Pesquise o termo exato que está procurando
Material atualizado pela última vez no dia . Após a compra, o material continuará sendo atualizado.

Kit Jurídico Para Professores

Kit Jurídico Para Professores
+ Desconto para pagamento à vista?

INTRODUÇÃO

O Kit Jurídico Para Professores é um conjunto completo de materiais jurídicos especialmente elaborado para advogados que atuam — ou desejam atuar — em demandas administrativas e judiciais em defesa dos direitos dos professores. 

Cada material ou tese incluído no kit, conta com um pacote processual completo, abrangendo todas as fases da ação: desde a petição inicial, passando por réplicas, agravos, apelações, recursos especial e extraordinário, bem como suas respostas, até a petição de cumprimento de sentença. 

Além disso, cada tese está acompanhada de sua respectiva planilha de cálculos, tutorial de cálculos e consultoria para a solução de dúvidas, oferecendo ao advogado segurança, precisão técnica e praticidade na condução das demandas em favor dos professores.

O Kit Jurídico Para Professores é composto dos seguintes materiais:

📘 MÓDULO I – AÇÕES GERAIS DO DIREITO DOS PROFESSORES

01 - Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e tutorial: Piso nacional dos professores (magistério). Piso nacional do FUNDEB

02 - Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Cobrança Saldo PASEP Professores. Tema 1.150 do STJ

03 - Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Aposentadoria Professor — Remuneração igual aos professores da ativa. Ações de revisão de aposentadoria dos professores, sem regime próprio de previdência, aposentado recebendo cerca de 1/3 dos ativos

04 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Aposentadoria Especial Servidor Público Professor — contagem especial inclusive do tempo exercido nas funções de Direção Escolar, Coordenação e Assessoramento Pedagógico

05 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos com Tutorial: Professora e o Direito à Progressão de Carreira, Triênio e Adequação do Salário Base ao Piso Nacional do Magistério (Professores)

06 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Professor e a Revisão do Quinquênio — recálculo do benefício com base nos vencimentos integrais

07 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Servidor Público Aposentado antes da EC 41/2003 — Paridade e Integralidade, Gratificações e Reestruturação da Carreira, Adequação da Renda Mensal e Cobrança dos Valores não pagos nos últimos 5 anos

08 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Aposentadoria Professor — Revisão, Fator Previdenciário e Atividades Concomitantes

09 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público que começou a trabalhar antes da EC 41/2003 — Reestruturação da carreira e benefícios não pagos, integralidade e paridade, readequação e pagamento das diferenças

10 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Revisão de aposentadoria de servidor público — Paridade e integralidade, ingresso antes das EC 18/98 e 41/2003, gratificação e reestruturação da carreira, readequação da renda mensal e cobrança das diferenças não pagas

11 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Aposentadoria professor(a) — Averbação de tempo de serviço em regime estatutário extinto, contagem recíproca e concessão de aposentadoria

12 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Servidor público — Exercício da função de professor e cômputo das horas-aula na aposentadoria

13 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Professor com tempo de serviço suficiente para o pedido de aposentadoria

14 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Concessão de aposentadoria especial para professora, com vencimentos integrais

15 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Professor aposentado por invalidez tem direito ao recebimento dos proventos integrais

16 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Professor(a) aposentado(a) e o piso nacional dos professores — adequação da aposentadoria ao mínimo previsto e cobrança das diferenças entre o valor recebido e o mínimo devido

17 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Aposentadoria de professor — Revisão para exclusão do fator previdenciário

18 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Aposentadoria de professor(a) da educação infantil

19 - Modelo de Petição Inicial e Planilha de Cálculos: Aposentadoria de professor(a) — Renúncia à aposentadoria por idade para manter outros benefícios previdenciários mais vantajosos

📔 MÓDULO II – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

  1. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reenquadramento no plano de carreira do magistério
  2. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de diferenças salariais por progressão funcional não concedida
  3. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reenquadramento por tempo de serviço não computado
  4. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de incorporação de gratificações à remuneração base
  5. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de sexta-parte não implementada
  6. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de gratificação de direção escolar
  7. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de gratificação de coordenação pedagógica
  8. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de pagamento retroativo de gratificação de substituição
  9. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de implantação de reajustes da data-base não concedidos
  10. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de processo administrativo disciplinar instaurado com vícios
  11. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de demissão por ausência de motivação
  12. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de conversão de contrato temporário em efetivo
  13. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação declaratória de nulidade de contratação temporária irregular
  14. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de FGTS sobre contrato temporário
  15. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de concessão de afastamento para capacitação
  16. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de concessão de licença para curso de pós-graduação (mestrado ou doutorado)
  17. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de contagem de tempo de afastamento para aposentadoria
  18. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de ato administrativo que suprimiu vantagens pessoais
  19. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisão da gratificação de direção conforme porte da escola
  20. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para nomeação de aprovado em concurso
  21. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de concurso público por irregularidades
  22. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nomeação de candidato preterido em concurso
  23. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de exoneração no estágio probatório
  24. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de processo administrativo sem contraditório
  25. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de exclusão de penalidade do assentamento funcional
  26. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação declaratória de nulidade de ato normativo que altera jornada
  27. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de extinção de cargo docente
  28. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de remoção ex officio sem interesse público
  29. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de ato que impede acúmulo de cargos compatíveis
  30. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação declaratória de direito adquirido a regime jurídico anterior mais benéfico
  31. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de correção monetária de valores pagos a menor em revisão administrativa
  32. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação declaratória de nulidade de avaliação de desempenho por critérios subjetivos
  33. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reintegração de professor exonerado ilegalmente
  34. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reconhecimento de vínculo estatutário após renovações contratuais
  35. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de exoneração durante estabilidade provisória
  36. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de retificação de dados funcionais em assentamento
  37. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reversão de remoção para unidade de origem
  38. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de restabelecimento de carga horária original
  39. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de advertência ou suspensão disciplinar
  40. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reconhecimento de estabilidade sindical de professor representante
  41. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de aposentadoria compulsória irregular
  42. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para realização de eleições sindicais
  43. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de portaria que reduziu o valor da hora-aula
  44. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de anulação de processo seletivo interno por irregularidades
  45. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reconhecimento de tempo em função gratificada para fins de aposentadoria
  46. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação declaratória de nulidade de avaliação psicológica em concurso público
  47. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de reconhecimento de direito adquirido a adicionais e gratificações suprimidas
  48. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para retificação de pontuação em avaliação interna
  49. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de nulidade de indeferimento de readaptação funcional
  50. Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para inclusão de docente em plano de saúde

📒 MÓDULO III – AÇÕES FUNCIONAIS

70 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de diferenças do piso nacional do magistério

71 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deimplementação do piso nacional do magistério na carreira

72 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deequiparação salarial entre professores com mesma carga e titulação

73 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrançade quinquênios não implementados

74 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrançade adicional de difícil acesso

75 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrançade adicional de regência de classe

76 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrançade horas-atividade não pagas

77 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrançade aulas suplementares não remuneradas

78 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação depagamento de férias vencidas não usufruídas

79 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por acúmulo de turmas sem contraprestação

80 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de tempo em regência de classe para progressão

81 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deprogressão vertical por nova graduação ou titulação

82 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de promoçãopor mérito não concedida

83 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação depagamento retroativo de promoção

84 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode pontuação em processo seletivo interno

85 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deimplantação de tabela salarial prevista em lei municipal

86 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de tempo em função gratificada

87 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de repasseobrigatório do FUNDEB ao magistério

88 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrançade diferenças do FUNDEF/FUNDEB

89 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de curso lato sensu para progressão

90 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação depagamento de horas-atividade de planejamento

91 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de tutelade urgência para restabelecimento de salário

92 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação depagamento de retroativos de data-base

93 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de adicional de incentivo à docência previsto em lei local

94 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para regularização de jornada extraclasse

95 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de prêmio de desempenho (IDEB) não repassado

96 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação decomplementação de piso após rateio indevido

97 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode enquadramento após reestruturação de carreira

98 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de direito à gratificação de pós-graduação

📗 MÓDULO IV – AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

99 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deconcessão de aposentadoria especial do magistério

100 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode aposentadoria especial do magistério

101 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãoda base de cálculo de proventos

102 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de inclusão de gratificações nos proventos de aposentadoria

103 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deextensão de reajustes aos inativos e pensionistas

104 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deparidade entre ativos e inativos

105 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode proventos por reenquadramento tardio

106 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias

107 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação derestituição de contribuição previdenciária indevida

108 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de isenção de contribuição previdenciária para portadores de doenças graves

109 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de tempo especial (trabalho insalubre) para aposentadoria

110 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de conversão de tempo especial em comum para fins previdenciários

111 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deaverbação de tempo de serviço em escolas privadas anteriores

112 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deaverbação de tempo de serviço prestado em outro ente federativo

113 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação decontagem recíproca de tempo público e privado

114 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação decobrança de abono permanência não pago

115 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deaposentadoria por invalidez de professor incapacitado

116 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode proventos por invalidez

117 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de restituição de contribuição previdenciária cobrada de aposentado isento

118 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deanulação de aposentadoria compulsória por invalidez com retorno da capacidade

📙 MÓDULO V – AÇÕES INDENIZATÓRIAS

119 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por assédio moral de gestor escolar

120 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por perseguição política no ambiente escolar

121 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por desvio de função prolongado

122 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por atraso reiterado de salários

123 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por acidente de trabalho em escola pública

124 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por agressão de aluno ou responsável

125 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por erro administrativo na carreira

126 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por retaliação sindical

127 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por corte de ponto durante greve

128 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por exposição pública de docente em greve

129 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por omissão do Estado em garantir segurança escolar

130 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por danos psicológicos decorrentes de ambiente escolar hostil

131 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de indenização por omissão na manutenção predial de escola

132 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por acidente causado por estrutura precária da escola

133 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por negativa de afastamento para cuidar de filho com deficiência

134 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por divulgação indevida de avaliações internas

135 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por ausência de condições adequadas de trabalho

136 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por violação à intimidade (filmagem indevida em sala de aula)

137 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de indenização por falta de EPI e equipamentos pedagógicos adequados

138 – Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por demora excessiva em processo administrativo disciplinar

📕 MÓDULO VI – AÇÕES CONSTITUCIONAIS

139 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação decomplementação ao piso nacional do magistério

140 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de direito a honorários de sucumbência em relação ao FUNDEF

141 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deexecução individual de sentença que condenou o réu ao pagamento do piso nacional

142 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deinclusão de docentes temporários no direito ao recebimento do piso nacional

143 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de legalidade de greve

144 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dedevolução de valores descontados por greve reconhecida legal

145 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para fornecimento de transporte seguro

146 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para lotação conforme capacidade máxima de alunos

147 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de licença para tratamento de familiar enfermo

148 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de desconto previdenciário sobre verbas indenizatórias

149 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para fornecimento de material didático especializado

150 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação decobrança de adicional de fronteira ou zona de fronteira educacional

151 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para fornecimento de apoio psicológico ao professor

152 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para afastamento de aluno agressor reincidente

153 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para adequação das condições de trabalho docente

📔 MÓDULO VII – AÇÕES ESPECIAIS E HÍBRIDAS

154 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de vínculo trabalhista em escolas conveniadas

155 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para digitalização de prontuário funcional docente

156 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para emissão de certidão funcional detalhada

157 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de revisãode jornada de trabalho em razão de readaptação médica

158 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de estabilidade acidentária de docente

159 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por exposição digital indevida de aulas on-line

160 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para adequação tecnológica e acessibilidade digital

161 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação decobrança de indenização por atraso em pagamento de abono FUNDEB

162 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação dereconhecimento de direito ao rateio proporcional de precatórios FUNDEF

163 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de avaliação de desempenho digital sem parâmetros

164 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por perda de dados educacionais em sistemas públicos

165 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para inclusão de professores temporários em programas decapacitação

166 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação declaratória de nulidade de suspensão de pagamento por erro de sistema

167 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para fornecimento de laudo técnico de condições de trabalho

168 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por dano moral coletivo de professores em greve reconhecida

169 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de direito adquirido a piso proporcional em contratos temporários

170 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para correção de cadastros no sistema de recursos humanos

171 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por bloqueio indevido de salário de servidor ativo

172 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de penalidade imposta por sistema eletrônico

173 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por erro em lançamento de dados de frequência escolar

📙 MÓDULO VIII – AÇÕES DE GESTÃO FUNCIONAL E CORREÇÃO ADMINISTRATIVA

174 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para fornecimento de relatórios completos de vida funcional

175 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por violação ao sigilo de prontuário funcional

176 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para retificação de histórico de frequência docente

177 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para inclusão em programas de capacitação continuada

178 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de indeferimento de plano de formação docente

179 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para reconhecimento de curso EAD como título válido

180 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de exclusão de progressão durante licença médica

181 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para expedição de certidão de tempo de contribuição

182 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de indenização por atraso na emissão de documentos funcionais

183 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para manutenção de benefícios durante afastamento médico

184 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de ato que impede revalidação de diploma estrangeiro

185 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para reconhecimento de pós-graduação como título oficial

186 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de ato que impede aproveitamento de tempo celetista

187 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para inclusão de docente em banco de horas legalizado

188 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por erro em pagamento de adicionais temporais

189 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de corte indevido de adicional noturno

190 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para retificação de folha de ponto digital

191 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de exclusão indevida de sistema de pagamento

192 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para implantação imediata de reajuste legal

193 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por descumprimento de acordo administrativo homologado

194 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para atualização automática de adicionais por tempo deserviço

195 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por erro na conversão de jornada parcial em integral

196 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para correção de dados no CNIS de servidor docente

197 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por omissão administrativa na análise de pedido funcional

198 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de ato que suspende gratificação sem processo prévio

199 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de obrigação de fazer para atualização de tabela salarial conforme índice oficial

200 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Açãodeclaratória de nulidade de exclusão de adicional de difícil acesso

201 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para emissão de certidão detalhada de tempo especial

202 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deindenização por retenção indevida de salário em processo administrativo

203 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação deobrigação de fazer para disponibilização digital de fichas funcionais completas

📚 MÓDULO IX – AÇÕES INDIVIDUAIS ESPECIAIS DO MAGISTÉRIO

204 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de diferenças do piso nacional do magistério

205 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de quinquênios e sexta-parte não pagos

206 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reenquadramento na carreira docente

207 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de reajustes salariais anuais não aplicados

208 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para recebimento da complementação do FUNDEF/FUNDEB

209 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para revisão da aposentadoria do magistério

210 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para incorporação de gratificações aos proventos de aposentadoria

211 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reconhecimento de tempo especial de serviço docente

212 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para regularização da jornada extraclasse

213 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para anulação de contratação temporária irregular

214 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de abono FUNDEB não repassado

215 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para recebimento proporcional de precatórios do FUNDEF

216 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reforma de unidade escolar por risco à integridade do professor

217 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para fornecimento de EPI adequado ao ambiente de trabalho

218 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para inclusão em programa de formação continuada

219 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para regularização do plano de carreira docente

220 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para garantir acessibilidade no local de trabalho

221 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual de indenização por dano moral em razão de omissão estatal

222 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para equiparação remuneratória entre redes públicas

223 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para revisão dos descontos previdenciários indevidos

224 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reconhecimento de estabilidade sindical do professor representante

225 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para fornecimento de acompanhamento psicológico

226 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para fornecimento de material pedagógico mínimo

227 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para limitação da jornada de trabalho semanal

228 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para restabelecimento de progressões suspensas por ato administrativo

229 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para correção monetária de verbas salariais atrasadas

230 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reconhecimento de direito ao abono permanência

231 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para pagamento retroativo do piso nacional docente

232 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para ressarcimento de despesas com transporte escolar

233 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reenquadramento funcional por tempo de serviço

234 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para equiparação do valor-hora das atividades extraclasse

235 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para revisão da avaliação de desempenho docente

236 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para restabelecimento de progressões suspensas durante pandemia

237 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para garantia de nomeação após aprovação em concurso público

238 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para recebimento do adicional de fronteira

239 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para extensão de gratificações a professor readaptado

240 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cumprimento da Lei do Piso e reenquadramento automático

241 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para pagamento de valores retroativos de reajustes anuais

242 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para exclusão de descontos indevidos em folha de pagamento

243 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para anulação de corte de ponto em greve reconhecida legal

244 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para recebimento de rateio de verbas do FUNDEF/FUNDEB

245 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para restituição de descontos previdenciários indevidos

246 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual de indenização por falta de segurança no ambiente escolar

247 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para ressarcimento de despesas com deslocamento entre escolas

248 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para indenização por más condições sanitárias na unidade escolar

249 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para redução da jornada de trabalho por idade avançada

250 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para adequação estrutural do ambiente de trabalho docente

251 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reconhecimento do direito à complementação do FUNDEF/FUNDEB

252 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para revisão geral anual do vencimento básico

253 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para restabelecimento de benefícios suprimidos por decreto

254 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de adicional noturno devido

255 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para recebimento integral de repasses do FUNDEB

256 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para indenização por abalo psicológico no exercício da docência

257 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual de indenização por violência sofrida em ambiente escolar

258 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para fornecimento de equipamentos tecnológicos e acesso à internet

259 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de férias e 13º salário não pagos

260 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para garantia de acessibilidade digital para professor com deficiência

261 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual de indenização por omissão estatal em garantir segurança docente

262 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação

263 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para cobrança de abono anual da Lei do Piso

264 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para implantação de política de valorização profissional docente

265 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para correção do cálculo do rateio das verbas do FUNDEB

266 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para garantia de jornada extraclasse de 1/3 da carga horária

267 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para exigir transparência na aplicação de verbas educacionais

268 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para restituição de valores indevidos em previdência complementar

269 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para indenização por falhas no transporte ou merenda escolar

270 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para indenização por falhas no sistema de pagamento do servidor

271 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para reconhecimento de vínculo jurídico de professor contratado temporariamente

272 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para implantação automática de progressões por tempo de serviço

273 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para revisão do plano de carreira docente

274 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para pagamento de férias não gozadas ao longo do vínculo

275 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para indenização por doença ocupacional docente

276 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para atualização do piso e reenquadramento funcional

277 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individualpara revisão de proventos de aposentadoria docente

278 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para implantação de jornada pedagógica remunerada

279 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para indenização por atraso no repasse de verbas do FUNDEB

280 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação individual para fiscalização judicial do cumprimento da Lei do Piso

281 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de cobrança de licença prêmio não concedida

282 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professor. IAMSPE. Cessação da contribuição e restituição

283 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professor e a Revisão do Quinquênio. Recálculo do benefíco com base nos vencimentos integrais

284 - Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Professor. Ação de cobrança de sexta-parte não implementada. Dano moral e material

285 - Modelo de Petição para Cumprimento de Sentença - Ação Coletiva APEOESP - Ação de Cumprimento de Sentença - AÇÃO COLETIVA N° 0035864-57.2011.8.26.0053 - Sexta Parte e Quinquênio Sobre Vencimentos Integrais










INVESTIMENTO e Formas de pagamento:

+ Desconto para pagamento à vista?

PROMOÇÃO VÁLIDA PARA HOJE


0O MELHOR E MAIS COMPLETO KIT PROFESSORES JÁ CRIADO 

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência neste tipo de ação.



COMO COMPRAR?
É simples: Não precisa de cadastro no site, basta escolher uma das formas de pagamento:
  • MERCADO PAGO, que permite parcelamento nos cartões, ou
  • PIX e/ou pelas as contas bancárias descritas no nosso site (DOC, TED ou depósito bancário).
Após, efetue o pagamento pelo meio escolhido e envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com . Feito isso, em no máximo uma hora o material estará no seu email, como resposta ao comprovante de pagamento enviado.

ENVIO DO MATERIAL:

Por email.

PRECISO ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO?

Para pagamentos feitos via PIX ou contas bancárias (TED, DOC ou depósito bancário) sim. 

Consequentemente, para pagamentos via MERCADO PAGO não precisa enviar o comprovante porque o próprio sistema enviará o material.

O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX).

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44 9 9105 2861) e enviar o comprovante pelo Whats App.

Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Envio por email.

PRAZO DE ENVIO DO KIT:

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (para pagamento via MERCADO PAGO) ou do recebimento do comprovante PIX.

O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (Whats App e mesmo número da chave PIX).


(44) 9 9105-2861

Praticidade: Clique aqui ou na imagem do Whats App (ao lado), para enviar o comprovante de pagamento e informar o nome do material adquirido, a qualquer hora, do dia ou da noite. Estamos de plantão. Não perca essa promoção!

PRECISO DE CADASTRO NO SITE PARA A COMPRA?

Não.

(44) 9 9105-2861

DÚVIDAS?

· Chat online, no canto direito, inferior da tela;

· Whats App 44 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;

· acoesdemassa@outlook.com;

· 44 3253-3549;

· 44 9 9105 2861 (Whats App Web clicando aqui).

· 44 9 9907 2861 (Whats App).



GARANTIAS DO PRODUTO:
1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.

     

ads novo chrome