Kit completo · Previdenciário

Kit Previdenciário - Benefício Assistencial (Loas)

Tudo o que o nosso acervo tem sobre Benefício Assistencial (Loas), reunido em um só lugar. Cada material vem com a petição, a planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

13materiais inclusos

41itens em cada material

60minprazo de envio

Ver formas de pagamento →

O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Previdenciário reunindo o que o acervo tem sobre Benefício Assistencial (Loas). São 13 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (13)

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001Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Concessão de benefício assistencial para crianças portadoras de TEA, TDAH ou TOD. Dano moral e materialAbrir → 002Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Nova instrução normativa permite que o INSS cancele o bolsa família para viabilizar a concessão do BPCAbrir → 003Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) (autismo) tem direito a concessão de benefício assistencial BPC - LOASAbrir → 004Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Previdenciário. Incapacidade não é requisito para o BPCAbrir → 005Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Quem usa Risperidona, Ritalina ou Atentah pode receber BPCAbrir → 006Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio-doença – processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior – Laudo Pericial que reconheceu a incapacidadeAbrir → 007Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentençaAbrir → 008Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Benefício por incapacidade – Fungibilidade entre benefício assistencial e benefício previdenciário por incapacidadeAbrir → 009Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Cancelamento de benefício assistencial e concessão de aposentadoria por idadeAbrir → 010Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)Abrir → 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)Abrir → 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido – suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiarAbrir → 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TRF4 – Benefício Assistencial – Data de início do benefício a partir do requerimentoAbrir →

Brinde/bônus (grátis)

Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus:

Kit Previdenciário Prático 1 cálculo grátis Kit 200k — Aumente sua Renda Kit Responsabilidade Civil do Médico Kit TEA — Pessoa com Deficiência

Investimento e formas de pagamento

Mercado Pago

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00020126700014br.gov.bcb.pix0114+55449910528610230Kit_Acoes_de_Massa_em_promocao5204000053039865406499.995802BR5921ALEXANDRE_ALVES_PORTO6007MARINGA62290525em5slIJ6P1qEz6pTy0MuX4JqH6304E75C

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Como comprar

É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico — não guardamos seus dados como fazem as lojas virtuais.

1. Escolha a forma de pagamentoMercado Pago ou Pix, descritos acima.

2. Envie o comprovantePara acoesdemassa@outlook.com ou pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), informando seu e-mail para o recebimento do kit.

3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

Preciso de cadastro para comprar?

Não.

Preciso enviar o comprovante de pagamento?

Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

Qual o prazo de envio do material?

No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

Como recebo o material?

Por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o kit.

Quer mais?

Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Previdenciário), está contido no Combo Mestre em Direito Previdenciário, que está em promoção.

Por fim, além de disponibilizar os materiais com as suas respectivas planilhas de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.

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Kit completo · Previdenciário

Kit Previdenciário - Pensão por Morte

Tudo o que o nosso acervo tem sobre Pensão por Morte, reunido em um só lugar. Cada material vem com a petição, a planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

96materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Previdenciário reunindo o que o acervo tem sobre Pensão por Morte. São 96 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (96)

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001MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: INICIAL – PENSÃO POR MORTE ANTERIOR A 1971, UM SALÁRIO MÍNIMO, DESDE 87Abrir → 002MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Inicial de pensão por morte rural – esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91Abrir → 003MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Requerimento – pensão por morte antes do FunruralAbrir → 004Modelo Novo – IPERGS – Pensão por Morte ao Esposo – Dois Requerimentos Administrativos – Desídia do Agente Público – Negativa de Protocolo do Primeiro Requerimento – Pedido de Danos MoraisAbrir → 005Modelo de Contestação – Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira – Inexistência de Dependência Financeira – Litigância de Má-FéAbrir → 006Modelo de Pensão Por Morte Ao Menor Sob Guarda Provisória do de cujusAbrir → 007Modelo de Petição Inicial – Pedido de Expedição de Alvará Judicial – Retirada de Valores de Conta Corrente à Companheira Beneficiária de Pensão Por MorteAbrir → 008Modelo de Recurso Inominado – Pensão Por Morte do Filho – Alegada Inexistência de Dependência EconômicaAbrir → 009Modelo de Recurso Inominado – Pensão por Morte – União Estável Reconhecida como ConcubinatoAbrir → 010Modelo de Recurso de Apelação – Pensão por Morte – Segurado Especial Rural – RMI fixada em 30% – art. 6º da LC 11/71Abrir → 011Modelo de Requerimento Administrativo de Pensão Por Morte ao Menor em Razão do Falecimento do GuardiãoAbrir → 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Restabelecimento de pensão por morte indevidamente cessadaAbrir → 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: 224. Petição Inicial de Pensão Por Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge IncapazAbrir → 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável – Prova documental prejudicadaAbrir → 015Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Segurado especial – Pescador artesanal – Óbito do segurado em momento anterior à vigência da medida provisória 664-2014Abrir → 016Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Óbito do segurado em momento anterior à vigência da medida provisória 664-2014Abrir → 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de companheiro – Óbito do segurado em momento anterior à vigência da medida provisória 664-2014Abrir → 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de cônjugeAbrir → 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte de cônjuge – Habilitação de cônjuge e filho menor como dependentesAbrir → 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte para companheira – indeferimento por falta de provasAbrir → 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de pensão por morte – União estável homoafetivaAbrir → 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Cumprimento de exigência administrativa – Pensão por morte – Prova do desemprego da falecida – Contribuinte individual – Justificação administrativaAbrir → 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Defesa administrativa – Pensão por morte temporária – Regime próprio – Lei 3.373/58 – Filha solteira – Dependência econômica – Cumprimento dos requisitosAbrir → 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de Declaração – Conflito de competência – Pensão por morte – De cujus recebia benefício acidentário – competência Justiça FederalAbrir → 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de Declaração – Conflito de competência – Pensão por morte – De cujus recebia benefício acidentário – competência Justiça FederalAbrir → 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizadaAbrir → 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Início do prazo decadencial – benefício derivado (pensão por morte)Abrir → 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão Por Morte em Decorrência de União HomoafetivaAbrir → 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão Por Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge IncapazAbrir → 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte de companheira trabalhador rural (com união estável)Abrir → 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte – falecido recebia benefício acidentário – competência da Justiça FederalAbrir → 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte – falecido recebia benefício acidentário – competência da Justiça FederalAbrir → 033Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por Morte – utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de seguradoAbrir → 034Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte anterior a 1971, um salário mínimo, desde 87Abrir → 035Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiraAbrir → 036Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheira 2Abrir → 037Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiroAbrir → 038Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiroAbrir → 039Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro união estável – 21Abrir → 040Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro – Cotejo primárioAbrir → 041Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de companheiro – Cotejo primárioAbrir → 042Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de cônjuge – 24m de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individualAbrir → 043Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de ex esposaAbrir → 044Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade supervenienteAbrir → 045Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de filho inválidoAbrir → 046Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte de filho – 21 – Ausência de dependência econômicaAbrir → 047Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte e pedido anteiror de aposentadoria por idadeAbrir → 048Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para companheira – IPERGSAbrir → 049Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para ex-companheira pensionista – IPERGSAbrir → 050Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para marido – IPERGSAbrir → 051Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para mãeAbrir → 052Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para mãe 2Abrir → 053Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte para mãe 3Abrir → 054Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte rural – esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91Abrir → 055Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – 21 – Data retroativa absolutamente incapazAbrir → 056Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Concubina e viúva pensionistaAbrir → 057Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Incidente de uniformização TNU – União Estável – Ausência de prova material – Súmula 63 TNUAbrir → 058Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – PREVI (Banco do Brasil) – Pagamento de parcelas atrasadas – Reconhecimento judicial de dependência econômicaAbrir → 059Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de dependente – Divórcio – Súmula 336 STJAbrir → 060Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurada da falecida – Contribuinte individual – Desemprego – Extensão do período de graçaAbrir → 061Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurado do de cujus – DesempregoAbrir → 062Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurado – Facultativo baixa rendaAbrir → 063Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Qualidade de segurado – Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário – Provas de processo anteriorAbrir → 064Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Separação judicial – Reconciliação – União Estável – Companheira – Comprovação da qualidade de dependenteAbrir → 065Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – União estável entre idosos – desnecessidade de coabilitação – presença do affectio maritalisAbrir → 066Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – companheira – viúva entre 21 e 26 anos – cotejo primárioAbrir → 067Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – companheira – viúva entre 21 e 26 anos – cotejo primárioAbrir → 068Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – justificação administrativa – presença de apenas duas testemunhasAbrir → 069Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – não recolhimento de contribuições – obrigação do empregador – anotação na CTPSAbrir → 070Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – não recolhimento de contribuições – obrigação do empregador – anotação na CTPSAbrir → 071Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – qualidade de segurado – direito adquirido a aposentadoriaAbrir → 072Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – retroação da DIB para a data do óbito – menor absolutamente incapazAbrir → 073Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – teoria da aposentadoria post mortemAbrir → 074Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Óbito da avó – Dependente menor sob guarda – Estatuto da Criança e do AdolescenteAbrir → 075Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte – Óbito do filho – Dependência econômica genitoraAbrir → 076Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSSAbrir → 077Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comumAbrir → 078Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DERAbrir → 079Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DERAbrir → 080Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Manifestação. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicialAbrir → 081Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Menor sob guarda. Dependente para fins previdenciários. Fundamento na Constituição Federal e no ECAAbrir → 082Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graçaAbrir → 083Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréuAbrir → 084Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstradaAbrir → 085Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitoraAbrir → 086Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014Abrir → 087Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 – Pensão por Morte – Decadência – InocorrênciaAbrir → 088Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão – Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes – Pensão por morte – Súmula 02/TRF4Abrir → 089Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Revisão – benefício originário concedido no Buraco verde – Pensão por morte – decadência – inocorrênciaAbrir → 090Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica – Pensão por morte – PREVI (Banco do Brasil) – retroação da data de início do benefício – dependência reconhecida pela Justiça FederalAbrir → 091Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência EconômicaAbrir → 092Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência EconômicaAbrir → 093Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: TRU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência EconômicaAbrir → 094Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão de pensão por morte. Litisconsórcio facultativo x obrigatórioAbrir → 095Modelo de petição inicial. Revisão pensão por morte após a MP 664/2014Abrir → 096Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido de procedência – Federal – Pensão filho inválidoAbrir →

Brinde/bônus (grátis)

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Kit Previdenciário Prático 1 cálculo grátis Kit 200k — Aumente sua Renda Kit Responsabilidade Civil do Médico Kit TEA — Pessoa com Deficiência

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00020126700014br.gov.bcb.pix0114+55449910528610230Kit_Acoes_de_Massa_em_promocao5204000053039865406499.995802BR5921ALEXANDRE_ALVES_PORTO6007MARINGA62290525em5slIJ6P1qEz6pTy0MuX4JqH6304E75C

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É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico — não guardamos seus dados como fazem as lojas virtuais.

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2. Envie o comprovantePara acoesdemassa@outlook.com ou pelo WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), informando seu e-mail para o recebimento do kit.

3. Aguarde até 60 minutosO kit será enviado por e-mail, em até 60 minutos, contados do recebimento do comprovante de pagamento. Nesse prazo, não esqueça de verificar spam e lixo eletrônico, porque nosso e-mail (acoesdemassa@outlook.com) pode ir direito para alguma dessas caixas.

Dúvidas frequentes

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Não.

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Sim. Pode ser enviado para acoesdemassa@outlook.com ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda pelo chat online no canto inferior direito da tela.

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No máximo 60 minutos, contados da aprovação do pagamento (Mercado Pago) ou do recebimento do comprovante (Pix).

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