NOVAS TESES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

As ações mais novas deste ramo, da mais recente para a mais antiga.

Restabelecimento de BPC LOAS e Prova pericial – direito fundamental à prova – necessidade de nova perícia Restabelecimento de BPC LOAS e declaração de inexistência de débito – tutela antecipada revogada – danos morai Restabelecimento de BPC LOAS e declaração de inexistência de débito – irrepetibilidade – tutela antecipada pos Restabelecimento de BPC LOAS e irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé Benefício assistencial (LOAS) – bens móveis não afastam a vulnerabilidade social Benefício assistencial (LOAS) – complementação pericial ou nova perícia – CIF – análise da deficiência e não d Benefício assistencial (LOAS) – diferença entre deficiência e incapacidade - abrangência do instituto Benefício assistencial (LOAS) – falecimento do segurado – sucessão processual – perícia médica indireta Auxílio-doença – incapacidade reconhecida em laudo de processo anterior de benefício assistencial (LOAS) Benefício assistencial (LOAS) à pessoa com deficiência – ausência de meios para prover o próprio sustento Benefício assistencial (LOAS) – deficiência incontroversa – alteração do grupo familiar no curso do processo – Benefício assistencial (LOAS) – inexistência de presunção de miserabilidade para renda per capita inferior a 1 Benefício assistencial (LOAS) – presunções quanto à condição socioeconômica Benefício assistencial (LOAS) – dispensa de avaliação socioeconômica – requisito incontroverso Benefício assistencial (LOAS) – desistência da ação – dispensável a concordância do INSS Benefício assistencial – utilização dos conceitos da CIF Benefício assistencial (LOAS) – avaliação da deficiência e não da incapacidade – perícia biopsicossocial Interesse de agir – ausência de prévio pedido administrativo de revisão – decisão paradigma do STJ BPC LOAS: Ação de cobrança de honorários advocatícios – atuação em processo administrativo Benefício assistencial (LOAS) – exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar – fotos não justificam Benefício por incapacidade – médicos particulares atestam incapacidade – livre convencimento do juiz Conversão de benefício assistencial em aposentadoria por idade, com tutela de urgência Restabelecimento de benefício assistencial (LOAS) – cessação por idoso passar a receber benefício previdenciár Benefício assistencial – doenças estigmatizantes – vírus do HIV associado ao mal de Chagas Benefício assistencial – exclusão de filho maior separado do conceito de grupo familiar – interpretação restri Benefício assistencial à pessoa com deficiência – litigância de má-fé Irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela Benefício assistencial (LOAS) – novo conceito de deficiência Benefício assistencial (LOAS) – critério socioeconômico reconhecido administrativamente – dispensa de avaliaçã Benefício assistencial (LOAS) – pessoa com deficiência – complementação da perícia – legislação internacional Benefício assistencial – presunção de miserabilidade Benefício assistencial à pessoa com deficiência com tutela de urgência Benefício assistencial (LOAS) ao menor – novo conceito de deficiência – bens materiais não afastam a concessão Restabelecimento de auxílio-doença – continuidade do estado incapacitante Benefício assistencial (LOAS) – falecimento da autora – parcelas atrasadas Benefício assistencial – novo conceito de deficiência (LOAS) - TDAH, TOD, TEA, PCD em geral Benefício assistencial (LOAS) – renda zero – existência de bens materiais não obsta a concessão Cumulação de pensão de seringueiro (art. 54 do ADCT) com outros benefícios previdenciários Benefício assistencial (LOAS) – avaliação da incapacidade em vez da deficiência – novo conceito de pessoa com Benefício assistencial (LOAS) – deficiência estética – estigma social – utilização da renda líquida familiar Benefício assistencial (LOAS) – renda mensal superior a 1/4 do salário mínimo Benefício assistencial (LOAS): cegueira monocular Benefício assistencial à pessoa com deficiência Benefício assistencial (LOAS) – exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo – avaliação nos moldes Benefício assistencial – novo conceito de deficiência (LOAS) Benefício assistencial (LOAS) – novo conceito de deficiência – avaliação da incapacidade para o trabalho Conversão de benefício assistencial em aposentadoria por idade Benefício assistencial (LOAS) – diferença entre deficiência e incapacidade Decadência – Súmula 81 – não incidência sobre questões não apreciadas na concessão Cancelamento de benefício assistencial e concessão de aposentadoria por idade

NOVAS AÇÕES DOS OUTROS RAMOS