AÇÕES DE MASSA: KIT Separação e Divórcio Pro. Ideal para advogados que atuam ou querem atuar nessas demandas

💼KIT Separação e Divórcio Pro.
Ideal para advogados que atuam ou querem atuar nessas demandas

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Introdução

A ferramenta definitiva para advogados que atuam (ou querem atuar) com excelência em Direito de Família

A advocacia familiarista exige sensibilidade, estratégia e domínio técnico. Quando o vínculo conjugal se rompe, o advogado não é apenas um profissional do Direito — é também um mediador de conflitos, um guardião de direitos e um articulador de soluções seguras, éticas e eficazes.

Este KIT SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PRO foi desenvolvido com o objetivo de entregar ao advogado tudo o que ele precisa para atuar com segurança e alto nível profissional em casos de separação e divórcio, seja judicial ou extrajudicial, com ou sem filhos, em situações consensuais ou litigiosas.

Aqui você encontrará:

Doutrina aplicada e atualizada, na prática;
Estratégias práticas de atendimento e condução processual;
Modelos de petições, cláusulas e minutas extrajudiciais;
Planilhas de cálculos de alimentos e partilha;
Roteiros, checklists e materiais de apoio completos.

Desenhado como se por um advogado com mais de 20 anos de atuação e docência em Direito de Família, este material atende tanto ao advogado iniciante que quer ingressar com segurança nessa área quanto ao profissional experiente que busca aprimorar sua prática, elevar sua performance e entregar ainda mais valor ao cliente.

Seja você um especialista ou alguém iniciando sua atuação, este kit é a sua base para uma atuação familiarista moderna, fundamentada e rentável.

📲 Abaixo, a descrição de cada um dos Módulos que compõem esse KIT:

Judicial e Extrajudicial | Com e Sem Filhos | Completo e Atualizado | Nível Profissional

📘 I. MÓDULO: INTRODUÇÃO (com linguagem objetiva)

1. Bases Teóricas Estruturantes

Fundamentos constitucionais da família;
Divórcio e separação após a EC 66/2010: a extinção da culpa e seus reflexos
Diferenças e estratégias entre separação judicial, extrajudicial e divórcio direto
Distinções técnicas: separação de corpos, união estável, alimentos entre cônjuges
Implicações previdenciárias, sucessórias e patrimoniais do fim do casamento
Espécies de divórcio: judicial x extrajudicial
Procedimentos com filhos menores/incapazes x sem filhos
Requisitos do divórcio extrajudicial (Lei 11.441/2007 e Res. 35/2007 CNJ)

2. Panorama Procedimental Profundo

Quadro comparativo entre todas as espécies de dissolução da sociedade conjugal
Casos em que o extrajudicial é proibido, mesmo com consenso
Partes incapazes: como proceder (inclusive com curatela, tutoria, apoio)
Aspectos cartorários: exigências específicas, redação e pré-análise
Tratamento especial no divórcio com violência doméstica (Lei Maria da Penha)

🧩 II. MÓDULO: PLANEJAMENTO E CONSULTA COM O CLIENTE

Ficha de atendimento estratégica com diagnóstico jurídico completo: abordagem estratégica e empática
Checklist por modalidade (judicial, extrajudicial, com ou sem filhos, litígio ou acordo)
Roteiro de análise de regime de bens e sugestão de estratégias para partilha
Mapa de riscos e orientações sobre o impacto de cláusulas mal redigidas
Orientações prévias para análise de documentos de bens, dívidas, dependentes

· Checklist de documentos necessários

· Dicas práticas: como evitar litígios desnecessários

· Estratégias para acelerar o trâmite judicial e extrajudicial

📊 III. MÓDULO: PLANILHAS E CÁLCULOS

Cálculo atualizado de alimentos (por percentual e valor fixo)
Tabela comparativa de pensão judicial e extrajudicial
Simulador de partilha (incluindo bens financiados, crédito FGTS e dívidas conjuntas)
Simulação de prestação alimentícia com base em tabela INPC + jurisprudência
Modelo de planilha patrimonial com coluna para sugestão de partilha e impugnação

✍️ IV. MÓDULO: MODELOS PREMIUM – REDAÇÃO DE ALTO NÍVEL

🔹 A. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO – VIA CARTÓRIO (EXTRAJUDICIAL)

Minuta completa de escritura de divórcio consensual SEM filhos
Minuta completa de escritura de divórcio consensual COM filhos maiores
Acordo de partilha anexo à escritura
Declaração de não gestação com orientação de cartório
Cláusula de exoneração de alimentos entre cônjuges
Cláusula de multa por descumprimento contratual
Cláusulas especiais de uso do nome de casado(a)
Acordo de bens envolvendo imóvel ainda em financiamento
Minuta para inclusão de plano de saúde de forma contratual
Modelo de procuração pública com poderes especiais (cartório)

🔹 B. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL

Petição Inicial – Divórcio consensual com filhos menores (com cláusulas completas: guarda, visitas, alimentos, plano parental)
Petição Inicial – Divórcio litigioso com pedido liminar de alimentos provisórios e guarda unilateral
Contestação + reconvenção no divórcio litigioso (com alegação de ocultação de patrimônio e litigância de má-fé)
Minuta de acordo judicial para homologação em audiência
Requerimento de urgência: separação de corpos
Pedido de urgência: bloqueio de valores e bens em nome do cônjuge
Pedido de medida protetiva no divórcio com violência doméstica
Alvará judicial para levantamento de valores (FGTS, poupança, PIS)
Petição para homologar cláusula penal por descumprimento de visitas
Cumprimento de sentença de alimentos (com pedido de prisão)

📘 MÓDULO IV – ALIMENTOS NO DIVÓRCIO E NA SEPARAÇÃO

(Filhos, Cônjuges e Enteados – Teoria e Prática com Doutrina Atualizada)

🧭 1. INTRODUÇÃO E BASE CONSTITUCIONAL

Princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar, proteção integral da criança e adolescente
Função dos alimentos como expressão da subsistência digna, mas também do padrão de vida razoável

⚖️ 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Base legal e jurisprudencial.

📚 3. ALIMENTOS PARA FILHOS MENORES

Dever alimentar dos genitores: irrenunciável, inderrogável e prioritário
Critério trinômio: necessidade x possibilidade x razoabilidade
Discussão sobre alimentos para filhos em guarda compartilhada
Inclusão de gastos com escola, transporte, lazer, vestuário e saúde (além da pensão básica)
Alimentos gravídicos convertidos em pensão infantil (Lei 11.804/2008)
Inclusão de pensão para filhos com deficiência, mesmo após a maioridade
Possibilidade de pedido liminar de alimentos provisórios na inicial do divórcio

👥 4. ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES

Regras sobre alimentos durante curso superior ou técnico
Presunção relativa de necessidade até 24 anos (com comprovação de estudos)
Como extinguir a obrigação judicialmente (ação própria ou em reconvenção)
Possibilidade de prestação in natura (ex: custear aluguel ou moradia estudantil)

💔 5. ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES

Dever de mútua assistência
Hipóteses em que o cônjuge pode pleitear pensão:

Dependência econômica durante o casamento
Incapacidade para o trabalho
Idade avançada ou enfermidade
Renúncia profissional para cuidado dos filhos

Modalidades:

Temporários (transitórios para reinserção social)
Definitivos (situações excepcionais)
Compensatórios (com base em sacrifício de carreira por um dos cônjuges)

Posicionamento do STJ sobre alimentos compensatórios x assistenciais

👨‍👧 6. ALIMENTOS PARA ENTEADOS

Possibilidade de fixação com base em vínculo socioafetivo + convivência prolongada
Reflexo da multiparentalidade: possibilidade de alimentos compartilhados entre genitores biológicos e socioafetivos

💰 7. VALOR DOS ALIMENTOS – COMO CALCULAR

Critérios: análise de comprovantes, gastos do alimentando e rendimentos do alimentante
Percentual usual: (mas nunca automático)
Uso de salário-mínimo como base em caso de renda informal
Inclusão de 13º salário, férias, bônus e prêmios
Cláusulas sobre reajuste anual
planilha de cálculo da pensão

🧾 8. REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS ALIMENTARES

Modelos de cláusulas consensuais (extrajudicial e judicial)
Cláusula de exoneração no caso de alimentos ao cônjuge
Cláusula penal por inadimplemento reiterado
Cláusula de desconto direto em folha (com CPF e dados do empregador)
Cláusula de custeio compartilhado de despesas médicas e escolares

🧨 9. INADIMPLEMENTO E EXECUÇÃO

Cumprimento de sentença: execução com ou sem prisão
Parcelamento da dívida e aceitação judicial
Penhora online e bloqueio de CNH, passaporte, cartão de crédito (medidas atípicas)
Alimentos pretéritos x alimentos vincendos
Possibilidade de denúncia por abandono material

🧾 10. INSTRUMENTOS PRÁTICOS ANEXOS

Modelos de petição:

Pedido de alimentos provisórios no divórcio
Pedido de exoneração de pensão de filho maior
Pedido de alimentos compensatórios ao cônjuge
Pedido de execução de alimentos com prisão
Pedido de revisão (majoração ou redução) de pensão

Planilha prática de cálculo mensal com reajustes
Roteiro de análise de capacidade contributiva (para fundamentar o valor fixado)

📗 MÓDULO V – GUARDA, VISITAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM FILHOS MENORES

(Doutrina, Prática Profissional, Redação Estratégica e Jurisprudência Atual)

🧭 1. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL

Princípios constitucionais aplicáveis:

Interesse superior da criança
Afetividade como direito fundamental
Igualdade entre os genitores

Regras do Código Civil
Dispositivos do ECA
Marco legal da guarda compartilhada
Súmulas e orientações do CNJ e IBDFAM

⚖️ 2. TIPOS DE GUARDA – CONCEITO E APLICAÇÃO PRÁTICA

Guarda unilateral: quando é cabível, requisitos e limites legais
Guarda compartilhada: regra geral (após 2014), mesmo em litígio, salvo comprovado risco
Guarda alternada: por que a doutrina majoritária não a recomenda
Guarda aninhada ou “nidação”: moradia alternada com domicílio fixo
Implicações da guarda no exercício da autoridade parental e na responsabilidade civil

📚 3. GUARDA COMPARTILHADA – PRÁTICA E ESTRATÉGIA

Presunção legal de que é a melhor forma de convivência
Situações em que pode ser afastada: alienação parental, violência doméstica, abandono afetivo
Possibilidade de ser fixada mesmo contra a vontade de um dos genitores
Como fixar a residência principal no regime compartilhado
Como delimitar obrigações, rotina escolar, férias, datas comemorativas
Redação estratégica de cláusulas de guarda compartilhada com detalhamento

👨‍👧 4. VISITAÇÃO E CONVIVÊNCIA – DIREITO DA CRIANÇA E DO GENITOR

Visitação não é “direito dos pais”, mas direito da criança à convivência familiar ampla
Como fixar regime de convivência equilibrado (semanal, quinzenal, alternado)
Previsão de feriados, datas comemorativas, aniversários, férias escolares
Como ajustar cláusulas em caso de residência em cidades ou países diferentes
Cuidados com cláusulas vagas que geram litígios posteriores
Visitação virtual (por vídeo, chamada etc.) como complemento à convivência física
Orientações sobre visitas assistidas (quando cabem e como funcionam)
Possibilidade de convivência com avós e padrastos/madrastas (STJ, REsp 1.159.242)

🧨 5. ALIENAÇÃO PARENTAL E OBSTRUÇÃO DA CONVIVÊNCIA

Lei 12.318/2010 – Alienação Parental
Exemplos de condutas caracterizadoras
Como o advogado pode detectar, provar, combater e previnir
Medidas judiciais cabíveis: advertência, reversão da guarda, multa, suspensão da autoridade parental
Orientações para peticionar com base técnica e psicológica

🧾 6. CLÁUSULAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS SOBRE GUARDA E VISITAÇÃO

Modelos prontos para:

Guarda unilateral com direito de visitas
Guarda compartilhada com residência fixa
Guarda compartilhada com alternância de residência
Convivência em finais de semana, feriados, férias e datas especiais
Previsão de visitas virtuais
Regulamentação de convivência com avós ou padrasto/madrasta

Cláusula penal por descumprimento (inclusive multa por atraso ou não entrega da criança)

⚙️ 7. MECANISMOS DE CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO

Pedido judicial de regulamentação de visitas
Pedido de cumprimento de cláusula de guarda/visitação com multa
Pedido de alteração de guarda com base em mudança de situação fática
Pedido de visitas assistidas com acompanhamento de profissional (e psicólogo do juízo)
Petição de urgência para garantir entrega da criança em datas previstas
Ações de execução e multa por descumprimento reiterado

🎁 8. INSTRUMENTOS E MODELOS INCLUÍDOS

Petição inicial: guarda + regulamentação de visitas (consensual e litigiosa)
Petição para revisão de cláusula de guarda por mudança de domicílio
Pedido de visitação assistida com base em risco psicológico
Minuta de acordo judicial com cláusulas completas de convivência
Cláusula para convivência estendida em feriados e férias escolares
Modelo de plano parental detalhado (orientado pelo CNJ)
Tabela de planejamento anual de convivência (modelo para anexar em acordos)

📌 9. BÔNUS PRÁTICOS

Roteiro de audiência de conciliação com temas de guarda e visitas
Planilha de datas comemorativas para inclusão em acordos
Checklist comportamental para avaliação da convivência saudável
Modelo de plano parental colaborativo para reduzir litígios

📎 MÓDULO VI - DOCUMENTOS DE APOIO E ESTRATÉGIA

Contrato de honorários com cláusulas especiais para divórcio litigioso, consensual e extrajudicial
Modelo de cláusula de sucesso em partilha vantajosa
Orientações por escrito para o cliente: direitos e deveres no pós-divórcio
Modelo de notificação extrajudicial para propor separação amigável com reserva de direitos
Minicurso transcrito: “Estratégia do advogado em audiência de conciliação e mediação”

🎁 MÓDULO VII. BÔNUS EXCLUSIVOS

Checklist de perguntas estratégicas para audiência de mediação/conciliação
Guia de atuação ética em divórcio extrajudicial com filhos (Res. CNJ 35 + Provimentos)
Sugestão de narrativa para humanização da petição inicial em litígios familiares

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2º) Enviar o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela;

3º) Aguardar até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido.

O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.

Como será o envio do Kit?

R: Será enviado por e-mail, após o recebimento do comprovante de pagamento ou da aprovação do pagamento.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

R: Sim, tanto para os pagamentos via MERCADO PAGO (cartão), quanto para os pagamentos via PIX.

Para onde posso enviar o comprovante de pagamento?

R: O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para (44) 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX).

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44) 9 9105 2861 e enviar o comprovante pelo Whats App.

Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do Kit. Lembrando que o envio se dará por email.

Qual o prazo de envio/recebimento do Kit adquirido? Quando irei receber?

R: Em no máximo 60 minutos, contados do envio do comprovante de pagamento. Ou seja, enviando o comprovante às 14:00h, até 14:59h receberá o Kit completo.