1) Curso Superendividamento Para Advogados Atuarem (ou se Aprofundarem) nessa solução. | |
![]() | Principais Novidades da Lei 14.181/2021: Entendimento das alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Estatuto do Idoso relacionadas ao superendividamento; Análise das implicações legais e práticas dessas mudanças; Reconhecimento do Superendividamento:Identificação dos critérios que caracterizam a situação de superendividamento; Discussão sobre como o consumidor pode ser afetado por dívidas excessivas; Ação de Repactuação de Dívidas:Elaboração da petição inicial para a repactuação de dívidas; Aspectos práticos e procedimentais dessa ação; Fase Conciliatória:Estratégias para conduzir audiências conciliatórias; Negociação com credores visando à renegociação das dívidas; Formulação e Apresentação de Plano de Pagamento: Discussão sobre a criação de planos de pagamento em até 5 anos para consumidores superendividados; Análise dos requisitos e procedimentos para apresentação desses planos; Processo por Superendividamento: Instauração do processo judicial para tratar do superendividamento; Aspectos práticos e estratégias para representar os interesses do consumidor; Da tutela de urgência; Execuções judiciais e demais cobranças; Análise das implicações legais e práticas dessas mudanças; Reconhecimento do Superendividamento:Identificação dos critérios que caracterizam a situação de superendividamento; Discussão sobre como o consumidor pode ser afetado por dívidas excessivas; Ação de Repactuação de Dívidas:Elaboração da petição inicial para a repactuação de dívidas; Aspectos práticos e procedimentais dessa ação; Fase Conciliatória:Estratégias para conduzir audiências conciliatórias; Negociação com credores visando à renegociação das dívidas; Formulação e Apresentação de Plano de Pagamento: Discussão sobre a criação de planos de pagamento em até 5 anos para consumidores superendividados; Análise dos requisitos e procedimentos para apresentação desses planos; Processo por Superendividamento: Instauração do processo judicial para tratar do superendividamento; Aspectos práticos e estratégias para representar os interesses do consumidor; Da tutela de urgência; Execuções judiciais e demais cobranças; |
Pode ser lido eletrônicamente ou impresso, para o seu manuseio. |
A) Modelo de petição inicial: | ||
![]() | Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; | |
B) Modelo de agravo de instrumento ou mandado de segurança (no caso de ação em Juizado) | ||
![]() | B.1 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento e mandado de segurança contra a negativa de inversão do ônus da prova; | |
C) Modelo de Impugnação à contestação. | ||
![]() | Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. | |
D) Modelo de petição de especificação de provas. | ||
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E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos. | ||
![]() | Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. | |
F) Modelo de memoriais. | ||
![]() | Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. | |
G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual. | ||
![]() | Em formato WORD, pronta para protocolar. | |
H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada. | ||
![]() | Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. | |
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Por email.
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