Complicações pós cirurgia plástica, estética, levam à indenização por danos materiais, morais e estéticos
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
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Introdução
O presente material foi elaborado com o propósito de oferecer ao advogado uma estrutura técnica sólida e estrategicamente orientada para a atuação em demandas envolvendo Complicações pós cirurgia plástica, estética, levam à indenização por danos materiais, morais e estéticos, reunindo em um único conjunto as peças e orientações necessárias para conduzir o caso com organização e segurança desde o primeiro atendimento.
O tema Complicações pós cirurgia plástica, estética, levam à indenização por danos materiais, morais e estéticos desperta dúvidas frequentes tanto em clientes quanto em profissionais que estão começando a atuar na área, principalmente sobre quais documentos reunir e como organizar a apresentação do caso. É por essa razão que o material orienta cada etapa da análise, da entrevista com o cliente à organização das provas, para que nada importante passe despercebido. Assim, mesmo diante de situações distintas, o profissional mantém um padrão de qualidade e consistência em sua atuação.
O material foi pensado para que a adaptação ao caso do cliente seja feita em poucos passos, preservando a qualidade da redação e a solidez da estrutura originalmente proposta.
Acompanham o modelo principal materiais de apoio que orientam o preenchimento, a conferência dos dados e a organização das provas, tornando o fluxo de trabalho mais ágil e seguro.
É, em resumo, um recurso útil tanto para quem está começando nessa área quanto para quem já atua e deseja padronizar sua produção, encurtando o caminho entre o atendimento do cliente e o protocolo da ação.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para garantir o tratamento. Tratamos da via administrativa (negativa por escrito, reclamação na ANS pela NIP e requerimento à Secretaria de Saúde), do que é preciso para a ação judicial, do rol da ANS depois da Lei 14.454/2022, dos requisitos do tema 106 do STJ, da competência e da perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim da ação, mostrando na prática como conduzir a ação de saúde, contra o plano e contra o poder público: o que pedir, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (contrato e carteirinha do plano, comprovantes de pagamento, negativa por escrito e número da guia, relatório do médico assistente, laudos, exames, prescrição, prontuário e os protocolos da ANS e do Procon), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
Roteiro objetivo da ação, fase por fase: o que exigir do médico no relatório, o que pedir na via administrativa, o que juntar à inicial, como redigir a liminar que o plantão concede e como conduzir o caso até a sentença.
Decisões reais sobre o rol da ANS e a Lei 14.454/2022, home care, tratamento fora do rol, negativa de cirurgia e de prótese, medicamento de alto custo, tema 106 do STJ e tema 793 do STF e dano moral pela negativa, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Fase pré-processual
Requerimento à operadora ou ao hospital exigindo a recusa por escrito, com o motivo e o dispositivo contratual invocado, e as cópias do prontuário e da guia negada. Sem esse documento a urgência não se prova.
Reclamação na Notificação de Intermediação Preliminar, que resolve boa parte das negativas em dias, e no Procon — as duas geram protocolo, prazo e prova da recusa para instruir a inicial.
Pedido à Secretaria de Saúde ou à farmácia de alto custo, com protocolo e prazo, somado ao roteiro do que o relatório do médico assistente precisa dizer: diagnóstico e CID, prescrição com dose e duração, a ineficácia das alternativas do SUS ou do rol, o registro na Anvisa e o risco concreto da demora.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: carteirinha e contrato do plano, comprovantes de pagamento, negativa por escrito e número da guia, relatório e laudos médicos, exames, prescrição, protocolos da ANS e do Procon e comprovante de renda.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando o direito em discussão, o que será feito e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, contra o plano de saúde ou contra o poder público, com a abusividade da cláusula à luz do CDC e da Lei 14.454/2022 ou a solidariedade dos entes e os requisitos do tema 106 do STJ, os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar com o risco à vida demonstrado pelo laudo, prazo curto para o cumprimento, multa diária com teto e, no caso do ente público, o sequestro de verbas para a compra imediata.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal e o destaque para o risco que a demora produz.
Réplica preparada para as defesas de sempre: taxatividade do rol, ausência de registro na Anvisa, tratamento experimental, carência e doença preexistente, reserva do possível e ilegitimidade do ente.
Petição indicando as provas a produzir — prontuário, documental complementar, oitiva do médico assistente e perícia — com a justificativa de cada uma.
Quesitos dirigidos ao que decide a causa: a indicação clínica do tratamento prescrito, a existência e a eficácia de alternativa coberta, a urgência e a consequência da suspensão.
Peça para enfrentar o laudo ou a nota técnica desfavorável: conclusão genérica, desconsideração do relatório do médico assistente, uso de evidência desatualizada e quesitos não respondidos.
Petições de andamento e a peça para quando a ordem não é cumprida: comprovação do descumprimento, execução da multa, pedido de bloqueio de verbas para a compra imediata e comunicação ao Ministério Público.
Memoriais reunindo prova e fundamento na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais, o pedido de reforma e a manutenção do tratamento durante o recurso.
Contrarrazões ao recurso da operadora ou do ente público contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento da obrigação de fazer, cobrança do reembolso das despesas pagas pelo cliente, da multa e do dano moral, com a memória de cálculo.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: como somar o que o cliente gastou por conta própria, o reembolso pelo preço de tabela ou pelo valor desembolsado, a devolução do reajuste abusivo e o cálculo da multa diária até o teto.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, responder à impugnação da operadora e do ente público e explicar ao cliente o que ele tem a receber.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre negativa de cobertura, medicamento de alto custo, home care e reajuste abusivo, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em direito à saúde e planos de saúde: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
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Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
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# Esse material é o número 027 da lista de materiais do Kit Saúde para o dia a dia
Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito à Saúde: 52 materiais — modelos de peças, planilhas de cálculos e material de estudo para as demandas do ramo, reunidos no Kit Saúde para o dia a dia.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT SAÚDE PARA O DIA A DIA, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
