Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Aposentadoria especial — fungibilidade e falta de formulários no requerimento (arts. 42 e 46)
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
Introdução
Numa aposentadoria especial, a causa se joga em um ponto: conduzir a questão processual com a estratégia certa, onde muitos pedidos fundados naufragam.
Na prática, o mérito raramente é o problema: o processo se decide em detalhes de condução — o pedido certo, na peça certa, na hora certa.
Este material foi montado justamente para essa parte. Entrega a estratégia já montada nas peças, na ordem em que o processo anda, com o explicativo de como e quando usar cada uma — tudo pensado para o caso real.
O pedido de tutela busca o reconhecimento imediato do benefício; e a planilha apura o tempo especial, a conversão e os atrasados, com a memória de cálculo pronta para juntar aos autos.
O material vem organizado fase por fase, na ordem em que a ação acontece — da preparação e da via administrativa até a sentença e a execução —, o que poupa horas de montagem em cada caso novo e padroniza o trabalho do escritório.
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados —, cobre a ação inteira, na sequência em que ela acontece.
A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado na aposentadoria especial. Tratamos da necessidade do prévio requerimento administrativo ao INSS; do que é preciso para a ação judicial; fundamentos, competência (Justiça Federal ou Juizado Especial), estratégias, e eventuais perícia técnica e audiências, quando necessárias. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Passo a passo completo, apresentando os detalhes da ação e das estratégias, para a busca da satisfação dos interesses do seu cliente.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto"Faz a verificação de documentos previdenciários em geral (PPP, LTCAT, PPRA, CTPS, formulários, laudos técnicos, carta de concessão etc.), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável para o seu cliente.
Tratando dos temas importantes: primeiro o tema como um todo; depois pontos práticos — competência, sujeito ativo e passivo, fundamentos, provas da exposição, valor da causa etc. Ao final, a lista de documentos a juntar e a indicação de quando o prévio requerimento administrativo é necessário.
Em formato PDF, copiável.
Fase inicial
Modelo em Word, editável, do requerimento a ser protocolado no INSS (Meu INSS) antes da ação. É o pedido prévio que caracteriza o interesse de agir exigido pela Justiça (STF, Tema 350) e delimita o objeto da futura demanda.
Modelo em Word, editável, do recurso às Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para tentar reverter o indeferimento ainda na esfera administrativa.
Modelo em Word, editável, do mandado de segurança para os casos em que o INSS extrapola o prazo legal de análise, deixando o processo administrativo parado.
Modelo em Word, editável, para requerer ao INSS o inteiro teor do processo administrativo (PA) e a carta de indeferimento.
Relação organizada dos documentos que costumam ser necessários: PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT, PPRA/PGR, formulários (DIRBEN/SB-40), CTPS, laudos técnicos e demais provas da exposição ao agente nocivo.
Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários e ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD. Em formato Word, pronto para uso imediato.
Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou interessados, abordando os principais detalhes da matéria.
Fase processual
Em formato .doc (Word), pode ser editada, apesar de estar pronta — bastando qualificar o cliente e ajustar ao caso concreto.
Em formato Word, com o pedido para que o juiz determine a implantação imediata do benefício, antecipando a tutela necessária ao segurado sem esperar o fim do processo.
P.1 — Buscando a concessão de justiça gratuita;
P.2 — Buscando a exibição de documentos;
P.3 — Buscando a tutela de urgência.
Em formato Word, rebatendo os principais argumentos da contestação do INSS (eficácia de EPI, habitualidade, enquadramento).
Em formato Word, indicando as provas que quer produzir: perícia técnica, documental e, quando cabível, testemunhal.
Em formato Word, com os quesitos a apresentar na perícia técnica (engenharia/medicina do trabalho), direcionando o laudo para comprovar a exposição habitual e permanente ao agente nocivo e a ineficácia do EPI.
Em formato Word, para impugnar o laudo técnico desfavorável, com fundamentos que permitam afastar ou relativizar suas conclusões (metodologia, EPI, habitualidade).
Em formato Word, com as estratégias e os pedidos para comprovar a exposição quando a empresa está extinta ou inativa: perícia por similaridade, prova emprestada e prova testemunhal.
Em formato Word, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.
Em formato Word, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.
Em formato Word, pronta para protocolar, atacando a sentença que negou o reconhecimento da atividade especial.
Contrarrazões prontas para defender a vitória conquistada quando o INSS recorre.
Petição para uso após o fim do processo, em consonância com o CPC, para o cumprimento de sentença e a execução das parcelas atrasadas (retroativos). Em .doc (Word), editável.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual dos dados ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos como planilha de cálculos do caso concreto.
Roteiro específico dos cálculos: quais dados levantar (períodos, fatores de conversão, salários de contribuição, RMI), o que preencher e em que ordem, para chegar à conta correta do tempo especial e dos atrasados.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Material explicativo sobre a metodologia dos cálculos: fatores de conversão de tempo especial, correção monetária, juros e critérios aplicados — para você entender e defender cada número.
Suporte específico para os cálculos: dúvida no preenchimento da planilha, nos dados ou no resultado, é só entrar em contato — por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat.
Redes sociais
Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores o direito do segurado nesse tipo de ação.
Recomendado para aprender a encontrar clientes interessados nesse tipo de ação e a estabelecer-se como a melhor opção para eles.
Itens finais
Por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato.
Toda vez que o material for atualizado, você terá, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Prazo: 1 ano, contado da aquisição.
Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
⏰ Vai deixar para depois? 🔥 Aproveite enquanto ainda está nesse lote promocional 💸
Investimento
- Cartão de crédito em até 12x
- Ou saldo da conta Mercado Pago
- Ambiente 100% seguro
Ver o código Pix ("copia e cola")
Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
💬 Chat online, no canto inferior direito da tela;
📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web;
📱 WhatsApp (44) 9 9907-2861 (Tim);
☎️ (44) 3253-3549;
✉️ acoesdemassa@outlook.com
Esse material é o item 114 da lista de produtos que fazem parte do:
Kit Atividade Especial (Aposentadoria Especial)
Kit (conjunto) de materiais jurídicos para atuar em aposentadoria especial, por todos os agentes nocivos e atividades.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT ATIVIDADE ESPECIAL, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
Últimos Comentários
Escreva o seu comentário