Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Descontos indevidos, promovidos por associação, em conta do autor, pedido de cessação com urgência e devolução em dobro
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INTRODUÇÃO
Em junho de 20xx, o autor notou um desconto de R$ xxxxxxxx em sua conta, intitulado "DEBITO ASSOCIAÇÃO XXXXXX".
Porém, o autor nunca autorizou esse desconto, nem se associou a essa ou qualquer outra associação.
O autor tentou entrar em contato com a referida associação para cancelar o desconto e reaver o valor, mas não obteve sucesso.
O autor enfrenta dificuldades consideráveis devido a esse incidente, uma vez que sua renda mensal é limitada.
É evidente que o autor não concedeu nenhuma autorização para efetuar descontos em sua conta, uma vez que a associação que promove os descontos na conta do autor, não oferece nenhum benefício real, apenas causando prejuízos financeiros.
As notícias são de que a prática é recorrente e tem prejudicado especialmente idosos e pessoas com pouca instrução.
Sobre o tema, apresentamos o seguinte material:
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A) Modelo de petição inicial:
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A - Modelo de petição inicial, com pedido de cessação da cobrança com urgêcia e repetição de indébito, respeitando a prescrição quinquenal: Em formato ".doc", WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
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B) Modelo de agravo de instrumento ou mandado de segurança (no caso de ação em Juizado) |
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B.1 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança buscando a concessão de exibição de documentos;
B.3 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança contra a negativa de inversão do ônus da prova;
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C) Modelo de Impugnação à contestação.
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Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.
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| D) Modelo de petição de especificação de provas.
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Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.
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| E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos.
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Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. |
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F) Modelo de memoriais.
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Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.
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| G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual. |
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Em formato WORD, pronta para protocolar.
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H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada.
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Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.
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| I) Recurso de apelação ou inominado:
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| J) Contrarrazões a inominado ou apelação:
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| K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:
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| M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:
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O) Petição para cumprimento de sentença.
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Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.
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P) Recente julgado do sobre o tema:
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Em formato pdf, copiável.
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Q) Kit Advocacia Administrativa: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, modelo de notificação extrajudicial, todos de acordo com a LGPD, |
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Em formato WORD, pronto para uso imediato.
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R) Explicativo da ação. |
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Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.
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S) Planilha de cálculos:
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Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; Ela atualiza, inclusive com opção para marcar a devolução em dobro, de todo e qualquer valor cobrado indevidamente. Calcula de acordo com a média de juros do mercado.
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T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos.
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Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.
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U) Consultoria
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Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.
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V) Encarte explicativo para os clientes.
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Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.
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W) Posts para redes sociais.
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Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.
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X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.
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E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.
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Y) Atualização gratuita do material.
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Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição. |
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