Modelo de petição inicial. Atividade especial. Conversão de tempo especial em comum. Expedição de certidão de tempo de contribuição. Servidor público.

O ex-celetista deve ter averbado em sua ficha funcional o tempo de serviço especial que prestara no regime anterior.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:

01 - Petição inicial;

02 - Contestação do INSS;

03 - Sentença;

04 - Recurso;

05 - Contra razões

06 - Voto da Turma Recursal.

D. Recurso inominado;

E. Explicativo da atividade especial;

F. Programa de contagem do tempo de serviço especial.

  

INVESTIMENTO:

• Material completo: itens de "A" a "F" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais); 
• Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

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FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou transferência bancária:

• Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;

• Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.

• Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.

ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

MAIORES INFORMAÇÕES:

• Telefones (44)3259-1165, ou (44)9907-2861 (TIM), ou (44) 9125-3855 (VIVO);

• E-mail acoesdemassa@outlook.com ; ou

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Alexandre Alves Porto

Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Atividade rural. Contribuição previdenciária. Necessidade/desnecessidade de indenização do período rural após 1991

Não é necessária a contribuição previdenciária, após 1991, para o reconhecimento da atividade rural laborada.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
06 - Voto da Turma Recursal.

D. Contra razões a recurso inominado;

E. Explicativo da ação;
INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais);
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Alexandre Alves Porto
Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Devolução dos valores recebidos de boa-fé

O segurado que recebe benefício indevido, de boa-fé, não deve ser compelido a devolver os valores, até porque a verba tem natureza alimentar, e não se pode devolver alimentos já consumidos.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
06 - Voto da Turma Recursal.

C. Contra razões a recurso inominado;

D. Explicativo da ação;

INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "D" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais);
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Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Coisa julgada. Alteração as circunstâncias de fato. Novo requerimento administrativo

A alteração fática exige um novo requerimento administrativo? Veja no nosso material como tem sido resolvida essa questão.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
06 - Voto da Turma Recursal.

D. Contra razões a recurso inominado;

E. Explicativo da ação;

INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais);
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Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Ativdade especial. Motorista de empilhadeira. Enquadramento por categoria profissional.

O motorista de empilhadeira exerce atividade especial, por isso, merece a contagem diferenciada do seu tempo de serviço.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:

01 - Petição inicial;

02 - Contestação do INSS;

03 - Sentença;

04 - Recurso;

05 - Contra razões

06 - Voto da Turma Recursal.

D. Recurso inominado;

E. Explicativo da atividade especial;

F. Programa de contagem do tempo de serviço especial.

  

INVESTIMENTO:

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Alexandre Alves Porto

Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Devolução de benefício pago indevidamente. Impossibilidade de acumulação. Percentual máximo a ser descontado

O benefício recebido indevidamente, quando determinada a sua devolução, deve ser respeitado o percentual máximo de dedução do benefício vigente. Ademais, é devida a devolução apenas para os benefícios recebidos de má-fé.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
06 - Voto da Turma Recursal.

D. Contra razões a recurso inominado;

E. Explicativo da ação;

INVESTIMENTO:
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Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Coisa julgada. Alcance.Improcedência do pedido

Quando o segurado pede um benefício, esse é denegado, ele pode pedir novamente, com base em um agravamento da doença? Esse material busca resolver a questão.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
06 - Voto da Turma Recursal.

D. Contra razões a recurso inominado;

E. Explicativo da ação;

INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais);
Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

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Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Atividade especial. Motorista de caminhão. Enquadramento por categoria profissional

O motorista de caminhão exerce atividade especial, por isso, merece a contagem diferenciada do tempo de serviço.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:

01 - Petição inicial;

02 - Contestação do INSS;

03 - Sentença;

04 - Recurso;

05 - Contra razões

06 - Voto da Turma Recursal.

D. Recurso inominado;

E. Explicativo da atividade especial;

F. Programa de contagem do tempo de serviço especial.

  

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Alexandre Alves Porto

Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contagem de tempo de serviço posterior à data de entrada do requerimento administrativo - DER. Reafirmação da DER. Juros de mora

O tempo de serviço posterior a data de entrada do requerimento também deve ser computado para fins de concessão do benefício do autor.

Nesse sentido, apresentamos:

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E. Explicativo da ação;

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Alexandre Alves Porto
Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Citação. Ausência. Nulidade

A ausência de citação, gera nulidade.

Veja como o Judiciário tem decidido essa questão.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
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D. Contra razões a recurso inominado;

E. Explicativo da ação;

INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais);
Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

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Alexandre Alves Porto
Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Citação por edital. Empresa sucessora. Litisconsorte passiva necessária. Validade/invalidade

Veja como o Judiciário tem decidido essa questão.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

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01 - Petição inicial;
02 - Contestação do INSS;
03 - Sentença;
04 - Recurso;
05 - Contra razões
06 - Voto da Turma Recursal.

D. Contra razões a recurso inominado;

E. Explicativo da ação;

INVESTIMENTO:
Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais);
Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

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• Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.

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Ações de Massa

Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Inventário por Arrolamento - Plano de Partilha Amigável

Petições - Direito de Família - Cônjuge supérstite e herdeiros requerem abertura de Inventário pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens. Apresentam primeiras declarações, indicando herdeiros, plano de partilha e nomeação de Inventariante.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

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Alexandre Alves Porto
Ações de Massa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA          VARA         DA LOCALIDADE

Autor, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP.: ___________ , onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante V. Exª, propor a presente

NOME DA AÇÃO....