RESTITUIÇÃO E FIM DA COBRANÇA DO ICMS SOBRE TUST E TUSD - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - De acordo com a LC 194/22
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| ICMS sobre taxa de distribuição (TUSD) e taxa de transmissão (TUST) |
MATERIAL COMPLETO COM
(Acre – AC; Alagoas – AL; Amapá – AP; Amazonas – AM; Bahia – BA; Ceará – CE; Distrito Federal – DF; Espírito Santo – ES; Goiás – GO; Maranhão – MA; Mato Grosso – MT; Mato Grosso do Sul – MS; Minas Gerais – MG; Pará – PA; Paraíba – PB; Paraná – PR; Pernambuco – PE; Piauí – PI; Roraima – RR; Rondônia – RO; Rio de Janeiro – RJ; Rio Grande do Norte – RN; Rio Grande do Sul – RS; Santa Catarina – SC; São Paulo – SP; Sergipe – SE; Tocantins – TO)
MATERIAL EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD
MATERIAL EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD
DE ACORDO COM A LC 194/2022
ATUALIZADO TODOS OS MESES, INCLUSIVE APÓS A AQUISIÇÃO.
Veja mais detalhes do objeto da ação e deste material no link adiante - http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2017/02/conversa-sobre-pontos-da-acao-da-tust-e.html
MATERIAL PREMIUM COMPLETO
EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD NAS CONTAS DE ENERGIA:
(Totalizando 56 títulos, sendo alguns deles pastas, com outros tantos itens em seu interior, tudo conforme descrito abaixo).
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Fase pré-processual (antes do ajuizamento da ação)
A. EXPLICATIVO DA AÇÃO 01 – O que você precisa saber: primeiros passos, sujeito passivo, sujeito ativo, competência, valor da causa, audiência de conciliação, prescrição, documentos indispensáveis para o ajuizamento da ação. Pessoa física. Pessoa jurídica. Ação ordinária. Mandado de Segurança. |
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A.1. EXPLICATIVO DA AÇÃO 02 – Análise de contas de energia de vários Estados – pessoa física e pessoa jurídica. Onde encontrar o valor cobrado a título de TUST e TUSD.
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B. ENCARTE PARA CLIENTES – explicativo detalhado do objeto da ação em linguagem simples. Há espaço para inserção dos dados do seu escritório.
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C. MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS – contrato de honorários padrão para este tipo de ação, levando em conta tanto a devolução quanto a cessação da cobrança ilegal.
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D. MODELO DE PROCURAÇÃO Ad Judicia.
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E. MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO / NOTIFICAÇÃO – visando o pedido de documentos. Deve ser usado após ponderar os explicativos.
E.1 - MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO / NOTIFICAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – Pelo qual solicitamos que as cias de energia explique o que compõe a base de cálculo do ICMS, respondendo diretamente questão preponderante para o ajuizamento da ação. (NOVO) |
| Modelos de petições iniciais / recursos / contra razões de recursosF. MODELO DE INICIAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (a ser usada a seu critério, após analisar as considerações dos explicativos 1 e 2). |
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G.1 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - pessoa física - Juizado.
Modelo de petição voltado para pessoas físicas e para ajuizamento da ação nos Juizados. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022.
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G.2 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: Modelo de mandado de segurança - EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - pessoa física.
Modelo de petição voltado para as pessoas físicas. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022.
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G.3 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: Modelo de petição pessoa física - EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, Justiça Comum.
Modelo de petição voltado para pessoas físicas e a serem ajuizadas na Justiça Comum. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022.
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G.4 - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: Modelo de petição inicial - EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - pessoa jurídica.
Modelo de petição voltado para as pessoas jurídicas. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022.
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G.5 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL: Modelo de mandado de segurança - EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - pessoa jurídica.
Modelo de petição voltado para pessoas jurídicas. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022.
G.6. TESE HIBRIDA: Modelo de petição inicial EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS e EUSD Modelo de petição buscando a restituição do ICMS sobre TUST, TUSD e EUSD. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022. G.7. TESE HIBRIDA: Modelo de petição inicial EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS e ENCARGOS SETORIAIS Modelo de petição buscando a restituição do ICMS sobre TUST, TUSD e Encargos Setoriais. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022. G.8. TESE HIBRIDA - Modelo de petição inicial EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS e Essencialidade/Seletividade Modelo de petição buscando a restituição do ICMS sobre TUST, TUSD e a diminuição da alíquota do ICMS com base na essencialidade/seletividade. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022. G.9. TESE HIBRIDA - Modelo de petição inicial EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS e ICMS POR DENTRO Modelo de petição buscando a restituição do ICMS sobre TUST, TUSD e a diminuição da cobrança de ICMS, excluindo o cálculo POR DENTRO do imposto. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022. G.10. TESE HIBRIDA. Modelo de petição inicial EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, EUSD, ENCARGOS SETORIAIS e DIMINUIÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PELA ESSENCIALIDADE/SELETIVIDADE, bem como, EXCLUSÃO DA COBRANÇA DE "ICMS POR DENTRO" (NOVO) Modelo de petição buscando a restituição do ICMS sobre TUST, TUSD e a diminuição da cobrança de ICMS, excluindo o cálculo POR DENTRO do imposto. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022. |
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H.1 Modelo de agravo de instrumento.
Para o caso de indeferimento de justiça gratuita
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H.2 Modelo de agravo de instrumento.
Para o caso de indeferimento do requerimento de exibição de documentos H.3 Modelo de agravo de instrumento. Para o caso de indeferimento do pedido de tutela de evidência; Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502, RE 1.028.110 e LC 194/2022. H.4 Modelo de agravo de instrumento de acordo com LC 194/2022. NOVO Em formardo word, editável.
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I.3 Modelo de agravo de instrumento.
Para o caso de indeferimento do requerimento de pagamento de custas ao final.
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J.01 Modelo de impugnação a contestação.
Nesse documento atacamos os principais argumentos do réu em suas contestações. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110.
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K.01 Quesitos para perícia judicial
Se for o caso.
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L.01 - Modelo de recurso de apelação
Modelo de recurso de apelação. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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L.02 - Modelo de recurso inominado
Modelo de recurso inominado. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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L.03 - Modelo de contra razões ao recurso de apelação.
Modelo de contra razões de recurso de apelação. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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L.04 - Modelo de contra razões de recurso inominado.
Modelo de contra razões de recurso inominado. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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M.01 - Modelo de recurso especial.
Modelo de recurso especial. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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M.02 – Modelo de contra razões a recurso especial.
Modelo de contra razões a recurso especial. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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O.1 - Contra razões a recurso extraordinário.
Modelo de recurso extraordinário. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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O.2 - Modelo de recurso extraordinário
Modelo de recurso extraordinário. Atualizado após o REsp 1.163.020, segundo REsp 1.649.502 e RE 1.028.110. |
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JURISPRUDÊNCIA
P.1 - Conjunto de jurisprudências STJ. Diversos julgados do STJ corroborando a tese do autor (atualizados) |
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P.2 - Jurisprudência STF.
Julgados do STF (atualizado), com recentes julgados (outubro e novembro de 2016), face a recursos interpostos pelos Estados do PR e AC (10 e 11/2016) e SC (2015), todos com decisões favoráveis aos contribuintes. |
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P.3 - Cópia integral de um processo sobre o tema.
Da inicial ao trânsito em julgado |
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P.4 - Conjunto de jurisprudência de todos os Tribunais:
TJRS, TJSC, TJPR, TJSP, TJRJ, TJES, TJMG, TJMS, TJMT, TJBA, TJPE, TJRN, TJCE, TJAM, etc.
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P.5 - Números de processos sobre o tema, Com os quais poderá verificar o andamento de processos sobre o tema.
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| Análise de contas de energia Q.1 - Análise de contas de energia:
Pessoa física.
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Q.2 - Análise de conta de energia:
Pessoa jurídica.
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 | Cálculos R.1 - Planilha de cálculos.
Planilha para a elaboração dos cálculos. Apuração no caso concreto de qual o valor devido a cada um dos seus clientes.
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R.2 - Explicativo dos cálculos – escrito.
Como encontrar os valores de TUST e TUSD quando não estão expressos nas contas.
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R.3 - Tutorial ensinando a fazer os cálculos.
Vídeo Mostrando como elaborar os cálculos em um caso concreto.
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R.4 - EXEMPLO DE CÁLCULO – PESSOA FÍSICA
Cálculo elaborado levando em consideração uma conta de energia de pessoa física (editável).
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R.5 - EXEMPLO DE CÁLCULO – PESSOA JURÍDICA
Cálculo elaborado levando em consideração uma conta de energia de pessoa jurídica (editável).
R.6 - PLANILHA DE CÁLCULOS - EUSD (NOVO)
Cálculo elaborado levando em consideração uma conta de energia de pessoa jurídica (editável). R.7 - PLANILHA DE CÁLCULOS - Indústria (NOVO) Cálculo elaborado levando em consideração uma conta de energia de pessoa jurídica (Indústria). Com os reflexos. R.8 - PLANILHA DE CÁLCULOS - Propriedade rural (NOVO) Cálculo elaborado levando em consideração uma conta de energia de pessoa jurídica (produtor rural). Com os reflexos. |
| Consultoria S. CONSULTORIA:
Pela qual nos colocamos à disposição para ajudar a solucionar qualquer dúvida, INCLUSIVE COM ATUALIZAÇÃO DAS PEÇAS E PLANILHAS.  |
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T. WHATS APP:
Para contato direto com a equipe que elaborou os cálculos.
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| EFETIVIDADE. Apresentação de CONTAS DE ENERGIA COM REDUÇÃO após aplicação DO NOSSO MATERIAL U: Conta de Energia com Liminar/tutela de evidência (NOVO)
A pedido, juntamos conta de um escritório parceiro, com liminar, para o fim da cobrança da TUST e TUSD, conseguida, lógicamente, com o material que disponibilizamos.
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V: Conta de Energia com decisão TRANSITADA EM JULGADO:
A pedido, juntamos conta de uma pessoa jurídica, cliente do nosso escritório, com decisão transitada em julgado, recebendo na conta a devolução do ICMS cobrado a maior, conseguida, lógicamente, com o material que disponibilizamos.
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MATERIAIS RELACIONADOS
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COMBO 02
De R$ 1.999,99 por
R$1.599,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
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COMBO 03
De R$ 1.999,99 por
R$1.599,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
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COMBO 04
De R$ 1.999,99 por
R$1.099,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
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COMBO 05
De R$ 1.999,99 por
R$649,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
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COMBO 06
De R$ 1.999,99 por
R$1.599,99 PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE |
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COMBO 07
De R$ 1.999,99 por
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De R$ 1.999,99 por
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PROMOÇÃO VÁLIDA SÓ PARA HOJE
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