KIT PREVIDENCIÁRIO: O Especialista: Modelos de Petições Iniciais. Atividade Especial

01 - Petição inicial. Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER

02 - Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

03 - Petição inicial de aposentadoria especial. Vigilante. Empresa extinta. Prova técnica por similaridade. Prova testemunhal

04 - Petição inicial de aposentadoria especial – contribuinte individual – médico radiologista – exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena

05 - Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

06 - Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária

07 - Petição inicial – Aposentadoria especial – Dentista – RPPS – Súmula Vinculante 33

08 - Petição inicial de aposentadoria especial. Atividade especial no cargo de operador de máquina empacotadeira. Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais

09 - Petição inicial. Aposentadoria especial. Cirurgiã-dentista. Laudo técnico. PPP. Exposição a agentes biológicos. Cômputo do salário-maternidade como tempo especial                                                                                   

10 - Petição inicial de aposentadoria especial – estivador portuário – marinheiro de convés

11 - Petição inicial de aposentadoria especial – metalúrgico – mecânico

12 - Petição inicial – Aposentadoria especial – Servente na construção civil – Enquadramento por categoria profissional- Eletricidade após Decreto 2.172/97

13 - Petição inicial de aposentadoria especial – comissária de bordo – aeronauta – exposição a pressões atmosféricas anormais

14 - Petição inicial de aposentadoria especial – piloto de aviação civil – aeronauta – exposição a pressões atmosféricas anormais

15 - Petição inicial – Aposentadoria especial – Ruído – Dispensa de LTCAT e PPRA

16 - Petição inicial de aposentadoria especial – técnico em radiologia – exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena

17 - Inicial – concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial – médico

18 - Petição Inicial de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial – caldeireiro

19 - NOVO CPC – Aposentadoria Especial – Frentista

20 - NOVO CPC – Petição inicial de concessão de aposentadoria especial – VIGILANTE

21 - NOVO CPC – Petição inicial de concessão de aposentadoria especial

22 - APOSENTADORIA ESPECIAL – ELETRICIDADE – TUTELA DE EVIDÊNCIA E TUTELA DE URGÊNCIA – NOVO CPC

23 - Petição inicial de concessão de aposentadoria especial – médico anestesista

24 - Petição inicial de concessão de aposentadoria especial

25 - Petição inicial de revisão fática de aposentadoria com reconhecimento de tempo de serviço especial

26 - Petição Inicial de Revisão Fática para Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial

27 - Inicial de aposentadoria especial – eletricidade

28 - Inicial de aposentadoria especial – coleta de lixo

29 - Inicial de aposentadoria de professora

30 - Inicial de aposentadoria especial para engenheiro agrônomo

31 - Inicial de aposentadoria especial para motorista

32 - Petição inicial de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial

33 - PETIÇÃO INICIAL APOSENTADORIA ESPECIAL – ENFERMEIRO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

34 - PETIÇÃO INICIAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL. PERICULOSIDADE

35 - PETIÇÃO INICIAL DE CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

36 - Petição Inicial – Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição

37 - Petição Inicial de Aposentadoria Especial – Motorista – Combustíveis – Conversão de atividade comum para especial

38 - Petição Inicial de Revisão Fática de Aposentadoria – Inclusão de tempo rural, urbano e conversão de atividade comum em especial

39 - REVISÃO DA MELHOR DIB – Petição Inicial

40 - PETIÇÃO INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E CONVERSÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM

41 - Petição Inicial – Aposentadoria Especial – Atividade de Vigilante – Conversão de atividade comum para especial

42 - Petição Inicial de Aposentadoria especial com conversão de atividade comum para especial

43 - Revisão para RMI na data que garanta o benefício mais vantajoso c/c inclusão de tempo em gozo de benefício por incapacidade

44 - INICIAL – REVISÃO VIGILANTE 2012

45 - INICIAL – REVISÃO ELETRICIDADE 2012.2

46 - INICIAL – REVISÃO ELETRICIDADE 2012

47 - INICIAL – REVISÃO DE RMI COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

48 - INICIAL – REVISÃO DE RMI COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL – 28.11.1999

49 - INICIAL – REVISÃO DE RMI COM CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM ESPECIAL

50 - INICIAL – REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

51 - INICIAL – REVISÃO COM TEXTO AFASTANDO A DECADÊNCIA

52 - INICIAL – REVISÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM ESPECIAL

53 - INICIAL – REVISÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – COM TEXTO DA DECADÊNCIA

54 - INICIAL – REVISÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

55 – INICIAL – REVISÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

56 - INICIAL – REVISÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL – 28.11.1999

57 - INICIAL – REESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA

58 - INICIAL – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

59 - INICIAL – CONVERSÃO DE 42 EM 46 2012

60 - INICIAL – CONVERSÃO APÓS 1998

61 - INICIAL – APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

62 - INICIAL – APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

63 - INICIAL – APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM FEMININA

64 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM AVERBAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E CONVERSÃO

65 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FEMININA

66 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FEMININA COM TEMPO DE 31 E LIMINAR

67 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO ESPECIAL E AVERBAÇÃO RURAL

68 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

69 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM 2012

70 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO RURAL E CONVERSÃO DE TS ESPECIAL – MASCULINO

71 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO RURAL E CONVERSÃO DE TS ESPECIAL – FEMININA

72 - INICIAL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM

73 - INICIAL – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL FEMININA 2012

74 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL FEMININA 2012

75 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL 2012

76 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – SEM FORMULÁRIOS NO REQUERIMENTO – FUNGIBILIDADE 42 E 46

77 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – JEF

78 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – ELETRICIDADE

79 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – ADM 42 – VIGILANTE

80 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL – RUÍDO


81 - INICIAL – APOSENTADORIA ESPECIAL – MODELO REVISADO 2012

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