Kit completo · Saúde

Kit Saúde para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

39materiais inclusos

41itens em cada material

60minprazo de envio

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (39)

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001Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Petição Pedindo Autorização Para Importar o Medicamento a base de Cannabidiol 002Modelo de ação de fornecimento de medicamentos: medicação 003Modelo de petição Ação Comum com pedido de tutela de urgência - Negativa de medicamento pelo SUS 004Modelo de petição Ação de Fornecimento de Medicamentos 005Modelo de petição Ação de fornecimento de medicamento contra o Câncer - Abemaciclibe 150mg/Verzenios 006Modelo de petição Fornecimento de Medicamento - Victoza 007Modelo de petição Medicamentos ou Tratamentos - (Ilegitimidade + Inconstitucionalidade da multa) 008Modelo de petição de Ação Cominatória para obtenção de Medicamentos - SUS 009Modelo de petição de Ação de Medicamento LEUPRORRELINA 3,75 010Modelo de petição de Ação ordinária para o fornecimento de medicamento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela 011Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARISTAB 012Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO Eylia 40mg 013Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO HUMIRA (ADALIMUMAB 40 MG) 014Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG 015Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NEOVITE MAX 016Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE (KEYTRUDA) 200g 017Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO Risperidona 2mg 018Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SERTRALINA 019Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO XARELTO 20 MG 020Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ZYTIGA (ABIRATERONA) 021Modelo de petição de MANDADO DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NEOZINE GTS E AKINETON 022Modelo de petição de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C PEDIDO LIMINAR PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS TEGRETOL 400 CR E TORVAL 500 CR 023Modelo de petição de Mandado de Segurança: Fornecimento de medicamento 024Modelo de petição de Mandado de segurança para pleito de medicamentos 025Modelo de petição em Ação de Medicamentos. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO: HEPA-MERZ 026Modelo de petição inicial e demais peças. Cirurgia de reparação após cirurgia bariátrica, inclusive por necessidade psicológica e psiquiátrica 027Modelo de petição inicial e demais peças. Complicações pós cirurgia plástica, estética, levam à indenização por danos materias, morais e estéticos 028Modelo de petição inicial e demais peças. Obrigação de fazer cirurgia reparadora, após cirurgia bariátrica. Tutela de urgência 029Modelo de petição inicial e demais peças. Obrigação de fazer. Cirurgia bariátrica pelo SUS 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Calculando o direito dos Portadores do Espectro Autista (TEA) 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito a Medicamentos 032Modelo de petição inicial. Ação de fornecimento de medicamentos - Omalizumabe 150mg 033Modelo de petição inicial. Medicamentos. Competência. Valor da causa. Limitação da condenação 034Modelo de petição inicial. Medicamentos. Eficácia do medicamento pleiteado em relação ao fornecido na rede pública 035Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de Aripiprazol 036Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de Ursacol (ácido ursodeoxicólico) 037Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de Xolair 038Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de fitas reagentes para glicosímetro 039Modelo de petição inicial. Medicamentos. Responsabilidade pelo fornecimento. Legitimidade passiva

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito à Saúde), está contido no Combo Mestre em Direito à Saúde, que está em promoção.