário mínimo vigente no país, ...
21.
Ação Ordinaria Obrigação de fazer cumulada comos específicos pedidos de antecipação parcial dos efeitos da tutela
/1 Consulta
Estabelecimento Módulo Básico Atendimento Atendimento Prestado SANTA CASA DE
MARILIA Tipo de Atendimento: Convênio: AMBULATORIAL SUS AMBULATORIAL PARTICULAR
AMBULATORIAL PLANO DE SAÚDE...
PRIVADO AMBULATORIAL PLANO DE ...
22.
Ação de Cobrança
usuários de planos de saúde sofreram algum problema com o
atendimento dos últimos dois anos. Percebe-se assim um total desrespeito com
nossa sociedade e com razão de reclamar o requerido, pois diante
23.
Ação de Alimentos
economicamente para o
bom curso da gestação e a subsistência da criança. 3. Desta feita, a Autora
entrou em desespero, já que estava desempregada e sem condições de custear seu plano de saúde e todas as despesas
24.
Petição Inicial - Responsabilidade do Estadopelo fornecimento de medicamentos
da Constituição Federal
no sentido de que as ações e serviços públicos da saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único a ser financiado
com recursos da União, dos Estados..., do Distrito Federal e dos ...
25.
Petição de colocação em família substituta
, LIMINARMENTE, em sede
de antecipação de tutela, AUTORIZAÇÃO judicial para INCLUSÃO do menor -no PLANO DE SAÚDE dos Requerentes c) A citação da Avó
materna do menor para, querendo, responder os termos
26.
Call Center/ Telemarketing - SubordinaçãoEstrutural - Reconhecimento de Vínculo
a 01ª reclamada, o real
salário devido a esta, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (ver na CCT
salário e demais benefícios a serem requeridos, como: diferença de ticket
refeição, pagamento de plano...
de saúde, odontológico, e
etc) 4 . ...
27.
Contestação E Reconvenção C/C Pedido De TutelaDe Urgência
do processo, uma vez que
são insuficientes seus recursos financeiros para pagar todas as despesas
processuais. ( NCPC, art. 98 , caput) RESUMO DA INICIAL A autora administradora
de planos de saúde...
desta rescisão são os autos custos ...
28.
Modelo de requerimento administrativo paraobter sessões de terapia para portadores de TEA
Modelo de REQUERIMENTO
feito pelo advogado Jorge Henrique Sousa Frota. (Tratamento ABA, Fonoaudiologia
e Terapia Ocupacional). Endereçado à (colocar o plano de saúde).
(nome), (nacionalidade... atenção integral às suas necessidades de ...
29.
[Modelo] Ação de obrigação de fazer com danosmorais e materiais
demonstra-se inequívoca,
tendo em vista que a Requerente paga em dia seu planode saúde e os Réus não poderiam ter cancelado o
plano sem avisar. O segundo Réu jamais poderia ter deixado a requerente sem plano... de quimioterapia, não
...
30.
Modelo de requerimento administrativo para
obter sessões de terapia para portadores de TEA
o plano de saúde).
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o
nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº
(informar) - (bairro...), as operadoras dos planos de ...
31.
[Modelo] Ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de
solicitação de lentes para catarata
tuteladas pelo Direito
do Consumidor, pois são contratos típicos de adesão, cujas cláusulas são
pré-redigidas pela operadora do plano de saúde,
cabendo ao segurado/consumidor aceitar ou não as regras... esses abusos antes
permitidos no ...
32.
[Modelo] Decisão de Tutela de Urgência
contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE,
no qual alega, em suma, que, sem notificação prévia, teve seu plano cancelado
por atraso no pagamento da mensalidade de dezembro/2017, pugnando, portanto,
seja o réu compelido... subsidiariamente pelo CDC ...
33.
[Modelo] Embargo de Declaração com Efeitos
Infringentes
constitucionalmente
garantidos e protegidos – a saúde e a vida. Flagrante é a contradição entre o
fundamento e a sentença visto que é do conhecimento público que as operadoras
de plano de saúde e as seguradoras... das operadoras do
mercado ...
34.
Ação de obrigação de fazer - restabelecimento
convênio médico
DO CDC E À RESOLUÇÃO 19
DO CONSU. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO SOB MODALIDADE INDIVIDUAL.
Este E. Tribunal já firmou entendimento no sentido de que o contrato de plano de saúde caracteriza... Antônio Fernando de
Araújo Martins, ...
35.
[Modelo] Home CARE - obrigação de fazer
demonstra-se inequívoca,
tendo em vista que a Requerente paga em dia seu planode saúde e quando necessita do Home Care em sua
residência para dá continuidade ao tratamento do hospital , o réu nega... de
descumprimento. 4- DOS FATOS A ...
36.
[Modelo] Ação indenizatória por danos morais,
com pedido de liminar inaudita altera pars
EXCELENTÍSSIMO (A)
SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA
URGENTE : PLANO DE SAÚDEXXXXXXXXXXXX
, brasileira, solteira, inscrita sob o número de CPF: 006... e arbitrário do
referido plano de ...
37.
Negativa de convênio para quimioterapia
nos demais tribunais do
país: TJ-RS - Apelação Cível AC 70052806841 RS (TJ-RS) - 04/04/2013 Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE.
NEGATIVA DE COBERTURA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS... que exclui da cobertura
os ...
38.
Modelo - Contestação Trabalhista
formulado na inicial
pela a Reclamante não é cabível ao caso, vez que a mesma não faz jus ao
referido direito, em razão de seu cargo. 1.4.DOS DESCONTOS SALARIAIS DO PLANO DE SAÚDE Foi requerida pela... Reclamante a
devolução dos descontos ...
39.
[Modelo] Contrarrazões em Apelação - Alimentos
- Novo CPC
, mensalmente, com o
importe de R$500,00, além de custear o plano de saúde do menor, fatos estes comprovados pela
documentação anexa, além da confissão de custeio de plano de saúde realizada na peça contestatória...
como 50% ...
40.
Ação cominatória com pedido de tutela
antecipada
segurado e usuário do Plano de Saúde Coletivo da Requerida, portador da
Carteira de Identificação nº ________, Plano_________________, na condição de
empregado da ____________ (CTPS anexa... levantar de sua cama. No entanto, após
contato ...
41.
Modelo - Obrigação de fazer
Cora Saúde LTDA um plano de saúde,
onde obteve na cidade em que mora, uma cobertura para todos os procedimentos
médicos e internação para todos os hospitais. Dois anos depois da assinatura do
plano..., a Autora se surpreende com um tumor ...
42.
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer C/c
Repetição de Indébito C/c pedido de Tutela Antecipada
junto à Secretaria
Municipal de Saúde, fora coagida a se filiar ao plano de saúde
FUNSERV/SERVIMED pelo qual é obrigada a pagar 3% de seu rendimento bruto
mediante desconto em folha. Mesmo não... que possui outro plano de ...
43.
Contestação Com Reconvenção - Direito do
Trabalho -
cominada
no Art. 49 da CLT contra os sócios da ré. Aduz que foi obrigada a assinar um
documento autorizando a subtração mensal, contra a sua vontade, para aderir ao
desconto para plano de saúde.
Ocorre... da reclamação trabalhista. Sendo ...
44.
Obrigação de Fazer
/RJ, pelas razões de
fato como de mérito que passa, então, a aduzir: Histórico dos Fatos Autora
possui o plano de saúde denominado Prestação Particular de
Prestação de Assistência Médica... imediatamente os familiares da autora
procuraram ...
45.
Contestação
e, eventualmente, alguns
alimentos, além de TODOS serem seus dependentes no plano de saúde UNIMED, circunstância que demonstra
sua boa-fé e desvelo quanto aos filhos, o que rebate as alegações da mãe de que
não..., a qual mora em Belém do ...
46.
Ação declaratória de inexistência de débito
com pedido de tutela antecipada
julgador: 8ª Câmara de
Direito Privado Data do julgamento: 24/03/2010 Data de registro: 06/04/2010
Ementa: ... a tutela antecipada para desincumbir de manter o agravado no plano de saúde - agravado... contribuiu por mais de
dez anos para o ...
47.
[Modelo] Direito de Família
dos alimentos no importe
mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos rendimentos do requerido, incidindo
ainda sobre o 13º salário e férias, bem como a inclusão da menor no plano de saúde,
convênio farmacêutico... por cento) dos rendimentos ...
48.
Ação de alimentos
e sem condições de
custear seu plano de saúde e todas as despesas advindas da
gestação, na qual segundo atestado médico é de risco. Os gastos são muitos e
notórios, conforme a tabela abaixo: Enxoval da criança... R$ 1.000 Alimentação
para a ...
49.
[Modelo] Declaração de união estável
normalmente é solicitada
inclusão do companheiro em planos de saúde,
odontológicos, clubes, etc.
50.
Cobrança extrajudicial de débitos (de forma
geral) em atraso contra ex-companheiro que reside na mesma casa
, condomínio, água, gás,
gasolina, plano de saúde,
despesas com filha e etc) desde junho de 2017, data inicial da separação de
fato, de forma atualizada resulta hoje no valor de R$ R$ 20.434,13 (Vinte mil
51.
[Modelo] Ação de conversão de separação
judicial em divórcio consensual
, esta relativa ao
pagamento de despesas escolares, plano de saúde e direito de visita, o que foi
devidamente homologado judicialmente, cópia da sentença devidamente juntada ,
no processo... nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já arquivado. ...
52.
Contestação Com Reconvenção - Direito do
Trabalho
a aplicação da penalidade
criminal, horas extras, adicional de penosidade, multa do 477, e ainda
restituição do valor descontado a titulo de plano de saúde,
fatos estes que não merece deferido conforme... da CLT e sumula 308 inc. I do
C. ...
53.
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer com Pedido
de Antecipação dos efeitos da tutela C/C Indenização por Danos Morais
o seu direito garantido,
uma vez que sempre fez o pagamento do plano de saúde e quando necessitou dos seus serviços,
não teve a devida cobertura. II - DO DIREITO Não resta dúvida de que a saúde é
um bem... em afirmar que: AGRAVO DE ...
54.
Ação de Alimentos Gravídicos c/c Alimentos
Provisórios
da gravidez o
relacionamento acabou e a demandante se encontra desempregada, não possui plano de saúde e está passando por grave dificuldade
financeira. Já o demandado, apesar de ter possiblidades... necessita.” Na
hipótese vertente, a ...
55.
[Modelo] Petição inicial contra o estado -
Obrigação de fazer pedido de UTI
de petições Cíveis Veja
mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de
Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja mais modelos de petições imobiliárias
Veja mais modelos
56.
[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer com pedido
de antecipação de tutela e indenização por danos
, com sede situada
XXXXXXXXXXX, pelas razões de fato como de mérito que passa, então, a aduzir: I
– DOS FATOS A Autora é beneficiária do plano de saúdeda
Requerida denominado “XXXXX”, com segmentação.... Na cifoplastia, há a redução
da ...
57.
Agravo de Instrumento em Ação de Alimentos
de luz em torno de R$...
E telefone de R$... Somam-se a essas despesas o desconto de seguro de vida e plano de saúde que a Ré paga para incluir a Autora
como dependente. Para ter convívio com a filha...." A Recorrida tem boa
parte de suas ...
58.
Modelo de Divórcio
alimentícia, ficando, no
entanto, sob a responsabilidade do primeiro acordante, as despesas relativas à
escola, plano de saúde,
previdência privada, eventualmente vestuário e lazer
59.
[Modelo] Direito Previdenciário
de imposto de renda ( )
Comprovantes de endereço comum anterior ao óbito ( ) Dependência em plano de saúde ( ) Declaração de Imposto de Renda ( )
Comprovantes de despesas com o funeral ( ) Ficha
60.
Modelo] Petição de Produção Antecipada de
Provas- Novo CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da (...) Urgente – com pedido liminar (...), por seus procuradores
(documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em
face de (...), a competente: Produção antecipada de prova pericial, o que faz
...
61.
[Modelo] Ação de divórcio consensual - Novo
CPC.
DOS ALIMENTOS O cônjuge
varão consente em custear, a título de pensão alimentícia, o plano de saúde e as mensalidades escolares da
criança. O plano de saúde é descontado diretamente em seu
contracheque. Além ...
62.
Ação de alimentos
não possui plano de saúde,
e está passando por grave dificuldade financeira , haja vista ter alugado uma
casa para morar com o seu tão esperando filho, bem como gastos relativos as
despesas com exames... dificuldade financeira, não tem ...
63.
Reclamatória Trabalhista
sempre fora ultrapassado
, pois a demanda de serviço como chefe de produção era enorme e por ordem do
gerente, enquanto movimento não abaixasse não poderia sair para o almoço. DO PLANO DE SAÚDE...
Que seu plano de saúde era de ...
64.
[Modelo] Ação de Contestação
. Ao contrário do que
informa os alimentantes tem muitas necessidades, dentre elas: educação, plano de saúde,
lazer, alimentos, dentre outros. A genitora ainda não exerce atividade
remunerada, pelo fato... despesas mensais (50%): ...
65.
Modelo de ação de medicação
juntada aos autos, o
instrumento de adesão ao presente plano de saúde bem como as últimas 06 faturas pagas
relativas às mensalidades, comprovando a situação regular da requerente,
requer...-DUT de NO. 60.5, clara conduta abusiva na ...
66.
[Modelo] Petição Inicial
, a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, tem se colocado da seguinte forma: “AGRAVO
REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DESAÚDE. AUTORIZAÇÃO. NEGATIVA
DE COBERTURA. TRATAMENTO... do Código de Processo Civil . 2. O ...
67.
[Modelo] Ação de repetição de indébito c/c
indenização por danos morais
de um nódulo na mama,
ocasião em que embora tenha recebido do médico a informação de que não pagaria
pelo tratamento, a verdade é que o plano de saúde
cobrou os valores das sessões , medicamentos... por achar que todo o
investimento até ...
68.
[Modelo] Ação de exoneração de alimentos
como ocorre o desconto
do valor da pensão alimentícia tem lhe gerado prejuízos financeiros e
inconvenientes de toda ordem, a exemplo, o valor do plano de saúde
da genitora, vem descontado no
69.
Petição Inicial de Alimentos Gravídicos - IX
Exame Unificado
sozinha. Moema ficou
desesperada com a reação de Tomás, pois quando da descoberta da gravidez estava
desempregada e sem condições de custear seu plano
de saúde e todas as despesas da gestação
70.
[Modelo] Ação de exoneração de alimentos
e inconvenientes de toda
ordem, a exemplo, o valor do plano de saúde da genitora, vem descontado no
contracheque do requerido, não tendo o direito de abater o valor do imposto de
renda. Também é o responsável
71.
[Modelo] Ação de divorcio litigioso c/c
alimentos
o dia 10 (dez) de cada
mês, com pagamento mediante depósito em conta bancária da representante legal e
que o requerido continue arcar com sua obrigação de pagar o plano de saúde.
· Da pensão alimentícia... que o genitor continue a arcar com ...
72.
[Modelo] Ação Consensual de Concessão de
Guarda Provisória
registrá-la como sua
dependente efetiva, para todos os fins e direitos, inclusive para que a mesma
tenha direito a usufruir do plano de saúde e odontológico, o qual são
beneficiários por serem funcionários... públicos municipal 9. Sabe-se ...
73.
Ação Revisional Contratos Financiamentos
Crédito Bancário
, precisando da ajuda de
terceiros para poder manter o pagamento em dia de seu condomínio e a sua
alimentação e de sua esposa. O casal está SEM plano de saúde, e precisam pagar um
auxílio “médico” mínimo..., chamado, pois um plano de ...
74.
[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução
de União Estável cc Partilha de Bens
, a decretação da
obrigação do requerido arcar com o plano de saúde dos filhos e a guarda provisória em
favor da genitora. Requer ainda expedição de oficio a instituição financeira
para que seja aberta conta... DA SILVA, sofre de diversas ...
75.
Ação de Regulamentação de Guarda, Alimentos e
Direito de Visita
da pensão asseverada sempre
foi realizado, na data aprazada, juntamente com o pagamento dos valores
inerentes ao plano de saúde do menor, perfazendo o montante de R$
146, 12 (cento e quarenta e seis... os alimentos, utilizando como ...
76.
Petição inicial: Pensão alimentícia maior de
18 anos com tutela antecipada
com a autora, um pouco
distante no ponto de vista afetivo. No sentido financeiro, o pai nunca auxiliou
a filha com verbas alimentares (apenas custeia o pagamento de seu plano de saúde.
Diante... por qualquer das partes para os fins de ...
77.
Interdição no CPC 2015
enumerou a doença como
XXXXXXXXXXX, conforme Classificação Internacional de Doenças – CID G-72. ( doc
035) Considerando a urgência na representação da interditanda perante o Plano de Saúde XXXXXXXX..., a fim de resguardar o
direito à saúde ...
78.
[Modelo] Ação indenizatória cumulada com
pedido de danos morais
em razão da impossibilidade
de realizar o pagamento do seu plano de saúde,
e necessitando realizar exames de urgência em decorrência de uma grave
enfermidade que a levara a ficar internada em Unidade... do qual necessitava em
função do ...
79.
Modelo de Ação Unilateral de Adoção
pelo fato de não ter a
guarda legal das crianças. Ademais, não consegue obter benefícios empresariais
ao adolescente, como plano de saúde,
já que não possui a guarda formal. O artigo 33 do Estatuto prevê... o
adolescente nos benefícios ...
80.
[Modelo] Ação Revisional de Cláusula
Contratual Abusiva com pedido LIMINAR
em consideração a sua
construção unilateral, nesse sentido, se julga: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA - CONTRATO DE ADESÃO - PLANODE SAÚDE..., tal previsão acarreta
...
81.
[Modelo] Ação de Oferta de Alimentos (CPC/15)
) para despesas
ordinárias (custos arcados diretamente pelo (a) alimentante/demandante como,
por exemplo, remédios, alimentação, vestuário etc), enquanto que o plano de saúde do (a) alimentado... com plano de saúde/escola
é ...
82.
Alienação Parental
que o requerente arca
com todas as despesas, da requerida e do menor, conforme recibos de aluguel,
compras em mercado, remédios, plano de saúde e outros conforme documentos em anexo.
Meritíssimo...’água aconteceu recentemente, na última ...
83.
Modelo de ação de adoção unilateral c/c guarda
da adolescente, mas
existe alguns atos que ele é impedido de praticar pelo fato de não ter a guarda
legal das crianças. Ademais, não consegue obter benefícios empresariais ao
adolescente, como plano de saúde,
já... da liminar resulta na ...
84.
Modelo de ação de adoção unilateral
pelo fato de não ter a
guarda legal da criança. Ademais, não consegue obter benefícios empresariais à
criança, como plano de saúde,
já que não possui a guarda formal. O artigo 33 do Estatuto prevê... nos
benefícios oferecidos na empresa em ...
85.
[Modelo] Ação Cautelar em Face de Hospital
, SEJA O DA
ARTERIOPATIA, COLOCANDO EM RISCO ALÉM DO MEMBRO DO REFERIDO, O PROPRIO
PACIENTE. Na síntese necessária, esses são os fatos. DO DIREITO No caso
concreto, o autor NÃO dispõe de plano de saúde para realizar
86.
[Modelo] Ação de alimentos com pedido de
guarda
que é necessária compra
mensal de medicamento ( Doc. 8 ), bem como alimentação especial. Em razão da
saúde delicada da criança, a genitora mantém um Plano deSaúde para a Alimentanda. Atualmente..., o Plano de Saúde tem um ...
87.
Execução provisória de honorários CPC 2015
aos embargos e aos
recursos movimentados. Neste sentido temos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO ESPECIAL TRAMITANDO
PERANTE O STJ. AUSÊNCIA... - 1382085-2 - Rel.: Marcos S. ...
88.
[Modelo] Ação especial de execução de
alimentos com pedido de antecipação de tutela
e discutida, inclusive
importante se faz trazer à baila as despesas mensais de gastos com a
menor/promovente: Alimentação R$ 200,00 Plano de Saúde R$ 100,00 Educação R$ 373,00 Vestuário
R$ 100,00 Lazer
89.
Execução de alimentos: Justificativa C/C
pedido de audiência
, água, luz,
alimentação, e conforme acordado em sentença, o pagamento de mensalidade
escolar e matricula e o pagamento de plano de saúde ao requerente. O executado vem
tentando manter o mínimo para
90.
[Modelo] Ação de alimentos com pedido liminar
de fixação de alimentos provisórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) (...), por seus advogados e procuradores
(documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor em
face de (...) a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE
...
91.
[Modelo] Ação de alimentos
, vestuário, lazer: R$
xxx,xx Plano de saúde:
R$ xxx,xx Fraldas: R$ xxx,xx Vacinas e remédios: R$ xxx,xx TOTAL R$ xxx,xx
Todas as despesas listadas estão consubstanciadas em documentação idônea, que
segue
92.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
com Pedido de Pensão Alimentícia
da alimentada (Poupança
da CEF – ag. 1028 op 13 conta 00000-1), sendo necessário oficiar o Exército
para o devido desconto em folha, bem como dar a autora o benefício do plano de saúde ou a assistência médica
93.
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO (A)
SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE ‘’...’’ PEDIDO DE LIMINAR Processo nº: ‘’...’’ NOME DO
ADVOGADO , nacionalidade, estado civil, advogado, regularmente inscrito na ...
94.
[Modelo] Ação revisional de alimentos c/c
exoneração de alimentos
-mulher o valor
correspondente a (...). Para os filhos menores, comprometeu-se a pagar o valor
de (...). Ficou, ainda, sob a incumbência do requerente todas as despesas com
educação, cursos, plano...
de saúde, serviços
odontológicos e ...
95.
[Modelo] Ação Cautelar de Arresto C/c Pedido
Liminar
Devedor que aliena ou
tenta alienar bens que possui. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por
dependência ao processo (Nº). ABC EMPREENDIMENTOS LTDA , peoa jurídica de ...
96.
[Modelo] Mandado de Segurança Individual com
Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO W
FÉLIX, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG n..., e
inscrito no CPF/MF sob o n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., ...
97.
Petição inicial para Ação de Execução de
Alimentos fundada em Título Executivo Extrajudicial c/c Astreintes (rito da
prisão civil)
genitora. 2.3 – Ainda
como parte do acordo o senhor NOME DO EXECUTADO, arcará com 50% (cinqüenta por
cento) das despesas extras da filha como: médica (excetuada o plano de saúde que já está incluído no
98.
[Modelo] Ação Cautelar de Arresto, com pedido
liminar
Devedor que Aliena ou
tenta alienar bens que possui. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição
por dependência ao processo (Nº). ABC EMPREENDIMENTOS LTDA , peoa jurídica de
...
99.
[Modelo] Ação declaratória de inexistência de
débito c/c repetição de indébito c/c danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA
(10 linhas) URGENTE – PEDIDO DE LIMINAR VALDOMIRO PEDRO DA SILVA , brasileiro,
casado, portador da cédula de identidade nº 1.138.569 – SSP/PB, inscrito ...
100. [Modelo] Petição Inicial de Pensão Alimentícia
, e possui renda
considerável, capaz de contribuir economicamente no auxílio do sustento de seu
filho, que necessita de plano de saúde,
alimentação, escola, vestuário e lazer. Ou seja, os meios básicos para
101. Modelo de Interdição (de acordo com o NCPC) cumulada com pedido
liminar (curatela)
para a idosa, haja vista
o seu estado de saúde não mais lhe permitir que se dirija à
sua Agência e assine o seu nome , pois tanto a mesma não consegue mais se
locomover sozinha, bem como sequer consegue.... Não anda mais, não é capaz de
se ...
102. Ação de Alimentos com pedido liminar de fixação de alimentos
provisório
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA CIDADE DE XXXXXXXX XXXXXXXXXX
, menor impúbere, nascido em XX/XX/XXXX (XX anos de idade), com CPF nº. XXX.
XXX. XXX-XX, neste ato representado por sua mãe XXXXXXXXXXX , brasileira, ...
103. [Modelo] Ação cominatória. Matrícula em creche municipal
EXMO. SR (A). DR (A).
JUIZ DE DIREITO _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE (). Nome
da autora e qualificação , através de seu procurado in fine assinado, perante
V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR contra a ...
104. Retificação de registro civil
cumulada com alteração de nome
do cônjuge varão quando
da habilitação do enlace matrimonial, temendo algumas cláusulas contratuais do
seu plano de saúde,
pois toda a sua documentação estava no seu nome de solteira, caso fosse feita
alguma
105. [Modelo] Alimentos - Mãe contra
filhos - Alimentos Provisórios
manifestamente
insuficiente e notoriamente insignificante, para aquisição dos remédios que faz
uso diário, pagamento de honorários médicos (a autora não possui plano de saúde,
embora pretenda com urgência
106. [Modelo] Ação Revisional de
Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada
provisória de urgência,
condenando o Requerido, a prestar alimentos no importe de um salário mínimo e
meio, sem prejuízo de plano de saúde,
bem como o arbitramento de valores a serem dispendidos
107. Mandado de segurança com pedido
de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. VARA FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE XXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, inscrito no
CPF sob o nº XXX, portador da cédula de identidade nº XXX, residente e ...
108. [Modelo] Ação de Execução de
Alimentos
% DO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL. COMPENSAÇÃO COM OS VALORES PAGOS PELO PLANO DE SAÚDE.
QUESTÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJPR - 12ª C. Cível - AI - 1397093
109. [Modelo] Tutela Cautelar - Novo
CPC
Medida para exibição de
documentos e coibir desconto em folha EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ___________ – RIO DE JANEIRO. À
distribuição FULANA , DADOS PESSOAIS, residente e domiciliada à ENDEREÇO, vem,
...
110. [Modelo] Ação de investigação
de paternidade cumulada com alimentos e pedido de antecipação dos efeitos da
tutela
das seguintes
necessidades de natureza alimentar: Plano de saúde (Doc.07), no valor de xxxxxxxxxxxx,
além de gastos com alimentação, transportes, medicação, vestuário, entre
outros; e, a partir do mês
111. [Modelo] Petição de ação de
alimentos (Novo CPC)
-estar do autor: -
DESPESAS VALORES BABÁ 450,00 - ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE, VESTUÁRIO,
LAZER ETC. 230,00 - PLANO DE SAÚDE120,00
- FRALDAS 60,00 - VACINAS E REMÉDIOS 100,00 - TOTAL 960,00 6
112. [Modelo] Embargos de declaração
com pedido de efeito modificativo
: Em breve síntese, a
autora aduziu em sua inicial que seu plano de saúde havia sido cancelado. Que estava em
dia com seus pagamentos e mesmo assim não foi possível utilizar o referido
plano. Foi juntado
113. [Modelo] Ação de alimentos pelo
rito ordinário
pode arcar com um plano de saúde,
estando em delicada situação financeira, que o impele solicitar alimentos de
seu pai para que possa sobreviver e arcar com as despesas diárias que possui.
II
114. [Modelo] Agravo de Instrumento
- decisão do Juiz que defere penhora on-line
Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Processo em primeira instância número 02822349-... Natureza do feito – execução
fiscal ... , vem, respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., nos ...
115. Quesitos da Perícia Médica e
Judicial - Câncer do Reto
sendo acompanhado por um
serviço médico cadastrado pelo SUS como CACON/UNACON? Qual? 6) O autor é
usuário de plano de saúde?
Em caso positivo, o medicamento pleiteado nos autos deve ser disponibilizado...
através do plano de ...
116. Modelo de Sentença Procedente
sobre Medicamento de Alto Custo
diz respeito ao fato de
o paciente se encontrar submetido a tratamento perante um hospital privado ou
custeado por plano de saúde particular. Em primeiro plano,
registre-se que os tribunais têm reputado... como abusivas determinadas ...
117. [Modelo] Ação de Interdição C/c
pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela
encontra-se e a
necessidade de suporte financeiro ao seu tratamento, além da continuidade do
pagamento do plano de saúde de seu falecido marido, fazem crer que
a nomeação de um curador para gerir... riscos financeiros caso não tenha acesso
...
118. [Modelo] Ação de Interdição
com o plano de saúde – xxxxxxxx). Importante salientar que
devido à idade da interditanda atualmente, o plano de saúde foi reajustado em quase 100% do seu
valor original, que conforme será
119. Modelo de Despacho de Cumprimento
Provisório de Sentença , e esta do Processo Originário sobre Medicamento de
Alto Custo.
de o paciente se
encontrar submetido a tratamento perante um hospital privado ou custeado por plano de saúde particular. Em primeiro plano,
registre-se que os tribunais têm reputado como abusivas... determinadas
cláusulas que exoneram ...
120. Acórdão - TJGO:
Hipervulnerabilidade do consumidor como causa de nulidade de negócio jurídico
CIVIL PÚBLICA EM FAVOR
DE IDOSOS. PLANO DE SAÚDE.
REAJUSTE EM RAZÃO DA IDADE TIDO POR ABUSIVO. TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS. DEFESA DE NECESSITADOS, NÃO SÓ OS CARENTES DE RECURSOS...
individuais homogêneos de consumidores ...
121. Ação de Regulamentação de
Guarda Unilateral
em escolinha, cobertura
com plano de saúde,
caderneta de vacinação em dia, recebendo todo amor e cuidado que lhe é
peculiar. Ínclito Magistrado, em atenção aos interesses da menor em questão,
levando
122. Modelo de Petição Inicial
DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA. O que se mostra essencialmente contrário ao objeto do próprio contrato
de plano de saúde.
O pleito do recorrente quanto à reforma do decisum, refere-se tão somente à
condenação
123. [Modelo] Petição inicial de
restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz
seus clientes. Outros
modelos: Veja mais modelos de petições de Direito Tributário Veja mais modelos
de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições
124. Cautelar inominada para
emprestar efeito suspensivo-ativo em recurso de apelação
(Atualizada Com o Novo
Código de Processo Civil). URGENTE-URGENTÍSSIMO Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Processo referência: 1ª Vara Cível do Foro Central processo número 1... W... ,
...
125. Modelo De Inicial - Divórcio
Direto Litigioso c/c Oferta Voluntária de Alimentos e Regulamentação de Visita
com Pedido de Tutela Antecipada
ao valor depositado mês
a mês na conta da Requerida, mais a prestação do apartamento em que residem as
crianças, acrescido ainda do pagamento de seus planos de saúde,
cujos valores estão discriminados acima
126. [Modelo] Ação de Adoção C/C
Guarda Provisória
na rede oficial de
ensino, bem como não poderá ser beneficiado pelo plano de saúde
ofertado pelo empregador do requerente, situação apta a acarretar
presumíveis danos sucessivos e irreparáveis
127. [Modelo] Ação ordinária para o
fornecimento de medicamento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
, e os medicamentos não
fazem parte daqueles colocados à disposição da população e fornecidos pelo
Sistema Único de Saúde – SUS. O plano de saúde do Autor também não fornece o
medicamento, conforme negativa
128. Petição inicial de Execução de
Alimentos fundada em Título Executivo Extrajudicial c/c Astreintes (rito da
expropriação)
genitora. 2.3 – Ainda
como parte do acordo o senhor NOME DO EXECUTADO, arcará com 50% (cinquenta por
cento) das despesas extras da filha como: médica (excetuada o plano de saúde que já está incluído no
129. [Modelo] Ação de divórcio
consensual
durante todo o período
em que estiver na universidade, com a ressalva de que o segundo requerente se
obriga a pagar, fora o valor acordado, as mensalidades do plano de saúde do filho do casal
130. [Modelo] Ação de Curatela
dos benefícios do
requerente Sr. Leopoldo, bem como o plano de saúde,
para seus médicos, exames e tratamentos, fornecidos pela empresa a qual o
requerente trabalha. Outrossim, destaca-se que o pai
131. [Modelo] Mandado de Segurança
com Pedido de Liminar para Garantir Medicamento
o SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, Sr. ABC , pelos
fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A impetrante é portadora de
Miastenia Gavis, conforme laudo médico em anexo: “ Paciente há 14 anos... do
impetrado ( fumus boni iuris ). DO DIREITO ...
132. [Modelo] Reintegração de Posse
com Pedido Liminar
não entenda possível a
concessão da liminar de plano,
requer-se a designação de audiência de justificação ( CPC , art. 928 e 929).
Requer, finalmente, que seja aplicada ao réu a multa diária no valor
133. Laudo Médico Pericial - Câncer
do Reto
usuário de plano de saúde?
Em caso positivo, o medicamento pleiteado nos autos deve ser disponibilizado
através do plano de saúde,
segundo o que dispõem o art. 20, XII e o art. 21, X, “b... ser usuária de plano de ...
134. [Modelo] Mandado de Segurança -
Bitributação de Imposto de renda
de petições Cíveis Veja
mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de
Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja mais modelos de petições imobiliárias
Veja mais modelos
135. Ação de reparação de danos
decorrentes de acidente de trânsito
.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), além de não possuir plano de saúde,
nem seguro do seu veículo. A Autora, recém-formada em direito, iria prestar o
Exame de Ordem, pois almejava ser advogada no escritório
136. Contestação - Ação de
Exoneração Alimentos (24 anos completos)
, a partir do término do
semestre em curso. Exoneração automática ao fim deste período. Apelante que não
impugnou a alegação de cancelamento indevido do plano de saúde da apelada. Reinserção
137. [Modelo] Ação Judicial em face
de Banco devido a Descontos Indevidos.
EXMO (A). SR (A). DR
(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). (nome da autora e
qualificação) vem perante V. Exa, por meio de seus procuradores
infra-assinados, interpor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE
INDÉBITO c/c DANOS ...
138. Contestação Alimentos e
Regulamentação de Visita
. * As despesas
comprovadas, documentalmente, da criança : Colégio R$ 318,00 Plano de Saúde R$ 120,00 Balé R$ 104,00 Natação R$
91,00 Babá R$ 280,00 Hortifrutti e Supermercado R$ 180,00 Farmácia R$ 180
139. Ação de guarda c/c liminar de
guarda provisória
semelhante a do menor
MENOR B, ou seja, vivia em situações ausentes de zelo, de cuidados e de saúde, sendo este por vezes
sozinho em casa sem a presença de um responsável; 7. Por fim, o requerente... e
adolescente que devem ser observados: “Art. ...
140. [Modelo] Petição inicial contra
o Estado
Tributário Veja mais
modelos de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de
Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja mais modelos de petições
141. Tutela Provisória de Urgência Antecipada com Caráter Antecedente
(documento 06) · Higiene
(documento 07) · Educação (documento 08) · Atividades extras curriculares na
educação (documento 09) · Vestuário (documento 010) · Plano de saúde (documento 011) · Despesas
142. Memoriais de Ação de Reparação
por Danos Materiais c/c Danos Morais
Paulo, s. d., p. 23 [7]
in CARVALHO SOBRINHO , Linneu Rodrigues , Seguros eplanos de saúde:
comentários, orientações do Ministério da Saúde, glossário, jurisprudência,
danos morais decorrentes
143. Mandado de segurança preventivo
com pedido de medida liminar
250/1. In casu, o justo receio está plenamente
configurado, uma vez que um dos requisitos para investidura no cargo de agente
comunitário de saúde,
provido pelo concurso público da entidade coatora, é
144. Interposição e Razões - INSS -
não reconhecimento da união estável
mais do que comprovada a
dependência financeira, sendo inclusive recíproca, pois o de cujus era
dependente do plano de saúde da autora como cônjuge. Os depoimentos
testemunhais produzidos afirmam
145. [Modelo] Contestação de ação
revisional de alimentos
de suas despesas, que
são as mensalidades escolares no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
cada e o plano de saúde de ambos de R$ 458,04 (quatrocentos e
cinquenta e oito reais e quatro centavos
146. [Modelo] Ação de regulamentação
de guarda
, da sociedade e do
Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito
à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito
147. Ação De Regulamentação De
Guarda
_______________________,
que também arca com o pagamento do plano de saúde,
alimentação de boa qualidade, vestuário, moradia digna e confortável, atendendo
assim melhor desenvolvimento para o crescimento
148. Réplica
que assola a defesa. Os
réus não trazem aos autos nada do que alegam , criam histórias pueris,
infundadas e desesperadas. O autor de fato foi para o CREI Municipal e lá não
permaneceu, pois com seu plano...
de saúde, fez jus aos seus
...
149. Modelo de Ação de Medicamento
em vista que os planos de saúde não podem negar atendimento para
tratamentos de doenças, com exceção do rol taxativo nos casos em que o artigo
10 da Lei 9656 /98 sustenta, o que não figura no caso
150. Guarda - Consensual - Modificação
de Guarda
a usufruir do plano de saúde de seu avô. 13. Sabe-se que o
acompanhamento médico, odontológico e farmacêutico nos dias de hoje é muito
caro e sem plano desaúde a situação pode ser terrível
151. Mandado de Segurança com Pedido
de Liminar
particular e eram
beneficiárias de planos de saúde particular. Hoje, uma frequenta escola
pública e ambas não têm plano de saúde particular. Como o indeferimento do
pedido de inscrição da autora afronta
152. Ação de reparação de danos
"overbooking"
: RECURSO INOMINADO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO
DE SAÚDE. UNIMED.
ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DOMICILIAR. DEMORA NO ATENDIMENTO. NEGLIGÊNCIA DA
PRESTADORA DE SERVIÇO AO NEGAR O ATENDIMENTO... de plano de saúde ...
153. [Modelo] Ação de Reparação de
Danos Morais, Estéticos e Materiais
pobre e não tem plano de saúde,
tudo conforme recibos que seguem anexos. Diante desse quadro, após inúmeros
exames e consultas, constatou-se que a Autora apresenta eletroneuromiografia e,
por isso, foi... DA EXISTÊNCIA DE PLANO DE ...
154. Modelo de Laudo Médico Pericial
para Daratumumabe e Bortezomibe
tipo de câncer, foi
diagnosticada metástase? Resposta. O Mieloma Múltiplo é um câncer com
acometimento generalizado de ossos (metástases). 3) A parte autora dispõe de plano de saúde?
Em caso positivo..., qual? Resposta. A autora nega ...
155. Alimentos novo CPC
, vestuário, lazer,
moradia, entre outros, I.4 A bem da verdade, o ALIMENTANTE desde a separação,
chegou a contribuir todavia de maneira arbitraria, assumindo habitualmente
apenas o pagamento do plano...
de saúde, e assim deixou
de ...
156. [Modelo] Agravo de Instrumento
em Ação de Despejo
aceita a recuperação
judicial, o credor das verbas locatícias deveria se submeter aoplano apresentado. Nem esta defesa poderia
ser invocada, Excelências, uma vez que compulsando os autos do processo
157. Mandado de Segurança Repressivo
Com pedido de liminar
inaudita alterar pars EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE ....... Empresa Tal Qual....... pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº ......., com sede na R. ......., nº ...
158. [Modelo] Mandado de Segurança -
Previdência/RPPS
Nº 70055366827, Quinta
Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado
em 03/07/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. 1
159. Modelo ação contra Sabesp
de São Paulo, Benedito
Braga, declarou em entrevista concedida ao programa Fantástico, da TV Globo o
que se segue: " (O consumidor economizar) este é o plano. No prazo
de seis meses, você não consegue... fazer nenhuma obra. Nós queremos é que o
...
160. Modelo] Liminar c/c pedido de
antecipação de tutela - cirurgia oncológica de urgência
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ESPECÍFICA em face de 1. UNIÃO FEDERAL – Ministério da Saúde , pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.994.558/0001-23, representado pelo
Procurador... – Secretaria de Estado da Saúde , ...
161. [Modelo] Ação de reconhecimento
de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais
Práticas abusivas -
cobrança abusiva - cobrança vexatória - exposição ao ridículo - código de
defesa do consumidor. MM. JUÍZO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXX. NOME DO
...
162. [Modelo] Ação revisional de
alimentos com pedido de liminar
$ XXX Supermercado/
Alimentação R$XXX Funcionária R$ XXX Plano de Saúde
(não possui) Aprox. R$ XXX Consultas Psicólogo/ Psiquiatra R$ XXX Seguro do
automóvel (não possui) – Aprox. R$ XXX Remédios R
163. Modelo: Recurso Ordinário em
Habeas Corpus com Pedido Liminar
acima aludidas, não se
pode perpetuar a condição encarcerada, pautando-se no critério de garantia da
ordem pública, uma vez que a conduta do paciente não causaria consequências
nefastas à saúde pública
164. [Modelo] Ação declaratória de
inexistencia de débito cc indenização por danos morais e pedido de liminar -
Pessoa Jurídica
Danos Morais - Pessoa
Jurídica - SCPC - Serasa - Dívida Inexistente EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A)
DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CIVEL DA COMARCA DE
LINS/SP XXXXXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, situada na ...
165. [Modelo] Ação de Reintegração
de Posse Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela
de energia, tarifa de
água, condomínio, supermercado, plano de saúde,
dentre outros, como bem prova sua declaração de hipossuficiência acostada
(documento em anexo: 03 Declaração Hipossuficiência). Nos termos
166. Modelo de Ação de
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
). Suas despesas vêm
sendo custeadas parcialmente por familiares desde sua estadia no Brasil, seja
para custear o plano de saúde no valor de R$xxx, além dos exames
complementares não cobertos, escola
167. [Modelo] Ação de Anulação de
Negócio Jurídico C/c Reintegração de Posse e Cobrança
Reintegração de posse
ante inadimplência. O bem foi permutado e houve nulidade no negócio jurídico
(bem adquirido pertencia a terceiro de boa-fé). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... - SANTA CATARINA ...
168. Ação declaratória de
inexistência de débito c/c indenização por danos morais – com pedido liminar
declaratória de inexistência
de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, na qual narra a
demandante que possuía um plano ‘pós-pago’ de telefonia móvel pelo
valor mensal de R$ 29,90, porém..., em novembro de 2012, cancelou o ...
169. [Modelo] Ação de danos morais.
Inclusão de nome em SPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Nome da
autora e qualificação, por meio de seu advogado signatário, propor AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR Em face de BANCO (nome e
...
170. [Modelo] Recurso Inominado em
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Liminar
Recurso Inominado.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS-TO. AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº: 0000000000000000 RECORRENTE: ...
171. [Modelo] Petição Previdenciária
Turma, DJe 8/5/2014), do
protesto indevido de título (AgRg no AREsp 444.194/SC, Rel. Ministro Sidnei
Beneti, Terceira Turma, DJe 16/5/2014), da recusa indevida ou injustificada,
pela operadora de plano...
de saúde, em autorizar a
cobertura ...
172. Petição inicial reversão de
guarda compartilhada em guarda unilateral c/c tutela de urgência antecipada
antecedente
ir muito mais além, se
consideramos ainda as acusações públicas sobre o não pagamento de pensão e plano de saúde (o que não é verdade). Referidos
pagamentos são feitos sempre de forma regular e estão... em dia, enquanto a
Requerida ...
173. [Modelo] Ação cominatória para
cumprimento de obrigação de fazer (com pedido de tutela específica de urgência)
, qualquer que seja a
esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira,
não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir...
Excelência propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA ...
174. [Modelo]
Contestação acidente de trânsito - culpa concorrente
assistência. Que quebrou
a mão esquerda, possui plano de saúde,
passou por cirurgia e gastou R$ 147,96 com remédio e o conserto da moto custou
R$ 834,75. Alega que ficou 60 dias afastada do seu estágio, não
175. Contestação em face de Cobrança
Médica Hospitalar
-hospitalares submete-se
aos ditames do Código de Defesa do Consumidor e, por conta disso, eventual
dúvida na interpretação de cláusula contratual resolve-se a favor do
beneficiário do plano de saúde."
(TJSC, Apelação
176. [Modelo] Revisional de Contrato
Bancário
a seus pais, como
descrito), a requerente tem um gasto fixo mensal de cerca de R$ xxxxxxxxxxx com plano de saúde,
dificultando ainda mais sua capacidade financeira. Outrossim, a requerente tem
gasto
177. [Modelo] Agravo de Instrumento
contra decisão que reconsidera perda de prazo de Banco em Ação Revisional em
fase de execução
Atualizado com o Novo
Código de Processo Civil. Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Agravantes dispensados do
pagamento das custas para interposição de agravo de instrumento em razão de ...
178. [Modelo] Ação indenizatória por
danos morais, materiais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JUÍZO DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). PEDIDO DE PRIORIDADE Nome do
autor e qualificação, menor impúbere, representado por seus pais (qualificação)
, todos, por intermédio do seu bastante advogado (qualificação completa) ...
179. Modelo de petição, Agravo em recurso extraordinário
de petições de Direito
Tributário Veja mais modelos de petições Cíveis Veja mais modelos de petições
contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de
Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja
180. [Modelo] Contestação a pedido de alimentos avoengos
idade avançada, tem um
alto custo com remédios, plano de saúde,
alimentação especial, etc., revelando-se impossível para o réu, Eduardo,
prestar os alimentos subsidiariamente perseguidos
181. [Modelo] Contestação
28-03-2012 PUBLIC
29-03-2012). Grifos Nosso! De outra forma não poderia se portar o Colendo
tribunal goiano: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE
DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE...
judicial firmado, tendo em vista que a ...
182. Ação Declaratória De
Ilegalidade/Abusividade De Greve C/C Pedido De Antecipação De Tutela
EXMO. (A) SR. (A) DR.
(A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXX
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE/ABUSIVIDADE DE GREVE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA XXXXXXXXXXXXX , (qualificação), vem, respeitosamente, por sua ...
183. [MODELO] Ação de Reconhecimento
e Dissolução de União Estável c/c pedido de “partilha de bens”, “alimentos
provisórios” e “guarda de menor”
reconhecida por aqueles
como “esposa” do Réu, como se efetivamente casados fossem . O plano de saúde da Autora e de sua filha sempre foi
custeado pelo Réu, inclusive lançando-os em sua declaração de Imposto
184. [Modelo] Ação Anulatória de
Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada
, plano de saúde,
dentre outros. Nos termos da Lei Federal nº 1.060 /50, a simples afirmação da
parte no sentido de que não está em condições de pagar às custas do processo e
os honorários de advogado
185. [INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.
444.194/SC, Rel.
Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 16/5/2014), da recusa indevida ou
injustificada, pela operadora de plano de saúde,
em autorizar a cobertura financeira de tratamento
186. Modelo de Ação de Indenização
por doença profissional com NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico
do acidente do trabalho
- art. 949 - C. Civil 2002, inclusive com a sua inserção nos planos de saúde da empresa Ré. Observe-se que a
autora, desde seus 22 anos de idade se encontra impossibilitada para
187. Modelo de Sentença Improcedente,
Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre
Fornecimento de Medicação.
estabelecer a
necessidade de sua continuação? O tratamento é cirúrgico. 16) Quais os efeitos
adversos do medicamento? Nenhum, o tratamento é cirúrgico. 17) A parte autora
possui plano de saúde privado
188. Petição inicial - reclamação
trabalhista - contrato por prazo determinado - acidente de trabalho -
reabilitação profissional - danos materiais e morais - pensão vitalícia
os tratamentos clínicos
e/ou fisioterapêuticos para ter melhores condições de saúde e voltar a
trabalhar noutra função, que lhe exija menor esforço físico. No entanto, não
tem plano de saúde,
nem condições
189. Petição Inicial - Contra Estado
- Obrigação de Fazer - UTI
A medida judicial ora
impetrada visa a proteger direito inconteste do USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, consubstanciando-se na utilização de assistência médico-hospitalar
e auxiliares de diagnóstico e terapia, sendo a saúde de relevância pública e de
responsabilidade do Estado.
190. Petição Inicial - Pedido de
Lentes - Catarata
Contudo, para surpresa e
indignação da autora, a ré, simplesmente informou que não iria autorizar a
utilização das lentes solicitadas pelo médico da autora, autorizando o
procedimento cirúrgico a ser realizado com uma LENTE DIVERSA DA SOLICITADA (nacional)!
191. Modelo de Petição - Ação para
Fornecimento de Medicamento
o tratamento - via de planos de saúde,
por exemplo -, e pleitear o ressarcimento das despesas daí advindas. Quanto ao
voluntarismo judicial, que não pode se sobrepor à conveniência e oportunidade
das decisões... responsabilidade solidária, ...
192. Modelo de Petição, Laudo
Pericial, Contestações e Réplica de Ação Buscando Medicamento de Câncer de Próstata.
medicamento genérico ou
similar com a mesma eficácia. 22. O(a) autor(a) possui plano de saúde?
Resposta. O autor nega possuir plano de saúde.
23. Qual o prazo de duração do tratamento? Resposta
193. Modelo de Petição, Laudo
Pericial, Contestações, Réplica e Sentença Procedente com Tutela Deferida de
Medicamento de Câncer
autora é usuária de plano de saúde?
Qual? Resposta. O autor nega ser usuário de plano de saúde.
36) O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal
ou informal a procedimento
194. MODELO de Petição Inicial até
Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.
tudo o quanto precisa o
familiar para viver dignamente. Assim, alguns cidadãos, por terem condições
financeiras, ou disporem de planos de saúde,
optam por tratamentos particulares de saúde... efetivamente carentes ,
impossibilitadas mesmo ...
195. Minuta de Sentença Procedente em
Partes, Embargos de Declaração e Contrarrazões aos Embargos de Declaração sobre
Medicamento de Alto Custo. Adendo DPE-PR
que o paciente tem
condições de custear o tratamento - via de planos de saúde,
por exemplo -, e pleitear o ressarcimento das despesas daí advindas. Quanto ao
voluntarismo judicial, que não pode se sobrepor à
196. Modelos de Apelações e
Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo.
. Quando muito, por ser
responsabilidade solidária, os entes federativos podem argumentar que o
paciente tem condições de custear o tratamento - via de planos de saúde, por exemplo -, e
pleitear
197. Modelo de Petição Inicial com
Emenda, Contestações e Réplica de Medicamento de Altíssimo Custo (milionário).
de publicação:
30/06/2017 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA – BENEFICIÁRIO
PORTADOR DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL , TIPO 2 – TRATAMENTO POR MEIO DE HOME
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