Diante do posicionamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e com base no mais recente julgado do STF, o qual declarou que a TR não serve de índice de correção, desenvolvemos um material com peças de recursos rebatendo a tese que a TR é o índice de correção.
As peças recursais, elaboradas pela nossa equipe, estão prontas para orientar todos os recursos com vistas no posicionamento de que a TR não serve como índice de correção monetária, tese essa com respaldo em julgamentos do STF e do próprio STJ.
Nesse sentido apresentamos:
A. Modelo de Recurso de Apelação buscando afastar a TR como índice de correção das contas do FGTS;
B. Modelo de Recurso Inominado buscando afastar a TR como índice de correção das contas do FGTS;
C. Modelo de Recurso de Uniformização para a TNU buscando afastar a TR como índice de correção das contas do FGTS;
D. Modelo de Reclamação ao STJ buscando afastar a TR como índice de correção das contas do FGTS;
E. Modelo de Recurso Especial buscando afastar a TR como índice de correção das contas do FGTS; e
F. Modelo de Recurso Extraordinário buscando afastar a TR como índice de correção das contas do FGTS.
G. Modelo de Agravo Para Atacar Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário.
G. Modelo de Agravo Para Atacar Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário.
INVESTIMENTO:
- Cada peça recursal tem o custo de apenas R$ 299,99 (cada);
- O conjunto, com as todas as peças de recursos (itens de "A" a "G") por apenas R$ 399,99 as 7 peças.
FORMAS DE PAGAMENTO:
PAGSEGURO:
(parcele em até 12x)
Uma peça de recurso: R$ 299,99
Todas as peças de recurso: R$ 399,99
- Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6667, conta corrente 81196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97;
- Caixa Econômica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
- Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
- Banco Bradesco (código para DOC 237), Ag. 6657-5, conta poupança 1000815-8, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido (se uma peça, qual?). Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.
PRAZO DE ENVIO DO MATERIAL: No máximo 60 minutos após o recebimento do comprovante de pagamento/aprovação do pagamento.
MAIS INFORMAÇÕES?
PRAZO DE ENVIO DO MATERIAL: No máximo 60 minutos após o recebimento do comprovante de pagamento/aprovação do pagamento.
MAIS INFORMAÇÕES?
- Telefones (44) 3253-3549, ou (44) 9 9907-2861 (TIM), ou (44) 9 9105-2861 (VIVO);
- E-mail acoesdemassa@outlook.com ;
- WhatsApp: 44 9 9907 2861.
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