ENERGIA ELÉTRICA

1.           AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA: COBRANÇA ELETROBRÁS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-emprestimo.html

2.           AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial. Bandeiras Tarifárias. Conta de Energia. Redução e Restituição
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/11/curso-de-modelo-de-peticao-inicial_18.html

3.           AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de Petição Inicial. Seletividade e Essencialidade. ICMS sobre Energia Elétrica e Telefonia. Redução da alíquota e Restituição dos Valores Cobrados
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/11/curso-de-modelo-de-peticao-inicial_97.html

4.           AÇÕES DE MASSA: Curso de Modelo de petição inicial. ICMS e energia elétrica. Cobrança ilegal de ICMS sobre TUSD (tarifa de uso do sistema de distribuição) e TUST (tarifa de uso do sistema de transmissão)
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/05/modelo-de-peticao-inicial-icms-e.html

5.           AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação objetivando afastar a incidência de ICMS sobre demanda contratada e não utilizada de energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-legitimidade_15.html

6.           AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Contratação de demanda de energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-contratacao.html

7.           AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Creditamento incidente sobre energia elétrica usada ou consumida em estabelecimento comercial, sob a égide do Convênio 66/1988
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-creditamento_20.html

8.           AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Creditamento incidente sobre energia elétrica utilizada em atividades de panificação e congelamento/açougue, por supermercado, de produtos perecíveis
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-creditamento.html

9.           AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Necessidade de formação de litisconsórcio passivo entre a União e Eletrobrás, nas ações que visem o recebimento de consectários do empréstimo compulsório sobre energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-necessidade.html

10.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo entre a União e Eletrobrás, nas ações que visem o recebimento de consectários do empréstimo compulsório sobre energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-formacao-de.html

11.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Empréstimo Compulsório Sobre Energia Elétrica. Correção monetária sobre o empréstimo compulsório da energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/03/modelo-de-peticao-inicial-emprestimo_36.html

12.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. ICMS e Energia elétrica. É indevida a incidência de ICMS sobre a parcela correspondente à demanda de potência contratada mas não utilizada
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/02/modelo-de-peticao-inicial-e-indevida.html

13.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Indenização por falta de fornecimento de energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2016/01/modelo-de-peticao-inicial-indenizacao.html

14.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação para restituição de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/04/modelo-de-peticao-inicial-acao-para.html

15.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação declaratória pela duplicidade da cobrança de conta de energia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/04/modelo-de-peticao-inicial-acao_13.html

16.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação de indenização por explosão de transformador de energia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/06/modelo-de-peticao-inicial-acao-de.html

17.       AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Morte por descarga elétrica gera indenização por dano moral
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2015/01/modelo-de-peticao-inicial-morte-por.html