Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e demais itens. Plano de saúde. Negativa de medicamentos não padronizados. Dano moral e material

Este material foi elaborado para enfrentar uma das teses mais abusivas utilizadas pelas operadoras de planos de saúde: a negativa de fornecimento de medicamentos sob o argumento de que não constam no rol interno ou não são “padronizados” pelo plano, mesmo quando expressamente prescritos pelo médico assistente como indispensáveis ao tratamento do paciente.
A recusa indevida, além de contrariar a finalidade do contrato e a boa-fé objetiva, transfere ao consumidor risco que não lhe compete, compromete a eficácia do tratamento e, em muitos casos, expõe o paciente a agravamento do quadro clínico, sofrimento físico e abalo psicológico significativo.
O conteúdo reúne modelo de petição inicial completo e estrategicamente fundamentado, com enfoque na prevalência da prescrição médica, na natureza exemplificativa dos critérios internos das operadoras, na aplicação do Código de Defesa do Consumidor e no entendimento consolidado dos tribunais acerca da abusividade da negativa de medicamentos não padronizados.
Inclui planilha de cálculos para apuração detalhada dos danos materiais suportados pelo beneficiário, como despesas com aquisição direta do medicamento, custos médicos correlatos e valores passíveis de restituição, bem como parâmetros para a fixação de indenização por dano moral, considerando a gravidade da conduta, o risco à saúde e a repercussão na esfera íntima do consumidor.
O material ainda contempla itens essenciais para instrução probatória, organização documental e condução segura da demanda, permitindo ao advogado atuar com elevado nível técnico, maximizar as chances de concessão de tutela de urgência e buscar a reparação integral dos prejuízos decorrentes da conduta ilícita da operadora de plano de saúde.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
| Modelo de petição inicial: Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; |
| B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; B.3 - Modelo de agravo de instrumento buscando a tutela de urgência. |
| Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. |
| Em formato WORD, indicando as provas que quer produzir. |
| Em formato WORD, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor. |
| Em formato WORD, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais. |
| Em formato WORD, pronta para protocolar. |
| Em formato WORD, visando antecipar uma tutela jurisdicional que é, de todo modo, necessária para o autor e que não cabe ou não deveria esperar o julgamento do recurso para ser concedida. |
O) Petição para cumprimento de sentença:
P) Recente julgado do sobre o tema:
R) Explicativo da ação:
S) Planilha de cálculos (para apuração do dano material):
T) Tutorial ensinando a fazer os cálculos:
U) Consultoria
V) Encarte explicativo para os clientes:
W) Posts para redes sociais:
X) Um e-book, que é recomendado para aprender a encontrar clientes, interessados em promover esse tipo de ação, e a estabelecer-se como a melhor opção para esses clientes, quando quiserem buscar por esse ajuizamento.
Y) Atualização gratuita do material.
Material elaborado por uma equipe de advogados e contadores, todos com grande experiência neste tipo de ação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Caso opte por enviar o comprovante via Whats APP, pedimos que no mesmo ato, por favor, informe o email para recebimento do material. Envio por email.
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