Atividade especial. Desossador. Enquadramento por categoria profissional x exposição a agentes nocivos
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
Introdução
Em atividade especial, a causa se ganha no detalhe técnico: o agente nocivo efetivamente descrito, o período exato de exposição e a prova documental que sustenta cada enquadramento pedido.
Este material trata justamente disso. Reúne as peças de cada fase, o requerimento administrativo com o enquadramento já demonstrado, a impugnação ao PPP incompleto e o roteiro de prova pericial e testemunhal.
A planilha faz a conversão do tempo especial em comum, apura a carência e a RMI, e entrega a memória de cálculo pronta para os autos; o pedido de tutela busca a implantação imediata do benefício.
Pronto para uso e completo — do requerimento administrativo à execução dos atrasados —, cobre o caso inteiro, incluindo as defesas que o INSS repete em todo processo de especial.
A seguir, veja tudo o que acompanha este material, fase por fase.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado em o reconhecimento de atividade especial. Tratamos dos requisitos do benefício, da via administrativa (requerimento ao INSS) e do que é preciso para a ação judicial, quando necessária: fundamentos jurídicos, competência (Justiça Federal ou Juizado Especial), estratégias e eventuais audiências e perícia. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Aula em vídeo, do início ao fim do caso, mostrando na prática como levantar os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento e conduzir o requerimento ou a ação até o resultado.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos previdenciários do caso concreto"Faz a verificação dos documentos do caso (PPP, LTCAT, laudos, CNIS, CTPS e processo administrativo), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir a estratégia de prova, peças, argumentos, cálculos e demais documentos necessários para buscar o reconhecimento dos períodos especiais e a concessão do benefício.
Roteiro objetivo do caso, fase por fase: o que levantar com o cliente, como qualificar os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento, o que pedir no requerimento administrativo, o que esperar da resposta do INSS e como conduzir a ação judicial, se necessária.
Decisões reais e atuais sobre atividade especial, considerando o Tema 555 e o Tema 709 do STF, os Decretos 53.831/64 e 83.080/79 e a EC 103/2019, organizadas por tema, prontas para embasar o requerimento, a inicial e os recursos.
Fase pré-processual
Modelo de requerimento ao INSS pedindo o reconhecimento dos períodos especiais e a concessão do benefício, com os requisitos já demonstrados, e a resposta por escrito. Constitui a autarquia em mora e produz prova do pedido e da eventual recusa.
Modelo de recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) contra o indeferimento, com os fundamentos organizados para reverter a decisão antes da via judicial.
Modelo de pedido de justificação administrativa ao INSS, o procedimento próprio para produzir prova formal sobre períodos ou fatos sem documentação suficiente — muitas vezes evita a necessidade de judicializar só para produzir prova.
Lista objetiva do que reunir com o cliente: PPP, LTCAT, laudos, CNIS, CTPS e processo administrativo e demais documentos que sustentem o pedido.
Contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e demais documentos de abertura do caso, prontos para preencher.
Material de linguagem simples para entregar ao cliente, explicando como funciona o reconhecimento de atividade especial, o que será feito e quais documentos e testemunhas ele precisa providenciar.
Modelo de rol de testemunhas e roteiro de perguntas voltado a comprovar os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento na audiência de instrução ou na justificação administrativa — o que perguntar, na ordem certa, para deixar claro o essencial sem se perder em detalhes que a testemunha não precisa saber.
Fase processual
Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa dos fatos, a demonstração de os períodos de exposição a agente nocivo e o respectivo enquadramento, os fundamentos (o Tema 555 e o Tema 709 do STF, os Decretos 53.831/64 e 83.080/79 e a EC 103/2019), os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
Pedido liminar dirigido ao que importa: a probabilidade do direito e o caráter alimentar do benefício, com a fixação de prazo para o reconhecimento dos períodos especiais e a concessão do benefício.
Agravo contra a decisão que negou ou limitou a liminar, com pedido de efeito suspensivo/antecipação da tutela recursal.
Réplica preparada para as defesas de sempre do INSS: EPI eficaz, PPP incompleto, ausência de laudo contemporâneo e habitualidade e regularidade do indeferimento administrativo.
Petição indicando as provas a produzir — documental complementar, testemunhal e pericial, quando for o caso — com a justificativa de cada uma, incluindo o rol de testemunhas.
Petições de andamento para os incidentes do dia a dia: esclarecer pedidos, juntar documento novo, informar fato superveniente e reiterar decisão não cumprida.
Memoriais reunindo prova documental, testemunhal e pericial na véspera da sentença, no formato que o juiz lê com atenção.
Recurso completo contra a sentença que negou o pedido, com o enfrentamento dos fundamentos usuais e o pedido de reforma.
Contrarrazões ao recurso do INSS contra a sentença favorável, sustentando a decisão e a manutenção da tutela concedida.
Peças da fase final: cumprimento da obrigação, implantação definitiva e cobrança dos atrasados devidos desde a data de entrada do requerimento (DER), via RPV ou precatório, com a memória de cálculo.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF (CNIS e demais documentos), extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Roteiro específico: quais dados levantar, o que preencher e em que ordem, para chegar a a conversão do tempo especial, a carência e a RMI.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, no caso concreto.
Documento que explica, em linguagem clara, o que cada número representa — útil para instruir o requerimento, a inicial e explicar ao cliente o valor esperado.
Se preferir, fale conosco para tirar dúvidas sobre os cálculos do caso concreto. Também elaboramos os cálculos para quem prefere terceirizar.
Redes sociais
Artes e textos prontos sobre atividade especial, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em atividade especial: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando se os requisitos estão preenchidos, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Suporte para dúvidas sobre o material e sobre a condução do caso concreto, por WhatsApp.
Você adquire um material vivo, desenvolvido para acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das melhores estratégias processuais. Sempre que forem disponibilizadas novas petições, recursos, planilhas de cálculos, decisões judiciais ou outros conteúdos relevantes, eles serão incorporados ao material e ficarão disponíveis gratuitamente durante o período de atualização de 1 ano, contado da data da compra. Assim, você trabalha sempre com um material atualizado e alinhado às mais recentes novidades do Direito.
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
⏰ Vai deixar para depois? 🔥 Aproveite enquanto ainda está nesse lote promocional 💸
Investimento
- Cartão de crédito em até 12x
- Ou saldo da conta Mercado Pago
- Ambiente 100% seguro
Ver o código Pix ("copia e cola")
Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
💬 Chat online, no canto inferior direito da tela;
📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web;
📱 WhatsApp (44) 9 9907-2861 (Tim);
☎️ (44) 3253-3549;
✉️ acoesdemassa@outlook.com
Esse material é o item 141 da lista de produtos que fazem parte do:
Kit Atividade Especial
Kit (conjunto) de materiais jurídicos para o reconhecimento de atividade especial e a aposentadoria especial, por todos os agentes nocivos e atividades.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT ATIVIDADE ESPECIAL, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
