KIT BANCÁRIO DIREITO DOS CONSUMIDORES

Kit Bancario Direito do Consumidor 1.0
Kit clássico · 1.0

Kit Bancário — Direito do Consumidor

Todo o acervo bancário reunido em um só lugar: petições, planilhas de cálculos e kits inteiros inclusos, prontos para atuar do primeiro atendimento ao protocolo.

151produtos inclusos
139materiais
11kits inteiros
Kit Bancário Direito do Consumidor 1.0

O que é este kit

O Kit Bancário — Direito do Consumidor reúne, em um único pacote, 139 materiais (cada um com petição ou peça correspondente e planilha de cálculos quando aplicável) e ainda 11 kits inteiros incorporados. Clique no nome de qualquer produto para abrir a página completa dele.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (151)

Materiais (001–151)

001Reserva de Margem Consignável - RMC no Empréstimo Consignado. Devolução em dobro e dano moral (geral)Abrir → 002RMC no Empréstimo Consignado. Cartão de Crédito RMC, com pagamento mínimo. Dívida infinita. Devolução em dobroAbrir → 003Empréstimo consignado com cláusulas de juros abusivas. Revisão e dano moralAbrir → 004Empréstimo consignado fraudulento - Responsabilidade da instituição financeira. Dano moral e materialAbrir → 005Empréstimo consignado não realizado (fraudulento) e descontos indevidos nos rendimentos da autoraAbrir → 006Empréstimo Consignado, com desconto em folha, e inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito (SCPC e SERASA)Abrir → 007Empréstimo consignado com portabilidade fraudulentaAbrir → 008Revisional de Empréstimo Consignado: Descontos acima de 30% relativos a empréstimos consignados (acima da reserva da margem consignável): Readequação e Dano MoralAbrir → 009Empréstimo consignado e custo efetivo total (CET) elevado. Revisão, devolução e readequaçãoAbrir → 010Contrato de empréstimo consignado renovado, sem o consentimento ou solicitação do contratanteAbrir → 011Indenização e restituição por conta do golpe da portabaliidade de empréstimoAbrir → 012Descontos a título de RCC. Cessação com urgência. Restituição em dobro. Danos morais e MateriaisAbrir → 013Valor de liberação do empréstimo a menor do que foi contratado. A ação busca o pagamento da diferença não paga, bem como, indenização por danos moraisAbrir → 014Golpe da portabilidade de empréstimo. Restituição e indenizaçãoAbrir → 015Cesta de Serviços Cobrados Indevidamente na Conta Bancária do AutorAbrir → 016Empréstimo pessoal não contratado para cobrir dívida na conta do autorAbrir → 017Revisional de Cheque Especial e Conta Corrente. Cobrança de Juros AbusivosAbrir → 018Transferências indevidas da conta da autora junto ao Pagseguro. Restituição e Indenização por danos moraisAbrir → 019Depósito em conta corrente de forma equivocada. Enriquecimento ilícito do recebedor. Devolução do valor pago e indenização por dano moralAbrir → 020Encerramento de conta corrente como "punição" pelo ajuizamento de ação judicialAbrir → 021Abertura de contas bancárias em nome da autora sem o seu conhecimento e consentimento, gera o dever de indenizar.Abrir → 022TED/DOC com número da conta equivocado, refeito com base na informação de que o valor do primeiro TED seria devolvido para o autorAbrir → 023Retirada indevida de valores da conta corrente da parte autora. Dano moral e materialAbrir → 024Danos morais. Saque indevido de conta correnteAbrir → 025Tarifas bancárias indevidas e Pacote mais digital II. Serviço não contratado. Restituição e indenizaçãoAbrir → 026Revisão de financiamento de veículos. Cobranças abusivas; Revisão e RestituiçãoAbrir → 027Bloqueio indevido de conta corrente. Tutela de urgência e Indenização por Danos MoraisAbrir → 028Conta salário com descontos indevidos. Danos morais e materiais, em dobroAbrir → 029PAGSEGURO. Bloqueio indevido de valores. Restituição e IndenizaçãoAbrir → 030Venda de produto e serviço via maquininha de cartão e retenção do valor pago junto a instituição financeira gera o dever de restituir e indenizar, com pedido de tutela de urgênciaAbrir → 031Bloqueio indevido de conta corrente depois do recebimento de transferência bancária. Tutela de urgência e Indenização por Danos MoralAbrir → 032Superendividamento. Repactuação de dívidas. Planilha e proposta de plano de pagamento, inclusive para dívidas de empréstimo consignadoAbrir → 033Descontos Acima de percentual legal, no Benefício Previdenciário: limitação decorrente de empréstimo. Superendividamento. Ilegalidade. Dano Moral e MaterialAbrir → 034Descontos Acima de 30% no Salário (limitação), decorrente de empréstimo. Superendividamento. Ilegalidade. Danos Moral e MaterialAbrir → 035Servidor Público e Superendividamento. Autor com diversas dívidas, inclusive de empréstimo consignadoAbrir → 036Militar e superendividamentoAbrir → 037Descontos de empréstimos, cheque especial, etc. que comprometem cerca de 100% do salário. Ilegalidade. Super endividamentoAbrir → 038Ação de repactuação de dívidas (lei de superendividamento), com Revisão de juros abusivos e pedido de tutela antecipadaAbrir → 039Indenização contra banco pelo golpe do boletoAbrir → 040Contrato de empréstimo feito de forma fraudulentaAbrir → 041Golpe do MotoboyAbrir → 042Golpe do empréstimo com pagamento adiantadoAbrir → 043Fraude no caixa eletrônico e saque indevido efetuado por duas pessoas que se passavam por funcionários do Banco. Restituição e dano moralAbrir → 044Pix feito de forma fraudulenta. Golpe do pix. Insegurança da instituição financeira. Dano Moral e MaterialAbrir → 045Fraude da quitação de dívida. Suposta preposta do réu de posse de informações pessoais e sobre a dívida do autor. Dano material e moralAbrir → 046Golpe do SMS. Parte autora recebeu um link via mensagem de SMS para cancelar suposta transação irregular e sofreu golpes depois disso. Insegurança da instituição financeira. Danos materiais e moraisAbrir → 047Empréstimo consignado não realizado (fraudulento) e descontos indevidos nos rendimentos da autoraAbrir → 048Empréstimo consignado fraudulento. Parte autora constata em sua conta um valor referente a suposto empréstimo consignado que ela não fez e não consegue devolver o dinheiro, muito menos cessar a cobrança ilegal das parcelas do empréstimo não pactuado. Responsabilidade da instituição financeira. Dano moral e materialAbrir → 049Golpe do Whats App (novo número) pedindo dinheiro emprestado se passando por filho, qualquer parente, ou mesmo amigo da parte autoraAbrir → 050Golpe do Whats App: Golpe de clonagem de linha telefônica por meio do Aplicativo Whats App. Dano Moral e MaterialAbrir → 051Golpe da portabilidade de empréstimo. Restituição e indenizaçãoAbrir → 052Golpe da tarefa. Responsabilidade do Banco. Dano material e moral. Restituição e indenizaçãoAbrir → 053Golpe da Falsa Central de Atendimento. Responsabilidade do Banco. Dano moral e materialAbrir → 054Golpe do leilão. Responsabilidade do Banco. Dano material e moralAbrir → 055Golpe do falso suporte técnico. Responsabilidade da instituição financeiraAbrir → 056Golpe do falso investimento: o fraudador promete um rendimento muito alto em um investimento falso, e pede que a vítima transfira dinheiro ou forneça dados pessoais e financeirosAbrir → 057Golpe do falso romance. Falso namoro. Golpe amoroso. Golpe Dom Juan. Responsabilidade do banco. Dano moral e materialAbrir → 058Golpe do falso investimento. Responsabilidade do banco. Dano moral e materialAbrir → 059Golpe do falso empréstimo. Responsabilidade do banco. Danos morais e materiaisAbrir → 060Golpe do falso emprego. Responsabilidade da instituição financeira. Dano material e moralAbrir → 061Golpe do Falso Sequestro. Responsabilidade do Banco. Dano material e moralAbrir → 062Golpe do Falso Prêmio. Responsabilidade do Banco. Dano material e moralAbrir → 063Golpe do falso depósito ou falso pix. Responsabilidade do Banco. Danos morais e materiaisAbrir → 064Golpe do link falso. Responsabilidade do banco. Dano material e moralAbrir → 065Golpe da troca de cartão. Responsabilidade do Banco. Dano material e moralAbrir → 066Golpe do link falso. Responsabilidade do banco. Dano material e moralAbrir → 067Revisional de cartão de crédito. Juros abusivos. Revisão de acordo com a média de juros do Banco CentralAbrir → 068Cartão clonado e inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito, pela falta de pagamento dos valores referentes as compras feitas pelos fraudadores. Dano moralAbrir → 069Emissão de cartão de crédito sem a solicitação ou requerimento da parte autora e cobrança de anuidade sem o desbloqueio do cartãoAbrir → 070Compra cancelada pela instituição financeira. Posterior aprovação, mesmo após a desistência do autor. Compras indevidas em Cartão de crédito. Devolução em dobro e dano moralAbrir → 071Cancelamento de cartão de crédito de forma unilateral, sem a notificação da autora, gera o dever de restituir e de indenizarAbrir → 072Saque em caixa eletrônico e não saída das notas de moeda. Não saída do dinheiro do caixa eletrônico. Restituição e dano moralAbrir → 073Compras feitas via cartão de crédito da ré, após roubo e mesmo informada do delito, a ré mantém as cobranças. Extinção da dívida e indenização por danos moraisAbrir → 074Envio de cartão de crédito sem solicitação - Danos morais e MateriaisAbrir → 075Comerciante comprou maquininha de cartão. Não recebeu a maquininha nem a devolução do dinheiro. Restituição e indenizaçãoAbrir → 076RMC no Empréstimo Consignado. Cartão de Crédito RMC, com pagamento mínimo. Dívida infinita. Devolução em dobroAbrir → 077Ação de indenização por danos morais. Negativação no sistema Registrato, sem qualquer relação comercial com a ré (quem solicitou a inscrição indevida). Block listAbrir → 078Negativação da autora no sistema Registrato do Banco Central, sem qualquer notificação - Block listAbrir → 079Dívida indevida e a negativação no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do BACEN. Indenização e baixa na negativação. Block listAbrir → 080Negativação do autor no Sistema de Informações de Crédito (SCR), do Banco Central (BACEN), por conta de dívida paga (quitada). Indenização e baixa da negativação. Block listAbrir → 081Inscrição de dívida prescrita, com mais de 5 anos, no SCR do Banco Central do Brasil. Block listAbrir → 082Inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito por dívida prescrita e sem a devida notificaçãoAbrir → 083Cobrança vexatória com requerimento de tutela de urgênciaAbrir → 084Cobrança abusiva de dívida já paga. Dano moralAbrir → 085Contrato de Consórcio não pactuado gerando descontos em conta. Restituição e dano moralAbrir → 086Cobrança insistente, recorrente e abusiva, de dívida inexistente via telefone, mensagens de Whats App e SMSAbrir → 087Cobrança insistente de dívida inexistente, afinal a autora sequer tem relação comercial com a cobradoraAbrir → 088A parte ré negativou o nome da parte autora com base em dívida pagaAbrir → 089Manutenção do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito, mesmo após a quitação do débitoAbrir → 090Ligações Excessivas. Banco liga para o autor, querendo falar com o seu pai. Dificuldades com as atividades laborais e descanso do autor. Danos moraisAbrir → 091Ação de restituição de valores cobrados a título de seguro de vida, não contratado, em benefício previdenciário, restituição e indenizaçãoAbrir → 092Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico com pedido de indenização por danos moraisAbrir → 093Descontos indevidos, promovidos por associação, em conta do autor, pedido de cessação com urgência e devolução em dobroAbrir → 094Descontos indevidos no benefício previdenciário. Empréstimo não contratado e cartão de crédito não solicitado na conta bancária do autorAbrir → 095Empréstimo pessoal com juros abusivos e outros encargosAbrir → 096Revisão de Contrato de Financiamento de Veículo com planilha de cálculos e demais peçasAbrir → 097Revisão de Financiamento de Veículos. Tarifa de cadastro, tarifa de avaliação, tarifa de registro, seguro de garantia mecânica, seguro prestamista e capitalização parcela premiável. Venda casada. Repetição de indébitosAbrir → 098Revisão de financiamento de veículos. Taxa abusiva e venda casada de seguro prestamistaAbrir → 099Revisão de contrato de renovação de empréstimo consignadoAbrir → 100Revisão de financiamento de imóvel - SFH. Ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a recente súmula e resp repetitivo todos do stj cc revisão de cláusulas contratuais que Implicam em venda casada e onerosidade excessiva e tutela de evidência para depósito judicial do incontroversoAbrir → 101Pedido de renegociação de financiamento imobiliário e consignação em pagamento de valores das parcelasAbrir → 102Revisão de financiamento de veículos, cobranças abusivas, como tarifa de registro e recalculo das parcelas de financiamento, pelo Custo Efetivo Total elevadoAbrir → 103Revisão de financiamento, taxa de cadastro, registro e avaliação e amortização priceAbrir → 104Revisão de repactuação de dívidas com juros novos sobre antigos "mata-mata", juros acima do contrato, da média do mercado, cumulativa e capitalizadaAbrir → 105Venda casada. Contrato de empréstimo com seguro prestamista. Restituição e indenizaçãoAbrir → 106Seguro Prestamista. Ação de Indenização e Obrigação de Quitação das Parcelas Vincendas Após Morte, Invalidez ou Desemprego InvoluntárioAbrir → 107Ação de restituição de valores. Investimento em criptomoeda (bitcoin). Falta de pagamento do investimento. Devolução dos valores investidosAbrir → 108Ação De Rescisão Contratual E Restituição De Valores (Fraude Na Aquisição Da Criptomoeda Bitcoin - Golpe Da Pirâmide)Abrir → 109Defesa em ação de busca e apreensão de veículosAbrir → 110Poupança. Acordo. Planos EconômicosAbrir → 111PIS/PASEP. Expurgos inflacionários. Não pagamento. CobrançaAbrir → 112Poupança. Planilha de cálculos da Execução do PLANO VERÃO, Plano Collor I e Plano Collor IIAbrir → 113Financiamento de veículo - Pandemia - Suspensão do Contrato por 90 Dias que Virou Renegociação do Contrato e Aumentou o Valor da DívidaAbrir → 114Ação de cobrança de contas em participaçãoAbrir → 115Retenção de valores vendidos mediante maquininha de cartão e negativação da autora por suposta dívida de aluguel das máquinas. Danos materiais e moraisAbrir → 116Ação que pede que a instituição financeira reconheça o contrato de cessão de direitos (contrato de gaveta) e substitua a propriedade do imóvel financiado, passando para o autor, atual titular dos direitos sobre o imóvel financiadoAbrir → 117Revisão do FGTS. Substituição da tr pelo indice de correção da poupança. Revisão do fgts de 1999 até os dias atuais: da teoria à prática. Guia definitivo (atualizado segundo julgamento do stf)Abrir → 118Ação Declaratória de Inexistência de Dívida Pela Prescrição com Baixa em Gravame, Levantamento de Penhora e/ou Extinção de NegativaçãoAbrir → 119Taxa de Abertura de Contrato, ou Tarifa de Cadastro. Ilegalidade e RestituiçãoAbrir → 120Da ilegalidade do aumento da parcela de consórcio após a contemplaçãoAbrir → 121Dívida prescrita. Feirão "limpa nome" e redução de score. Dano moral in re ipsaAbrir → 122Indenização por dano moral. Inscrição do autor nos cadastros de proteção ao crédito, mesmo o autor não tendo qualquer relação comercial com a réAbrir → 123Cartão clonado e inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito, pela falta de pagamento dos valores referentes as compras feitas pelos fraudadores. Dano moralAbrir → 124Empréstimo Consignado, com desconto em folha, e inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito (SCPC e SERASA)Abrir → 125Serasa deve indenizar pela disponibilização, armazenamento e venda de dados pessoais de todos os brasileiros com CPFAbrir → 126Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistenteAbrir → 127Dano Moral - Concentre Scoring (Score) - Nota de crédito de "bom pagador"Abrir → 128Venda de informações pessoais de consumidores gera dever de indenizar por dano moral. Essa prática só é legal quando a pessoa é previamente notificada da venda/disponibilização de seus dadosAbrir → 129Guia Definitivo Para Limpa Nome e Blindagem De CPF e CNPJAbrir → 130Isenção e/ou Restituição de INCC Durante o Período de Atraso na Obra, c/c dano moral e materialAbrir → 131Correção de Parcelas pelo INCC Após a Entrega da Obra. IlegalidadeAbrir → 132Inaplicabilidade do INCC em Parcelas Pagas Antes da Conclusão da ObraAbrir → 133Cláusulas Contratuais Abusivas que Preveem INCCAbrir → 134Revisão de Cláusulas Contratuais sobre índice de correção de imóveis na planta (INCC ou outro índice, como o IGP-M)Abrir → 135Revisão contratutal. Ação Judicial por Atraso na Entrega de Imóvel, Abusividade de Cláusulas Contratuais e Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais.Abrir →

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

Investimento e formas de pagamento

Mercado Pago
R$ 1.299,99

Cartão de crédito em até 12x · ou saldo da conta Mercado Pago · ambiente 100% seguro

Comprar agora via Mercado Pago →
Pix · à vista Economize R$ 300,00 · só hoje
R$ 999,99
QR Code Pix — R$ 999,99

Escaneie o QR Code no app do seu banco — ou copie o código abaixo

✅ Código Pix copiado! Abra o app do seu banco e cole em "Pix Copia e Cola".
Ver o código Pix ("copia e cola")
00020126700014br.gov.bcb.pix0114+55449910528610230Kit_Acoes_de_Massa_em_promocao5204000053039865406999.995802BR5921ALEXANDRE_ALVES_PORTO6007MARINGA62290525em5slIJ6P1qEz6pTy0MuX4JqH6304B617

Chave Pix: (44) 9 9105-2861 · Alexandre Alves Porto · Banco do Brasil

Prefere combinar pelo WhatsApp? Clique aqui → (44) 9 9105-2861

Como comprar

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico — não guardamos seus dados como fazem as lojas virtuais.

1. Escolha a forma de pagamentoMercado Pago ou Pix, descritos acima.
2. Envie o comprovantePara acoesdemassa@outlook.com ou pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), informando seu e-mail para o recebimento do kit.
3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

Quer mais?

Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito do Consumidor), está contido no Combo Mestre em Direito do Consumidor, que está em promoção.

Combo Mestre em Direito do Consumidor
Serviço de cálculos

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

Material atualizado pela última vez em . Após a compra, o material continua sendo atualizado.

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Garantias do Produto

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    O envio é rápido, em até 60 minutos.

  • 2

    O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade.

  • 3

    Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?

  • 4

    Finalizando, queremos que você goste desse produto e volte para conferir outros.

Curadoria

Depoimentos

Adiante, apresentamos depoimentos recebidos via Whats App, de advogados(as) que adquiriram nossos materiais, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e a utilidade do conteúdo recebido.

Esses depoimentos fornecem uma visão real e prática do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

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