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| modelo de petição inicial e demais peças buscando o fornecimento de medicamentos |
KIT FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
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O KIT FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS é composto de todos os materiais descritos abaixo.
Confira a lista:
(...)
medicamento abemaciclibe 150mg/verzenios mm. atualmente a parte autora
vem fazendo uso apenas do fulvestrano 500mg im, tendo em vista que este medicamento já
está dentro da lista de medicamentos obrigatórios para
fornecimento. negativa de fornecimento de medicamento para
tratamento de câncer. (...)
(...)
O autor precisa dos seguintes medicamentos para controlar a
sua doença: citar os medicamentos. Contudo os réus se recusam de
fornecer os medicamentos necessários a manutenção da saúde do
autor....FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO
ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. para confirma a antecipação dos efeitos da tutela
para condenar os réus a fornecer os medicamentos (nomes
dos medicamentos) ao autor sob pena de multa diária de R$1000,00. -
Requer a produção de prova... (...)
(...)
de Medicamento, o qual também está documentado nos autos. que
aponte a eficácia do medicamento prescrito. FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTO: HEPA-MERZ. (...)
(...)
Os medicamentos prescritos para o impetrante são o (MEDICAMENTO)
e o (MEDICAMENTO), que ele deverá tomar por (período de tempo em que o
autor deverá tomar o remédio) ( doc. XXX )....DE MEDICAMENTOS. ROL
DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELO PODER PÚBLICO OBS: TEXTO A
SER ADAPTADO CONFORME O MEDICAMENTO Os fármacos de que
necessita o impetrante fazem parte do rol de medicamentos dispensados
pelo Estado... (...)
(...)
Custo médio do medicamento - 30 cápsulas: R$ XXXX Custo médio
do tratamento mensal: R $ XXXXX CUSTO TOTAL MENSAL: R$ XXXXX A Autora requereu
ao Governo do Estado de Santa Catarina o fornecimento dos medicamentos...acima
indicados, tendo seu pedido denegado por não pertencerem ao elenco de medicamentos e
insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS....e o efetivo registro de
tais medicamentos perante a ANVISA. (...)
(...)
pleiteado, conforme folha não numerada, entre as folhas 57 e 58, onde a médica
que o acompanha fala claramente na necessidade do uso so medicamento ante
a negativa de resultado favorável de outros medicamentos...Será
que, ao negar o medicamento ao requerente, o Estado não está
atentando contra o bem maior tutelado pelo próprio Estado? É indispensável para
a vida do autor o uso do medicamento elencados na exordial.
Embora este fato pareça imprevisível, ele não o é. (...)
07 - Modelo
de petição
Ação Comum com pedido de tutela de urgência -Negativa de medicamento pelo SUS
(...)
Enquanto realizava consulta de acompanhamento, Edir foi informada pelo médico
Domênico, profissional do SUS, de que existia um novo medicamento disponível
no mercado (o "medicamento A"), que seria
muito...Contudo, a paciente foi informada de que o "medicamento A"
não seria fornecido gratuitamente pelo SUS, haja vista que o referido medicamento não
consta ainda do protocolo clínico e da diretriz terapêutica...interna do SUS
para o tratamento da doença, além de não ter sido incorporado às listas
de medicamentos. (...)
08 - Modelo de petição Medicamentos ou Tratamentos - (Ilegitimidade+ Inconstitucionalidade da multa)
(...) O Juízo a quo deferiu a tutela de urgência e determinou que o Agravante fornecesse a Agravada o medicamento pleiteado (fls. 34-37). Malgrado a respeitável fundamentação empregada na v. Decisão do d....In casu , cabe, exclusivamente, ao Município de residência da parte interessada, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de tal ente federativo, o fornecimento do medicamento pleiteado, tendo em...Assim, não compete ao Estado de Mato Grosso do Sul a entrega do medicamento pleiteado, mas, sim, aos Municípios, que recebem os recursos financeiros para tal destinação. (...)
(...) O Juízo a quo deferiu a tutela de urgência e determinou que o Agravante fornecesse a Agravada o medicamento pleiteado (fls. 34-37). Malgrado a respeitável fundamentação empregada na v. Decisão do d....In casu , cabe, exclusivamente, ao Município de residência da parte interessada, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de tal ente federativo, o fornecimento do medicamento pleiteado, tendo em...Assim, não compete ao Estado de Mato Grosso do Sul a entrega do medicamento pleiteado, mas, sim, aos Municípios, que recebem os recursos financeiros para tal destinação. (...)
(...)
pedido de medicamento EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS. DOS FATOS O Impetrante, pessoa
idosa, aposentada, acometida por grave doença, devido à exposição durante mais
de três décadas a agentes nocivos à saúde, necessita fazer uso do medicamento controlado,
com...Destarte, requer seja determinado o imediato fornecimento do medicamento pleiteado,
tendo em vista que a demora na entrega poderá resultar em graves complicações
na saúde do impetrante. (...)
10 - Modelo de petição de Açãoordinária para o fornecimento de medicamento com pedido deantecipação dos efeitos da tutela
(...)
O medicamento acima descrito, vem em caixa contendo 90
cápsulas, logo, o Autor necessita do fornecimento de 1 (uma) caixa por mês, de
forma contínua. O plano de saúde do Autor também não fornece o medicamento,
conforme negativa anexa. Fornecimento de medicamento alto
custo: imbruvica . Direito à saúde. Garantia constitucional. Alto custo que não
serve como forma de afastar o dever constitucional. Cacons e unacons. (...)
11 - Modelo de petição de Obrigaçãode fazer tratamento câncer
(...)
Diante disso, a autora requereu o referido medicamento na
Prefeitura de Cajamar, mas a Secretaria de Saúde informou que o Município não
tem condições de custear o referido medicamento. Há, ainda, bons
indicativos de que o medicamento Brenduximabe traga os
resultados almejados. A regra do necessário registro do medicamento na
Anvisa para ser devidamente comercializado no Brasil tem como objetivo garantir
a segurança do paciente que irá utilizá-lo, assegurando que o medicamento...
(...)
12 - Modelo de petição, Tratamento Médico-Hospitalar Contra o Estado
(...)
Contrarrazões Apelação, Tratamento Médico-Hospitalar Contra o Estado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx Processo nº. ________________ , já qualificada na
ação ordinária sob o número em epígrafe , que move em desfavor do ESTADO DE
PERNAMBUCO, por seu advogado ao fim assinado, nos termos do instrumento de
mandato de fl. 15 dos autos de origem, vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, na forma do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, no
prazo regulamentar, apresentar ... (...)
13 - Modelo de petição de Embargos de Declaração -Honorários de Sucumbência - Fazenda Pública
(...) Com a recusa da ré em cumprir a r. decisão de antecipação de tutela, fora realizado o bloqueio de contas da embargada via BACENJUD no valor do medicamento pleiteado. AÇÃO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MORTE DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO . FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485 , VI DO CPC DE 2015 . CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. (...)
(...) Com a recusa da ré em cumprir a r. decisão de antecipação de tutela, fora realizado o bloqueio de contas da embargada via BACENJUD no valor do medicamento pleiteado. AÇÃO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MORTE DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO . FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485 , VI DO CPC DE 2015 . CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. (...)
14 - Modelo de petição de Ação de Obrigação De Fazerc/c pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada
(...)
Por conta deste problema de saúde, a Autora precisa fazer uso contínuo de medicamentos,
bem como de suplemento alimentar para melhora de sua condição, sobretudo
nutricional. Assim, espera a Autora que o Município custeie os medicamentos que
necessita a fim de garantir a continuidade de seu tratamento. Assim, presentes
os requisitos legais, mister se faz antecipar os efeitos da tutela final,
determinando que o réu custeie os medicamentos, na posologia
supramencionada. (...)
15 - Modelode ação de medicação
(...)
bem como as últimas 06 faturas pagas relativas às mensalidades, comprovando a
situação regular da requerente, requer, ainda, o pagamento de multa diária
astreintes diante do não fornecimento referido medicamento...bem
como as últimas 06 faturas pagas relativas às mensalidades, comprovando a
situação regular da requerente, requer, ainda, o pagamento de multa diária
astreintes diante do não fornecimento referido medicamento (...)
16 - Modelo de petição Ação de Obrigação de Fazer contra o SUS. Procedimento de urgência (cirurgia)
(...)
FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DE APARELHOS MÉDICOS,
DE USO NECESSÁRIO, EM FAVOR DE PESSOA CARENTE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO (
CF , ARTS. 5º , CAPUT, E 196). PRECEDENTES (STF). (...)
17 - Modelo de petição de Ação de Medicamento
(...)
ou mesmo simples atividades cotidianas, vez que a doença com a evolução pode
causar “nanismo”, fato que torna necessária intervenção RÁPIDA E URGENTE para
controle terapêutico efetivo, com o uso do medicamento...A Autora
necessita, pois, URGENTEMENTE, do referido medicamento que
deveria ser fornecido pela FARMÁCIA DO ESTADO onde tem lhe negado
constantemente sob o “simples” argumento de que a referida medicação..., uma
vez que pode causar “nanismo”, fato que torna necessária intervenção RÁPIDA E
URGENTE para controle terapêutico efetivo, com o uso do medicamento com
o fornecimento do medicamento LEUPRORRELINA 3,75... (...)
18 - Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NEOVITE MAX
(...) NECESSIDADE
COMPROVADA POR RECEITUÁRIO MÉDICO. AUTORA PORTADORA DE DEGENERAÇÃO MACULAR
RELACIONADA À IDADE. DEVER DOS ENTES FEDERADOS NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (...)
(...) NEOZINE GTS E AKINETON – PACIENTE PORTADOR DE
ESQUIZOFRENIA CID F20 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO – DEVER DO MUNICÍPIO DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS – RELATÓRIOS MÉDICOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DA
PACIENTE (...)
(...) TEGRETOL 400 CR E TORVAL 500 CR . NECESSIDADE
COMPROVADA POR PRESCRIÇÃO MÉDICA. AUTORA PORTADORA DE EPILEPSIA (CID10: G
40.2). DEVER DOS ENTES FEDERADOS NA GARANTIA E PROVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE. (...)
(...) ARISTAB. ATESTADO MÉDICO INDICATIVO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. ELEMENTOS DO ARTIGO 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO E
PERIGO DE DANO DEVIDAMENTE CARACTERIZADOS. (...)
(...) SERTRALINA. ATESTADO MÉDICO INDICATIVO DA
NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. ELEMENTOS DO ARTIGO 300 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO E
PERIGO DE DANO DEVIDAMENTE CARACTERIZADOS. (...)
(...) do medicamento Eylia 40mg. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. SENTENÇA
PROLATADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO (...)
(...) XARELTO 20MG. ATESTADO MÉDICO INDICATIVO DA NECESSIDADE
DO MEDICAMENTO INDICADO. ELEMENTOS DO ARTIGO 300 DO CPC .
PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO DEVIDAMENTE CARACTERIZADOS.
(...)
(...) do medicamento Risperidona 2mg por entender que o reclamante não demonstrou o preenchimento dos requisitos...FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. (...)
(...) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO HUMIRA (ADALIMUMAB 40 MG) PARA PORTADORA DE DOENÇA VOGT-KOYANAGI (CID H30-8) QUE DESENVOLVEU GLAUCOMA COM HIPERTENSÃO OCULAR 21OD/32OE MNHG COM ESCAVAÇÃO SUBTOTAL E RISCO DE CEGUEIRA IMINENTE DURANTE TRATAMENTO – OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS NOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. (...)
(...) AÇAO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG. Em feitos similares ao presente (Saúde/fornecimento medicamentos) ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO PODER PÚBLICO. LISTA DO SUS. COMPROVAÇAO DA NECESSIDADE (...).
(...) PEMBROLIZUMABE (KEYTRUDA) 200g – PACIENTE PORTADOR DE MELANOMA MALIGNO DE OMBRO DIREITO (CID 1O C43) – INSURGÊNCIA DO ESTADO DIANTE DO ALTO CUSTO DO MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS– FACULDADE DO DEMANDANTE DE ESCOLHER O ENTE QUE MELHOR TENHA CONDIÇÕES DE ATENDER A SUA PRETENSÃO (...)
(...) ZYTIGA (ABIRATERONA) PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA
(CID 10 C61) (...)
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- PAGSEGURO, que permite parcelamento nos cartões, ou
- as contas do nosso site (DOC, TED ou depósito bancário).
Após, efetue o pagamento pelo meio escolhido e envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com . Feito isso, em no máximo uma hora o material estará no seu email, como resposta ao comprovante de pagamento enviado.
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Pague em até 12x nos cartões pelo PAGSEGURO
Como dito acima, o pagamento pode ser feito pelo PAGSEGURO, o qual aceita parcelamento pelos cartões ou à vista ou por TED; Se preferir, poderá fazer o pagamento por depósito ou transferência para as contas indicadas na sequência.
PELO PAGSEGURO parcelado em até 12x:
Para pagamento usando o PAGSEGURO:
Para pagamento usando o PAGSEGURO:
- Clique no botão abaixo que representa o material desejado.
- Abrirá uma pequena página do PAGSEGURO, a qual pedirá o seu email;
- Após clique em avançar;
- Insira o seu nome,
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- CEP. É importante que use o mesmo CEP e o mesmo endereço que recebe as faturas do cartão de crédito. Caso contrário, poderão entender que outra pessoa está usando o seu cartão e não aprovarão o pagamento. O endereço físico é mera formalidade, afinal o envio se dará pelo email.
- Escolha a forma de pagamento.
- Finalize o pagamento.
- Aguarde a aprovação do mesmo.
Quando o pagamento é feito pelos cartões, a aprovação se dá em minutos, no entanto, quando o pagamento é feito pelo boleto, a aprovação se dará no próximo dia útil. - O envio se dará em até 60 minutos após o recebimento do comprovante de aprovação do pagamento, o qual deve ser enviado para acoesdemassa@outlook.com
Depósito ou transferência bancária:
- Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
- Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
- Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
- Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
PAGUE TAMBÉM PELO PAGSEGURO, o qual permite o parcelamento em até 12x nos cartões:
- Telefones (44) 3253-3549, ou (44) 99907-2861 (TIM), ou (44) 99105-2861 (VIVO);
- E-mail e msn acoesdemassa@outlook.com ; ou
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Adolfo Marques
AÇÕES DE MASSA
