1.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial.
Direito Ambiental. Defesa de multa aplicada com base no art. 14, I da Lei
6.938/81
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito_4.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito_4.html
2.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de Embargos a
Execução Fiscal. Direito Ambiental. Defesa em face de Irregularidade de
Notificação de Lançamento Referente à TCFA Diante da Ausência de Prazo Para a
Apresentação de Defesa Administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-embargos-execucao-fiscal_4.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-embargos-execucao-fiscal_4.html
3.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de Embargos a
Execução Fiscal. Direito Ambiental. Defesa em face de multa ambiental aplicada
por município
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-embargos-execucao-fiscal.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-embargos-execucao-fiscal.html
4.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de contestação. Dano
ambiental. Ação de indenização cumulada com obrigação de recomposição do meio
ambiente
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-dano-ambiental.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-dano-ambiental.html
5.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial.
Dano moral. Falta de concessão de permissão para desmatamento e queimada
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-dano-moral.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-dano-moral.html
6.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial.
Posse irregular de animais silvestres
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-posse.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-posse.html
7.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de contestação.
Direito Ambiental. Defesa em Ação de reparação de dano moral. Metais pesados
deixados a céu aberto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental_29.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental_29.html
8.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de contestação.
Direito Ambiental. Defesa em Ação de Indenização em Virtude de Doença Gerada
por Contaminação do Solo e da Água
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental_57.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental_57.html
9.
AÇÕES DE MASSA: Modelo de contestação.
Direito Ambiental. Defesa em ação de indenização por poluição de rio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental_2.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental_2.html
10. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de contestação. Direito Ambiental. Defesa em ação de
indenização decorrente de rompimento de barragem
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-contestacao-direito-ambiental.html
11. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Ação de reparação de
dano moral. Metais pesados deixados a céu aberto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito_89.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito_89.html
12. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por Doença
Gerada por Contaminação do Solo e da Água
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito_2.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito_2.html
13. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Repetição de indébito.
Cobrança de Serviço de Esgotamento Sanitário e Inexistência de Rede de
Tratamento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-direito.html
14. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por
derramamento de produto químico em rio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/12/modelo-de-peticao-inicial-direito_31.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/12/modelo-de-peticao-inicial-direito_31.html
15. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. Direito Ambiental. Indenização por danos
decorrentes de rompimento de barragem
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/12/modelo-de-peticao-inicial-direito.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/12/modelo-de-peticao-inicial-direito.html
16. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. Nulidade de Auto de Infração por
Desmatamento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/04/modelo-de-peticao-inicial-nulidade-de.html
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/04/modelo-de-peticao-inicial-nulidade-de.html
17. AÇÕES
DE MASSA: Modelo de petição inicial. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL.
COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PESCA PROFISSIONAL PARA LEGITIMAR A PROPOSITURA DE
AÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DANO AMBIENTAL
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/06/modelo-de-peticao-inicial-direito_5541.html
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