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ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA

Material completo, com planilha de cálculos + brinde:

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Introdução

O material completo para quem atua — ou deseja atuar — com Direito Imobiliário e Registral

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial representa uma importante ferramenta para a regularização da propriedade imobiliária, permitindo, em determinadas situações, a busca da transferência da propriedade diretamente pela via extrajudicial.

Este material foi desenvolvido para apresentar o tema de forma prática, organizada e voltada à atuação profissional, reunindo fundamentos jurídicos, procedimento, documentação, análise de casos, problemas frequentes, exigências registrais, modelos e ferramentas de apoio.

📚 O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR

1. MANUAL PRÁTICO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

Uma abordagem completa do instituto, incluindo:

• Conceito e finalidade da adjudicação compulsória;
• Adjudicação compulsória judicial × extrajudicial;
• Código Civil e Lei de Registros Públicos;
• Alterações introduzidas pela Lei nº 14.382/2022;
• Regulamentação do CNJ;
• Quando é possível utilizar a via extrajudicial;
• Quem pode requerer;
• Requisitos do procedimento;
• Documentos necessários;
• Competência do Registro de Imóveis;
• Necessidade ou não de advogado;
• Promessa de compra e venda sem registro;
• Cessão de direitos;
• Quitação do preço;
• Notificação do vendedor;
• Anuência, oposição e impugnação;
• Ata notarial;
• Certidões;
• ITBI;
• Qualificação registral;
• Exigências do oficial;
• Como responder às exigências;
• Possibilidade de suscitação de dúvida;
• Registro da propriedade;
• Hipóteses de indeferimento;
• Imóveis com problemas registrais;
• Situações envolvendo espólio e herdeiros;
• Casos envolvendo pessoas jurídicas;
• Cadeia de cessões;
• Promitente vendedor falecido;
• Imóvel quitado, mas com contrato perdido;
• Jurisprudência e precedentes;
• Modelos práticos.

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📑 KIT PRÁTICO DE MODELOS

Além da parte teórica, o material reúne ferramentas para auxiliar o profissional na preparação e condução do procedimento.

Entre os materiais:

• Requerimento ao Registro de Imóveis;
• Procuração específica;
• Declaração de quitação;
• Declaração do adquirente;
• Minuta de ata notarial;
• Requerimento de notificação;
• Manifestação sobre impugnação;
• Resposta a nota devolutiva;
• Requerimento de suscitação de dúvida;
• Checklist documental;
• Roteiro de entrevista com o cliente;
• Modelo de contrato/cessão adequado ao procedimento;
• Tabela de acompanhamento do procedimento.

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🔎 GUIA DE ANÁLISE DE CASOS

Aprenda a analisar o caso antes de simplesmente protocolar o pedido.

Imagine que o cliente procure o escritório dizendo:

"Comprei um imóvel há 15 anos, paguei tudo, tenho o contrato, mas o vendedor não quer passar a escritura."

A partir daí, é necessário investigar:

Existe contrato?
↓
O preço foi integralmente quitado?
↓
Etc., até:
A via extrajudicial é adequada para o caso?

O material apresenta essa lógica de análise para auxiliar na identificação dos pontos que podem facilitar ou dificultar o procedimento.

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🟢 DIAGNÓSTICO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Uma ferramenta para utilizar antes de aceitar ou protocolar um caso.

O profissional poderá verificar pontos como:

• Existência do instrumento de compra e venda;
• Quitação do preço;
• Existência de matrícula;
• Titularidade do imóvel;
• Registro ou ausência de registro do contrato;
• Existência de cessões;
• Situação do vendedor;
• Existência de oposição;
• Necessidade de notificação;
• Pendências registrais;
• Outros fatores relevantes para a análise.

Ao final, o caso pode ser classificado de acordo com o nível de atenção necessário:

🟢 Caso aparentemente apto

🟡 Caso com pontos que exigem análise

🔴 Caso que pode exigir saneamento prévio ou solução judicial

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⚠️ 30 PROBLEMAS PRÁTICOS E SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Um dos grandes diferenciais do material é a abordagem de situações que podem aparecer no dia a dia de quem trabalha com Direito Imobiliário.

Entre elas:

• Contrato sem registro;
• Contrato particular antigo;
• Vendedor falecido;
• Comprador falecido;
• Cadeia de cessões;
• Vendedor desconhecido;
• Imóvel com divergência de área;
• Imóvel com descrição antiga;
• Matrícula em nome de terceiro;
• Promessa de compra e venda quitada parcialmente;
• Contrato sem cláusula de irrevogabilidade;
• Ausência de assinatura do cônjuge;
• Empresa vendedora extinta;
• Vendedor que se recusa a receber o preço;
• Impossibilidade de localização do vendedor;
• Existência de ônus na matrícula;
• Nota devolutiva do Registro de Imóveis;
• Oposição do proprietário;
• Questões relacionadas ao ITBI;
• Necessidade de ata notarial;
• Documentos que podem ser exigidos pelo Registro de Imóveis.

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⚖️ CONTEÚDO ORGANIZADO EM 8 MÓDULOS

MÓDULO 1 — FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis.

MÓDULO 2 — PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL

Passo a passo da adjudicação compulsória perante o Registro de Imóveis.

MÓDULO 3 — DOCUMENTAÇÃO

Quais documentos são necessários e qual a finalidade de cada um.

MÓDULO 4 — PROBLEMAS PRÁTICOS

Análise de situações concretas que podem surgir durante o procedimento.

MÓDULO 5 — EXIGÊNCIAS REGISTRAIS

Como compreender, analisar e responder às exigências formuladas pelo Registro de Imóveis.

MÓDULO 6 — MODELOS

Peças, requerimentos, declarações e documentos de apoio.

MÓDULO 7 — CHECKLISTS E FERRAMENTAS

Instrumentos para organizar a análise e evitar a falta de documentos ou etapas importantes.

MÓDULO 8 — JURISPRUDÊNCIA

Decisões e precedentes organizados de acordo com os principais problemas jurídicos relacionados ao tema.

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🎯 PARA QUEM É ESTE MATERIAL?

Ideal para:

Advogados | Advogados Imobiliários | Profissionais do Direito Registral | Profissionais que atuam com regularização imobiliária | Estudantes de Direito | Profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em adjudicação compulsória extrajudicial

A proposta é oferecer um material jurídico completo e prático, que possa ser utilizado como fonte de consulta na análise de casos concretos.

Em vez de apresentar apenas a teoria, o conteúdo busca mostrar como pensar o caso, quais documentos analisar, quais problemas podem surgir, como lidar com exigências registrais e quais ferramentas podem auxiliar o profissional durante o procedimento.

DO CONTRATO QUITADO AO REGISTRO DA PROPRIEDADE.

Um material completo para compreender, analisar e trabalhar com a Adjudicação Compulsória Extrajudicial.

Atualização: material vivo, que acompanha as mudanças.

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):

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Investimento

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Como comprar?

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.

1. Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
2. Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
3. Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.

O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.

Perguntas frequentes

Como será o envio do material?

Por e-mail, em até 60 minutos (no máximo), contados do recebimento do comprovante de pagamento.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. O comprovante pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com, para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat online, no canto inferior direito da tela. Caso opte pelo WhatsApp ou chat, informe também o e-mail para recebimento do material.

Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?

Não. O envio do material se dará mediante o recebimento do comprovante de pagamento, pelos canais indicados acima.

Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?

No máximo 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento.

Dúvidas?

Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:

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Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

AÇÕES DE MASSA

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Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ludopatia: Dano moral e material

Modelo de petição inicial e planilha de cálculos:

Ludopatia: Dano moral e material

Material completo, com planilha de cálculos + brinde:

OU

Introdução

A proliferação desenfreada das plataformas de apostas online transformou o vício em jogo em uma crise de saúde pública e financeira, destruindo o patrimônio de milhares de famílias brasileiras. Este material expõe como essas empresas lucram conscientemente com a vulnerabilidade psicológica dos apostadores, omitindo-se do dever de proteção e explorando a compulsão para garantir lucros predatórios.

O Impacto Real da Ludopatia pode levar famílias à ruína financeira imediata, com a perda de economias, endividamento extremo e dilapidação de bens familiares.

Destruição psicológica: Quadros severos de ansiedade, depressão profunda e isolamento social do indivíduo. Efeito cascata familiar: Desestruturação de lares, divórcios e perda de sustento para dependentes.

A Conduta das Plataformas explorando a vulnerabilidade das pessoas, com o uso de algoritmos desenhados para viciar e reter o usuário ao máximo. Omissão intencional: Inexistência de mecanismos eficazes de autoexclusão ou alertas de comportamento de risco.

Publicidade agressiva: Apelo em massa que mascara os riscos reais e vende a ilusão de enriquecimento fácil. Cessação do lucro predatório: Transferência do custo social e financeiro da doença de volta para quem a provocou.

Justiça compensatória: Devolução da dignidade e dos valores subtraídos da vítima pela inação da plataforma.

Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:

Fase teórica

A) Curso completo sobre o tema

Passo a passo do que fazer para atuar em favor dos interesses do seu cliente. Tratamos sobre a necessidade da realização do processo administrativo; o que é necessário para a realização do processo judicial, fundamentos jurídicos, detalhes de competência e estratégias jurídicas para a ação, eventuais audiências e perícia, caso necessárias. Pode ser lido eletronicamente ou impresso, para o seu manuseio.

Curso completo: um guia prático, objetivo e direto ao ponto, que ensina o passo a passo de como defender os interesses do seu cliente — da análise sobre a necessidade (ou não) de processo administrativo aos fundamentos jurídicos, competências e estratégias da ação judicial. Tudo em formato flexível, para leitura digital ou impressa, com a profundidade necessária para dar respaldo legal ao seu cliente.

B) Vídeo aula completa sobre o tema

Passo a passo completo, apresentando os detalhes da ação e das estratégias, para a busca da satisfação dos interesses do seu cliente.

Vídeo aula completa, testada e aprovada por colegas do Brasil todo, constantemente atualizada, revista e adequada para deixá-lo a par do que é mais moderno, atual e importante para essa ação.

C) Aula em áudio, completa, sobre o tema

Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.

Aula em áudio para ouvir onde e quando quiser — no carro, no intervalo, no caminho do fórum: conhecimento que acompanha a sua rotina, sem perder nenhum detalhe ou estratégia importante.

D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto"

Faz a verificação de contratos e documentos em geral (contratos, boletos etc.), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável para o seu cliente.

→ →

Envie os documentos e descreva o caso: a ferramenta analisa, faz o diagnóstico e sugere peças, argumentos, cálculos e provas para a solução mais favorável ao seu cliente.

Analisador do caso concreto: a IA lendo os documentos e apontando o caminho.

Fase pré-processual

E) Modelo de notificação extrajudicial

Modelo em Word (.doc), editável, para os casos em que a notificação se fizer necessária antes do ajuizamento da ação. Na fase teórica, no item "R - Passo a passo" e no item "Triagem", indicamos quando essa notificação deve ser usada no caso concreto.

Modelo de notificação é aquele documento do Word, editável, que entra em cena antes da ação judicial. Ele não é só um papel — é o primeiro movimento estratégico, feito sob medida para o caso concreto, com a precisão de quem já está pensando dois lances à frente.

F) Modelo de solicitação do Descritivo da Evolução da Dívida (se for o caso)

Modelo em Word (.doc), editável, elaborado para auxiliar o advogado na requisição formal do descritivo detalhado da evolução da dívida, junto à instituição credora.

Descritivo da evolução da dívida: requisição formal, clara e fundamentada à instituição credora — os números certos nas mãos, para cálculos precisos desde o início.

Fase processual

G) Modelo de petição inicial

Em formato .doc (Word), pode ser editada, apesar de estar pronta — bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.

Petição inicial pronta: fundamentos, teses e pedidos organizados com precisão cirúrgica — basta qualificar o cliente e protocolar, economizando horas de elaboração.

H) Modelos de agravo de instrumento

B.1 — Buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 — Buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 — Buscando a tutela de urgência.

Três modelos de agravo para os momentos decisivos: justiça gratuita, exibição de documentos e tutela de urgência — resposta rápida para cada revés do processo.

I) Modelo de impugnação à contestação / réplica

Em formato Word, rebatendo os principais argumentos do réu.

Impugnação à contestação que rebate, ponto a ponto, os principais argumentos do réu — nenhuma tese fica sem resposta.

J) Modelo de petição de especificação de provas

Em formato Word, indicando as provas que quer produzir.

Especificação de provas estruturada para requerer exatamente o que o caso exige — quem pede certo, prova melhor.

K) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos

Em formato Word, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.

Petição de ajuste para lapidar a decisão saneadora e alinhá-la aos interesses do autor — detalhes que mudam o rumo do processo.

L) Modelo de memoriais

Em formato Word, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.

Memoriais que amarram as provas produzidas, o direito da parte autora e os pedidos iniciais em uma narrativa final convincente — a última palavra antes da sentença.

M) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual

Em formato Word, pronta para protocolar.

Apelação / recurso inominado pronto para protocolar, atacando a negativa de revisão com fundamentos consolidados — a luta não termina na sentença.

N) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada

Em formato Word, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

Pedido autônomo de efeito suspensivo, com tutela antecipada: para quando o cliente não pode esperar o julgamento do recurso — agilidade nos momentos críticos.

O) Recurso contra sentença improcedente

Recurso completo contra sentença improcedente — segunda chance com estratégia, não com improviso.

P) Contrarrazões

Contrarrazões prontas para defender a vitória conquistada — quem ganhou também precisa saber responder.

Q) Petição para cumprimento de sentença

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença. Arquivo em formato .doc (Word), pode ser editada, apesar de estar pronta — bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.

Cumprimento de sentença em consonância com o CPC: transforma a vitória no papel em resultado concreto na conta do cliente.

R) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema

Em formato PDF, copiável.

Julgado recente sobre o tema, em PDF copiável — jurisprudência fresca para citar direto nas suas peças.

S) Kit Advocacia

Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários e ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD. Em formato Word, pronto para uso imediato.

Kit Advocacia: procuração, declaração, contrato de honorários e ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD — escritório organizado do primeiro contato ao contrato.

T) Passo a passo e explicativo da ação

Tratando de temas importantes: em um primeiro momento, abordando o tema como um todo; na sequência, temas mais práticos, como foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação, bem como a indicação dos casos em que a notificação prévia é necessária.

Passo a passo que percorre a ação inteira: foro competente, partes, fundamentos, provas, valor da causa, cálculos e documentos — um mapa seguro do início ao fim.

U) Planilha de cálculos / ferramenta de cálculos

O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual dos dados ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos como planilha de cálculos do caso concreto.

→ →

Este material conta com a Nova Ferramenta de Cálculos, que "lê" o PDF, extrai os dados e faz os cálculos sozinha.

V) Tutorial da ferramenta de cálculos

Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, de forma automatizada, no caso concreto.

Tutorial em vídeo mostrando a ferramenta de cálculos trabalhando sozinha no caso concreto — veja como é fácil antes mesmo de usar.

W) Consultoria

Por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

Consultoria sem limite de prazo ou de vezes, por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat — você nunca caminha sozinho nessa demanda.

X) Encarte explicativo para os clientes

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, abordando os principais detalhes da matéria — voltado a explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

Encarte explicativo com o logotipo e os contatos do seu escritório, traduzindo a ação para o cliente leigo — quem entende o próprio direito, contrata.

Y) Posts para redes sociais

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores o direito do autor nesse tipo de ação.

Posts editáveis para as redes sociais, prontos para mostrar aos seguidores o direito discutido nesta ação — autoridade que atrai clientes.

Z) E-book: como conseguir clientes

Recomendado para aprender a encontrar clientes interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes quando quiserem buscar por esse ajuizamento. Demonstra os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

E-book com os caminhos legais para conseguir clientes para esse tipo de ação — de advogado invisível a referência no assunto.

AA) Atualização gratuita do material

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponíveis, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma, o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização: 1 ano, contado da data da aquisição.

Atualização gratuita por 1 ano: petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais — seu material não envelhece.

Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.

Brinde/bônus (grátis)

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# Esse material é o número 149 da lista de materiais do Kit jurídico bancário — Direito do Consumidor

Kit (conjunto) de materiais jurídicos para quem atua, ou gostaria de atuar, em favor do direito bancário e dos consumidores.

Esse material, juntamente com centenas de outros kits e materiais no mesmo ramo, está contido no Kit jurídico bancário — Direito do Consumidor, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.

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