Reforma Tributária para Instrutores Profissionais
Reforma Tributária · Instrutores Profissionais
Kit Reforma Tributária na Prática / Educação e atividades intelectuais / Instrutores profissionais
Reforma Tributária para Instrutores Profissionais
Assessoria Jurídica, Planejamento Tributário e Proteção Patrimonial e Empresarial.
Material completo para advogados que desejam prestar assessoria jurídica a instrutores profissionais, centros e empresas de treinamento diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária.
O material responde às perguntas do seu cliente
Seu cliente quer saber o que vai pagar sobre os serviços que presta e também o que muda no custo de tudo o que compra: materiais didáticos, plataformas, aluguel de espaços, equipamentos, divulgação e serviços de terceiros. O kit entrega ao advogado o método para responder a estas perguntas:
O que muda para o instrutor profissional?
Módulos 1 e 2: o diagnóstico e a tributação de os serviços de instrução profissional, serviço a serviço.
Quanto o instrutor profissional vai pagar de imposto?
Módulo 2 e planilhas de simulação: IBS e CBS sobre o que ele presta, da transição de 2026 a 2033 ao novo sistema.
Quanto o instrutor profissional vai pagar de imposto sobre o que compra dos fornecedores?
Módulo 3: toda a cadeia de fornecimento da atividade, fornecedor a fornecedor.
É possível se creditar de alguma coisa?
Módulos 3 e 4: créditos de IBS e CBS aproveitáveis, os gastos que não geram crédito e o efeito do regime escolhido.
Como o instrutor profissional vai emitir notas?
Módulo 7: notas com IBS e CBS, códigos fiscais dos serviços e sistemas de faturamento.
Os serviços de educação do Anexo II da LC 214/2025 têm redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, e a lista é taxativa. Fonte: texto do Anexo II (Senado Federal). Confira alterações posteriores no texto atualizado.
O que está incluído
- Fase teórica: curso em vídeo (MP4), curso em áudio (MP3) e curso em PDF, em formato de ebook.
- Triagem do caso: ferramenta interativa de abertura, que indica a trilha (PF ou PJ) e a ordem de trabalho.
- Estudo da legislação e regulamentação.
- Diagnóstico tributário individualizado.
- Comparativo entre regimes tributários.
- Análise da tributação de fornecedores.
- Identificação de créditos tributários.
- Revisão de contratos.
- Planejamento tributário.
- Modelos de pareceres e documentos.
- Planilhas de cálculos e simulações.
- Ferramentas automatizadas, com agentes inteligentes que analisam os documentos do cliente.
- Modelos de ações administrativas e judiciais.
- Modelo de contrato de honorários, modelo de procuração, modelo de proposta de serviços advocatícios e modelos de posts para as redes sociais.
- O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de solução, do primeiro atendimento ao uso do material.
Fase teórica
Antes de atender o primeiro cliente, você estuda o assunto no formato que preferir: vídeo, áudio ou ebook. É o ponto de partida para quem ainda não domina a Reforma Tributária.
- 1Curso em vídeo (MP4): aulas gravadas, do zero ao caso concreto, sobre a Reforma Tributária para instrutores profissionais: a transição de 2026 a 2033, o enquadramento dos serviços de instrução profissional, os regimes tributários, os fornecedores e os créditos, as notas fiscais e os contratos.
- 2Curso em áudio (MP3): um curso em áudio, para ouvir quando e onde quiser, com o passo a passo prático de como atender instrutores profissionais na reforma, do primeiro contato à proposta de assessoria.
- 3Curso em PDF: ebook: um ebook para ler e consultar, com o conteúdo organizado por tema, os prazos da reforma e as referências legais de cada ponto, em formato não editável.
Os 10 módulos do kit
Os módulos 2, 3, 4, 6 e 10 formam o núcleo comercial do kit: são eles que permitem ao advogado entregar ao cliente uma resposta fundamentada para as perguntas acima.
Módulo 1Diagnóstico tributário do instrutor profissional PF e PJ
Antes de qualquer cálculo, o advogado precisa identificar a situação individual do cliente. O módulo abre com a triagem do caso e segue com os dez itens de diagnóstico.
- 0Html Agente inteligente Triagem do caso (ferramenta interativa de abertura): em cinco perguntas, indica a trilha do cliente (PF ou PJ), o que checar primeiro, a ordem dos módulos, os entregáveis para começar e os documentos a pedir. PF e PJ
- 1Html Agente inteligente Diagnóstico tributário do instrutor profissional que atua como pessoa física. PF
- 2Html Agente inteligente Diagnóstico tributário do instrutor profissional que possui CNPJ. PJ
- 3Html Agente inteligente Diagnóstico tributário de centros e empresas de treinamento e sociedades profissionais. PJ
- 4Html Agente inteligente Identificação do regime tributário atual: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. PJ
- 5Html Agente inteligente Comparativo entre atuação como pessoa física e pessoa jurídica. PF e PJ
- 6Html Agente inteligente Análise da tributação dos instrutores profissionais que atuam como autônomos. PF e PJ
- 7Html Agente inteligente Análise da tributação dos instrutores profissionais que atuam por meio de empresa própria. PF e PJ
- 8Html Agente inteligente Análise da tributação dos instrutores profissionais que prestam serviços a alunos, escolas e empresas. PF e PJ
- 9Html Agente inteligente Análise da tributação de sociedades de instrutores profissionais com vários profissionais. PJ
- 10Html Agente inteligente Identificação de atividades de instrutores profissionais com tratamentos tributários diferenciados. PF e PJ
- Triagem do caso (ferramenta interativa)
- Questionário de diagnóstico
- Checklist documental
- Roteiro de entrevista
- Modelo de parecer jurídico individualizado
Módulo 2Quanto o instrutor profissional vai pagar de impostos?núcleo do kit PF e PJ
Módulo central do kit: a resposta à maior preocupação de instrutores profissionais, saber exatamente o que muda na tributação.
- 11Html Agente inteligente IBS e CBS: funcionamento e incidência sobre os serviços de instrução profissional.
- 12Html Agente inteligente Verificação do enquadramento na lista de serviços de educação da LC 214/2025: ensino infantil, fundamental, médio, técnico de nível médio, jovens e adultos e superior.
- 13Html Agente inteligente Identificação dos serviços que ficam fora da lista, como o ensino de idiomas estrangeiros, de música e os cursos livres, e que seguem a alíquota padrão de IBS e CBS.
- 14Html Agente inteligente Tributação de treinamentos profissionalizantes.
- 15Html Agente inteligente Tributação de instrução técnica e operacional.
- 16Html Agente inteligente Tributação de treinamentos corporativos.
- 17Html Agente inteligente Tributação de certificações e capacitações.
- 18Html Agente inteligente Tributação de serviços prestados por centros e empresas de treinamento.
- 19Html Agente inteligente Tributação de serviços prestados a alunos.
- 20Html Agente inteligente Tributação de serviços prestados a empresas e instituições.
- 21Html Agente inteligente Comparação entre a tributação atual e a nova tributação.
- 22Html Agente inteligente Análise dos impactos da substituição do PIS, COFINS e ISS.
- 23Html Agente inteligente Identificação de possíveis aumentos ou reduções da carga tributária.
- 24Html Agente inteligente Análise dos efeitos da transição tributária entre 2026 e 2033.
- Pareceres
- Quadros comparativos
- Estudos de casos
- Planilhas de simulação
Módulo 3A grande questão: quanto vão aumentar os custos dos fornecedores?núcleo do kit PJ
O advogado passa a examinar não apenas a tributação do instrutor profissional, mas o impacto da reforma sobre toda a cadeia de fornecimento da atividade.
- 25Html Agente inteligente Tributação de apostilas, livros e materiais de apoio.
- 26Html Agente inteligente Tributação de plataformas de aulas on-line e de agenda.
- 27Html Agente inteligente Tributação de equipamentos de áudio, vídeo e instrumentos.
- 28Html Agente inteligente Tributação de materiais didáticos e plataformas de ensino.
- 29Html Agente inteligente Tributação do aluguel de salas e de espaços de aula.
- 30Html Agente inteligente Tributação de softwares e sistemas de gestão.
- 31Html Agente inteligente Tributação dos serviços de contabilidade e administração.
- 32Html Agente inteligente Tributação de serviços de marketing e comunicação.
- 33Html Agente inteligente Tributação de serviços de telefonia e internet.
- 34Html Agente inteligente Tributação de material de escritório e mobiliário.
- 35Html Agente inteligente Tributação da locação de salas, espaços e equipamentos.
- 36Html Agente inteligente Tributação de serviços de limpeza e conservação.
- 37Html Agente inteligente Tributação de cursos, congressos e eventos de capacitação.
- 38Html Agente inteligente Tributação de compras realizadas de fornecedores do Simples Nacional.
- 39Html Agente inteligente Tributação de compras realizadas de fornecedores do regime regular.
- 40Html Agente inteligente Análise do repasse de custos tributários pelos fornecedores.
- 41Html Agente inteligente Identificação dos créditos de IBS e CBS aproveitáveis nas aquisições.
- 42Html Agente inteligente Análise dos custos que não geram créditos tributários.
- 43Html Agente inteligente Comparação dos custos de aquisição antes e depois da reforma.
- 44Html Agente inteligente Revisão dos contratos de fornecimento e prestação de serviços.
- Planilha de mapeamento de fornecedores
- Checklist de documentos fiscais
- Modelo de solicitação de informações tributárias aos fornecedores
- Parecer sobre aproveitamento de créditos
- Modelo de relatório de impacto tributário na cadeia de fornecimento
Módulo 4Planejamento tributário e escolha do melhor regimenúcleo do kit PF e PJ
Este módulo permite ao advogado trabalhar com o contador do cliente para avaliar a estrutura empresarial mais adequada.
- 45Html Agente inteligente Comparativo entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real para instrutores profissionais. PJ
- 46Html Agente inteligente Simples Nacional com IBS e CBS recolhidos pelo DAS. PJ
- 47Html Agente inteligente Opção pelo recolhimento do IBS e CBS pelo regime regular. PJ
- 48Html Agente inteligente Análise da possibilidade de aproveitamento de créditos no regime regular. PJ
- 49Html Agente inteligente Planejamento tributário para instrutores profissionais que atuam como pessoa física. PF
- 50Html Agente inteligente Planejamento tributário para instrutores profissionais que possuem CNPJ. PJ
- 51Html Agente inteligente Planejamento tributário para centros e empresas de treinamento. PJ
- 52Html Agente inteligente Planejamento tributário para sociedades com vários profissionais. PJ
- 53Html Agente inteligente Análise da distribuição de lucros e remuneração dos sócios. PJ
- 54Html Agente inteligente Análise da contratação de profissionais por outras pessoas jurídicas. PJ
- 55Html Agente inteligente Reorganização societária de centros e empresas de treinamento. PJ
- 56Html Agente inteligente Constituição de sociedades de instrutores profissionais. PJ
- 57Html Agente inteligente Análise de estruturas com diferentes linhas de serviço em instrução profissional. PJ
- 58Html Agente inteligente Planejamento tributário para centros e empresas de treinamento com atividades acessórias. PJ
- 59Html Agente inteligente Comparativo de carga tributária em diferentes estruturas empresariais. PF e PJ
- Parecer comparativo dos regimes
- Árvore de decisão
- Simulações
- Modelos de planejamento tributário
Módulo 5Revisão de contratos e proteção contra repasses indevidos PF e PJ
Um campo muito interessante para a advocacia consultiva.
- 60Html Agente inteligente Revisão de contratos entre instrutores profissionais e alunos, escolas e empresas.
- 61Html Agente inteligente Revisão de contratos de prestação de serviços e de assessoria.
- 62Html Agente inteligente Revisão de contratos de prestação continuada e de remuneração variável.
- 63Html Agente inteligente Revisão de contratos de locação de salas, espaços e equipamentos.
- 64Html Agente inteligente Revisão de contratos com fornecedores de software e sistemas.
- 65Html Agente inteligente Revisão de contratos com fornecedores de materiais e serviços.
- 66Html Agente inteligente Análise de cláusulas de reajuste por alteração tributária.
- 67Html Agente inteligente Análise da legalidade de repasses tributários previstos contratualmente.
- 68Html Agente inteligente Revisão de contratos de prestação de serviços de instrutores profissionais.
- 69Html Agente inteligente Revisão de contratos de terceirização.
- 70 Elaboração de cláusulas de adequação à Reforma Tributária.
- 71 Notificações extrajudiciais para revisão de preços e condições contratuais.
- 72 Parecer sobre desequilíbrio econômico-financeiro contratual, quando juridicamente caracterizado.
Módulo 6Precificação dos serviços de instrução profissional e preservação da margem de lucronúcleo do kit PF e PJ
Aqui o advogado recebe ferramentas para orientar o cliente sobre o reflexo da tributação na atividade econômica.
- 73Html Agente inteligente Como calcular o custo tributário de uma aula.
- 74Html Agente inteligente Como calcular o custo tributário de um pacote de aulas ou treinamento.
- 75Html Agente inteligente Impacto da reforma sobre mensalidades e pacotes.
- 76Html Agente inteligente Análise do impacto tributário sobre contratos com alunos, escolas e empresas.
- 77Html Agente inteligente Revisão da tabela de preços e de honorários.
- 78Html Agente inteligente Formação do preço considerando os créditos tributários.
- 79Html Agente inteligente Cálculo da margem de lucro antes e depois da reforma.
- 80Html Agente inteligente Identificação da necessidade de reajuste dos serviços.
- 81Html Agente inteligente Análise do impacto tributário sobre contratos continuados.
- 82Html Agente inteligente Planejamento financeiro para preservação da rentabilidade do negócio.
- Entregável especial: planilha de formação de preços e simulação da margem de lucro
Módulo 7Obrigações fiscais e adaptação operacional PF e PJ
O que o negócio precisa ajustar na rotina fiscal e nos sistemas durante a transição.
- 83Html Agente inteligente Adequação dos documentos fiscais à nova sistemática.
- 84Html Agente inteligente Emissão de notas fiscais com IBS e CBS.
- 85Html Agente inteligente Identificação dos códigos fiscais aplicáveis a os serviços de instrução profissional.
- 86Html Agente inteligente Adequação dos sistemas de faturamento.
- 87Html Agente inteligente Adequação dos sistemas de gestão de centros e empresas de treinamento.
- 88Html Agente inteligente Conferência de documentos fiscais de fornecedores.
- 89Html Agente inteligente Procedimentos de controle e aproveitamento de créditos.
- 90Html Agente inteligente Obrigações acessórias durante a transição.
- 91Html Agente inteligente Controle de receitas e despesas para fins tributários.
- 92Html Agente inteligente Procedimentos para evitar erros na apuração do IBS e CBS.
- 93Html Agente inteligente Cronograma de adaptação fiscal do negócio.
Módulo 8Defesa administrativa e judicial PF e PJ
Amplia a utilidade jurídica do kit: o advogado atua também quando surge uma controvérsia concreta.
- 94Html Agente inteligente Defesa contra exigências indevidas de IBS e CBS.
- 95Html Agente inteligente Impugnação de lançamentos tributários.
- 96Html Agente inteligente Defesa em procedimentos de fiscalização.
- 97Html Agente inteligente Pedido administrativo de restituição de tributos pagos indevidamente.
- 98Html Agente inteligente Pedido administrativo de compensação tributária.
- 99Html Agente inteligente Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.
- 100Html Agente inteligente Ação anulatória de débito fiscal.
- 101Html Agente inteligente Mandado de segurança em matéria de IBS e CBS.
- 102Html Agente inteligente Ação de repetição de indébito tributário.
- 103Html Agente inteligente Medidas judiciais envolvendo aproveitamento de créditos tributários.
- 104Html Agente inteligente Defesa contra aplicação indevida de alíquotas.
- 105Html Agente inteligente Questionamento de enquadramentos fiscais incorretos.
Módulo 9Modelos prontos para o advogado utilizar PF e PJ
O advogado não recebe só conteúdo teórico: recebe documentos que pode adaptar e usar na prestação de serviços a instrutores profissionais.
- 106 Modelo de contrato de assessoria jurídica tributária para instrutores profissionais.
- 107 Modelo de contrato de assessoria tributária para centros e empresas de treinamento.
- 108 Questionário de levantamento da situação tributária do instrutor profissional.
- 109 Checklist de documentos para diagnóstico tributário.
- 110 Modelo de parecer jurídico sobre o impacto da Reforma Tributária.
- 111 Modelo de parecer comparativo entre regimes tributários.
- 112 Modelo de relatório de impacto tributário dos fornecedores.
- 113 Modelo de relatório de análise de créditos tributários.
- 114 Modelo de relatório de custos e rentabilidade do negócio.
- 115 Modelo de planejamento tributário individualizado.
- 116 Modelo de notificação extrajudicial para revisão contratual.
- 117 Modelo de solicitação de informações fiscais aos fornecedores.
- 118 Modelo de plano de adequação tributária do negócio.
- 119 Modelo de apresentação dos resultados ao cliente.
- 120 Modelo de proposta comercial de assessoria tributária.
Módulo 10Ferramentas automatizadas e planilhasnúcleo do kit PF e PJ
O grande diferencial do kit em relação aos materiais comuns sobre a Reforma Tributária: dez ferramentas para simular, comparar e gerar relatórios.
- 1Agente inteligente Calculadora tributária — Comparar carga atual e futura
- 2Agente inteligente Simulador de regimes — Comparar Simples, Presumido e Real
- 3Agente inteligente Calculadora de créditos — Estimar créditos de IBS/CBS
- 4Agente inteligente Simulador de fornecedores — Avaliar impacto tributário nas compras
- 5Agente inteligente Calculadora de custos — Comparar despesas antes e depois
- 6Agente inteligente Calculadora de aulas — Simular preço e margem por aula
- 7Agente inteligente Calculadora de pacotes — Simular preço e margem por pacote
- 8Agente inteligente Simulador de rentabilidade — Comparar resultados do negócio
- 9Agente inteligente Gerador de parecer — Organizar dados e gerar relatório preliminar
- 10Agente inteligente Gerador de diagnóstico — Produzir relatório individualizado para o cliente
+4Itens finais: contrato, procuração, proposta e redes sociais
Para o advogado transformar o diagnóstico em contratação e se posicionar como autoridade no assunto.
- 121 Modelo de contrato de honorários para assessoria tributária a instrutores profissionais: objeto e escopo por módulo, honorários em mensalidade, projeto ou êxito, reajuste por alteração tributária, prazos, confidencialidade e tratamento de dados, rescisão. Versões para a trilha PF e para a trilha PJ.
- 122 Modelo de procuração com poderes específicos para a assessoria e para as medidas administrativas ou judiciais cabíveis, em versão para pessoa física e para pessoa jurídica.
- 123 Modelo de proposta de serviços advocatícios: apresentação dos resultados do diagnóstico, escopo e entregáveis, prazos, opções de investimento e próximos passos, pronta para adaptar ao cliente.
- 124 Modelos de posts para as redes sociais, com a indicação do que fazer e como fazer para você se posicionar como autoridade em Reforma Tributária para instrutores profissionais: temas, roteiros, textos prontos, calendário ligado aos prazos da reforma e respostas às dúvidas mais comuns dos clientes, dentro das regras de publicidade da advocacia (Provimento 205/2021 da OAB).
@ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de solução!
Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com a assessoria tributária a instrutores profissionais diante da Reforma Tributária. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa realmente precisa de cada etapa da assessoria.
Ele responde, entre outras, a estas perguntas:
- Como identificar se o cliente tem, de fato, necessidade da assessoria e em qual trilha ele está, PF ou PJ?
- Como conferir o regime próprio que vale para o serviço de instrutores profissionais e documentar o enquadramento?
- Tendo o caso, por onde começar?
- Quais documentos pedir ao cliente ou buscar pessoalmente: CNPJ, contrato social, comprovantes de recolhimento, notas fiscais, contratos e lista de fornecedores?
- Como fazer os cálculos: carga atual e futura, créditos de IBS e CBS, preço e margem?
- Como inserir os dados no parecer, na proposta de assessoria e, quando for o caso, na petição inicial?
- Qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
Ao final, você sabe se o cliente tem o caso, por onde começar, o que pedir, o que cobrar e como colocar o kit para trabalhar.
Pessoa física ou pessoa jurídica: duas trilhas
O kit separa o atendimento em duas trilhas. A primeira pergunta do advogado é em qual delas o cliente está, e a triagem do caso, item de abertura do módulo 1, responde isso. Os itens dos módulos 1 e 4 trazem o rótulo PF ou PJ onde a distinção é expressa.
Pessoa física (autônomo, sem CNPJ)
Pergunta central: o profissional precisa ser contribuinte de IBS e CBS? Compensa continuar assim ou migrar para pessoa jurídica?
- Diagnóstico do autônomo e dos locais de atuação: atuação autônoma, empresa própria e prestação a alunos, escolas e empresas (itens 1, 6, 7 e 8).
- Comparativo entre atuar como pessoa física e como pessoa jurídica (item 5).
- Planejamento tributário para o profissional pessoa física (item 49).
- Tributação dos serviços e comparação entre o sistema atual e o novo (módulo 2).
- Preço e margem dos serviços (módulo 6).
- Contratos (itens 60 a 65) e notas fiscais (item 84).
Ferramentas: calculadora tributária, calculadora de aulas, calculadora de pacotes e gerador de diagnóstico.
Com CNPJ, sociedade profissional e centros e empresas de treinamento
Pergunta central: qual regime, quanto de crédito de IBS e CBS, e como ficam a cadeia de fornecedores, os contratos e a margem?
- Profissional com CNPJ próprio: diagnóstico (item 2), regime e distribuição de lucros (itens 45 a 50 e 53).
- Sociedade com vários profissionais: itens 3, 9, 52, 54 a 57; reorganização societária só depois da leitura do conceito de simulação (item 55).
- Centros e empresas de treinamento: tributação dos serviços (itens 18 a 20), cadeia de fornecedores (módulo 3 inteiro) e planejamento (itens 51 e 58).
- Contratos (módulo 5), preços (módulo 6) e rotina fiscal (módulo 7).
Ferramentas: simulador de regimes, calculadora de créditos, simulador de fornecedores, calculadora de custos, simulador de rentabilidade e geradores de parecer e de diagnóstico.
| Pessoa física | Pessoa jurídica | |
|---|---|---|
| Quem é | Profissional que presta serviços em nome próprio, sem CNPJ | Profissional com CNPJ, sociedade profissional e centros e empresas de treinamento |
| Regime | Imposto de Renda da pessoa física e, conforme o enquadramento, IBS e CBS | Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, com IBS e CBS no DAS ou no regime regular |
| Redução de 60% (Anexo II, educação) | Só para os serviços da lista; os demais seguem a alíquota padrão | Só para os serviços da lista; os demais seguem a alíquota padrão |
| Cadeia de fornecedores | Conforme o enquadramento (módulo 1) | Módulo 3 inteiro: créditos, repasses e contratos |
| Módulos principais | 1, 2, 4 (itens 5 e 49), 5 e 6 | 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 |
Parecer, apuração e projeção: cada coisa no seu lugar
O kit é desenvolvido com uma metodologia de trabalho conjunto entre o advogado e o contador. Ela deixa claro o que é parecer jurídico, o que é apuração contábil e o que é projeção econômica, o que aumenta a confiabilidade e a utilidade prática do material.
Parecer jurídico
Enquadramento, interpretação da lei e orientação ao cliente. É trabalho privativo do advogado.
Apuração contábil
Escrituração, apuração dos tributos e documentos fiscais. É trabalho do contador do cliente.
Projeção econômica
Estimativa de preços, custos e margem sob premissas editáveis. Não é valor definitivo.
Transição ano a ano: quando cada mudança acontece
O advogado precisa explicar ao cliente não só o que vai acontecer, mas quando.
Cronograma geral previsto na legislação (Receita Federal e LC 214/2025), sujeito às regras específicas de cada regime e às atualizações normativas.
O calendário que pesa na decisão
Investimento e formas de pagamento
Prefere combinar pelo WhatsApp? Fale conosco.
Atende outras profissões? O kit completo custa R$ 2.999,99 parcelado ou R$ 2.499,99 no Pix.
Como comprar
Dúvidas frequentes
O kit serve para o profissional pessoa física e para a pessoa jurídica?
Sim. O kit trata do autônomo, do profissional com CNPJ, da sociedade com vários profissionais e de centros e empresas de treinamento.
Instrutores profissionais têm redução de alíquota?
A LC 214/2025 reduz em 60% as alíquotas de IBS e CBS para os serviços de educação do Anexo II: ensino infantil, fundamental, médio, técnico de nível médio, jovens e adultos e superior. O ensino de idiomas estrangeiros, de música e os cursos livres não constam da lista, segundo as fontes consultadas, e seguem a alíquota padrão, salvo enquadramento em outro item. O kit ensina a conferir.
Os créditos de IBS e CBS valem para tudo o que o negócio compra?
Não. Dependem do regime do fornecedor e da natureza de cada gasto: a folha de pagamento, por exemplo, em regra não gera crédito. O módulo 3 mostra como conferir item a item.
Qual é o melhor regime tributário?
Não existe regime universalmente mais econômico. O módulo 4 traz o comparativo e a árvore de decisão para cada caso.
Posso ajuizar ações com os modelos do módulo 8?
Os modelos servem quando houver controvérsia concreta e fundamento jurídico próprio. A reforma, por si só, não justifica ajuizamento automático de ações.
Por onde começo com um cliente?
Pela triagem do caso, o item de abertura do módulo 1. Ela indica se o cliente está na trilha PF ou PJ, o que checar primeiro e a ordem de trabalho dos módulos.
É um parecer pronto para entregar ao cliente?
Não. É material de trabalho do advogado, com método, modelos e ferramentas que você adapta ao caso.
A legislação ainda muda?
Sim. O kit informa a data-base e tem uma área de atualização legislativa, e não apenas modelos estáticos. O comprador tem acesso vitalício às atualizações.
