- AÇÕES DE MASSA: Modelo de Petição Inicial: Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta) (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Modelo de Petição Inicial e demais peças: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da CSLL (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial e demais peças. Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial: Tributário. Não cumulatividade do PIS/Cofins. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação objetivando afastar a incidência de ICMS sobre demanda contratada e não utilizada de energia elétrica (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial: ICMS cobrado "por dentro" conta de energia. Redução e Restituição (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial e demais peças: Isenção de IPVA, ICMS, IPI e IOF Para Aquisição de Veículo Por Portador de Deficiência e Autistas (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial: Inconstitucionalidade da Cobrança de ICMS sobre PIS/COFINS-Importação (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial: ICMS: Seletividade e Essencialidade Nas Linhas Telefônicas Fixas e Móveis - Redução e Restituição de ICMS (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial. Seletividade e Essencialidade. ICMS sobre Energia Elétrica. Redução da alíquota e Restituição dos Valores Cobrados (R$ 499,99)
- AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Creditamento incidente sobre energia elétrica utilizada em atividades de panificação e congelamento/açougue, por supermercado, de produtos perecíveis (R$ 449,99)
- AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de petição inicial. ICMS e energia elétrica. Cobrança ilegal de ICMS sobre TUSD (tarifa de uso do sistema de distribuição) e TUST (tarifa de uso do sistema de transmissão) (R$ 299,99)
- AÇÕES DE MASSA: Material Exclusão do ICMS-ST (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) da base de cálculo do PIS E COFINShttp://acoesdemassa.blogspot.com/2018/05/material-exclusao-do-icms-st.html
- Modelo de petição inicial e demais peças: ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
https://acoesdemassa.blogspot.com/2020/09/modelo-de-peticao-inicial-e-demais_1.html - Limitação à utilização dos créditos de ICMS via Decreto. Ilegalidade - https://acoesdemassa.blogspot.com/2021/07/modelo-de-peticao-inicial-e-demais_15.html
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