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- Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
- Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
- Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
- Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
- PIX: 44 9 9105 2861 (ALEXANDRE A PORTO).
LISTA DE MATERIAIS QUE COMPÕEM O KIT:
1. Modelo de Ação de Restituição de
Indébito (sinal de negócio)
Não
aprovação de financiamento - minha casa minha vida -
demissão de emprego - retenção abusiva de sinal Observação A minuta a seguir
foi por mim confeccionada, mas protocolada pelas próprias partes no...A
realização do negócio, todavia, estava condicionada a aprovação dos Autores no
“Programa Minha Casa, Minha Vida”
(PMCMV), por meio do qual haveria financiamento junto à Caixa Econômica
Federal....Minha Vida – PMCMV).
2. Contranotificação
Extrajudicial
Ilmo. Sr (a). OFICIAL DO TABELIONATO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS,
DOCUMENTOS E PROTESTOS Endereço: CONTRANOTIFICAÇÃO Em referência à Notificação
sob protocolo nº 3.709, Livro nº A-04 Registro Nº. 2095 – Livro B-15
Notificante: X Notificado: Y X, brasileiro, casado, motorista, portador da
Cédula de Identidade nº - SSP/MG, inscrito no CPF, residente e domiciliado à,
vem, por meio desta, RESPONDER À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL exarada e não
registrada, que faz nos (...)
3. Modelo de ação - MINHA CASA MINHA VIDA -
MCMV
casa minha vida,
desse modo com base no artigo art. 103 , VI da Constituição Federal e art. 2º,
inciso VI, da Lei nº 9.868/99, o Procurador Geral da República tem legitimidade
para propor a referida ação...CASA MINHA VIDA),
assim redigido: Art 35-A. O dispositivo legal supra dispõe sobre o
Programa Minha Casa, Minha Vida –
PMCMV e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas
urbanas; entrando em vigor na data de sua publicação...
4. Documento MCMV – minha casa minha vida
Caso
seja possível, me ajude a esclarecer uma dúvida em relação à Portaria 160/2016
do Ministério das cidades que trata das novas regras para imóveis que pretendem
ser financiados através do Programa Minha...Casa Minha Vida.
5. Ação de usucapião - Por abandono do Lar
estabilidade
social e especial proteção à família, bem como antecipar os problemas que virão
com o desenvolvimento do mercado imobiliário, a Lei nº 12.424 /2011 (que
tutelou questões relativas ao plano “Minha...Casa, Minha Vida”),
introduziu o artigo 1.240-A do Código Civil que expressamente prevê: “Art.
1.240-A. A decisão do juiz Geraldo Claret de Arantes, em cooperação na 3ª Vara
de Família de Belo Horizonte, tomou como base a Lei 12.424 /2011, que
regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e
inseriu no Código...
6. Pedido de Suspensão da Emissão na Posse
do Bem em Litígio
mesmos
em um programa habitacional Estadual, ou Municipal, ou mesmo um auxilio
locatício, como é feito em toda região no Brasil, assim como a possibilidade de
enquadramento no programa bolsa família , minha...casa minha vida...
7. Modelo de Ação Divórcio C/C Usucapião
Familiar
estabilidade
social e especial proteção à família, bem como antecipar os problemas que virão
com o desenvolvimento do mercado imobiliário, a Lei nº 12.424 /2011 (que
tutelou questões relativas ao plano “Minha...Casa, Minha Vida”),
introduziu o artigo 1.240-A do Código Civil que expressamente prevê: “Art.
1.240-A - Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem
oposição, posse direta, com exclusividade...A decisão do juiz Geraldo Claret de
Arantes, em cooperação na 3ª Vara de Família de Belo Horizonte, tomou como base
a Lei 12.424 /2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e
inseriu no Código...
8. Contrarrazões de Apelação
Impetrante
inscrita no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida",
do Governo Federal, e que já recebeu "Auxílio- Moradia ", do
Município de Poá, pelo prazo máximo previsto na Lei 3.673/13.
9. Modelo de Contrarrazões ao Recurso de
Apelação Cível
Também
fora realizado o contrato de financiamento entre os apelantes e o banco CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL , através do programa de financiamento MINHA CASA MINHA VIDA que
tal banco dispõe.
10. Modelo
de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios
Minha
casa minha vida) sendo que
ainda paga à Agravada menor a importância de R$ 300,00, e o restante do
salário, que é cerca de R$ 980,00, precisa utilizar-se para sustento próprio e
de sua família, tal como...Veja, que o Agravante, de luz e água, tem um gasto
de R$ 199,12 (em média, tendo em vista que a luz não é fixa), bem como tem que
pagar a prestação da sua casa que foi financiada pelo minha casa minha...vida,
na importância de R$ 521,96 (em média, visto que as parcelas decrescem), ou
seja, dos R$ 2.000,00 que recebe de salário base, R$ 721,08 é gasto com os
custos necessários de vida (agua, luz, moradia...
11. Modelo
de Contestação na Ação de Reintegração/Manutenção de Posse.
lhe
move XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, expondo e requerendo o
que segue. 1 – SÍNTESE FÁTICA De acordo com a inicial, a requerente adquiriu,
em agosto de 2015, através do programa “Minha...Casa Minha Vida”,
um imóvel localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx. A verdade é que, após financiar a
residência através do programa Minha Casa Minha Vida,
a requerente se mudou para a cidade de xxxxxx, abandonando o imóvel financiado,
para algum tempo depois vende-lo...
12. Modelo
de Pedido de liberdade provisória sem fiança
remuneradas
que é capaz de desempenhar; III - Possui 02 (dois) filhos menores, de tenra
idade, os quais ainda necessitam de cuidados especiais; IV - Arca com o
pagamento mensal de Programa Habitacional Minha...Casa Minha vida,
no valor R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais) que, mesmo sendo irrisório,
está em atrasado há mais de 03 (três meses); V – Paga, em média, R$ 267,03
(duzentos e sessenta e sete reais
13. Modelo
de Contestação Ação de Cobrança de Condomínio
imóvel,
pois, se o fosse haveriam provas documentais que deveriam ter sido trazidos
pelo autor junto com a inicial, ou ainda, a requerida poderia ter sido
encontrada no imóvel, eis que os imóveis da minha...casa minha vida são
para uso dos proprietários, pessoas carentes. 4.
14. Modelo
de Contestação em Ação de Reintegração de Posse
lhe
move XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, expondo e requerendo o
que segue. 1 – SÍNTESE FÁTICA De acordo com a inicial, a requerente adquiriu,
em agosto de 2015, através do programa “Minha...Casa Minha Vida”,
um imóvel localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx. A verdade é que, após financiar a
residência através do programa Minha Casa Minha Vida,
a requerente se mudou para a cidade de xxxxxx, abandonando o imóvel financiado,
para algum tempo depois vende-lo...
15. Modelo
de Réplica à contestação de ação de imissão na posse
Ao
efetuar a compra o Autor utilizou os benefícios do programa Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal, adquirindo financiamento junto à Caixa Econômica Federal no
valor de R$ 82.594,85 (oitenta e dois
16. Modelo
de Notificação Judicial
A
Notificante foi contratada pela Notificada para realizar o serviço de
cadastramento de pessoas interessadas em adquirir unidades habitacionais
construídas pela Notificada no programa minhaCasa Minha...Vida do
Governo Federal, em três empreendimentos por ela construídos.
17. Ação
de Repetição de Indébito com pedido de Tutela
DOS
FATOS A autora não é cliente da ré e ao pesquisar apenas como que seria a
inscrição para financiamento de casa própria no programa “minha casa – minha vida”
foi cientificada com muita surpresa que
18. Modelo
de Ação de Reparação por danos Morais e Materiais
II
- DOS FATOS A parte autora, uma Construtora recém inaugurada em 2016, atua no
ramo de construção civil de imóveis, cuja destinação é a venda das unidades
pelo programa Federal MinhaCasa Minha vida,
19. Modelo
de Petição Inicial de pedido de Restituição da Multa de 10% sobre o FGTS
da
Lei Complementar nº 110 /2001 não poderia ser extinta, não por prejudicar o
pagamento dos expurgos inflacionários, mas sim por, “particularmente, impactar
fortemente o desenvolvimento do Programa Minha...Casa, Minha Vida”,
bem como outras ações estratégicas de infraestrutura. Casa Minha Vida”,
conforme informações prestadas no veto presidencial à Lei Complementar nº
200/12; 4 - Seja a parte demandada condenada à repetição do indébito, em favor
da parte demandante, de todos...
20. Medida
Cautelar com pedido de liminar para suspender leilão de imóvel pela Caixa
Econômica Federal
de
R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil), a época, sendo dividido em 300 (trezentas) parcelas
de R$ 553,38 (quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito reais),
decrescentes, por meio do programa minha...casa, minha vida,
registrado sob a matrícula de nº 344, nº de ordem AV – 3, no serviço notarial e
registral Velton Braga (doc.
21. Modelo
de Ação de resolução / rescisão contratual c/c com perdas e danos e tutela
antecipada
500,00
e R$ 600,00), o restante e maior parte do preço do imóvel (restante equivalente
a R$ 100.000,00 – cem mil reais) estava previsto para ser financiado através do
Sistema Financeiro Habitacional (minha...casa minha vida).
22. Modelo Petição inicial ação revisional FGTS – Uso dos Valores para o MCMV
Segundo
informações do sítio eletrônico da ré ( www.cef.gov.br ), a taxa cobrada no
programa 'Minha casa melhor' é de 5% ao ano, enquanto do programa 'Minha casa minha vida'
vão de 5% a 8,66% ao ano.
23. Modelo
de Petição Inicial: Restituição dos Valores Cobrados a Título de Corretagem do
Programa Minha Casa Minha Vida
Os
compradores de imóveis pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, não devem ser
obrigados a pagaram "corretagem", a qual deve ser suportada pela
vendedora.
O material visa o ressarcimento dos valores pagos à titulo de corretagem pelos adquirentes de imóveis pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
O material visa o ressarcimento dos valores pagos à titulo de corretagem pelos adquirentes de imóveis pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
24. Modelo
de petição inicial. Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves.
Ilegalidade.
Antes
da entrega das chaves, a obrigação de pagar as taxas condominiais é da
construtora ou administradora.
O compromissário comprador não pode ser obrigado a assumir esse encargo.
O compromissário comprador não pode ser obrigado a assumir esse encargo.
PALAVRAS CHAVES: imobiliário; financiamento de imóvel; juros contratos imobiliários;
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| + |  | = | COMBO 03 De R$ 1.999,99 por R$1.099,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
| + |  | = | COMBO 04 De R$ 1.999,99 por R$1.099,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
| + |  | = | COMBO 05 De R$ 1.999,99 por R$899,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
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