209 produtos p/ advogados(as), c/PLANILHA DE CÁLCULOS, e petições específicas
De R$ 3.999,99 por apenas
Quer mais desconto?
ESSE É O KIT TRIBUTÁRIO QUE TODO MUNDO QUER
CERTIDÃO DE
REGULARIDADE FISCAL
6. Descumprimento da obrigação acessória de entregar a
GFPI é condição impeditiva para expedição da prova de inexistência de débito
COMPENSAÇÃO
17.Opção entre a compensação e o recebimento do crédito
por precatório ou requisição de pequeno valor
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - COFINS
19.Incidência da COFINS sobre o faturamento das
sociedades civis de prestação de serviços de profissão legalmente regulamentada
CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO SOCIAL E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL - SESC
CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
22.Incidência sobre valores pagos a título de terço
constitucional de férias gozadas e indenizadas, salários maternidade e
paternidade, aviso prévio indenizado e importância paga nos quinze dias que
antecedem o auxílio-doença
23.Incidência de contribuição previdenciária sobre os
adicionais noturno e de periculosidade, as horas extras e seu respectivo
adicional
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSSL
30.Interpretação da expressão "serviços
hospitalares" para fins de obtenção da redução de alíquota do IRPJ e da
CSLL
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
31.Possibilidade de constituição do crédito tributário
por meio de documento de confissão de dívida depois de transcorrido o prazo
decadencial
DENÚNICA ESPONTÂNEA
33.A denúncia espontânea não se aplica aos tributos
sujeitos a lançamento por homologação regularmente declarados, mas pagos a
destempo
DÍVIDA ATIVA
35.Possibilidade de inscrição em dívida ativa de
benefício previdenciário indevidamente recebido, qualificado como
enriquecimento ilícito
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
36.Necessidade de anulação de sentença, após intervenção
da União no feito, em demandas que discute o empréstimo compulsório sobre
energia elétrica, movida apenas em desfavor da Eletrobrás
37.Empréstimo Compulsório sobre energia elétrica:
conversão dos créditos pelo valor patrimonial da ação
39.Necessidade de formação de litisconsórcio passivo
entre a União e Eletrobrás, nas ações que visem o recebimento de consectários
do empréstimo compulsório sobre energia elétrica
EXECUÇÃO FISCAL - Embargos
42.Princípio do tempus regit actum e a lei que impõe
limitação de anuidades para o ajuizamento de execução fiscal pelos conselhos de
fiscalização profissional
44.Arquivamento provisório das execuções de pequeno
valor em execuções fiscais propostas por conselhos de fiscalização profissional
45.Arquivamento provisório das execuções de pequeno
valor em execuções fiscais propostas por autarquias federais
48.Dedução, em sede de repetição de indébito de imposto
de renda, da quantia retida na fonte e já restituída
50.Contagem do prazo decadencial para constituição do
crédito tributário em caso de tributo sujeito a lançamento por homologação
55.A exclusão do contribuinte do PAES em virtude da
desistência intempestiva da impugnação administrativa
56.Redirecionamento da execução fiscal de dívida não tributária
em caso de dissolução irregular de pessoa jurídica
58.Extinção de ofício de execução fiscal não embargada,
em razão do seu abandono pela Fazenda Pública
62.Substituição da CDA originada de lançamento fundado
em lei posteriormente declarada inconstitucional
65.Homologação do parcelamento (REFIS) para suspensão da
execução fiscal
Honorários advocatícios em caso de desistência dos embargos à execução fiscal para adesão ao PAES
Honorários advocatícios em caso de desistência dos embargos à execução fiscal para adesão ao PAES
67.Concessão da certidão positiva de débito com efeitos
negativos nos embargos do município, independentemente de prestação de garantia
68.Correção do pólo passivo da demanda e da CDA, na hipótese
de execução fiscal ajuizada contra pessoa jurídica empresarial com falência
decretada
69.Intimação pessoal do representante da Fazenda Pública
nos autos da execução fiscal, inclusive no segundo grau de jurisdição
74.Legitimidade passiva da pessoa jurídica empresarial
na hipótese de sua falência ter sido decretada antes do ajuizamento da execução
fiscal contra ela proposta
95.Responsabilidade da empresa sucessora por multas
moratórias ou punitivas aplicadas à empresa sucedida
97.Sócios cujos nomes constem na CDA e via adequada para
discussão acerca da responsabilidade dos representantes da empresa
105.Prazo prescricional aplicável à execução fiscal para
a cobrança de dívida ativa não-tributária relativa a operação de crédito rural
transferida à União por força da Medida Provisória nº 2.196-3/2001
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL -
FUNRURAL
106.Prazo decadencial e a inclusão do valor do transporte
na base de calculo da contribuição ao Funrural
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA - IR
112.Valor da complementação da aposentadoria e do resgate
de contribuições correspondentes a recolhimentos para entidade de previdência
privada
113.Auxílio-condução
122.Juros remuneratórios decorrentes da devolução de
depósitos judiciais realizados na forma da Lei 9.703/1998 e os juros moratórios
decorrentes da repetição de indébito tributário prevista no art. 167, parágrafo
único do CTN
124.Rendimentos auferidos por técnicos a serviço da
Organização das Nações Unidas - ONU, contratados no Brasil para atuar como
consultores no âmbito do PNUD/ONU
132.Interpretação da expressão "serviços
hospitalares" para fins de obtenção da redução de alíquota do IRPJ e da
CSLL
135.Incidência de imposto de renda sobre a parcela
recebida a título de terço constitucional sobre as férias gozadas
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
141.Creditamento incidente sobre energia elétrica
utilizada em atividades de panificação e congelamento, por supermercado, de
produtos perecíveis
142.Creditamento incidente sobre energia elétrica usada
ou consumida em estabelecimento comercial, sob a égide do Convênio 66/1988
148.Legitimidade para propor ação objetivando afastar a
incidência de ICMS sobre demanda contratada e não utilizada de energia elétrica
IPI
160.Legitimidade do distribuidor de bebidas para pleitear
repetição do indébito relativo ao IPI incidente sobre descontos incondicionais
IPTU
162.Possibilidade de entrega de carnês de IPTU, pela
municipalidade, sem que haja violação ao privilégio da União para manutenção e
exploração do serviço postal
163.Notificação do Lançamento tributário por meio de
remessa ao contribuinte do carnê de pagamento do IPTU
165.Responsabilidade pelo pagamento do tributo, no caso
de contrato de compromisso de compra e venda
ISS
170.Repercussão do encargo financeiro na ação repetitória
de ISS incidente sobre locação de bens móveis
ITR
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
PIS - COFINS - PASEP
176.Base de cálculo das contribuições ao PIS para
empresas submetidas à tribução pelo Imposto de Renda com base no lucro
presumido ou arbitrado
185.Incidência ou não do PIS/COFINS sobre o valor recebido
a título de juros sobre capital próprio (JCP)
PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO - PSS
186.Incidência de contribuição para o PSS sobre juros de
mora, em relação a valores pagos em cumprimento de decisão judicial
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
187.Possibilidade de configuração de erro de fato, a
alteração de dados cadastrais do imóvel, apto a ensejar revisão do lançamento
de IPTU
REFIS
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
198.Termo inicial do prazo prescricional em caso de
tributo sujeito a lançamento por homologação
199.Prazo prescricional em caso de ação anulatória cumulada com repetição de indébito
199.Prazo prescricional em caso de ação anulatória cumulada com repetição de indébito
202.Juros de mora em restituição/compensação de indébitos
tributários nos âmbitos estadual e municipal
SIGILO BANCÁRIO
204.Possibilidade de aplicação retroativa da LC 105/2001,
acerca da quebra do sigilo bancário, para fins de viabilização da constituição
do crédito tributário
SIMPLES
205.Legitimidade da cobrança de contribuição
previdenciária das empresas tomadoras de serviço optantes pelo SIMPLES
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS
INVESTIMENTO: De R$ 3.999,99 por:
Quer mais desconto?
PROMOÇÃO VÁLIDA PARA HOJE
0MATERIAIS COMPLETOS, DE QUALIDADE EXCELENTE, EXEMPLAR E QUE DÃO ORGULHO PARA A NOSSA EQUIPE
Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência neste tipo de ação.
COMO COMPRAR?
É simples: Não precisa de cadastro no site, basta escolher uma das formas de pagamento:
- MERCADO PAGO, que permite parcelamento nos cartões, ou
- PIX e/ou pelas as contas bancárias descritas no nosso site (DOC, TED ou depósito bancário).
Após, efetue o pagamento pelo meio escolhido e envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com . Feito isso, em no máximo uma hora o material estará no seu email, como resposta ao comprovante de pagamento enviado.
ENVIO DO MATERIAL:
Por email.
PRECISO DE CADASTRO NO SITE PARA A COMPRA?
Não.
 |
DÚVIDAS?
· Chat online, no canto direito, inferior da tela;
· Whats App 44 9 9105-2861 (mesmo número da chave PIX). clicando aqui para acesso ao Whats App Web direto para nosso Whats App;
· 44 3253-3549;
· 44 9 9105 2861 (Whats App Web clicando aqui).
· 44 9 9907 2861 (Whats App).
Promoção:
Esse KIT, bem como, TODOS os demais materiais, kits e combos tributários, anunciados no site, inclusive as novidades, estão contidos no COMBO MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, o qual está em promoção😍😃😋
Clique na imagem (banner) ao lado👉, ou no link adiante👇, e confira: TODOS OS PRODUTOS TRIBUTÁRIOS, EM UM SÓ COMBO: MESTRE TRIBUTARISTA.
https://acoesdemassa.blogspot.com/2019/04/combo-mestre-tributarista.html.
Compre hoje e pague mais barato👍😉😍.
Confira também:
KIT RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA ESSENCIAL
KIT RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA TEMÁTICO
"Todos os materiais, kits e combos tributários, em um só produto"
AÇÕES DE MASSA
