Ação de rescisão contratual de locação comercial e cobrança de aluguéis não pagos
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
OU
Introdução
Pensado para a rotina do escritório, este conjunto reúne o que o advogado precisa para conduzir, com método e organização, demandas envolvendo Ação de rescisão contratual de locação comercial e cobrança de aluguéis não pagos, permitindo que o atendimento do cliente se transforme em uma atuação estruturada, coerente e tecnicamente bem apresentada.
As demandas que envolvem Ação de rescisão contratual de locação comercial e cobrança de aluguéis não pagos costumam exigir do advogado atenção redobrada aos detalhes do caso concreto, desde a conferência dos documentos apresentados pelo cliente até a definição da estratégia mais adequada. Por isso, o material dedica atenção especial à identificação dos pontos que merecem exame em cada situação, orientando o profissional na leitura dos documentos e na seleção do que realmente importa para o caso. Assim, a experiência acumulada em casos semelhantes fica registrada e disponível, em vez de depender apenas da memória do profissional.
A construção do material privilegia a organização dos argumentos e a clareza na exposição dos fatos, de modo que a adaptação ao caso concreto seja simples e rápida, sem perda da consistência técnica da peça.
Acompanham o modelo principal materiais de apoio que orientam o preenchimento, a conferência dos dados e a organização das provas, tornando o fluxo de trabalho mais ágil e seguro.
Trata-se de conteúdo estruturado para dar ao profissional segurança na condução do caso e organização na rotina de trabalho, do primeiro atendimento à finalização da demanda.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do comprador, do proprietário ou do locador. Tratamos do contrato de compra e venda e da incorporação sob a Lei 13.786, do atraso na entrega e do prazo de tolerância, do distrato e da retenção, da usucapião judicial e extrajudicial, da locação e do registro. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim da ação, mostrando na prática como conduzir a ação imobiliária: o que pedir, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (contrato e aditivos, comprovantes de pagamento e do financiamento, matrícula e certidões de ônus, memorial de incorporação e habite-se, IPTU e taxas de condomínio, laudos, fotos e as conversas com a construtora), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
Roteiro objetivo da ação, fase por fase: o que conferir na matrícula e no contrato antes de ajuizar, o que notificar, o que juntar à inicial, o que esperar da defesa da construtora e como chegar ao registro da sentença.
Decisões sobre atraso na entrega e lucros cessantes, devolução imediata e em parcela única na rescisão por culpa do vendedor, percentual de retenção, súmula 543 do STJ, comissão de corretagem, usucapião e despejo, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Fase pré-processual
Modelos para constituir a parte em mora, purgar a mora, comunicar a rescisão por atraso da obra e notificar o inquilino para desocupação — cada um com o prazo e a forma que o contrato e a lei exigem.
Requerimento da matrícula atualizada, do memorial de incorporação, do habite-se, das certidões de ônus e dos comprovantes de pagamento, com o roteiro de leitura da matrícula que revela o problema antes do processo.
Minuta do distrato com a devolução calculada nos limites da Lei 13.786, a retenção admitida, a devolução da corretagem e o prazo de pagamento — e o que não aceitar na negociação.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: contrato e aditivos, comprovantes de pagamento e do financiamento, matrícula e certidões, memorial de incorporação e habite-se, IPTU e taxas de condomínio, fotos do imóvel, laudos e as conversas com a construtora ou com o locador.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando o direito em discussão, o que será feito e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada da rescisão contratual com devolução de valores, com os limites da Lei 13.786, a devolução da corretagem, os lucros cessantes pelo período de atraso, o dano moral quando cabível, o valor da causa e o rol de provas.
As duas iniciais: a usucapião com a modalidade correta, planta e memorial descritivo, prova da posse e citação dos confrontantes — inclusive pela via extrajudicial no cartório —, e a adjudicação para obter a escritura quando o vendedor desapareceu ou se recusa.
As peças da locação: despejo por falta de pagamento com pedido liminar, despejo por denúncia vazia, cobrança dos aluguéis e encargos e ação revisional do valor locatício.
Pedido liminar dirigido ao que não pode esperar: suspensão das parcelas e da correção, sustação do protesto e da negativação, imissão na posse, bloqueio da revenda da unidade e desocupação.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal.
Réplica preparada para as defesas de sempre da construtora e do vendedor: prazo de tolerância de 180 dias, caso fortuito e chuvas, culpa do comprador pela desistência, validade da cláusula de retenção e legitimidade da corretagem.
A especificação das provas — documental complementar, testemunhas e depoimento pessoal — e os quesitos da perícia de engenharia e de avaliação: vícios construtivos e sua origem, estado da obra na data prometida e valor locatício do imóvel.
Peça para atacar o laudo desfavorável: vistoria superficial, avaliação sem paradigma de mercado, quesitos não respondidos e conclusões sem suporte no exame.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Memoriais reunindo prova e fundamento na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais, a revisão do percentual de retenção e o pedido de reforma.
Peças da fase final: cumprimento com o demonstrativo do art. 524, penhora eletrônica, mandado de imissão na posse, contrarrazões ao recurso da parte contrária e o requerimento de averbação e registro da sentença na matrícula.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: como somar o que foi pago, aplicar o percentual de retenção admitido, abater a taxa de ocupação e a fruição, corrigir pelo índice contratual ou pelo INCC e apurar os lucros cessantes por mês de atraso.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, responder à impugnação da construtora e do vendedor e explicar ao cliente o que ele tem a receber.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre atraso na entrega do imóvel, distrato, usucapião e despejo, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em direito imobiliário e das locações: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
- Cartão de crédito em até 12x
- Ou saldo da conta Mercado Pago
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Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
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# Esse material é o número 003 da lista de materiais do Kit Imobiliário para o dia a dia
Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Imobiliário: 22 materiais — modelos de peças, planilhas de cálculos e material de estudo para as demandas do ramo, reunidos no Kit Imobiliário para o dia a dia.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT IMOBILIÁRIO PARA O DIA A DIA, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
