Objeto da compra não foi entregue pela vendedora. Parte autora optou pela devolução do valor pago, porém, a Ré não devolveu. Indenização por danos morais e materiais
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
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Introdução
O presente material foi elaborado com o propósito de oferecer ao advogado uma estrutura técnica sólida e estrategicamente orientada para a atuação em demandas envolvendo Objeto da compra não foi entregue pela vendedora. Parte autora optou pela devolução do valor pago, porém, a Ré não devolveu. Indenização por danos morais e materiais, reunindo em um único conjunto as peças e orientações necessárias para conduzir o caso com organização e segurança desde o primeiro atendimento.
Quem atua na área sabe que casos de Objeto da compra não foi entregue pela vendedora. Parte autora optou pela devolução do valor pago, porém, a Ré não devolveu. Indenização por danos morais e materiais raramente se repetem de forma idêntica: mudam os documentos, as datas, os valores e o histórico de cada cliente, e é justamente essa variedade que exige um material bem organizado. Por isso, o material dedica atenção especial à identificação dos pontos que merecem exame em cada situação, orientando o profissional na leitura dos documentos e na seleção do que realmente importa para o caso. Isso permite transformar um atendimento inicial cheio de variáveis em um plano de trabalho objetivo e bem documentado.
O material contempla os pontos que costumam ser decisivos nesse tipo de ação, com espaço para personalização conforme as provas disponíveis e as características específicas da situação do cliente.
A abordagem adotada valoriza a apresentação ordenada das questões, facilitando a compreensão do julgador e permitindo que o profissional personalize o conteúdo conforme as particularidades e as provas de cada caso.
O objetivo final é oferecer ao advogado um apoio prático e organizado, capaz de dar mais segurança na elaboração e mais agilidade no atendimento das demandas do escritório.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor da vítima. Tratamos da via extrajudicial (notificação e requerimento ao fornecedor ou à seguradora), do que é preciso para a ação judicial, dos três elementos que a inicial precisa demonstrar — conduta, nexo e dano —, da competência e, quando necessária, da perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim da ação, mostrando na prática como conduzir o caso de indenização: o que pedir, em que ordem, e onde estão os pontos que decidem a causa.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação dos documentos do caso (contrato e comprovantes de pagamento, extrato da negativação, protocolos de reclamação, boletim de ocorrência, laudos e prontuários, orçamentos, notas fiscais e as conversas com a parte contrária), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
Roteiro objetivo da ação, fase por fase: o que fazer antes de ajuizar, o que juntar, como pedir o dano moral e o dano material, o que esperar da contestação e como responder a cada movimento até a sentença.
Decisões reais e atuais sobre quantum do dano moral, inscrição indevida e a súmula 385, dano estético, dano moral em relação de consumo e o termo inicial dos juros da súmula 54, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Fase pré-processual
Modelo de notificação para constituir o devedor em mora, interromper a prescrição e produzir a prova de que a parte contrária foi avisada. Em dano moral, é a peça que transforma um aborrecimento narrado em fato documentado, com data e conteúdo certos.
Pedido formal de solução, com prazo e protocolo, que demonstra o interesse de agir e afasta a alegação de que o cliente foi direto ao Judiciário. Serve também para obter documentos que só a outra parte tem.
Ação autônoma para garantir a prova que se perde com o tempo — imagens de câmera, perícia em bem que será consertado, contrato que só a outra parte tem. Vem com o roteiro dos quesitos e do que pedir ao juízo antes de a prova desaparecer.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: contrato e comprovantes de pagamento, extrato da negativação, protocolos de reclamação, boletim de ocorrência, laudos, orçamentos, notas fiscais e as conversas com a parte contrária.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando o direito em discussão, o que será feito e quais documentos ele precisa providenciar.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, com a causa de pedir separada em fato, nexo e dano, o pedido de dano moral com os parâmetros que o STJ usa para arbitrar, o dano material demonstrado documento a documento, os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar com os dois requisitos demonstrados separadamente: a probabilidade do direito com a prova que já está nos autos e o perigo da demora com o dano que se agrava, além do pedido de multa diária e do seu teto.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal.
Réplica preparada para as defesas de sempre: culpa exclusiva da vítima, mero aborrecimento, exercício regular de direito, súmula 385 e ausência de prova do dano material.
Petição indicando as provas a produzir — documental complementar, depoimento pessoal, testemunhas e perícia — com a justificativa de cada uma e o pedido de inversão do ônus da prova quando cabível.
Quesitos dirigidos ao que decide a causa: a extensão da lesão e a sequela, o vício do produto ou da obra e a apuração do prejuízo material e dos lucros cessantes.
Peça para atacar o laudo desfavorável: contradições, quesitos não respondidos, metodologia inadequada e conclusões sem suporte no exame.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Memoriais reunindo prova e fundamento na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento específico dos fundamentos exigido pelo art. 1.010 e a impugnação do valor do dano moral quando arbitrado fora dos parâmetros do tribunal.
Contrarrazões ao recurso da parte contrária contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento com o demonstrativo discriminado do art. 524, a atualização até a data do protocolo, a multa e os honorários do art. 523 e o pedido de penhora eletrônica.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: qual o termo inicial dos juros em cada caso — desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual, súmula 54 do STJ, e desde a citação no ilícito contratual —, qual o índice de correção e como somar o dano material aos lucros cessantes.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir a inicial, responder à impugnação da parte contrária e explicar ao cliente o que ele tem a receber.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre negativação indevida, dano moral, acidente e cobrança abusiva, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em responsabilidade civil e direito do consumidor: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
- Cartão de crédito em até 12x
- Ou saldo da conta Mercado Pago
- Ambiente 100% seguro
Ver o código Pix ("copia e cola")
Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
- 💬 Chat online, no canto inferior direito da tela
- 📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web
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- ☎️ (44) 3253-3549
- ✉️ acoesdemassa@outlook.com
# Esse material é o número 023 da lista de materiais do Kit Civil - Danos Morais e Indenizações
Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Civil: 45 materiais — modelos de peças, planilhas de cálculos e material de estudo para as demandas do ramo, reunidos no Kit Civil - Danos Morais e Indenizações.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT CIVIL - DANOS MORAIS E INDENIZAÇÕES, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
