Novas teses do Direito Imobiliário

As ações mais novas deste ramo, da mais recente para a mais antiga.

Ação contra restrição urbanística que inviabiliza empreendimento imobiliário Ação individual do comprador para exigir obras de infraestrutura do empreendimento Ação para impedir exploração irregular de imóvel residencial por curta temporada Ação contra proibição de locação por Airbnb em condomínio Ação de anulação de assembleia condominial Defesa em ação de cobrança de despesas condominiais Ação de extinção de condomínio sobre imóvel Ação de retificação de registro imobiliário Ação de obrigação de fazer para regularização de imóvel Ação contra atraso na entrega de imóvel adquirido na planta Ação de distrato imobiliário e restituição de valores Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel Ação de usucapião rural Ação de usucapião urbana Ação de adjudicação compulsória de imóvel Modelo de petição inicial e demais peças. Defesa legal contra pedido de desocupação de imóvel, residencial, po Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Modelo de petição Inicial e demais peças. Ação Usucapião Imóvel Urbano, Art. 1.042 do CC Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Vazamento de água e abalo na estrutura do imóvel. Responsabi Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de despejo combinada com cobrança de aluguéis Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de exibição de documentos. Cobrança de condomínio em va Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de rescisão contratual de locação comercial e cobrança de alugu Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de Imissão na posse. Imóvel comprado em leilão da CEF e a dific Modelo de petição inicial e demais peças: Proprietário e seu direito de locar, ou disponibilizar o seu apartam Modelo de petição inicial. Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves. Ilegalidade. Modelo de petição inicial: cobrança de água por estimativa - dano moral. Cobrança de água em condomínio, por e Modelo de petição inicial. Dano moral e material. Imóvel comprado na planta. Atraso na entrega Modelo de petição inicial. Atraso na entrega de imóvel. Dano material e moral Modelo de Petição Inicial. Compromisso de compra e venda. Inexigibilidade de fiador no momento da entrega das Modelo de Petição Inicial. Compromisso de compra e venda. Inexigibilidade de juros remuneratórios antes da ent Modelo de Petição Inicial: Compra e Venda de Imóvel. Rescisão por Iniciativa do Comprador. Devolução do Valor Modelo de petição inicial. Ação de Cobrança de Condomínio Modelo de petição inicial. Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio Modelo de petição inicial. Usucapião Urbano Modelo de petição inicial. Usucapião. Enfiteuse Modelo de petição inicial. Revisão de contrato de aluguel de loja em shopping

NOVAS AÇÕES DOS OUTROS RAMOS