Direito Administrativo
Modelo de petição inicial buscando a revogação de
aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
Direito administrativo. Investigação social em concurso
público
Direito administrativo. Dependência econômica para concessão
de pensão por morte de servidor público federal
SERVIDOR PÚBLICO
Vereador.
Repetição de contribuição previdenciária. Impossibilidade. Salários-de-contribuição
considerados no cálculo de aposentadoria
Vantagem
pessoal nominalmente identificada concedida nos termos do art. 5º do Dec.
95.689/88. Inclusão na folha de pagamento.
Taxa para
expedição de carteira de estrangeiro. Isenção do pagamento
Servidor
público. Vantagem pecuniária individual. VPNI. Percentual de 24,9459%. Lei
10.698/2003. Caráter geral. Ocorrência/não ocorrência
Servidor
público. Reestruturação da carreira. Incorporação de índices de correção
monetária aplicados sobre a sistemática de remuneração anterior
Servidor
público. Incorporação do percentual de 14,23%. Lei 10.698/2003. Reajuste anual
Servidor
público. Férias indenizadas. Renumeração recebida quanto da publicação do ato
de exoneração. Resolução n. 383/2007
Servidor
público. Assistente Técnico. Incra. Verba DAS102.1
Servidor
púbico. Promoção por merecimento.Critérios. Resolução nº 05 do Conselho
Superior de Advocacia
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