(ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e com a IN 128 do INSS)
KIT COM 69 OS MATERIAIS PREVIDENCIÁRIOS
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Veja a lista dos materiais que compõe os KITS acima: (clique nos materiais e veja os itens que os compõem):
REVISÃO
Modelo de petição inicial que busca a revisão do fator previdenciário para homens, levando em conta a real expectativa de vida.
Modelo de petição inicial que busca a extinção do fator previdenciário para quem tinha implementado os requisitos para se aposentar antes da publicação da lei que institui o fator.
03 - Revisão Teto - INSS - (De acordo com decisão do STF) Modelo de petição inicial que busca a revisão do teto, segundo a tese julgada no STF - benefícios limitados e concedidos entre 1988 e 2003.
04 - Revisão Teto - Benefício acima do mínimo e não limitado ao teto (Decisão do Rio de Janeiro) Modelo de petição inicial com nova tese da revisão do teto que abarca os benefícios não limitados ao teto e concedidos entre 1988 e 2003.
05 - Cálculo Revisão Teto
Serviço de cálculo da revisão do teto.
Modelo de petição inicial que busca a revisão de pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio doença concedidos entre 1999 e 2009.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da inconstitucionalidade do limitador.
08 - Desaposentação
Modelo de petição inicial que busca a troca da aposentadoria para os beneficiários que voltaram ao mercado de trabalho.
Serviço de cálculo da desaposentação
10 - Revisão 13º INSS
Modelo de petição inicial que busca o computo da gratificação natalina no cálculo da aposentadoria.
Modelo de petição inicial que busca a revisão de benefício com vista em reconhecimento verbas salariais e/ou período de trabalho por meio da JTr.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento de trabalho em regime especial (ex. insalubre).
13 – Revisão Buraco Verde
Modelo de petição inicial que busca a revisão dos benefícios com base no conhecido buraco verde.
14 - Inclusão do Auxílio Acidente no Cálculo de Benefício Anterior Modelo de petição inicial que busca a inclusão dos valores recebidos a título de auxílio acidente na base de cálculo de benefício posterior.
15 - Revisão Buraco Negro
Modelo de petição inicial buscando a revisão dos benefícios concedidos no período do chamado "buraco negro".
Modelo de petição inicial buscando a substituição dos índices negativos aplicados na correção dos benefícios, nos períodos em que houveram defração.
Modelo de petição inicial buscando a inclusão do período em que o segurado esteve recebendo auxílio doença, quando da apuração de sua aposentadoria
Modelo de petição inicial buscando a conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez.
19 - Modelo de Petição Inicial Direito Adquirido ao Melhor Benefício – benefício mais vantajoso
Modelo de petição inicial que busca adequar o tempo de serviço e contribuição do segurado ao benefício mais vantajoso para o mesmo.
Modelo de petição que busca a revisão de pensão por morte dividida entre esposa e companheira.
Modelo de petição que busca a revisão de pensão por morte com base em revisão de aposentadoria comum em especial.
Modelo de petição que busca a revisão de pensão por morte com base em sentença trabalhista
23 - Modelo de petição inicial - Revisão do auxílio acidente concedido antes de 1995 - 50% do salário de benefício Modelo de petição que busca a revisão de auxílio acidente concedido antes de 1995
Conjunto de modelo de petição inicial com vistas em revisões previdenciárias. Diversos modelos de petições iniciais de revisão previdenciária.
Auxílio Acidente
25 – Auxílio Acidente: Cumulação com aposentadoria por idade Modelo de petição inicial que busca a cumulação de auxílio acidente e aposentadoria por idade.
26 – Auxílio Acidente: Cumulação com aposentadoria por Tempo de Contribuição Modelo de petição inicial que busca a cumulação de auxílio acidente e aposentadoria por tempo de contribuição.
27 – Auxílio acidente: Cumulação com aposentadoria por invalidez Modelo de petição inicial que busca a cumulação de auxílio acidente e aposentadoria por invalidez.
28 – Auxílio acidente Vitalício
Modelo de petição inicial que busca a cumulação de auxílio acidente e aposentadoria.
Modelo de petição inicial que busca a concessão de auxílio acidente decorrente de acidente de trânsito.
Modelo de petição inicial que busca a concessão de auxílio acidente para quem teve perda de audição unilateral.
Modelo de petição inicial que busca a concessão de auxílio acidente para situações não previstas no anexo III do Decreto 3.049/99.
32 – Modelo de Petição inicial: Auxílio acidente e fungibilidade entre os benefícios por incapacidade
Modelo de petição inicial que busca a concessão de auxílio acidente ou outro benefício por incapacidade devido a fungibilidade dos benefícios por incapacidade.
Modelo de petição inicial que busca a concessão de auxílio acidente, mesmo que de ofício.
DIVERSOS
34 – INSS: Cobrança de Valores Recebidos de Boa Fé Modelo de petição inicial que busca a cessação de cobrança e devolução dos valores já pagos.
Modelos de petições iniciais diversos de concessão e revisão de benefícios previdenciários.
Modelo de petição inicial que busca a inclusão do tempo de serviço como estagiário ou aluno aprendiz para computo e aposentadoria.
Modelo de petição inicial que busca a equiparação do valor da pensão ao mesmo valor da remuneração de ativos.
GRATIFICAÇÕES
Modelo de petição inicial que busca o pagamento das gratificações aos aposentados.
39 – GDAMP – Gratificação De Desempenho de Atividade Médico Pericial Modelo de petição inicial que busca o pagamento das gratificações aos aposentados.
Modelo de petição inicial que busca o pagamento das gratificações aos aposentados.
TRABALHADOR RURAL
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento do princípio da continuidade do labor rural.
Modelo de petição inicial que busca a aposentadoria do trabalhador rural, mesmo que tenha havido descontinuidade do trabalho rural.
Modelo de petição inicial que busca aposentadoria da trabalhadora rural que tinha direito a se aposentar antes da Lei 8.213.
Modelo de petição inicial que busca aposentadoria do trabalhador rural contando com período em que o mesmo trabalhava e estudava.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da dificuldade do bóia fria em conseguir documentos para todo o período laborado.
ATIVIDADE ESPECIAL
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida por ajudante em serviço que se enquadre em atividade especial.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial do açougueiro.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial do agente de estação.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial, mesmo que o segurado não tenha recebido adicional de insalubridade.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelos aeroviários.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelos agentes de estação devido ao ruído.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial de agente de saneamento.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida na agricultura e na agropecuária.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelo soldador.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelo operador de copiadora, bem como, todos aqueles que tem contato permanente com amônia.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelos aeroviários.
Modelo de petição inicial que pede aposentadoria especial para eletrotécnico e eletricista individual.
58 - Modelo de petição inicial: Atividade especial. Dentista. Contribuinte individual. Possibilidade
Modelo de petição inicial que pede aposentadoria especial para dentista, mesmo como contribuinte individual.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida por dentista, mesmo esse sendo contribuinte individual.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida por trabalhadores expostos a sílica.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelos trabalhadores em pedreira.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida pelo armador naval.
63 - Modelo de petição inicial: Atividade Especial - Agente Asbesto (amianto) - Aposentadoria especial
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da atividade especial exercida por quem trabalha exposto a amianto (asbesto).
AUXÍLIO RECLUSÃO
64 - Auxílio Reclusão
Modelo de petição inicial que busca a concessão do auxílio reclusão.
Modelo de petição inicial que busca afastar a prescrição aplicada pelo INSS em face de menor impúbere.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS
Modelo de petição inicial que busca a concessão de benefício assistencial devido à incapacidade para o trabalho.
Modelo de petição inicial que busca a concessão de benefício por incapacidade ao idoso.
Modelo de petição inicial que busca a comprovação da hipossuficiência econômica não só através da renda familiar.
APOSENTADORIA TRABALHADOR URBANO
Modelo de petição inicial que busca a aposentadoria por idade urbana com aproveitamento do tempo de serviço rural.
Imagem ilustrativa da pasta que contém os materiais acima relatados:
KITS RELACINADOS
(ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e com a IN 128 do INSS)
Todos estão contidos no COMBO MESTRE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AÇÕES DE MASSA
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