AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de financiamento de imóvel - SFH. Ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a recente súmula e resp repetitivo todos do stj cc revisão de cláusulas contratuais que Implicam em venda casada e onerosidade excessiva e tutela de evidência para depósito judicial do incontroverso

SFH - Revsão de juros e venda casada.
Financiamento de imóvel

ESTE MATERIAL COMPLETO,

De ~~R$ 999,99,~~

COM DESCONTO,

por apenas:

INTRODUÇÃO

O autor, objetivando a realização do sonho da casa própria, procurou a requerida e celebrou na data de xx/xx/20xx, o contrato de Nº xxxxxxxxxxxxx, com a seguinte denominação: "INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DO IMOVEL, MUTUTO E ALIENAÇÃO FICUDIARIA EM GARANTIA NO SFH - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO"

O Réu, por seu turno, propôs ao autor que obtivesse com ele quantia em dinheiro, no montante de R$ xxxxxxxxxxxxxx, mediante a entrega do imóvel descrito no quadro de resumo, no item B nas folhas do contrato em anexo, na condição de garantia fiduciária

 R$ xxxxxxx, Valor do financiamento concedido pela CAIXA

 R$ xxxxxxx, Valor dos recursos próprios

Havendo ainda a aquisição de novos encargos:

 R$ xxxxxxxx Seguros

 R$ xxxxxxxx Taxa de administração

A forma de pagamento foi feita na modalidade de débito na conta corrente o que permanece atualmente.

Contudo, fora solicitado a abertura de uma conta corrente na própria instituição financeira para "facilitar a aprovação do financiamento", NO MESMO DIA EM QUE FOI APROVADO O FINANCIAMENTO.

Com efeito, MM. Julgador, a presente ação tem por escopo REVISIONAR OS CÁLCULOS dos Contratos firmados com a Ré, em razão dos exorbitantes encargos financeiros cobrados e a taxa de administração, contrariando o contrato e a legislação pátria.

DO OBJETO DA AÇÃO

A demandante pretende com a presente ação a revisão do contrato para redução da taxa de juros contratada, bem como a declaração judicial de ilegalidade da cobrança da Taxa de Administração, tendo vista que não foi contratada.

Sobre o tema, apresentamos o seguinte material jurídico:

A. Modelo de petição inicial de embargos à execução fiscal:

A.1 - Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto;

B. Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;

B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;

C. Modelo de Impugnação à contestação.

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.

D. Explicativo da ação:

Detalhes

Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc.

Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

D. Planilha de cálculos:

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, pronta para ser inserindo os dados do caso concreto, conforme CNIS. Apura o valor a ser restituido no últimos 5 anos, corrige e atualiza esses valores.

E. Recurso de apelação/inominado: