Novas teses do Direito à Saúde

As ações mais novas deste ramo, da mais recente para a mais antiga.

Ação para acesso a tratamento especializado após agravamento causado pela espera na fila do SUS Ação para acesso a tratamento com base nos dados da Plataforma Nacional de Saúde Ação para fornecimento de caneta emagrecedora pelo SUS Calculando o direito dos Portadores do Espectro Autista (TEA) Modelo de petição inicial e demais peças. Cirurgia de reparação após cirurgia bariátrica, inclusive por necess Modelo de petição inicial e demais peças. Obrigação de fazer cirurgia reparadora, após cirurgia bariátrica. Tu Modelo de petição inicial e demais peças. Complicações pós cirurgia plástica, estética, levam à indenização po Modelo de petição inicial e demais peças. Obrigação de fazer. Cirurgia bariátrica pelo SUS Modelo de petição inicial e demais peças. Tratamento de Equoterapia Cobrado do Poder Público Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Pedido de concessão de tratamento domiciliar, "home care", c Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Home care / tratamento domiciliar limitado com co participaç Modelo de petição inicial. Ação de fornecimento de medicamentos - Omalizumabe 150mg Modelo de Ação Ordinária para Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada à Portador de Paraplegia Residente em L Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ZYTIGA (ABIRATERONA) Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE (KEYTRUDA) 200g Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO HUMIRA (ADALIMUMAB 40 MG) Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO Risperidona 2mg Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO XARELTO 20 MG Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO Eylia 40mg Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SERTRALINA Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARISTAB Modelo de petição de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C PEDIDO LIMINAR PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FORNECIMEN Modelo de petição de MANDADO DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NEOZINE GTS E AKINETON Modelo de petição de FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NEOVITE MAX Modelo de petição de Ação de Medicamento LEUPRORRELINA 3,75 Modelo de petição Ação de Obrigação de Fazer contra o SUS. Procedimento de urgência (cirurgia) Modelo de ação de fornecimento de medicamentos: medicação Modelo de petição de Ação de Obrigação De Fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada: Fornec Modelo de petição, Tratamento Médico-Hospitalar Contra o Estado Modelo de petição de Ação ordinária para o fornecimento de medicamento com pedido de antecipação dos efeitos d Modelo de petição de Mandado de Segurança: Fornecimento de medicamento Modelo de petição Medicamentos ou Tratamentos - (Ilegitimidade + Inconstitucionalidade da multa) Modelo de petição Ação Comum com pedido de tutela de urgência - Negativa de medicamento pelo SUS Modelo de petição Fornecimento de Medicamento - Victoza Modelo de petição de Ação Cominatória para obtenção de Medicamentos - SUS Modelo de petição de Mandado de segurança para pleito de medicamentos Modelo de petição em Ação de Medicamentos. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO: HEPA-MERZ Modelo de petição Ação de Fornecimento de Medicamentos Modelo de petição Ação de fornecimento de medicamento contra o Câncer - Abemaciclibe 150mg/Verzenios Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Petição Pedindo Autorização Para Importar o Medicamento a base de Ca Modelo de Petição Inicial - Material Jurídico Para FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA com pedido liminar - Pílula Anti Modelo de petição inicial. Ação de indenização. Morte. Responsabilidade objetiva do hospital Modelo de petição inicial. Ação popular em face de empresa que importou produtos hospitalares com a permissão Modelo de petição inicial. Erro médico. Indenização. Parto. Morte da mãe Por Infecção Hospitalar Modelo de petição inicial. Erro médico. Indenização. Morte de neonatal após parto sem assistência, realizado d Modelo de petição inicial. Medicamentos. Responsabilidade pelo fornecimento. Legitimidade passiva Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de Xolair Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de Ursacol (ácido ursodeoxicólico) Modelo de petição inicial. Medicamentos. Fornecimento de fitas reagentes para glicosímetro

NOVAS AÇÕES DOS OUTROS RAMOS