Modelo de petição inicial. Revisão de reajuste de Plano de Saúde Individual. Irregularidade do reajuste maior que a inflação

O aumento nos planos de saúde individuais, divulgado nesta quarta-feira (3), assustou muita gente. Quase 9 milhões de pessoas. E o reajuste autorizado é bem maior do que a inflação.
Revisão de reajuste do plano de saúde individual,
maior que a inflação.

Aumento é mais do que o dobro da inflação em 2014


A Agencia Nacional de Saúde autorizou, e os planos de saúde individuais e familiares vão ficar até 13,55% mais caros. Esse aumento é mais do que o dobro da inflação do ano passado. É o maior desde que a ANS foi criada, há 15 anos.

A ANS justificou o índice alto com os custos do setor, como investimento em novas tecnologias. Além de considerar a média dos reajustes dos planos de saúde coletivo definidos em negociação entre empresas e operadoras.


Os boletos, já mais caros, com os novos valores, devem começar a chegar a partir de julho. E o consumidor tem que estar com o bolso preparado, porque as operadoras também foram autorizadas a cobrar o retroativo.

Fonte: JN - 04/06/2015.

O aumento acima da inflação fere o consumidor e põe em risco a relação contratual, além é claro de ser um absurdo injustificado em tempos de crise.

Nesse sentido, disponibilizamos:

A. Modelo de petição inicial de revisão de contrato de plano de saúde, cumulada com pedido de antecipação de tutela para que se pague o valor corrigido pela inflação, sucessivamente, bem como que se determine a repetição dos valores pagos a maior.

B. Cópia de contestação;


C. Impugnação a contestação.


D. Planilha de cálculos;


E. Cópia de sentença;


F. Modelo de recurso de apelação;


G. Cópia de contra razões de apelação;



H. Relatório e voto Tribunal;

I. Recurso especial;

J. Contra razões do réu;


K. Relatório, votos e ementas de Tribunal Superior.


L. Consultoria;


M. Planilha de cálculos;

N. Explicativo da ação;

O. Conjunto de julgados de casos semelhantes.

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AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° ______________, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP.: ___________ , onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante V. Exª, propor a presente

NOME DA AÇÃO, 
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