Atividade especial. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
Introdução
Em atividade especial, a causa se ganha no detalhe técnico: o agente nocivo efetivamente descrito, o período exato de exposição e a prova documental que sustenta cada enquadramento pedido. Este material trata justamente disso. Reúne as peças de cada fase, o requerimento administrativo com o enquadramento já demonstrado, a impugnação ao PPP incompleto e o roteiro de prova pericial e testemunhal.
A planilha faz a conversão do tempo especial em comum, apura a carência e a RMI, e entrega a memória de cálculo pronta para os autos; o pedido de tutela busca a implantação imediata do benefício.
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados —, cobre o caso inteiro, incluindo as defesas que o INSS repete em todo processo de especial. A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado em o reconhecimento de atividade especial. Tratamos dos requisitos do benefício, da via administrativa (requerimento ao INSS) e do que é preciso para a ação judicial, quando necessária: fundamentos jurídicos, competência (Justiça Federal ou Juizado Especial), estratégias e eventuais audiências e perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim do caso, mostrando na prática como levantar os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento e conduzir o requerimento ou a ação até o resultado.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (PPP, LTCAT, laudos, CNIS, CTPS e processo administrativo), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir a estratégia de prova, peças, argumentos, cálculos e demais documentos necessários para buscar o reconhecimento dos períodos especiais e a concessão do benefício.
Roteiro objetivo do caso, fase por fase: o que levantar com o cliente, como qualificar os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento, o que pedir no requerimento administrativo, o que esperar da resposta do INSS e como conduzir a ação judicial, se necessária.
Decisões reais e atuais sobre atividade especial, considerando o Tema 555 e o Tema 709 do STF, os Decretos 53.831/64 e 83.080/79 e a EC 103/2019, organizadas por tema, prontas para embasar o requerimento, a inicial e os recursos.
Fase pré-processual
Modelo de requerimento ao INSS pedindo o reconhecimento dos períodos especiais e a concessão do benefício, com os requisitos já demonstrados, e a resposta por escrito. Constitui a autarquia em mora e produz prova do pedido e da eventual recusa.
Modelo de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) contra o indeferimento, com os fundamentos organizados para reverter a decisão antes da via judicial.
Modelo de pedido de justificação administrativa ao INSS, o procedimento próprio para produzir prova formal sobre períodos ou fatos sem documentação suficiente — muitas vezes evita a necessidade de judicializar só para produzir prova.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: PPP, LTCAT, laudos, CNIS, CTPS e processo administrativo e demais documentos que sustentem o pedido.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando como funciona o reconhecimento de atividade especial, o que será feito e quais documentos e testemunhas ele precisa providenciar.
Modelo de rol de testemunhas e roteiro de perguntas voltado a comprovar os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento na audiência de instrução ou na justificação administrativa — o que perguntar, na ordem certa, para deixar claro o essencial sem se perder em detalhes que a testemunha não precisa saber.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a demonstração de os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento, os fundamentos (o Tema 555 e o Tema 709 do STF, os Decretos 53.831/64 e 83.080/79 e a EC 103/2019), os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar dirigido ao que importa: a probabilidade do direito e o caráter alimentar do benefício, com a fixação de prazo para o reconhecimento dos períodos especiais e a concessão do benefício.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal.
Réplica preparada para as defesas de sempre do INSS: EPI eficaz, PPP incompleto, ausência de laudo contemporâneo e habitualidade e regularidade do indeferimento administrativo.
Petição indicando as provas a produzir — documental complementar, testemunhal e pericial, quando for o caso — com a justificativa de cada uma, incluindo o rol de testemunhas.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Memoriais reunindo prova documental, testemunhal e pericial na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais e o pedido de reforma.
Contrarrazões ao recurso do INSS contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento da obrigação, implantação definitiva e cobrança dos atrasados devidos desde a data de entrada do requerimento (DER), via RPV ou precatório, com a memória de cálculo.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (CNIS e demais documentos), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: quais dados levantar, o que preencher e em que ordem, para chegar a a conversão do tempo especial, a carência e a RMI.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir o requerimento, a inicial e explicar ao cliente o valor esperado.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre atividade especial, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em atividade especial: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando se os requisitos estão preenchidos, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Por onde eu começo?
Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos você deve pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Precisa de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolar a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que Justiça e em qual vara? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? A ação deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
- 💬 Chat online, no canto inferior direito da tela
- 📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web
- 📱 WhatsApp (44) 9 9907-2861 (Tim)
- ☎️ (44) 3253-3549
- ✉️ acoesdemassa@outlook.com
# Esse material é o número 063 da lista de materiais do Kit Atividade Especial
Kit (conjunto) de materiais jurídicos para o reconhecimento de atividade especial e a aposentadoria especial, por todos os agentes nocivos e atividades.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT ATIVIDADE ESPECIAL, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
O que é, exatamente, essa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
Em atividade especial, a causa se ganha no detalhe técnico: o agente nocivo efetivamente descrito, o período exato de exposição e a prova documental que sustenta cada enquadramento pedido. Este material trata justamente disso. Reúne as peças de cada fase, o requerimento administrativo com o enquadramento já demonstrado, a impugnação ao PPP incompleto e o roteiro de prova pericial e testemunhal.
A planilha faz a conversão do tempo especial em comum, apura a carência e a RMI, e entrega a memória de cálculo pronta para os autos; o pedido de tutela busca a implantação imediata do benefício.
Quem pode entrar com essa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados —, cobre o caso inteiro, incluindo as defesas que o INSS repete em todo processo de especial. A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Quem confere isso caso a caso é o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos funcionais do caso concreto".
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Qual o fundamento jurídico para pedir essa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados —, cobre o caso inteiro, incluindo as defesas que o INSS repete em todo processo de especial. A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
A fundamentação já vem escrita na peça: M) Modelo de petição inicial — Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a tese aplicável (piso, progressão, revisão, paridade etc.), os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
E os julgados para sustentá-la estão no F) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema — Decisões reais e atuais sobre piso, progressão, quinquênio, revisão de aposentadoria, paridade e integralidade, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Recebi uma pessoa querendo ajuizar essa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional. Como saber se ela tem direito?
Antes de assumir o caso, dois itens desta página resolvem essa pergunta.
D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos funcionais do caso concreto" — Faz a verificação dos documentos do caso (ficha funcional, contracheques e fichas financeiras, portarias de nomeação e progressão, atos de aposentadoria, mapas de tempo de serviço, editais e demais documentos), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
J) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: ficha funcional, contracheques, portarias de nomeação e progressão, diplomas e certificados, ato de aposentadoria e comprovantes do tempo de serviço.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Quais documentos eu preciso pedir para o meu cliente, ou buscar pessoalmente, para ajuizar essa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
Lista objetiva do que reunir com o cliente: ficha funcional, contracheques, portarias de nomeação e progressão, diplomas e certificados, ato de aposentadoria e comprovantes do tempo de serviço.
A lista completa é a do J) Checklist de documentos do caso, e o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos funcionais do caso concreto" lê esses documentos para você.
Já tenho os documentos em mãos. E agora, por onde eu começo?
A ordem é esta, e as peças estão prontas nesta página:
- G) Requerimento administrativo ao órgão/ente público — Modelo de requerimento à Administração (Secretaria de Educação, RH ou regime próprio) pedindo a correção — revisão do vencimento, enquadramento, concessão ou revisão do benefício — e a resposta por escrito. Constitui a Administração em mora e produz prova do pedido e da recusa.
- H) Recurso administrativo — Modelo de recurso contra o indeferimento na esfera administrativa, com os fundamentos organizados para reverter a decisão antes da via judicial.
- I) Pedido da ficha funcional, contracheques e documentos ao ente público — Requerimento formal da ficha/assentamento funcional, dos contracheques e fichas financeiras, das portarias e do mapa de tempo de serviço. É o pedido que instrui os cálculos e desarma a alegação de regularidade.
- J) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: ficha funcional, contracheques, portarias de nomeação e progressão, diplomas e certificados, ato de aposentadoria e comprovantes do tempo de serviço.
Só depois vem o processo, começando pelo M) Modelo de petição inicial.
Qual o passo a passo para buscar essa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
É o capítulo que fecha esta página: @ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de ação/solução! — Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos você deve pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Precisa de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolar a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que Justiça e em qual vara? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? A ação deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
E o roteiro fase a fase, já dentro do processo, é o E) Passo a passo e explicativo da ação.
Como eu faço os cálculos dessa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
Y) Planilha de cálculos (diferenças de vencimento, revisão e atrasados) — O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (contracheques e fichas financeiras), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Z) Passo a passo dos cálculos — Roteiro específico: quais dados levantar (contracheques, período, índices, piso, tempo de serviço), o que preencher e em que ordem, para chegar à conta correta das diferenças e dos atrasados.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Onde encontro pessoas que precisem dessa ação de atividade especial, torneiro mecânico, enquadramento por categoria profissional?
AD) Posts para redes sociais — Artes e textos prontos sobre piso, progressão e revisão de aposentadoria do professor, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
AE) E-book: como conseguir clientes — Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Como eu faço para usar esse material?
Comece pelo @ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de ação/solução!: ele é o caminho inteiro, do primeiro contato ao protocolo.
Depois, os 36 itens estão divididos em 8 capítulos, na ordem do trabalho: Fase teórica, Fase pré-processual, Fase processual, Cálculos, Redes sociais, Inteligência Artificial - IA, Atualização e Consultoria/Mentoria, Por onde eu começo.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
