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Modelo de petição inicial e demais peças. Defesa legal contra pedido de desocupação de imóvel, residencial, por denúncia vazia

Modelo de petição inicial e demais peças. Defesa legal contra pedido de desocupação de imóvel, residencial, por denúncia vazia






Material Completo com planilha de
cálculos

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Introdução:

O presente material foi concebido para oferecer ao advogado, e ao jurisdicionado, instrumento técnico consistente para a defesa em situações de notificação, para desocupação de imóvel residencial fundada em denúncia vazia, especialmente quando existente contrato de locação originalmente pactuado por prazo determinado de 12 (doze) meses.

A dinâmica locatícia, não raras vezes, revela cenários em que, após o decurso do prazo contratual, a relação se mantém de forma estável e contínua, com adimplemento regular das obrigações pelo locatário, gerando legítima expectativa de continuidade da posse e estabilidade habitacional. Nesse contexto, a notificação para desocupação, ainda que formalmente admitida, deve observar rigorosamente os requisitos legais e os limites impostos pela boa-fé objetiva, sob pena de produzir efeitos inválidos ou juridicamente contestáveis.

A reação jurídica adequada a esse tipo de medida exige atuação estratégica em múltiplas frentes. De um lado, impõe-se a resposta imediata à notificação recebida, com o objetivo de resguardar direitos, apontar eventuais irregularidades e, se for o caso, viabilizar solução extrajudicial equilibrada. De outro, revela-se essencial a preparação de defesa técnica robusta em eventual ação de despejo, com a finalidade de impedir a retomada indevida do imóvel ou, subsidiariamente, assegurar condições juridicamente mais favoráveis ao locatário.

Não se limita, contudo, o presente material à atuação reativa. Foi igualmente estruturado para viabilizar postura ativa e preventiva, por meio de modelo de petição inicial voltado à manutenção da posse do imóvel, especialmente em hipóteses de ameaça de turbação ou iminência de medida judicial por parte do locador. Tal instrumento permite ao profissional antecipar a tutela jurisdicional, resguardar a posse e estabilizar a situação fática antes mesmo da instauração do conflito em sua forma contenciosa mais gravosa.

A contestação que integra o material foi desenvolvida para enfrentar, com rigor técnico e organização argumentativa, os principais pontos controvertidos das ações de despejo por denúncia vazia. Paralelamente, a contranotificação extrajudicial apresenta-se como ferramenta estratégica de atuação preventiva, apta a registrar formalmente a posição do locatário, preservar direitos e, não raramente, influenciar de maneira decisiva o desfecho de eventual demanda.

Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:

@) Modelo de contra notificação:

Resposta imediata à notificação recebida, com o objetivo de resguardar direitos, apontar eventuais irregularidades e, se for o caso, viabilizar solução extrajudicial equilibrada. De outro, revela-se essencial a preparação de defesa técnica robusta em eventual ação de despejo, com a finalidade de impedir a retomada indevida do imóvel ou, subsidiariamente, assegurar condições juridicamente mais favoráveis ao locatário

A) Modelo ação de manutenção da relação contratual:

Voltado à manutenção da posse do imóvel, especialmente em hipóteses de ameaça de turbação ou iminência de medida judicial por parte do locador. Tal instrumento permite ao profissional antecipar a tutela jurisdicional, resguardar a posse e estabilizar a situação fática antes mesmo da instauração do conflito em sua forma contenciosa mais gravosa;

A) Modelo de contestação em eventual ação de despejo:

Foi desenvolvida para enfrentar, com rigor técnico e organização argumentativa, os principais pontos controvertidos das ações de despejo por denúncia vazia;

B) Modelo de agravo de instrumento:

B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;

C) Modelo de Impugnação à contestação / réplica:

Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu.

D) Modelo de petição de especificação de provas:

Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir.
E) Modelo de petição de ajuste ou esclarecimentos:

Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.

F) Modelo de memoriais:

Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.

G) Modelo de apelação / recurso inominado contra negativa de revisão contratual:

Em formato WORD, pronta para protocolar.

H) Pedido autônomo de efeito suspensivo em apelação, com tutela antecipada:

Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida.

I) Recurso de apelação ou inominado:

J) Contrarrazões a inominado ou apelação:

K e L) Recurso e contrarrazões de Recurso Extraordinário:

M e N) Recurso e contrarrazões de Recurso Especial:

O) Petição para cumprimento de sentença:

Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto.


P) Recente julgado do sobre o tema:

Em formato pdf, copiável.

Q) Kit Advocacia: Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD:

Em formato WORD, pronto para uso imediato.


R) Explicativo da ação:

Detalhes: Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.

S) Planilha de cálculos:

Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto;

T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:


Vídeo em formato mp4 mostrando como os cálculos são feitos no caso concreto.


U) Consultoria

Por telefone, email, whats app, ou chat do blog.
Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos.

V) Encarte explicativo para os clientes:

Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda.

W) Posts para redes sociais:

Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores, o direito do autor, nesse tipo de ação.

X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.

E-book demonstrando os caminhos para conseguir clientes, legalmente, para o ajuizamento desse tipo de ação.

Y) Atualização gratuita do material.

Toda vez que o material for atualizado, você terá disponível, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. Prazo de validade da atualização é de 1 ano, contado da data da aquisição.

Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.



INVESTIMENTO:

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COMO COMPRAR?

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.

Voltando, a compra é muito mais fácil aqui:
1º) Basta escolher uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;

2º) Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para Whats App (44) 9 9105-2861, mesmo número da chave Pix, ou ainda, para o chat no canto direito, inferior, da tela; No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido.

3º) Aguardar até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.

O envio do material se dará por email, logo, caso opte por enviar o comprovante via Whats App ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu email, para o qual deveremos enviar o produto adquirido.


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Por email.
 
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Sim. O comprovante de pagamento pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para 44 9 9105 2861 (mesmo número da chave PIX), ou ainda, para o chat online, no canto inferior direito da tela.

Se quiser, poderá acessar no nosso Whats App Web clicando aqui (44 9 9105 2861) e enviar o comprovante pelo Whats App.

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Esse material, juntamente com centenas de outros kits e materiais, no mesmo ramo (Direito Bancário, do Consumidor), estão contidos no KIT BANCÁRIO, o qual está em promoção.

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AÇÕES DE MASSA


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1ª) O envio é rápido, em até 60 minutos; 
2ª) O Mercado Pago retém o valor e garante o recebimento do produto adquirido, com qualidade;
3ª) Toda transação Pix é respaldada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Confira informações detalhadas sobre este assunto no link: https://acoesdemassa.blogspot.com. Além disso, considerando que temos o produto disponível para envio quando a compra é realizada através do Mercado Pago, por que não enviar, também, para as compras efetuadas via Pix?
4ª) Finalizando, queremos que goste desse produto e volte para conferir outros.

CURADORIA:
E-mails: porto_alexandrealves@yahoo.com.br ou acoesdemassa@outlook.com

DEPOIMENTOS:
Adiante, apresentamos depoimentos autênticos e espontâneos, de advogados(as) que adquiriram esse material, expressando satisfação, gratidão e reconhecendo a qualidade e utilidade do conteúdo recebido. 

Esses depoimentos fornecerão uma visão real e prática, do impacto desse produto sobre as pessoas que o utilizam, reforçando sua importância e validação.

 

 

 

Clique em cada uma das imagens acima, para ver de forma ampliada os depoimentos.