NOVAS TESES DO DIREITO PENAL

As ações mais novas deste ramo, da mais recente para a mais antiga.

MEDIDA PROTETIVA INVERTIDA: QUANDO A PROVA MUDA O RUMO DO CASO Dúvida razoável em acusação de estupro de vulnerável. Absolvição Modelo de petição inicial: Pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) Modelo de petição inicial: Defesa em crimes de Trânsito (Embriaguez ao Volante) Modelo de petição inicial: Defesa em crimes de Trânsito (Homicídio Culposo) Modelo de petição inicial: Defesa em Ação Penal por Crimes Ambientais Modelo de petição inicial: Defesa em Crimes de Tráfico de Drogas Modelo de petição inicial: Pedidos de Progressão de Regime e Livramento Condicional Modelo de petição inicial: Defesa em crimes de Estelionato Sentimental e Fraudes Eletrônicas Modelo de petição inicial: Lei Maria da Penha: Pedido de Medida Protetiva Ação Penal Por Crime de Difamação nas Redes Sociais Ação Penal Por Injúria Nas Redes Sociais Ação Penal Privada por Calúnia Praticada nas Redes Sociais Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial ou Ação Penal Revogação de Prisão Preventiva e Pedido de Liberdade Provisória Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Habeas Corpus (HC) Buscando a Concessão de Prisão Domiciliar Para Mã Modelos de Peças de Defesa Administrativa e Judicial: Lei Seca Modelo de petição inicial. Habeas Corpus. Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dia Modelo de defesa a acusação. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO Modelo de habeas corpus. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA INEPTA POR FALTA DE DESCRIÇÃO ADEQUADA DE CONDUTA Modelo de defesa a acusação. DIREITO PENAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI MAR Modelo de habeas corpus. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE CRIMES RELACIONADOS A TRIBUTOS Modelo de habeas corpus. DIREITO PENAL. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA NO CRIME DE FURTO

NOVAS AÇÕES DOS OUTROS RAMOS