01 - Petição inicial.
Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades
de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER
02 - Petição.
Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via
administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem
prejuízo do direito às parcelas atrasadas
03 - Petição inicial de
aposentadoria especial. Vigilante. Empresa extinta. Prova técnica por
similaridade. Prova testemunhal
04 - Petição inicial de
aposentadoria especial – contribuinte individual – médico radiologista –
exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena
05 - Petição inicial.
Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como
prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
06 - Petição inicial de
aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de
serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária
07 - Petição inicial –
Aposentadoria especial – Dentista – RPPS – Súmula Vinculante 33
08 - Petição inicial de
aposentadoria especial. Atividade especial no cargo de operador de máquina
empacotadeira. Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais
09 - Petição inicial.
Aposentadoria especial. Cirurgiã-dentista. Laudo técnico. PPP. Exposição a
agentes biológicos. Cômputo do salário-maternidade como tempo especial
10 - Petição inicial de
aposentadoria especial – estivador portuário – marinheiro de convés
11 - Petição inicial de
aposentadoria especial – metalúrgico – mecânico
12 - Petição inicial –
Aposentadoria especial – Servente na construção civil – Enquadramento por
categoria profissional- Eletricidade após Decreto 2.172/97
13 - Petição inicial de
aposentadoria especial – comissária de bordo – aeronauta – exposição a pressões
atmosféricas anormais
14 - Petição inicial de
aposentadoria especial – piloto de aviação civil – aeronauta – exposição a
pressões atmosféricas anormais
15 - Petição inicial –
Aposentadoria especial – Ruído – Dispensa de LTCAT e PPRA
16 - Petição inicial de
aposentadoria especial – técnico em radiologia – exposição a raio-x
reconhecidamente cancerígena
17 - Inicial – concessão
de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial – médico
18 - Petição Inicial de
conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
– caldeireiro
19 - NOVO CPC – Aposentadoria
Especial – Frentista
20 - NOVO CPC – Petição
inicial de concessão de aposentadoria especial – VIGILANTE
21 - NOVO CPC – Petição
inicial de concessão de aposentadoria especial
22 - APOSENTADORIA
ESPECIAL – ELETRICIDADE – TUTELA DE EVIDÊNCIA E TUTELA DE URGÊNCIA – NOVO CPC
23 - Petição inicial de
concessão de aposentadoria especial – médico anestesista
24 - Petição inicial de
concessão de aposentadoria especial
25 - Petição inicial de
revisão fática de aposentadoria com reconhecimento de tempo de serviço especial
26 - Petição Inicial de
Revisão Fática para Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em
aposentadoria especial
27 - Inicial de
aposentadoria especial – eletricidade
28 - Inicial de
aposentadoria especial – coleta de lixo
29 - Inicial de
aposentadoria de professora
30 - Inicial de
aposentadoria especial para engenheiro agrônomo
31 - Inicial de
aposentadoria especial para motorista
32 - Petição inicial de
conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
33 - PETIÇÃO INICIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL – ENFERMEIRO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
34 - PETIÇÃO INICIAL DE
APOSENTADORIA ESPECIAL. PERICULOSIDADE
35 - PETIÇÃO INICIAL DE
CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
36 - Petição Inicial –
Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
37 - Petição Inicial de
Aposentadoria Especial – Motorista – Combustíveis – Conversão de atividade
comum para especial
38 - Petição Inicial de
Revisão Fática de Aposentadoria – Inclusão de tempo rural, urbano e conversão
de atividade comum em especial
39 - REVISÃO DA MELHOR DIB
– Petição Inicial
40 - PETIÇÃO INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL
E CONVERSÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM
41 - Petição Inicial –
Aposentadoria Especial – Atividade de Vigilante – Conversão de atividade comum
para especial
42 - Petição Inicial de
Aposentadoria especial com conversão de atividade comum para especial
43 - Revisão para RMI na
data que garanta o benefício mais vantajoso c/c inclusão de tempo em gozo de
benefício por incapacidade
44 - INICIAL – REVISÃO
VIGILANTE 2012
45 - INICIAL – REVISÃO
ELETRICIDADE 2012.2
46 - INICIAL – REVISÃO
ELETRICIDADE 2012
47 - INICIAL – REVISÃO DE
RMI COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL
48 - INICIAL – REVISÃO DE
RMI COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL – 28.11.1999
49 - INICIAL – REVISÃO DE
RMI COM CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM ESPECIAL
50 - INICIAL – REVISÃO DE
RENDA MENSAL INICIAL COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
51 - INICIAL – REVISÃO COM
TEXTO AFASTANDO A DECADÊNCIA
52 - INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE APOSENTADORIA
PROPORCIONAL EM ESPECIAL
53 - INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – COM TEXTO DA DECADÊNCIA
54 - INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ESPECIAL
55 – INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ESPECIAL EM COMUM
56 - INICIAL – REVISÃO –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ESPECIAL – 28.11.1999
57 - INICIAL –
REESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA
58 - INICIAL – CONVERSÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
59 - INICIAL – CONVERSÃO
DE 42 EM 46 2012
60 - INICIAL – CONVERSÃO
APÓS 1998
61 - INICIAL –
APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
62 - INICIAL –
APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
63 - INICIAL –
APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM FEMININA
64 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM AVERBAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL E CONVERSÃO
65 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FEMININA
66 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FEMININA COM TEMPO DE 31 E LIMINAR
67 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO ESPECIAL E AVERBAÇÃO
RURAL
68 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ESPECIAL EM COMUM
69 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ESPECIAL EM COMUM 2012
70 - INICIAL – APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO RURAL E CONVERSÃO DE TS ESPECIAL –
MASCULINO
71 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO RURAL E CONVERSÃO DE TS
ESPECIAL – FEMININA
72 - INICIAL –
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL
E CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM
73 - INICIAL – APOSENTADORIA
POR IDADE RURAL FEMININA 2012
74 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL FEMININA 2012
75 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL 2012
76 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – SEM FORMULÁRIOS NO REQUERIMENTO – FUNGIBILIDADE
42 E 46
77 - INICIAL – APOSENTADORIA
ESPECIAL 2012 – JEF
78 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – ELETRICIDADE
79 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL 2012 – ADM 42 – VIGILANTE
80 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL – RUÍDO
81 - INICIAL –
APOSENTADORIA ESPECIAL – MODELO REVISADO 2012