ADVOCACIA FOCADA: DIREITO TRIBUTÁRIO

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INTRODUÇÃO:

Teses de Recursos Repetitivos e Teses com Repercussão Geral

DIREITO TRIBUTÁRIO

ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Imposto sobre a Importação de Veículos por Pessoa Física

Imunidade Tributária de Templos (art. 150, VI, "b", da CF/88)

IPI - Alíquota Zero

Legitimidade do Ministério Público para Ação Civil Pública em Matéria Tributária

ICMS - Operação Interestadual e Comércio Eletrônico

Exigência de renovação de Certificado de Entidade Beneficente para obtenção de Imunidade Tributária

Taxa Judiciária e Utilização do Valor da Causa como Base de Cálculo do Tributo

Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada

Progressividade do IPTU e EC 29/2000

Correção da Tabela do Imposto de Renda e Poder Judiciário

Imunidade Tributária Recíproca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Imunidade Tributária das Instituições Filantrópicas e Educacionais quanto ao IPTU

Possibilidade de instauração de persecução penal no curso de procedimento administrativo fiscal para a constituição definitiva de crédito tributário após a edição da Súmula Vinculante 24.

Natureza da interpretação conferida à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal

Incidência de correção monetária sobre os créditos escriturais do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

Incidência do Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade - COFINS sobre a locação de bens imóveis

Obrigatoriedade da observância do princípio da anterioridade tributária em caso de revisão ou revogação de Benefício Fiscal.

Incidência decontribuição previdenciária patronal sobre o pagamento do terço constitucionalde férias.

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 COMO COMPRAR: 

É simples: basta escolher uma das formas de pagamento:

• MERCADO PAGO, que permite parcelamento nos cartões, ou
• As contas do nosso site (DOC, TED ou depósito bancário).

Após, efetue o pagamento pelo meio escolhido e envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com . Feito isso, em no máximo uma hora o material estará no seu email, como resposta ao comprovante de pagamento enviado.

 FORMAS DE PAGAMENTO: 

O pagamento pode ser feito pelo MERCADO PAGO, o qual aceita parcelamento pelos cartões ou à vista  por TED ou boleto; Se preferir, poderá fazer o pagamento por depósito ou transferência para as contas indicadas na sequência.

PELO MERCADO PAGO parcelado em até 12x:

Para pagamento usando o MERCADO PAGO:

1. Clique no botão abaixo que representa o material desejado. 
2. Abrirá uma pequena página do MERCADO PAGO, a qual pedirá o seu email;
3. Após clique em avançar;
4. Insira o seu nome, 
5. CPF, 
6. Telefone e
7. CEP. É importante que use o mesmo CEP e o mesmo endereço que recebe as faturas do cartão de crédito. Caso contrário, poderão entender que outra pessoa está usando o seu cartão e não aprovarão o pagamento. O endereço físico é mera formalidade, afinal o envio se dará pelo seu email.
8. Escolha a forma de pagamento.
9. Finalize o pagamento.
10. Aguarde a aprovação do mesmo.
    Quando o pagamento é feito pelos cartões, a aprovação se dá em minutos, no entanto, quando o pagamento é feito pelo boleto, a aprovação se dará no próximo dia útil.
11. O envio se dará em até 60 minutos após o recebimento do comprovante de aprovação do pagamento, o qual deve ser enviado para acoesdemassa@outlook.com 

 DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: 

• Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;

• Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.

• Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.

• Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.

 ENVIO DO MATERIAL:  Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

PRAZO DE ENVIO: Em no máximo 160 minutos após o recebimento do seu comprovante de pagamento ou a aprovação do pagamento pelo MERCADO PAGO. Qualquer um dos dois deve ser encaminhado para acoesdemassa@outlook.com

 MAIS INFORMAÇÕES: 

• Telefones (44)3253-3549, ou (44)9 9907-2861 (TIM), ou (44)9 9105-2861 (VIVO);

• E-mail acoesdemassa@outlook.com ;

• WhatsApp: 44 9 9907 2861

Adolfo Marques

http://acoesdemassa.blogspot.com.br

44 9907 - 2861 (TIM) e WhatsApp

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