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KIT PLANOS DE SAÚDE




1.           Modelo de Petição contra Planos de Saúde

01. Em meados de agosto do corrente ano, a autora – que é pessoa idosa, e gere sua vida de forma completamente independente, vez que mora sozinha, e possui __ anos de idade - em uma consulta médica de rotina, foi diagnostica com embaçamento visual secundário à catarata em ambos os olhos, pelo que concluiu o médico responsável por seu acompanhamento, Dr. _____________________(CRM ____), que ela, autora necessita ser submetida a um procedimento de facoemulsificação + implante de lente intra-ocular para recuperação visual, como se vê do laudo anexo (doc.__).

2.           Obrigação de fazer em face de Plano de Saúde - Antecipação de tutela - Doença grave - Neoplasia maligna

Obrigação de Fazer em face de Plano de Saúde. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - ESTADO XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado... e vindicar tutela no contexto da seguinte ...

 

3.           Agravo Interno de Indeferimento de Pedido de Revisão Contratual de Plano deSaúde oferecido pela empresa [MODELO]

O agravo consiste em pedido de revisão de cláusulas contratuais consideradas abusivas em contrato de plano de saúde. Ação interposta por ex funcionário de uma empresa. Trata-se de empresa.../SC, contra a Associação dos Funcionários da ...

4.           [Modelo] Ação contra cancelamento de plano de saúde

Excelência, promover o presente TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE em face de PLANO DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito privado, associação sem fins lucrativos com sede no ENDEREÇO... Art. 4º do Estatuto do Idoso (Lei ...

5.           Ação de Indenização por Cirurgia por Plano de Saúde.

de identidade (), CPF (), residente e domiciliado na rua (nome do endereço) ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do Plano de Saúde (nome, qualificação e endereço... na necessidade de uma cirurgia ...

6.           Ação indenizatória em face de plano de saúde

do plano de saúde da Ré, conforme se verifica nos aditivos anexos. Assim, no mês de agosto de 2014, a autora ao sentir fortes dores abdominais, realizou o procedimento de endoscopia de imediato... o ressarcimento total das despesas na qual ...

7.           Plano de Saúde - Ausência de Especialista - Reembolso

com a AÇÃO DECLARATÓRIA de nulidade de cláusula contratual cumulada com pedido indenizatório contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, dizendo em resumo que foi diagnosticada com insuficiência mitral, necessitando... satisfação de danos morais, ...

8.           Modelo: Ação Cominatória Com Pedido de TutelaAntecipada em face de Plano de Saúde

segurado e usuário do Plano de Saúde Coletivo da Requerida, portador da Carteira de Identificação nº ________, Plano_________________, na condição de empregado da ____________ (CTPS anexa... levantar de sua cama. No entanto, após contato ...

9.           Ação Revisional de Mensalidade de Plano de Saúde c/ccom Declaratória de Cláusula Abusiva

(...), à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA ABUSIVA com pedido de tutela de urgência “inaudita altera parte... DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE ...

10.        [Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedidode antecipação de tutela (plano de saúde)

o mesmo. Sustentou-se, mais, haver cláusula expressa vedando a realização de tal exame. Ao pagar mais de uma década seu plano de saúde, viu-se a Autora profundamente decepcionada, e porque não dizer abalada... (69 anos). É consabido, ...

11.        Modelo] Sentença - Plano de Saúde -Autogestão - Contrato Antigo - Negativa de Procedimento

e representada, ingressou com AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO com pedido de obrigação de fazer e indenizatório por danos morais contra OPERADORA DE PLANODE SAÚDE, também qualificada, aduzindo, em resumo..., que a operadora do seuplano de ...

12.        Ação indenizatória em face de negativa deprocedimento por operadora deplano de saúde

do (a) autor (a) em face da operadora de plano de saúde ___, sendo o (a) autor (a) usuário (a) dos serviços de plano de saúde fornecidos pela ré desde ___, conforme se verifica nos documentos anexados... PARA APRESENTAÇÃO DO ...

13.        [Modelo] Ação contra abusividade cláusulareajuste mensal por sinistralidade -plano de saúde coletivopor adesão

das mensalidades (conforme Doc. 02 - demonstrativos de quitação). Segundo a clausula XXX do contrato supracitado, o Autor foi informado de que o seu plano desaúde contratado poderia ter os seguintes..., contudo o índice abusivo desse ...

14.        Ação de obrigação de fazer c/c pedido detutela antecipada de urgência- Contraplano de saúde

Civil. II – CONSIDERAÇÕES FÁTICAS A REQUERENTE mantém vínculo contratual de assistência de saúde ( plano de saúde) do REQUERIDO denominado BRADESCO SAUDE NACIONAL FLEX E CA 5, também conhecido.... Carlos Eduardo da Costa - CRM 3853, ...

15.        Petição inicial para requerimento de concessãode tratamento médico recusado por Plano de Saúde sob o argumento de haver limitação desessões de acupuntura

da advogada infra assinada mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra PLANO DE SAÚDE XXXXXXXXX... e fisioterapia, compreendidos entre a ...

16.        [Modelo] Ação cominatória (contra plano de saúde -falta de médico especializado - obrigar o plano a arcar com a cirurgia) compedido de liminar e danos morais

, o fumus boni iuris e o periculum in mora: a) É a parte autora associada do plano desaúde fornecido pela Ré; b) Está a acionante em dia com suas obrigações pecuniárias com o referido plano; c) Possui... Superior Tribunal de Justiça, como ...

17.        [Plano de Saúde] Modelo Ação Cominatória c/cIndenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência

. DOS FATOS A Autora aderiu da Ré, Contrato de Plano de Saúde em março de 2014, tendo como objeto XXX, pelo qual paga mensalmente a quantia de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) conforme... com todas as exigências da Ré e ...

18.        Modelo de Petição Cível

Planos de Saúde - Inicial - Drogas EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A). DOUTOR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx URGÊNCIA/EMERGENCIA : SÚMULA 302 STJ PORTADOR..., é usuário de Drogas e seu genitor, autor ...

19.        Ação de Repetição de Indébito c/c indenizaçãopor danos morais

Ação em razão de negativa de procedimento de urgência/emergência, que além da negativa, foram cobradas pelo plano da saúde. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... que o autor precisaria realizar essa ...

20.        Divórcio Consensual

, atualizado por esse fator, além de arcar com o plano de saúde e escola de dança da filha, até o atingimento da maioridade civil, tudo de acordo com o art. 1694 e seguintes, do Código Civil . 5...), do salário mínimo vigente no país, ...

21.        Ação Ordinaria Obrigação de fazer cumulada comos específicos pedidos de antecipação parcial dos efeitos da tutela

/1 Consulta Estabelecimento Módulo Básico Atendimento Atendimento Prestado SANTA CASA DE MARILIA Tipo de Atendimento: Convênio: AMBULATORIAL SUS AMBULATORIAL PARTICULAR AMBULATORIAL PLANO DE SAÚDE... PRIVADO AMBULATORIAL PLANO DE ...

22.        Ação de Cobrança

usuários de planos de saúde sofreram algum problema com o atendimento dos últimos dois anos. Percebe-se assim um total desrespeito com nossa sociedade e com razão de reclamar o requerido, pois diante

23.        Ação de Alimentos

economicamente para o bom curso da gestação e a subsistência da criança. 3. Desta feita, a Autora entrou em desespero, já que estava desempregada e sem condições de custear seu plano de saúde e todas as despesas

24.        Petição Inicial - Responsabilidade do Estadopelo fornecimento de medicamentos

da Constituição Federal no sentido de que as ações e serviços públicos da saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único a ser financiado com recursos da União, dos Estados..., do Distrito Federal e dos ...

25.        Petição de colocação em família substituta

, LIMINARMENTE, em sede de antecipação de tutela, AUTORIZAÇÃO judicial para INCLUSÃO do menor -no PLANO DE SAÚDE dos Requerentes c) A citação da Avó materna do menor para, querendo, responder os termos

26.        Call Center/ Telemarketing - SubordinaçãoEstrutural - Reconhecimento de Vínculo

a 01ª reclamada, o real salário devido a esta, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (ver na CCT salário e demais benefícios a serem requeridos, como: diferença de ticket refeição, pagamento de plano... de saúde, odontológico, e etc) 4 . ...

27.        Contestação E Reconvenção C/C Pedido De TutelaDe Urgência

do processo, uma vez que são insuficientes seus recursos financeiros para pagar todas as despesas processuais. ( NCPC, art. 98 , caput) RESUMO DA INICIAL A autora administradora de planos de saúde... desta rescisão são os autos custos ...

28.        Modelo de requerimento administrativo paraobter sessões de terapia para portadores de TEA

Modelo de REQUERIMENTO feito pelo advogado Jorge Henrique Sousa Frota. (Tratamento ABA, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional). Endereçado à (colocar o plano de saúde). (nome), (nacionalidade... atenção integral às suas necessidades de ...

29.        [Modelo] Ação de obrigação de fazer com danosmorais e materiais

demonstra-se inequívoca, tendo em vista que a Requerente paga em dia seu planode saúde e os Réus não poderiam ter cancelado o plano sem avisar. O segundo Réu jamais poderia ter deixado a requerente sem plano... de quimioterapia, não ...

30.        Modelo de requerimento administrativo para obter sessões de terapia para portadores de TEA

o plano de saúde). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro...), as operadoras dos planos de ...

31.        [Modelo] Ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de solicitação de lentes para catarata
tuteladas pelo Direito do Consumidor, pois são contratos típicos de adesão, cujas cláusulas são pré-redigidas pela operadora do plano de saúde, cabendo ao segurado/consumidor aceitar ou não as regras... esses abusos antes permitidos no ...

32.        [Modelo] Decisão de Tutela de Urgência

contra OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, no qual alega, em suma, que, sem notificação prévia, teve seu plano cancelado por atraso no pagamento da mensalidade de dezembro/2017, pugnando, portanto, seja o réu compelido... subsidiariamente pelo CDC ...

33.        [Modelo] Embargo de Declaração com Efeitos Infringentes

constitucionalmente garantidos e protegidos – a saúde e a vida. Flagrante é a contradição entre o fundamento e a sentença visto que é do conhecimento público que as operadoras de plano de saúde e as seguradoras... das operadoras do mercado ...

34.        Ação de obrigação de fazer - restabelecimento convênio médico

DO CDC E À RESOLUÇÃO 19 DO CONSU. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO SOB MODALIDADE INDIVIDUAL. Este E. Tribunal já firmou entendimento no sentido de que o contrato de plano de saúde caracteriza... Antônio Fernando de Araújo Martins, ...

35.        [Modelo] Home CARE - obrigação de fazer

demonstra-se inequívoca, tendo em vista que a Requerente paga em dia seu planode saúde e quando necessita do Home Care em sua residência para dá continuidade ao tratamento do hospital , o réu nega... de descumprimento. 4- DOS FATOS A ...

36.        [Modelo] Ação indenizatória por danos morais, com pedido de liminar inaudita altera pars

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA URGENTE : PLANO DE SAÚDEXXXXXXXXXXXX , brasileira, solteira, inscrita sob o número de CPF: 006... e arbitrário do referido plano de ...

37.        Negativa de convênio para quimioterapia

nos demais tribunais do país: TJ-RS - Apelação Cível AC 70052806841 RS (TJ-RS) - 04/04/2013 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS... que exclui da cobertura os ...

38.        Modelo - Contestação Trabalhista

formulado na inicial pela a Reclamante não é cabível ao caso, vez que a mesma não faz jus ao referido direito, em razão de seu cargo. 1.4.DOS DESCONTOS SALARIAIS DO PLANO DE SAÚDE Foi requerida pela... Reclamante a devolução dos descontos ...

39.        [Modelo] Contrarrazões em Apelação - Alimentos - Novo CPC

, mensalmente, com o importe de R$500,00, além de custear o plano de saúde do menor, fatos estes comprovados pela documentação anexa, além da confissão de custeio de plano de saúde realizada na peça contestatória... como 50% ...

40.        Ação cominatória com pedido de tutela antecipada

segurado e usuário do Plano de Saúde Coletivo da Requerida, portador da Carteira de Identificação nº ________, Plano_________________, na condição de empregado da ____________ (CTPS anexa... levantar de sua cama. No entanto, após contato ...

41.        Modelo - Obrigação de fazer

Cora Saúde LTDA um plano de saúde, onde obteve na cidade em que mora, uma cobertura para todos os procedimentos médicos e internação para todos os hospitais. Dois anos depois da assinatura do plano..., a Autora se surpreende com um tumor ...

42.        [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer C/c Repetição de Indébito C/c pedido de Tutela Antecipada

junto à Secretaria Municipal de Saúde, fora coagida a se filiar ao plano de saúde FUNSERV/SERVIMED pelo qual é obrigada a pagar 3% de seu rendimento bruto mediante desconto em folha. Mesmo não... que possui outro plano de ...

43.        Contestação Com Reconvenção - Direito do Trabalho -
cominada no Art. 49 da CLT contra os sócios da ré. Aduz que foi obrigada a assinar um documento autorizando a subtração mensal, contra a sua vontade, para aderir ao desconto para plano de saúde. Ocorre... da reclamação trabalhista. Sendo ...


44.        Obrigação de Fazer

/RJ, pelas razões de fato como de mérito que passa, então, a aduzir: Histórico dos Fatos Autora possui o plano de saúde denominado Prestação Particular de Prestação de Assistência Médica... imediatamente os familiares da autora procuraram ...

45.        Contestação

e, eventualmente, alguns alimentos, além de TODOS serem seus dependentes no plano de saúde UNIMED, circunstância que demonstra sua boa-fé e desvelo quanto aos filhos, o que rebate as alegações da mãe de que não..., a qual mora em Belém do ...

46.        Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada

julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 24/03/2010 Data de registro: 06/04/2010 Ementa: ... a tutela antecipada para desincumbir de manter o agravado no plano de saúde - agravado... contribuiu por mais de dez anos para o ...

47.        [Modelo] Direito de Família

dos alimentos no importe mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos rendimentos do requerido, incidindo ainda sobre o 13º salário e férias, bem como a inclusão da menor no plano de saúde, convênio farmacêutico... por cento) dos rendimentos ...

48.        Ação de alimentos

e sem condições de custear seu plano de saúde e todas as despesas advindas da gestação, na qual segundo atestado médico é de risco. Os gastos são muitos e notórios, conforme a tabela abaixo: Enxoval da criança... R$ 1.000 Alimentação para a ...

49.        [Modelo] Declaração de união estável

normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.

50.        Cobrança extrajudicial de débitos (de forma geral) em atraso contra ex-companheiro que reside na mesma casa

, condomínio, água, gás, gasolina, plano de saúde, despesas com filha e etc) desde junho de 2017, data inicial da separação de fato, de forma atualizada resulta hoje no valor de R$ R$ 20.434,13 (Vinte mil

51.        [Modelo] Ação de conversão de separação judicial em divórcio consensual

, esta relativa ao pagamento de despesas escolares, plano de saúde e direito de visita, o que foi devidamente homologado judicialmente, cópia da sentença devidamente juntada , no processo... nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já arquivado. ...

52.        Contestação Com Reconvenção - Direito do Trabalho

a aplicação da penalidade criminal, horas extras, adicional de penosidade, multa do 477, e ainda restituição do valor descontado a titulo de plano de saúde, fatos estes que não merece deferido conforme... da CLT e sumula 308 inc. I do C. ...

53.        [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos efeitos da tutela C/C Indenização por Danos Morais

o seu direito garantido, uma vez que sempre fez o pagamento do plano de saúde e quando necessitou dos seus serviços, não teve a devida cobertura. II - DO DIREITO Não resta dúvida de que a saúde é um bem... em afirmar que: AGRAVO DE ...

54.        Ação de Alimentos Gravídicos c/c Alimentos Provisórios

da gravidez o relacionamento acabou e a demandante se encontra desempregada, não possui plano de saúde e está passando por grave dificuldade financeira. Já o demandado, apesar de ter possiblidades... necessita.” Na hipótese vertente, a ...

55.        [Modelo] Petição inicial contra o estado - Obrigação de fazer pedido de UTI

de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja mais modelos de petições imobiliárias Veja mais modelos

56.        [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos

, com sede situada XXXXXXXXXXX, pelas razões de fato como de mérito que passa, então, a aduzir: I – DOS FATOS A Autora é beneficiária do plano de saúdeda Requerida denominado “XXXXX”, com segmentação.... Na cifoplastia, há a redução da ...

57.        Agravo de Instrumento em Ação de Alimentos

de luz em torno de R$... E telefone de R$... Somam-se a essas despesas o desconto de seguro de vida e plano de saúde que a Ré paga para incluir a Autora como dependente. Para ter convívio com a filha...." A Recorrida tem boa parte de suas ...

58.        Modelo de Divórcio

alimentícia, ficando, no entanto, sob a responsabilidade do primeiro acordante, as despesas relativas à escola, plano de saúde, previdência privada, eventualmente vestuário e lazer

59.        [Modelo] Direito Previdenciário

de imposto de renda ( ) Comprovantes de endereço comum anterior ao óbito ( ) Dependência em plano de saúde ( ) Declaração de Imposto de Renda ( ) Comprovantes de despesas com o funeral ( ) Ficha

60.        Modelo] Petição de Produção Antecipada de Provas- Novo CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) Urgente – com pedido liminar (...), por seus procuradores (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de (...), a competente: Produção antecipada de prova pericial, o que faz ...

61.        [Modelo] Ação de divórcio consensual - Novo CPC.

DOS ALIMENTOS O cônjuge varão consente em custear, a título de pensão alimentícia, o plano de saúde e as mensalidades escolares da criança. O plano de saúde é descontado diretamente em seu contracheque. Além ...

62.        Ação de alimentos

não possui plano de saúde, e está passando por grave dificuldade financeira , haja vista ter alugado uma casa para morar com o seu tão esperando filho, bem como gastos relativos as despesas com exames... dificuldade financeira, não tem ...

63.        Reclamatória Trabalhista

sempre fora ultrapassado , pois a demanda de serviço como chefe de produção era enorme e por ordem do gerente, enquanto movimento não abaixasse não poderia sair para o almoço. DO PLANO DE SAÚDE... Que seu plano de saúde era de ...

64.        [Modelo] Ação de Contestação

. Ao contrário do que informa os alimentantes tem muitas necessidades, dentre elas: educação, plano de saúde, lazer, alimentos, dentre outros. A genitora ainda não exerce atividade remunerada, pelo fato... despesas mensais (50%): ...

65.        Modelo de ação de medicação

juntada aos autos, o instrumento de adesão ao presente plano de saúde bem como as últimas 06 faturas pagas relativas às mensalidades, comprovando a situação regular da requerente, requer...-DUT de NO. 60.5, clara conduta abusiva na ...

66.        [Modelo] Petição Inicial

, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, tem se colocado da seguinte forma: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DESAÚDE. AUTORIZAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO... do Código de Processo Civil . 2. O ...

67.        [Modelo] Ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais

de um nódulo na mama, ocasião em que embora tenha recebido do médico a informação de que não pagaria pelo tratamento, a verdade é que o plano de saúde cobrou os valores das sessões , medicamentos... por achar que todo o investimento até ...

68.        [Modelo] Ação de exoneração de alimentos

como ocorre o desconto do valor da pensão alimentícia tem lhe gerado prejuízos financeiros e inconvenientes de toda ordem, a exemplo, o valor do plano de saúde da genitora, vem descontado no

69.        Petição Inicial de Alimentos Gravídicos - IX Exame Unificado

sozinha. Moema ficou desesperada com a reação de Tomás, pois quando da descoberta da gravidez estava desempregada e sem condições de custear seu plano de saúde e todas as despesas da gestação

70.        [Modelo] Ação de exoneração de alimentos

e inconvenientes de toda ordem, a exemplo, o valor do plano de saúde da genitora, vem descontado no contracheque do requerido, não tendo o direito de abater o valor do imposto de renda. Também é o responsável

71.        [Modelo] Ação de divorcio litigioso c/c alimentos

o dia 10 (dez) de cada mês, com pagamento mediante depósito em conta bancária da representante legal e que o requerido continue arcar com sua obrigação de pagar o plano de saúde. · Da pensão alimentícia... que o genitor continue a arcar com ...

72.        [Modelo] Ação Consensual de Concessão de Guarda Provisória

registrá-la como sua dependente efetiva, para todos os fins e direitos, inclusive para que a mesma tenha direito a usufruir do plano de saúde e odontológico, o qual são beneficiários por serem funcionários... públicos municipal 9. Sabe-se ...

73.        Ação Revisional Contratos Financiamentos Crédito Bancário

, precisando da ajuda de terceiros para poder manter o pagamento em dia de seu condomínio e a sua alimentação e de sua esposa. O casal está SEM plano de saúde, e precisam pagar um auxílio “médico” mínimo..., chamado, pois um plano de ...

74.        [Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc Partilha de Bens

, a decretação da obrigação do requerido arcar com o plano de saúde dos filhos e a guarda provisória em favor da genitora. Requer ainda expedição de oficio a instituição financeira para que seja aberta conta... DA SILVA, sofre de diversas ...

75.        Ação de Regulamentação de Guarda, Alimentos e Direito de Visita

da pensão asseverada sempre foi realizado, na data aprazada, juntamente com o pagamento dos valores inerentes ao plano de saúde do menor, perfazendo o montante de R$ 146, 12 (cento e quarenta e seis... os alimentos, utilizando como ...

76.        Petição inicial: Pensão alimentícia maior de 18 anos com tutela antecipada

com a autora, um pouco distante no ponto de vista afetivo. No sentido financeiro, o pai nunca auxiliou a filha com verbas alimentares (apenas custeia o pagamento de seu plano de saúde. Diante... por qualquer das partes para os fins de ...

77.        Interdição no CPC 2015

enumerou a doença como XXXXXXXXXXX, conforme Classificação Internacional de Doenças – CID G-72. ( doc 035) Considerando a urgência na representação da interditanda perante o Plano de Saúde XXXXXXXX..., a fim de resguardar o direito à saúde ...

78.        [Modelo] Ação indenizatória cumulada com pedido de danos morais

em razão da impossibilidade de realizar o pagamento do seu plano de saúde, e necessitando realizar exames de urgência em decorrência de uma grave enfermidade que a levara a ficar internada em Unidade... do qual necessitava em função do ...

79.        Modelo de Ação Unilateral de Adoção

pelo fato de não ter a guarda legal das crianças. Ademais, não consegue obter benefícios empresariais ao adolescente, como plano de saúde, já que não possui a guarda formal. O artigo 33 do Estatuto prevê... o adolescente nos benefícios ...

80.        [Modelo] Ação Revisional de Cláusula Contratual Abusiva com pedido LIMINAR

em consideração a sua construção unilateral, nesse sentido, se julga: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CONTRATO DE ADESÃO - PLANODE SAÚDE..., tal previsão acarreta ...

81.        [Modelo] Ação de Oferta de Alimentos (CPC/15)

) para despesas ordinárias (custos arcados diretamente pelo (a) alimentante/demandante como, por exemplo, remédios, alimentação, vestuário etc), enquanto que o plano de saúde do (a) alimentado... com plano de saúde/escola é ...

82.        Alienação Parental

que o requerente arca com todas as despesas, da requerida e do menor, conforme recibos de aluguel, compras em mercado, remédios, plano de saúde e outros conforme documentos em anexo. Meritíssimo...’água aconteceu recentemente, na última ...

83.        Modelo de ação de adoção unilateral c/c guarda

da adolescente, mas existe alguns atos que ele é impedido de praticar pelo fato de não ter a guarda legal das crianças. Ademais, não consegue obter benefícios empresariais ao adolescente, como plano de saúde, já... da liminar resulta na ...

84.        Modelo de ação de adoção unilateral

pelo fato de não ter a guarda legal da criança. Ademais, não consegue obter benefícios empresariais à criança, como plano de saúde, já que não possui a guarda formal. O artigo 33 do Estatuto prevê... nos benefícios oferecidos na empresa em ...

85.        [Modelo] Ação Cautelar em Face de Hospital

, SEJA O DA ARTERIOPATIA, COLOCANDO EM RISCO ALÉM DO MEMBRO DO REFERIDO, O PROPRIO PACIENTE. Na síntese necessária, esses são os fatos. DO DIREITO No caso concreto, o autor NÃO dispõe de plano de saúde para realizar

86.        [Modelo] Ação de alimentos com pedido de guarda

que é necessária compra mensal de medicamento ( Doc. 8 ), bem como alimentação especial. Em razão da saúde delicada da criança, a genitora mantém um Plano deSaúde para a Alimentanda. Atualmente..., o Plano de Saúde tem um ...

87.        Execução provisória de honorários CPC 2015

aos embargos e aos recursos movimentados. Neste sentido temos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO ESPECIAL TRAMITANDO PERANTE O STJ. AUSÊNCIA... - 1382085-2 - Rel.: Marcos S. ...

88.        [Modelo] Ação especial de execução de alimentos com pedido de antecipação de tutela

e discutida, inclusive importante se faz trazer à baila as despesas mensais de gastos com a menor/promovente: Alimentação R$ 200,00 Plano de Saúde R$ 100,00 Educação R$ 373,00 Vestuário R$ 100,00 Lazer

89.        Execução de alimentos: Justificativa C/C pedido de audiência

, água, luz, alimentação, e conforme acordado em sentença, o pagamento de mensalidade escolar e matricula e o pagamento de plano de saúde ao requerente. O executado vem tentando manter o mínimo para

90.        [Modelo] Ação de alimentos com pedido liminar de fixação de alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) (...), por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor em face de (...) a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ...

91.        [Modelo] Ação de alimentos

, vestuário, lazer: R$ xxx,xx Plano de saúde: R$ xxx,xx Fraldas: R$ xxx,xx Vacinas e remédios: R$ xxx,xx TOTAL R$ xxx,xx Todas as despesas listadas estão consubstanciadas em documentação idônea, que segue

92.        Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Pedido de Pensão Alimentícia

da alimentada (Poupança da CEF – ag. 1028 op 13 conta 00000-1), sendo necessário oficiar o Exército para o devido desconto em folha, bem como dar a autora o benefício do plano de saúde ou a assistência médica

93.        Modelo de Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ‘’...’’ PEDIDO DE LIMINAR Processo nº: ‘’...’’ NOME DO ADVOGADO , nacionalidade, estado civil, advogado, regularmente inscrito na ...

94.        [Modelo] Ação revisional de alimentos c/c exoneração de alimentos

-mulher o valor correspondente a (...). Para os filhos menores, comprometeu-se a pagar o valor de (...). Ficou, ainda, sob a incumbência do requerente todas as despesas com educação, cursos, plano... de saúde, serviços odontológicos e ...

95.        [Modelo] Ação Cautelar de Arresto C/c Pedido Liminar

Devedor que aliena ou tenta alienar bens que possui. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo (Nº). ABC EMPREENDIMENTOS LTDA , peoa jurídica de ...

96.        [Modelo] Mandado de Segurança Individual com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO W FÉLIX, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG n..., e inscrito no CPF/MF sob o n..., residente e domiciliado na Rua..., n..., ...

97.        Petição inicial para Ação de Execução de Alimentos fundada em Título Executivo Extrajudicial c/c Astreintes (rito da prisão civil)

genitora. 2.3 – Ainda como parte do acordo o senhor NOME DO EXECUTADO, arcará com 50% (cinqüenta por cento) das despesas extras da filha como: médica (excetuada o plano de saúde que já está incluído no

98.        [Modelo] Ação Cautelar de Arresto, com pedido liminar

Devedor que Aliena ou tenta alienar bens que possui. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo (Nº). ABC EMPREENDIMENTOS LTDA , peoa jurídica de ...

99.        [Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c danos morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - ESTADO DA PARAÍBA (10 linhas) URGENTE – PEDIDO DE LIMINAR VALDOMIRO PEDRO DA SILVA , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1.138.569 – SSP/PB, inscrito ...

100.     [Modelo] Petição Inicial de Pensão Alimentícia

, e possui renda considerável, capaz de contribuir economicamente no auxílio do sustento de seu filho, que necessita de plano de saúde, alimentação, escola, vestuário e lazer. Ou seja, os meios básicos para

101.     Modelo de Interdição (de acordo com o NCPC) cumulada com pedido liminar (curatela)

para a idosa, haja vista o seu estado de saúde não mais lhe permitir que se dirija à sua Agência e assine o seu nome , pois tanto a mesma não consegue mais se locomover sozinha, bem como sequer consegue.... Não anda mais, não é capaz de se ...

102.     Ação de Alimentos com pedido liminar de fixação de alimentos provisório

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA CIDADE DE XXXXXXXX XXXXXXXXXX , menor impúbere, nascido em XX/XX/XXXX (XX anos de idade), com CPF nº. XXX. XXX. XXX-XX, neste ato representado por sua mãe XXXXXXXXXXX , brasileira, ...

103.     [Modelo] Ação cominatória. Matrícula em creche municipal

EXMO. SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE (). Nome da autora e qualificação , através de seu procurado in fine assinado, perante V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR contra a ...

104.      Retificação de registro civil cumulada com alteração de nome

do cônjuge varão quando da habilitação do enlace matrimonial, temendo algumas cláusulas contratuais do seu plano de saúde, pois toda a sua documentação estava no seu nome de solteira, caso fosse feita alguma

105.      [Modelo] Alimentos - Mãe contra filhos - Alimentos Provisórios

manifestamente insuficiente e notoriamente insignificante, para aquisição dos remédios que faz uso diário, pagamento de honorários médicos (a autora não possui plano de saúde, embora pretenda com urgência

106.      [Modelo] Ação Revisional de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada

provisória de urgência, condenando o Requerido, a prestar alimentos no importe de um salário mínimo e meio, sem prejuízo de plano de saúde, bem como o arbitramento de valores a serem dispendidos

107.      Mandado de segurança com pedido de liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. VARA FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE XXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº XXX, portador da cédula de identidade nº XXX, residente e ...

108.      [Modelo] Ação de Execução de Alimentos

% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. COMPENSAÇÃO COM OS VALORES PAGOS PELO PLANO DE SAÚDE. QUESTÃO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 12ª C. Cível - AI - 1397093

109.      [Modelo] Tutela Cautelar - Novo CPC

Medida para exibição de documentos e coibir desconto em folha EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ___________ – RIO DE JANEIRO. À distribuição FULANA , DADOS PESSOAIS, residente e domiciliada à ENDEREÇO, vem, ...

110.      [Modelo] Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e pedido de antecipação dos efeitos da tutela

das seguintes necessidades de natureza alimentar: Plano de saúde (Doc.07), no valor de xxxxxxxxxxxx, além de gastos com alimentação, transportes, medicação, vestuário, entre outros; e, a partir do mês

111.      [Modelo] Petição de ação de alimentos (Novo CPC)

-estar do autor: - DESPESAS VALORES BABÁ 450,00 - ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE, VESTUÁRIO, LAZER ETC. 230,00 - PLANO DE SAÚDE120,00 - FRALDAS 60,00 - VACINAS E REMÉDIOS 100,00 - TOTAL 960,00 6

112.      [Modelo] Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo

: Em breve síntese, a autora aduziu em sua inicial que seu plano de saúde havia sido cancelado. Que estava em dia com seus pagamentos e mesmo assim não foi possível utilizar o referido plano. Foi juntado

113.      [Modelo] Ação de alimentos pelo rito ordinário

pode arcar com um plano de saúde, estando em delicada situação financeira, que o impele solicitar alimentos de seu pai para que possa sobreviver e arcar com as despesas diárias que possui. II

114.      [Modelo] Agravo de Instrumento - decisão do Juiz que defere penhora on-line

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo em primeira instância número 02822349-... Natureza do feito – execução fiscal ... , vem, respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., nos ...

115.      Quesitos da Perícia Médica e Judicial - Câncer do Reto

sendo acompanhado por um serviço médico cadastrado pelo SUS como CACON/UNACON? Qual? 6) O autor é usuário de plano de saúde? Em caso positivo, o medicamento pleiteado nos autos deve ser disponibilizado... através do plano de ...

116.      Modelo de Sentença Procedente sobre Medicamento de Alto Custo

diz respeito ao fato de o paciente se encontrar submetido a tratamento perante um hospital privado ou custeado por plano de saúde particular. Em primeiro plano, registre-se que os tribunais têm reputado... como abusivas determinadas ...

117.      [Modelo] Ação de Interdição C/c pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela

encontra-se e a necessidade de suporte financeiro ao seu tratamento, além da continuidade do pagamento do plano de saúde de seu falecido marido, fazem crer que a nomeação de um curador para gerir... riscos financeiros caso não tenha acesso ...

118.      [Modelo] Ação de Interdição

com o plano de saúde – xxxxxxxx). Importante salientar que devido à idade da interditanda atualmente, o plano de saúde foi reajustado em quase 100% do seu valor original, que conforme será

119.      Modelo de Despacho de Cumprimento Provisório de Sentença , e esta do Processo Originário sobre Medicamento de Alto Custo.

de o paciente se encontrar submetido a tratamento perante um hospital privado ou custeado por plano de saúde particular. Em primeiro plano, registre-se que os tribunais têm reputado como abusivas... determinadas cláusulas que exoneram ...

120.      Acórdão - TJGO: Hipervulnerabilidade do consumidor como causa de nulidade de negócio jurídico

CIVIL PÚBLICA EM FAVOR DE IDOSOS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE EM RAZÃO DA IDADE TIDO POR ABUSIVO. TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DEFESA DE NECESSITADOS, NÃO SÓ OS CARENTES DE RECURSOS... individuais homogêneos de consumidores ...

121.      Ação de Regulamentação de Guarda Unilateral

em escolinha, cobertura com plano de saúde, caderneta de vacinação em dia, recebendo todo amor e cuidado que lhe é peculiar. Ínclito Magistrado, em atenção aos interesses da menor em questão, levando

122.      Modelo de Petição Inicial

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O que se mostra essencialmente contrário ao objeto do próprio contrato de plano de saúde. O pleito do recorrente quanto à reforma do decisum, refere-se tão somente à condenação

123.      [Modelo] Petição inicial de restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz

seus clientes. Outros modelos: Veja mais modelos de petições de Direito Tributário Veja mais modelos de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições

124.      Cautelar inominada para emprestar efeito suspensivo-ativo em recurso de apelação

(Atualizada Com o Novo Código de Processo Civil). URGENTE-URGENTÍSSIMO Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo referência: 1ª Vara Cível do Foro Central processo número 1... W... , ...

125.      Modelo De Inicial - Divórcio Direto Litigioso c/c Oferta Voluntária de Alimentos e Regulamentação de Visita com Pedido de Tutela Antecipada

ao valor depositado mês a mês na conta da Requerida, mais a prestação do apartamento em que residem as crianças, acrescido ainda do pagamento de seus planos de saúde, cujos valores estão discriminados acima

126.      [Modelo] Ação de Adoção C/C Guarda Provisória

na rede oficial de ensino, bem como não poderá ser beneficiado pelo plano de saúde ofertado pelo empregador do requerente, situação apta a acarretar presumíveis danos sucessivos e irreparáveis

127.      [Modelo] Ação ordinária para o fornecimento de medicamento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

, e os medicamentos não fazem parte daqueles colocados à disposição da população e fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O plano de saúde do Autor também não fornece o medicamento, conforme negativa

128.      Petição inicial de Execução de Alimentos fundada em Título Executivo Extrajudicial c/c Astreintes (rito da expropriação)

genitora. 2.3 – Ainda como parte do acordo o senhor NOME DO EXECUTADO, arcará com 50% (cinquenta por cento) das despesas extras da filha como: médica (excetuada o plano de saúde que já está incluído no

129.      [Modelo] Ação de divórcio consensual

durante todo o período em que estiver na universidade, com a ressalva de que o segundo requerente se obriga a pagar, fora o valor acordado, as mensalidades do plano de saúde do filho do casal

130.      [Modelo] Ação de Curatela

dos benefícios do requerente Sr. Leopoldo, bem como o plano de saúde, para seus médicos, exames e tratamentos, fornecidos pela empresa a qual o requerente trabalha. Outrossim, destaca-se que o pai

131.      [Modelo] Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Garantir Medicamento

o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. ABC , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A impetrante é portadora de Miastenia Gavis, conforme laudo médico em anexo: “ Paciente há 14 anos... do impetrado ( fumus boni iuris ). DO DIREITO ...

132.      [Modelo] Reintegração de Posse com Pedido Liminar

não entenda possível a concessão da liminar de plano, requer-se a designação de audiência de justificação ( CPC , art. 928 e 929). Requer, finalmente, que seja aplicada ao réu a multa diária no valor

133.      Laudo Médico Pericial - Câncer do Reto

usuário de plano de saúde? Em caso positivo, o medicamento pleiteado nos autos deve ser disponibilizado através do plano de saúde, segundo o que dispõem o art. 20, XII e o art. 21, X, “b... ser usuária de plano de ...

134.      [Modelo] Mandado de Segurança - Bitributação de Imposto de renda

de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja mais modelos de petições imobiliárias Veja mais modelos

135.      Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito

.400,00 (um mil e quatrocentos reais), além de não possuir plano de saúde, nem seguro do seu veículo. A Autora, recém-formada em direito, iria prestar o Exame de Ordem, pois almejava ser advogada no escritório

136.      Contestação - Ação de Exoneração Alimentos (24 anos completos)

, a partir do término do semestre em curso. Exoneração automática ao fim deste período. Apelante que não impugnou a alegação de cancelamento indevido do plano de saúde da apelada. Reinserção

137.      [Modelo] Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos.

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). (nome da autora e qualificação) vem perante V. Exa, por meio de seus procuradores infra-assinados, interpor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS ...

138.      Contestação Alimentos e Regulamentação de Visita

. * As despesas comprovadas, documentalmente, da criança : Colégio R$ 318,00 Plano de Saúde R$ 120,00 Balé R$ 104,00 Natação R$ 91,00 Babá R$ 280,00 Hortifrutti e Supermercado R$ 180,00 Farmácia R$ 180

139.      Ação de guarda c/c liminar de guarda provisória

semelhante a do menor MENOR B, ou seja, vivia em situações ausentes de zelo, de cuidados e de saúde, sendo este por vezes sozinho em casa sem a presença de um responsável; 7. Por fim, o requerente... e adolescente que devem ser observados: “Art. ...

140.      [Modelo] Petição inicial contra o Estado

Tributário Veja mais modelos de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja mais modelos de petições

141.     Tutela Provisória de Urgência Antecipada com Caráter Antecedente

(documento 06) · Higiene (documento 07) · Educação (documento 08) · Atividades extras curriculares na educação (documento 09) · Vestuário (documento 010) · Plano de saúde (documento 011) · Despesas

142.      Memoriais de Ação de Reparação por Danos Materiais c/c Danos Morais

Paulo, s. d., p. 23 [7] in CARVALHO SOBRINHO , Linneu Rodrigues , Seguros eplanos de saúde: comentários, orientações do Ministério da Saúde, glossário, jurisprudência, danos morais decorrentes

143.      Mandado de segurança preventivo com pedido de medida liminar

250/1. In casu, o justo receio está plenamente configurado, uma vez que um dos requisitos para investidura no cargo de agente comunitário de saúde, provido pelo concurso público da entidade coatora, é

144.      Interposição e Razões - INSS - não reconhecimento da união estável

mais do que comprovada a dependência financeira, sendo inclusive recíproca, pois o de cujus era dependente do plano de saúde da autora como cônjuge. Os depoimentos testemunhais produzidos afirmam

145.      [Modelo] Contestação de ação revisional de alimentos

de suas despesas, que são as mensalidades escolares no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) cada e o plano de saúde de ambos de R$ 458,04 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos

146.      [Modelo] Ação de regulamentação de guarda

, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito

147.      Ação De Regulamentação De Guarda

_______________________, que também arca com o pagamento do plano de saúde, alimentação de boa qualidade, vestuário, moradia digna e confortável, atendendo assim melhor desenvolvimento para o crescimento

148.      Réplica

que assola a defesa. Os réus não trazem aos autos nada do que alegam , criam histórias pueris, infundadas e desesperadas. O autor de fato foi para o CREI Municipal e lá não permaneceu, pois com seu plano... de saúde, fez jus aos seus ...

149.      Modelo de Ação de Medicamento

em vista que os planos de saúde não podem negar atendimento para tratamentos de doenças, com exceção do rol taxativo nos casos em que o artigo 10 da Lei 9656 /98 sustenta, o que não figura no caso

150.      Guarda - Consensual - Modificação de Guarda

a usufruir do plano de saúde de seu avô. 13. Sabe-se que o acompanhamento médico, odontológico e farmacêutico nos dias de hoje é muito caro e sem plano desaúde a situação pode ser terrível

151.      Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

particular e eram beneficiárias de planos de saúde particular. Hoje, uma frequenta escola pública e ambas não têm plano de saúde particular. Como o indeferimento do pedido de inscrição da autora afronta

152.      Ação de reparação de danos "overbooking"

: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DOMICILIAR. DEMORA NO ATENDIMENTO. NEGLIGÊNCIA DA PRESTADORA DE SERVIÇO AO NEGAR O ATENDIMENTO... de plano de saúde ...

153.      [Modelo] Ação de Reparação de Danos Morais, Estéticos e Materiais

pobre e não tem plano de saúde, tudo conforme recibos que seguem anexos. Diante desse quadro, após inúmeros exames e consultas, constatou-se que a Autora apresenta eletroneuromiografia e, por isso, foi... DA EXISTÊNCIA DE PLANO DE ...

154.      Modelo de Laudo Médico Pericial para Daratumumabe e Bortezomibe

tipo de câncer, foi diagnosticada metástase? Resposta. O Mieloma Múltiplo é um câncer com acometimento generalizado de ossos (metástases). 3) A parte autora dispõe de plano de saúde? Em caso positivo..., qual? Resposta. A autora nega ...

155.      Alimentos novo CPC

, vestuário, lazer, moradia, entre outros, I.4 A bem da verdade, o ALIMENTANTE desde a separação, chegou a contribuir todavia de maneira arbitraria, assumindo habitualmente apenas o pagamento do plano... de saúde, e assim deixou de ...

156.      [Modelo] Agravo de Instrumento em Ação de Despejo

aceita a recuperação judicial, o credor das verbas locatícias deveria se submeter aoplano apresentado. Nem esta defesa poderia ser invocada, Excelências, uma vez que compulsando os autos do processo

157.      Mandado de Segurança Repressivo

Com pedido de liminar inaudita alterar pars EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ....... Empresa Tal Qual....... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ......., com sede na R. ......., nº ...

158.      [Modelo] Mandado de Segurança - Previdência/RPPS

Nº 70055366827, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 03/07/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1

159.      Modelo ação contra Sabesp

de São Paulo, Benedito Braga, declarou em entrevista concedida ao programa Fantástico, da TV Globo o que se segue: " (O consumidor economizar) este é o plano. No prazo de seis meses, você não consegue... fazer nenhuma obra. Nós queremos é que o ...

160.      Modelo] Liminar c/c pedido de antecipação de tutela - cirurgia oncológica de urgência

DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA em face de 1. UNIÃO FEDERAL – Ministério da Saúde , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.994.558/0001-23, representado pelo Procurador... – Secretaria de Estado da Saúde , ...

161.      [Modelo] Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Práticas abusivas - cobrança abusiva - cobrança vexatória - exposição ao ridículo - código de defesa do consumidor. MM. JUÍZO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXX. NOME DO ...

162.      [Modelo] Ação revisional de alimentos com pedido de liminar

$ XXX Supermercado/ Alimentação R$XXX Funcionária R$ XXX Plano de Saúde (não possui) Aprox. R$ XXX Consultas Psicólogo/ Psiquiatra R$ XXX Seguro do automóvel (não possui) – Aprox. R$ XXX Remédios R

163.      Modelo: Recurso Ordinário em Habeas Corpus com Pedido Liminar

acima aludidas, não se pode perpetuar a condição encarcerada, pautando-se no critério de garantia da ordem pública, uma vez que a conduta do paciente não causaria consequências nefastas à saúde pública

164.      [Modelo] Ação declaratória de inexistencia de débito cc indenização por danos morais e pedido de liminar - Pessoa Jurídica

Danos Morais - Pessoa Jurídica - SCPC - Serasa - Dívida Inexistente EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CIVEL DA COMARCA DE LINS/SP XXXXXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, situada na ...

165.      [Modelo] Ação de Reintegração de Posse Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela

de energia, tarifa de água, condomínio, supermercado, plano de saúde, dentre outros, como bem prova sua declaração de hipossuficiência acostada (documento em anexo: 03 Declaração Hipossuficiência). Nos termos

166.      Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

). Suas despesas vêm sendo custeadas parcialmente por familiares desde sua estadia no Brasil, seja para custear o plano de saúde no valor de R$xxx, além dos exames complementares não cobertos, escola

167.      [Modelo] Ação de Anulação de Negócio Jurídico C/c Reintegração de Posse e Cobrança

Reintegração de posse ante inadimplência. O bem foi permutado e houve nulidade no negócio jurídico (bem adquirido pertencia a terceiro de boa-fé). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... - SANTA CATARINA ...

168.      Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – com pedido liminar

declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, na qual narra a demandante que possuía um plano ‘pós-pago’ de telefonia móvel pelo valor mensal de R$ 29,90, porém..., em novembro de 2012, cancelou o ...

169.      [Modelo] Ação de danos morais. Inclusão de nome em SPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Nome da autora e qualificação, por meio de seu advogado signatário, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR Em face de BANCO (nome e ...

170.      [Modelo] Recurso Inominado em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Liminar

Recurso Inominado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS-TO. AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº: 0000000000000000 RECORRENTE: ...

171.      [Modelo] Petição Previdenciária

Turma, DJe 8/5/2014), do protesto indevido de título (AgRg no AREsp 444.194/SC, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 16/5/2014), da recusa indevida ou injustificada, pela operadora de plano... de saúde, em autorizar a cobertura ...

172.      Petição inicial reversão de guarda compartilhada em guarda unilateral c/c tutela de urgência antecipada antecedente

ir muito mais além, se consideramos ainda as acusações públicas sobre o não pagamento de pensão e plano de saúde (o que não é verdade). Referidos pagamentos são feitos sempre de forma regular e estão... em dia, enquanto a Requerida ...

173.      [Modelo] Ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer (com pedido de tutela específica de urgência)

, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir... Excelência propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA ...

174.      [Modelo] Contestação acidente de trânsito - culpa concorrente

assistência. Que quebrou a mão esquerda, possui plano de saúde, passou por cirurgia e gastou R$ 147,96 com remédio e o conserto da moto custou R$ 834,75. Alega que ficou 60 dias afastada do seu estágio, não

175.      Contestação em face de Cobrança Médica Hospitalar

-hospitalares submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor e, por conta disso, eventual dúvida na interpretação de cláusula contratual resolve-se a favor do beneficiário do plano de saúde." (TJSC, Apelação

176.      [Modelo] Revisional de Contrato Bancário

a seus pais, como descrito), a requerente tem um gasto fixo mensal de cerca de R$ xxxxxxxxxxx com plano de saúde, dificultando ainda mais sua capacidade financeira. Outrossim, a requerente tem gasto

177.      [Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que reconsidera perda de prazo de Banco em Ação Revisional em fase de execução

Atualizado com o Novo Código de Processo Civil. Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Agravantes dispensados do pagamento das custas para interposição de agravo de instrumento em razão de ...

178.      [Modelo] Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZO DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). PEDIDO DE PRIORIDADE Nome do autor e qualificação, menor impúbere, representado por seus pais (qualificação) , todos, por intermédio do seu bastante advogado (qualificação completa) ...

179.     Modelo de petição, Agravo em recurso extraordinário

de petições de Direito Tributário Veja mais modelos de petições Cíveis Veja mais modelos de petições contra Planos de Saúde Veja mais modelos de petições de Restituição de ICMS na Conta de Luz Veja

180.     [Modelo] Contestação a pedido de alimentos avoengos

idade avançada, tem um alto custo com remédios, plano de saúde, alimentação especial, etc., revelando-se impossível para o réu, Eduardo, prestar os alimentos subsidiariamente perseguidos

181.     [Modelo] Contestação

28-03-2012 PUBLIC 29-03-2012). Grifos Nosso! De outra forma não poderia se portar o Colendo tribunal goiano: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE... judicial firmado, tendo em vista que a ...

182.      Ação Declaratória De Ilegalidade/Abusividade De Greve C/C Pedido De Antecipação De Tutela

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXX AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE/ABUSIVIDADE DE GREVE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXXXXXXXXXX , (qualificação), vem, respeitosamente, por sua ...

183.      [MODELO] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c pedido de “partilha de bens”, “alimentos provisórios” e “guarda de menor”

reconhecida por aqueles como “esposa” do Réu, como se efetivamente casados fossem . O plano de saúde da Autora e de sua filha sempre foi custeado pelo Réu, inclusive lançando-os em sua declaração de Imposto

184.      [Modelo] Ação Anulatória de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

, plano de saúde, dentre outros. Nos termos da Lei Federal nº 1.060 /50, a simples afirmação da parte no sentido de que não está em condições de pagar às custas do processo e os honorários de advogado

185.     [INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

444.194/SC, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 16/5/2014), da recusa indevida ou injustificada, pela operadora de plano de saúde, em autorizar a cobertura financeira de tratamento

186.      Modelo de Ação de Indenização por doença profissional com NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico

do acidente do trabalho - art. 949 - C. Civil 2002, inclusive com a sua inserção nos planos de saúde da empresa Ré. Observe-se que a autora, desde seus 22 anos de idade se encontra impossibilitada para

187.      Modelo de Sentença Improcedente, Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre Fornecimento de Medicação.

estabelecer a necessidade de sua continuação? O tratamento é cirúrgico. 16) Quais os efeitos adversos do medicamento? Nenhum, o tratamento é cirúrgico. 17) A parte autora possui plano de saúde privado

188.      Petição inicial - reclamação trabalhista - contrato por prazo determinado - acidente de trabalho - reabilitação profissional - danos materiais e morais - pensão vitalícia

os tratamentos clínicos e/ou fisioterapêuticos para ter melhores condições de saúde e voltar a trabalhar noutra função, que lhe exija menor esforço físico. No entanto, não tem plano de saúde, nem condições

189.      Petição Inicial - Contra Estado - Obrigação de Fazer - UTI

A medida judicial ora impetrada visa a proteger direito inconteste do USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, consubstanciando-se na utilização de assistência médico-hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, sendo a saúde de relevância pública e de responsabilidade do Estado.

190.      Petição Inicial - Pedido de Lentes - Catarata

Contudo, para surpresa e indignação da autora, a ré, simplesmente informou que não iria autorizar a utilização das lentes solicitadas pelo médico da autora, autorizando o procedimento cirúrgico a ser realizado com uma LENTE DIVERSA DA SOLICITADA (nacional)!

191.      Modelo de Petição - Ação para Fornecimento de Medicamento

o tratamento - via de planos de saúde, por exemplo -, e pleitear o ressarcimento das despesas daí advindas. Quanto ao voluntarismo judicial, que não pode se sobrepor à conveniência e oportunidade das decisões... responsabilidade solidária, ...

192.      Modelo de Petição, Laudo Pericial, Contestações e Réplica de Ação Buscando Medicamento de Câncer de Próstata.

medicamento genérico ou similar com a mesma eficácia. 22. O(a) autor(a) possui plano de saúde? Resposta. O autor nega possuir plano de saúde. 23. Qual o prazo de duração do tratamento? Resposta

193.      Modelo de Petição, Laudo Pericial, Contestações, Réplica e Sentença Procedente com Tutela Deferida de Medicamento de Câncer

autora é usuária de plano de saúde? Qual? Resposta. O autor nega ser usuário de plano de saúde. 36) O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal ou informal a procedimento

194.      MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.

tudo o quanto precisa o familiar para viver dignamente. Assim, alguns cidadãos, por terem condições financeiras, ou disporem de planos de saúde, optam por tratamentos particulares de saúde... efetivamente carentes , impossibilitadas mesmo ...

195.      Minuta de Sentença Procedente em Partes, Embargos de Declaração e Contrarrazões aos Embargos de Declaração sobre Medicamento de Alto Custo. Adendo DPE-PR

que o paciente tem condições de custear o tratamento - via de planos de saúde, por exemplo -, e pleitear o ressarcimento das despesas daí advindas. Quanto ao voluntarismo judicial, que não pode se sobrepor à

196.      Modelos de Apelações e Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo.

. Quando muito, por ser responsabilidade solidária, os entes federativos podem argumentar que o paciente tem condições de custear o tratamento - via de planos de saúde, por exemplo -, e pleitear

197.      Modelo de Petição Inicial com Emenda, Contestações e Réplica de Medicamento de Altíssimo Custo (milionário).

de publicação: 30/06/2017 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA – BENEFICIÁRIO PORTADOR DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL , TIPO 2 – TRATAMENTO POR MEIO DE HOME CARE PRESCRITO POR MÉDICO

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