Petição de fornecimento do medicamento zytiga (abiraterona)
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
OU
Introdução
Este material foi preparado para servir de apoio prático ao advogado que pretende atuar em demandas envolvendo Petição de fornecimento do medicamento zytiga (abiraterona), oferecendo uma base organizada de trabalho que permite estruturar o caso com clareza, desde a análise inicial dos documentos até a elaboração da peça processual adequada.
As demandas que envolvem Petição de fornecimento do medicamento zytiga (abiraterona) costumam exigir do advogado atenção redobrada aos detalhes do caso concreto, desde a conferência dos documentos apresentados pelo cliente até a definição da estratégia mais adequada. Por isso, o material dedica atenção especial à identificação dos pontos que merecem exame em cada situação, orientando o profissional na leitura dos documentos e na seleção do que realmente importa para o caso. Assim, mesmo diante de situações distintas, o profissional mantém um padrão de qualidade e consistência em sua atuação.
O material contempla os pontos que costumam ser decisivos nesse tipo de ação, com espaço para personalização conforme as provas disponíveis e as características específicas da situação do cliente.
O material foi pensado para que a adaptação ao caso do cliente seja feita em poucos passos, preservando a qualidade da redação e a solidez da estrutura originalmente proposta.
Trata-se de conteúdo estruturado para dar ao profissional segurança na condução do caso e organização na rotina de trabalho, do primeiro atendimento à finalização da demanda.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para garantir o tratamento. Tratamos da via administrativa (negativa por escrito, reclamação na ANS pela NIP e requerimento à Secretaria de Saúde), do que é preciso para a ação judicial, do rol da ANS depois da Lei 14.454/2022, dos requisitos do tema 106 do STJ, da competência e da perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim da ação, mostrando na prática como conduzir a ação de saúde, contra o plano e contra o poder público: o que pedir, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (contrato e carteirinha do plano, comprovantes de pagamento, negativa por escrito e número da guia, relatório do médico assistente, laudos, exames, prescrição, prontuário e os protocolos da ANS e do Procon), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
Roteiro objetivo da ação, fase por fase: o que exigir do médico no relatório, o que pedir na via administrativa, o que juntar à inicial, como redigir a liminar que o plantão concede e como conduzir o caso até a sentença.
Decisões reais sobre o rol da ANS e a Lei 14.454/2022, home care, tratamento fora do rol, negativa de cirurgia e de prótese, medicamento de alto custo, tema 106 do STJ e tema 793 do STF e dano moral pela negativa, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Fase pré-processual
Requerimento à operadora ou ao hospital exigindo a recusa por escrito, com o motivo e o dispositivo contratual invocado, e as cópias do prontuário e da guia negada. Sem esse documento a urgência não se prova.
Reclamação na Notificação de Intermediação Preliminar, que resolve boa parte das negativas em dias, e no Procon — as duas geram protocolo, prazo e prova da recusa para instruir a inicial.
Pedido à Secretaria de Saúde ou à farmácia de alto custo, com protocolo e prazo, somado ao roteiro do que o relatório do médico assistente precisa dizer: diagnóstico e CID, prescrição com dose e duração, a ineficácia das alternativas do SUS ou do rol, o registro na Anvisa e o risco concreto da demora.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: carteirinha e contrato do plano, comprovantes de pagamento, negativa por escrito e número da guia, relatório e laudos médicos, exames, prescrição, protocolos da ANS e do Procon e comprovante de renda.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando o direito em discussão, o que será feito e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, contra o plano de saúde ou contra o poder público, com a abusividade da cláusula à luz do CDC e da Lei 14.454/2022 ou a solidariedade dos entes e os requisitos do tema 106 do STJ, os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar com o risco à vida demonstrado pelo laudo, prazo curto para o cumprimento, multa diária com teto e, no caso do ente público, o sequestro de verbas para a compra imediata.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal e o destaque para o risco que a demora produz.
Réplica preparada para as defesas de sempre: taxatividade do rol, ausência de registro na Anvisa, tratamento experimental, carência e doença preexistente, reserva do possível e ilegitimidade do ente.
Petição indicando as provas a produzir — prontuário, documental complementar, oitiva do médico assistente e perícia — com a justificativa de cada uma.
Quesitos dirigidos ao que decide a causa: a indicação clínica do tratamento prescrito, a existência e a eficácia de alternativa coberta, a urgência e a consequência da suspensão.
Peça para enfrentar o laudo ou a nota técnica desfavorável: conclusão genérica, desconsideração do relatório do médico assistente, uso de evidência desatualizada e quesitos não respondidos.
Petições de andamento e a peça para quando a ordem não é cumprida: comprovação do descumprimento, execução da multa, pedido de bloqueio de verbas para a compra imediata e comunicação ao Ministério Público.
Memoriais reunindo prova e fundamento na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais, o pedido de reforma e a manutenção do tratamento durante o recurso.
Contrarrazões ao recurso da operadora ou do ente público contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento da obrigação de fazer, cobrança do reembolso das despesas pagas pelo cliente, da multa e do dano moral, com a memória de cálculo.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: como somar o que o cliente gastou por conta própria, o reembolso pelo preço de tabela ou pelo valor desembolsado, a devolução do reajuste abusivo e o cálculo da multa diária até o teto.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, responder à impugnação da operadora e do ente público e explicar ao cliente o que ele tem a receber.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre negativa de cobertura, medicamento de alto custo, home care e reajuste abusivo, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em direito à saúde e planos de saúde: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
- Cartão de crédito em até 12x
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Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
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# Esse material é o número 020 da lista de materiais do Kit Saúde para o dia a dia
Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito à Saúde: 52 materiais — modelos de peças, planilhas de cálculos e material de estudo para as demandas do ramo, reunidos no Kit Saúde para o dia a dia.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT SAÚDE PARA O DIA A DIA, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
