
O presente material foi elaborado para orientar a atuação jurídica em casos de negativa de cobertura de UTI domiciliar por planos de saúde, situação que, na prática, compromete o tratamento e coloca em risco a vida do paciente que necessita de cuidados intensivos contínuos.
O modelo contempla uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, visando assegurar o imediato fornecimento da estrutura de UTI domiciliar prescrita pelo médico, incluindo equipe multidisciplinar, equipamentos e insumos necessários.
Além da tutela específica, o material inclui pedido de indenização por danos morais e materiais, diante do sofrimento, da aflição e dos gastos suportados pelo segurado em razão da negativa abusiva.
Trata-se de um modelo completo, atualizado e juridicamente consistente, ideal para o advogado que busca garantir o direito à saúde, à dignidade e à vida do paciente, frente à recusa indevida de cobertura assistencial em situações de alta complexidade.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
| Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
| B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência. |
| Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. |
| Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir. |
| Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. |
| Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. |
| Em formato WORD, pronta para protocolar. |
| Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. |
O) Petição para cumprimento de sentença:
P) Recente julgado do sobre o tema:
R) Explicativo da ação:
S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):
T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:
U) Consultoria
V) Encarte explicativo para os clientes:
W) Posts para redes sociais:
X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.
Y) Atualização gratuita do material.
Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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