Todas as 137 petições ABAIXO descritas + brindes:
01 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade.
Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12_2020, do INSS;
02 - Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de
contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo empregador. Auxílio-doença
intercalado;
03 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo auxílio-acidente no salário
de contribuição;
04 - Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade
- cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
05 - Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade
- cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
06 - Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade
- cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
07 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
08 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade
rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova
da atividade rural;
09 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
10 - Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de
contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez
intercalado com recolhimentos;
11 - Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da
Previdência. EC 103_2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença;
12 - Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de
período trabalhado na Espanha;
13 - Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria
Tempo Contribuição. Salários de período em auxílio-doença não foram
considerados no cálculo da RMI;
14 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado
especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade
rural;
15 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade
rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova
da atividade rural;
16 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
17 - Petição inicial. Conversão de aposentadoria por idade
em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em
comum. Vigilante;
18 - Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria
por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por
categoria profissional;
19 - Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo
de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico;
20 - Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural.
Omissão. Possibilidade cômputo beneficio por incapacidade intercalado entre
atividades rurais;
21 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade.
Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12_2020, do INSS;
22 - Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de
período trabalhado nos Estados Unidos da América;
23 - Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo
de contribuição em aposentadoria especial. Caldeireiro;
24 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição da Pessoa com Deficiência;
25 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo
administrativo anterior;
26 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86_96;
27 - Petição Inicial. Aposentadoria Especial.
Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial;
28 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial
anterior - Coisa julgada;
29 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por
categoria profissional;
30 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no
salário de contribuição;
31 - Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo
de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira;
32 - Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de
novos documentos;
33 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Conversão de atividade especial. Coletor de lixo. Gari;
34 - Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo
de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista;
35 - Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico;
36 - Inicial - concessão de benefício por incapacidade
(auxílio-doença - aposentadoria por invalidez - auxílio-acidente);
37 - Petição Inicial - Ação para Restabelecimento de
Auxílio-Doença com Conversão em Aposentadoria por Invalidez ou Benefício
Assistencial ao Deficiente;
38 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo
administrativo anterior;
39- Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86_96;
40 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de
contribuição. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem.
Agentes biológicos;
41 - Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de
contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo empregador. Auxílio-doença
intercalado;
42 - Petição inicial de restabelecimento de benefício por
incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente);
43 - Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus.
Conversão em aposentadoria por invalidez;
44 - TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por
invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de
cirurgia;
45 - Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria por Invalidez -
Recurso Inominado Cível;
46 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no
salário de contribuição;
47 - Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade
- cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
48 - Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria
por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade);
49 - Petição inicial de concessão de auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente;
50 - Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia
Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez;
51 - Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade
(auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) e de
salário-família;
52 - Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade
Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente);
53 - Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade
(auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente);
54 - Inicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
auxílio-acidente;
55 - Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por
Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado;
56 - Pedido de reconsideração - realização de nova perícia -
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por
incapacidade);
57 - Recurso inominado - benefício por incapacidade
(auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente);
58 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no
salário de contribuição;
59 - Inicial - Revisão - Súmula 260_TFR - Pensão por morte
derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença;
60 - Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade
- cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
61 - Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez.
Restabelecimento. Condições pessoais. Epilepsia;
62 - Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade
- cancelamento de benefício assistencial (LOAS);
63 - Recurso inominado - benefício por incapacidade
(auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - sentença de
improcedência motivada;
64- Manifestação sobre laudo pericial.
Manutenção_restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Incapacidade
temporária. Não incidência artigo 47 Lei 8.213_91;
65 - Apelação - Aposentadoria por invalidez auxílio-doença
acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho;
66- Pedido de perícia médica IN LOCO - auxílio-doença,
aposentadoria invalidez ou auxílio-acidente (benefício incapacidade) - segurado
internado hospital;
67 - Pedido de nova perícia - impugnação do laudo judicial -
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por
incapacidade);
68 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
69 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade
rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova
da atividade rural;
70 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
71 - Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria
por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição
anteriores à 07_1994;
72 - Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades
concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de
contribuição anteriores à 07_1994;
73 - Apelação - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dissonância do Laudo Pericial
com o Contexto Fático;
74 - Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por
Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente);
75 - Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria
por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07_1994;
76 - Apelação. Benefício acidentário. Justiça estadual.
Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez;
77- Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia
não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação data início
benefício (DIB);
78 - Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de
contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez
intercalado com recolhimentos;
79 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo Contribuição.
Reconhecimento período gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo
de contribuição;
80 - Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da
Previdência. EC 103_2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença;
81 - Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Doença
preexistente à filiação ao RGPS. Incapacidade decorrente do agravamento da
enfermidade;
82 - Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de
período trabalhado na Espanha;
83- Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por
Tempo de Contribuição. Salários período auxílio-doença não foram considerados
cálculo RMI;
84 - Petição inicial. Conversão de aposentadoria por idade
em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em
comum. Vigilante;
85 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez tempo de
serviço especial;
86 - Inicial - conversão de aposentadoria por tempo de
contribuição em aposentadoria por incapacidade permanente;
87 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo;
88 - Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação
da DIB data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo.
Aplicação Tema 626, STJ;
89 - Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por
invalidez. Coisa julgada em relação à incapacidade. Condições pessoais;
90 - Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria
por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por
categoria profissional;
91 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86_96;
92 - Requerimento administrativo. Aposentadoria especial.
Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição;
93 - Petição Inicial - Auxílio-doença indenizado até início
de salário-maternidade - dispensa de carência por gestação de risco;
94 - Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo
de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico;
95- Inicial - concessão de benefício por incapacidade
(auxílio-doença - aposentadoria por invalidez - auxílio-acidente);
96 - Petição inicial de restabelecimento de benefício por
incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente);
97 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
98 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade
rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova
da atividade rural;
99 - Petição Inicial - Ação para Restabelecimento de
Auxílio-Doença com Conversão em Aposentadoria por Invalidez ou Benefício
Assistencial ao Deficiente;
100 - Petição inicial. Aposentadoria por idade rural.
Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da
atividade rural;
101 - Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez.
Destaque dos honorários contratuais;
102 - Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural.
Omissão. Possibilidade de cômputo de beneficio por incapacidade intercalado
entre atividades rurais;
103 - Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de
período trabalhado nos Estados Unidos da América;
104 - Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo
de contribuição em aposentadoria especial. Caldeireiro;
105 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição da Pessoa com Deficiência;
106 - Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo
de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira;
107- Incidente de uniformização - TRU 4ª Região -
Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por
invalidez;
108 - Recurso - aposentadoria por invalidez - majoração em
25% - necessidade de acompanhamento de terceiro para sair de casa;
109 - Recurso - aposentadoria por invalidez - retroação da
DII - laudo fixa a DII na data da perícia;
110 - Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de
novos documentos;
111 - Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença -
recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao
sol;
112 - Inicial de restabelecimento de aposentadoria por
invalidez cessada pela revisão do pente-fino;
113 - Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de
Contribuição. Conversão de atividade especial. Coletor de lixo. Gari;
114 - Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez.
Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente;
115 - Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo
de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista;
116 - Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico;
117 - Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez.
Condições Pessoais. Agricultor;
118 - Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Princípio
da fungibilidade dos benefícios. Pedido inicial de Benefício assistencial
(LOAS);
119 - Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento
da reabilitação. Segurado com transplante hepático;
120 - Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por
invalidez. Motorista de Caminhão;
121 - Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez.
Majoração de 25%. Adicional desde a DER;
122 - Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária.
Restabelecimento;
123 - Embargos de declaração. Aposentadoria por invalidez.
Laudo reconheceu incapacidade permanente. Aspectos pessoais do segurado;
124 - Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta
reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa;
125 - Manifestação. Aposentadoria por invalidez.
Complementação pericial. Incapacidade na DER;
126 - Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus.
Conversão em aposentadoria por invalidez;
127 - Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Pedido de
complementação pericial. Condições pessoais;
128 - Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de
início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo;
129 - Petição Inicial - Auxílio-doença indenizado até início
de salário-maternidade - dispensa de carência por gestação de risco;
130 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo
de Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo
administrativo anterior;
131 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo
de Contribuição. Não incidência do fator previdenciário. Regra 86_96;
132 - Petição Inicial. Aposentadoria Especial.
Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial;
133 - Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo
de Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo
administrativo anterior;
134 - Requerimento administrativo. Aposentadoria especial.
Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição;
135 - Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo
de contribuição. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em
enfermagem. Agentes biológicos;
136 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo
de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial
anterior - Coisa julgada;
137 - Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional;
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1. Recurso
inominado. Concedido auxílio-doença em sentença. Incapacidade temporária.
Tratamento cirúrgico. Aposentadoria por invalidez. Jurisprudência TNU e TRU4
2. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL
– 32 (PARCIAL E CIRURGIA)
3. Manifestação – Aposentadoria por
invalidez – Majoração de 25% – Princípio da continuidade do estado incapacitante
4. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL
– CONVERSÃO
5. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL
– 32 (TOTAL E PERMANENTE) COM PROPOSTA DE ACORDO
6. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL
– CONVERSÃO EM 32 COM PROPOSTA DE ACORDO
7. Recurso – aposentadoria por
invalidez – cegueira legal – adicional de 25% – acompanhamento de terceiros
8. Recurso inominado – benefício
por incapacidade
9. RECURSO INOMINADO – CONVERSÃO DE
AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA –
RECUPERAÇÃO LABORATIVA CONDICIONADA À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO –
SEGURADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA HÁ VÁRIOS ANOS
10. Justificativa de ausência à
perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de
aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício
concedido judicialmente.
11. Recurso – Aposentadoria por
invalidez – necessidade de cirurgia – condições pessoais
12. Manifestação de laudo judicial –
Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez – Incapacidade temporária
13. Recurso – Aposentadoria por
invalidez – termo inicial – dia seguinte à cessação do auxílio-doença
14. Recurso inominado – majoração de
25% em aposentadoria por tempo de contribuição – precedente da TNU
15. Requerimento Administrativo de
Majoração de 25% de APOSENTADORIA (que não seja por invalidez) – precedente da
TNU
16. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – TRATAMENTO CIRÚRGICO
17. Recurso – aposentadoria por
invalidez – majoração em 25% – necessidade de acompanhamento de terceiro para
sair de casa
18. Recurso Inominado de benefício
por incapacidade – Aposentadoria por invalidez
19. Manifestação – Laudo pericial –
Benefício por incapacidade – Incapacidade temporária – Tratamento cirúrgico –
Aposentadoria por invalidez
20. Recurso inominado – Majoração de
25% – Aposentadoria por invalidez – Auxílio de terceiros – Patologia psiquiátrica
21.
TNU – Incidente de
uniformização – Aposentadoria por invalidez – Incapacidade temporária –
Recuperação condicionada à realização de cirurgia
22. Manifestação – aposentadoria por
invalidez – restabelecimento – inexistência de débito e de volta ao trabalho
23. Petição Inicial – Ação de
Majoração de 25% de Aposentadoria por Invalidez
24. Recurso inominado – Incapacidade
temporária – Condições pessoais – Necessidade de tratamento cirúrgico –
Aposentadoria por invalidez
25. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – INCAPACIDADE PERMANENTE –
IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL – COISA JULGADA
26. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – FEDERAL
– 32 COM PROPOSTA DE ACORDO
27. Petição Inicial de CONVERSÃO DE
AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – DIVERSAS PATOLOGIAS DE
DISTINTAS ÁREAS MÉDICAS – PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COM MÉDICO DO
TRABALHO
28. Petição Inicial – Pensão por
Morte antecedida de Amparo Invalidez Rural
29. Petição Inicial de MAJORAÇÃO DE
25% EM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – NOVO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA
TNU
30. NOVO CPC – Inicial de concessão
de majoração de 25% de aposentadoria – Princípio da Isonomia – Aposentadoria
por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição
31. Embargos de declaração.
Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia.
Aposentadoria por invalidez.
32. Manifestação – Aposentadoria por
invalidez – Fixação da DII no dia posterior ao laudo do processo anterior –
inexistência de coisa julgada
33. Incidente de uniformização – TRU
4ª Região – Incapacidade permanente e multiprofissional – Concessão de
aposentadoria por invalidez
34. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
35. CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
36. Incidente de Uniformização
Nacional – Majoração de 25% em aposentadoria por idade
37. Modelo de Petição Inicial –
Manutenção de Aposentadoria Por Invalidez
38. Recurso Inominado.
Restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Sentença concedeu
auxílio-doença. Incapacidade só pode ser revertida por cirurgia.
39. Manifestação de laudo judicial –
Aposentadoria por invalidez com majoração de 25%
40. Agravo nos autos – Incidente
regional de uniformização à TRU4 – Majoração de 25% em aposentadoria por idade
– Novo entendimento adotado pela TNU
41.
Recurso inominado –
benefício por incapacidade – sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a
concessão de aposentadoria por invalidez
42. Petição Inicial – Majoração de
25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
43. Contrarrazões ao Recurso
Inominado – Aposentadoria por invalidez – Incapacidade multiprofissional
44. Petição Inicial – Conversão de
Auxílio-doença em Aposentadoria por Invalidez
45. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ –
INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA – CONDIÇÕES PESSOAIS
46. Manifestação do laudo pericial.
Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração
da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação
condicionada à realização de cirurgia
47. Pedido Administrativo de
Majoração de 25% de Aposentadoria por invalidez
48. Recurso – Revisão de
aposentadoria por invalidez de professora – Aplicação do art. 40, §5º da
Constituição
49. Manifestação – Incapacidade
temporária – Data do início da incapacidade fixada na perícia – Tratamento
cirúrgico – Aposentadoria por invalidez
50. INCIDENTE NACIONAL DE
UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL – MAJORAÇÃO DE 25 EM
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
51. Modelo de Recurso Inominado –
Aposentadoria por Idade Rural – Cômputo de Benefício Por Incapacidade – Cômputo
de Exercício Rural Idêntico à Carência
52. RECURSO EXTRAORDINÁRIO –
MAJORAÇÃO DE 25% EM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
53. Petição Inicial de CONVERSÃO DE
AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
54. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – PATOLOGIA PSIQUIÁTRICA – INCAPACIDADE
PERMANENTE – IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
55. Recurso Inominado – Majoração de
25% (acompanhante) na aposentadoria por idade
56. Inicial de aposentadoria por
idade – benefício por incapacidade intercalado
57. Apelação. Benefício acidentário.
Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez.
58. Recurso inominado. Aposentadoria
por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU
59. PETIÇÃO INICIAL DE BENEFÍCIO POR
INCAPACIDADE – FUNGIBILIDADE ENTRE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
POR INCAPACIDADE
60. Revisão de aposentadoria por
invalidez de servidor público – proventos proporcionais para proventos
integrais
61.
Recurso inominado –
Benefício por incapacidade – Desnecessidade de o desemprego ser involuntário
para prorrogação da qualidade de segurado – Período de graça
62. Manifestação – procedência para
aposentadoria por invalidez para segurado com HIV – incapacidade temporária
63. RECURSO DE APELAÇÃO – TJRS –
Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez e honorários advocatícios
64. Recurso inominado. Aposentadoria
por invalidez. Incapacidade permanente. Uniprofissional. Afastamento laboral
prolongado. Experiência profissional restrita. Impossibilidade de reabilitação
65. Embargos – aposentadoria por
invalidez – DIB na data da cessação do auxílio-doença
66. Petição Inicial – Revisão de
benefício por incapacidade – Art. 29, II da lei 8.213/91 – Interrupção de
prescrição por ACP
67. Embargos – aposentadoria por
invalidez – análise das condições pessoais – Súmula 47/TNU
68. PETIÇÃO INICIAL DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO
69. Contrarrazões ao Recurso
Inominado – Concessão de Aposentadoria por Invalidez – Litigância de má-fé da
parte Ré – Recurso manifestamente protelatório
70. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ
71. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ
72. Inicial – Revisão – Súmula
260/TFR – Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente
de auxílio-doença
73. Manifestação de laudo pericial –
pedido de procedência para aposentadoria por invalidez – transtornos
esquizoafetivos
74. Manifestação – aposentadoria por
invalidez – vitiligo – pedreiro – não utilização de EPI – condições pessoais
75. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE COM 31 INTERCALADO
76. Requerimento de isenção de
imposto de renda para aposentado por invalidez (alienação mental)
77. Apelação – Aposentadoria por
invalidez/auxílio-doença acidentário – nexo causal entre a doença e o acidente
de trabalho – incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o
feito
78. Petição Inicial – Aposentadoria
por Idade com tempo de gozo em auxílio-doença intercalado entre atividades
79. Recurso inominado. Benefício por
incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente.
Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação
80. Restabelecimento de benefício
por incapacidade com aproveitamento da prova pericial de processo anterior
81.
NOVO CPC – Embargos de
declaração – auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por
incapacidade) – relativização da coisa julgada
82. Manifestação do laudo pericial –
Incapacidade permanente – Dispensa carência – Neoplasia maligna – Concessão de
aposentadoria por invalidez
83. Recurso especial – Aposentadoria
por idade – Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por
incapacidade para fins de carência
84. Pedido de Uniformização Regional
– TRU4 – Majoração de 25% em aposentadoria por tempo de contribuição
85. Recurso – aposentadoria por
invalidez – incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da
ação – condições pessoais
86. CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – CONDIÇÕES
PESSOAIS
87. Inicial – conversão de
auxílio-doença em aposentadoria por invalidez – Supervisor de logística – com
quesitos
88. Recurso – Incidente de
Uniformização – TRU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
89. Concessão de auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente
90. Modelo de Contrarrazões ao
Recurso Inominado – Aposentadoria por Invalidez – Alegação de Coisa Julgada –
Patologias Distintas
91. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ –
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS VERTIDAS NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
92. Embargos de declaração. Omissão.
Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e
sociais do segurado
93. Revisão de pensão por morte
concedida na vigência da MP 664/2014
94. PEDIDO REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
– TRU – FILHO MAIOR INVÁLIDO
95. Petição inicial – Conversão de
auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
96. Inicial – conversão de
auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez – condições pessoais
97. Manifestação – aposentadoria por
invalidez – isenção de carência – cegueira legal
98. Manifestação – Pedido de
conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez – Segurado acometido
pelo vírus HIV/AIDS – Sequelas da doença – Necessidade do auxílio de terceiros
– Acréscimo de 25%
99. Modelo de Recurso Inominado –
Auxílio-Acidente – Limitação da Incapacidade Laborativa – Enquadramento no
Anexo III do Decreto 3.048/99
100. Modelo de Agravo de Instrumento
– Servidor Público da União – Aposentadoria por Invalidez – Conversão Para
Modalidade Proporcional – Doença Grave comprovada pelo Laudo Médico –
Antecipação dos Efeitos da Tutela
101.
INCIDENTE REGIONAL DE
UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL – ACRÉSCIMO DE 25 EM
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
102. Inicial de conversão de
auxílio-doença para aposentadoria por invalidez – trabalhador da aviação
agrícola – com quesitos
103. Requerimento administrativo.
Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da
prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER
104. Manifestação – auxílio-acidente
– não ocorrência de coisa julgada – fixação da DIB em DER de requerimento
anterior
105. PETIÇÃO INICIAL DE REVISÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE. INCLUSÃO DE TEMPO EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
106. Recurso – Incidente de
Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
107. Contrato de honorários para
processo administrativo
108. PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
– TNU – FILHO MAIOR INVÁLIDO
109. Modelo de Proposta de Acordo –
Aposentadoria Por Invalidez – DII determinada pelo INSS – Inércia do Empregador
– Tese dos 120 Meses
110. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – artigo
730 CPC
111. Recurso Inominado- benefício
pago desde a der – trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de
forma indenizada
112. Recurso – Auxílio-acidente –
laudo de processo anterior – inexistência de coisa julgada
113. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE
114. Contrarrazões. Recurso
extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial
continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do
art. 57 da Lei 8.213.91
115. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – ESTADUAL
– 32
116. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – SEGURADO ESPECIAL – PESCADOR
117. Manifestação. Laudo pericial.
Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de
tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado
118. NOVO CPC – Pedido de
complementação de perícia e vistoria do local de trabalho – Auxílio-doença –
Perito considerou capaz ao trabalho – Resolução 1.488/98 do CFM
119. Recurso especial administrativo.
CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo
de auxílio-doença
120. Petição inicial de benefício por
incapacidade – Isenção de carência – Cegueira
121.
Manifestação – Benefício por
incapacidade – Pedido nova perícia – Sugestão do perito do juízo – Pedido de
antecipação de tutela
122. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE NOVA PERÍCIA COM MÉDICO NEUROLOGISTA –
SUGESTÃO DO PERITO JUDICIAL
123. Manifestação de laudo judicial –
Benefício por incapacidade – Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho
124. Requerimento Administrativo de
Conversão de Auxílio-doença em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
125. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – AUXÍLIO-ACIDENTE – LESÃO MÍNIMA
126. Incidente regional de
uniformização – TRU – Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez – vitiligo –
pedreiro – exposição ao sol
127. Petição de manifestação sobre
laudo médico pericial – pedido de nova perícia
128. Recurso Inominado de Majoração
de 25% em aposentadoria por invalidez – Afastamento de coisa julgada
129. Manifestação – auxílio-doença
acidentário – Princípio da fungibilidade – inicial pedia auxílio-acidente
130. Petição inicial – Concessão de
auxílio-doença – Isenção de carência – Aneurisma cerebral
131. Manifestação. Pensão por morte.
Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua
genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa
132. PETIÇÃO INICIAL DE CANCELAMENTO
DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
133. Inicial de auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) –
Balconista
134. Recurso – aposentadoria por
invalidez – retroação da DII – laudo fixa a DII na data da perícia
135. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
PENSÃO POR MORTE DE MÃE – FILHO MAIOR INVÁLIDO – INCAPACIDADE EM MOMENTO
ANTERIOR AO ÓBITO DA SEGURADA INSTITUIDORA
136. Inicial de auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) –
Vigilante
137. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA –
COISA JULGADA QUANTO AO SURGIMENTO DA INCAPACIDADE
138. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA PARA PRORROGAÇÃO DE
AUXÍLIO-DOENÇA – RECUPERAÇÃO LABORATIVA CONDICIONADA À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO
CIRÚRGICO – COISA JULGADA
139. Petição Inicial – Benefícios por
incapacidade – Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses
140. Manifestação – auxílio-doença –
recuperação da carência antes da MP 739/16
141.
Manifestação de laudo
judicial – Restabelecimento de auxílio-doença sem previsão de cessação –
Necessidade de procedimento cirúrgico não obrigatório
142. Inicial de concessão de
benefício por incapacidade – Isenção de carência – Aneurisma
143. Petição inicial – Conversão de
auxílio-doença em aposentadoria por invalidez – Vírus HIV – Súmula 78 TNU –
Soldador
144. Contrarrazões ao Recurso
Inominado – Benefício Por Incapacidade – Coisa Julgada – Requerimentos
Administrativos Diversos – Reabertura da Instrução Probatória
145. Recurso Inominado de
auxílio-acidente federal – Segurado especial
146. Contrarrazões ao incidente de
uniformização – início do prazo decadencial – benefício derivado (pensão por
morte)
147. Contrarrazões ao recurso
inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS
não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com
capacidade laboral.
148. Contrarrazões a Recurso
Inominado – Aposentadoria Especial – Permanência na Atividade
149. Manifestação de laudo judicial –
Concessão de auxílio-acidente indenizatório – Manutenção da qualidade de
segurado – Posterior conversão em auxílio-doença
150. Contrarrazões ao recurso
inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada,
cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada.
Segurada facultativa. Baixa Renda.
151. Recurso administrativo –
recebimento de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez – decadência
– irrepetibilidade dos valores recebidos
152. Requerimento administrativo –
Pensão por morte filho inválido – Incapacidade posterior aos 21 anos, mas
anterior ao óbito – Presunção de dependência econômica
153. Petição inicial – Pensão por
morte – Filho maior inválido – Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao
óbito do segurado instituidor
154. Inicial de restabelecimento de
auxílio-doença – Benefício ativo na data do ajuizamento da ação – Interesse de
agir configurado pela iminência da cessação
155. INICIAL – PENSÃO POR MORTE – 21
– DATA RETROATIVA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
156. NOVO CPC – Incidente nacional de
uniformização de interpretação de lei federal – Aplicação do art. 15, II da
L.8213/91 ao segurado facultativo após cessação de benefício
157. Petição inicial de benefício por
incapacidade – Isenção de carência – Neoplasia Maligna e AIDS
158. Petição Inicial de Pensão Por
Morte – MP 664 – Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz
159. Requerimento administrativo –
Aposentadoria por tempo de contribuição – Auxílio-doença intercalado – Cômputo
do auxílio-acidente no salário de contribuição
160. Requerimento – pensão por morte
para mãe 3
161.
INICIAL – RESTABELECIMENTO
DE AUXÍLIO-DOENÇA – 31 – PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
162. Embargos – auxílio-doença –
Perito não respondeu os quesitos do Autor – despacho negou o pedido de
complementação
163. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE – HABILITAÇÃO DE CÔNJUGE E FILHO MENOR
COMO DEPENDENTES
164. ANÁLISE DE APOSENTADORIA POR
IDADE FEMININO – idade insuficiente + eventualidades
165. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE – EMPREGADA DOMÉSTICA
166. Inicial – restabelecimento de
auxílio-doença – liminar – prova emprestada de processo estadual que não
reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho
167. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE – EMPREGADA DOMÉSTICA
168. Petição Inicial – Pensão por
morte – Filho Maior Inválido – Invalidez após maioridade
169. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – ESTADUAL
– AUXÍLIO-ACIDENTE
170. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – ISENÇÃO DE CARÊNCIA – GRAVIDEZ DE RISCO
171. MANIFESTAÇÃO DE LAUDO – PEDIDO
DE NOVA PERÍCIA JUDICIAL – NECESSIDADE DE SE AVALIAR PATOLOGIA DE OUTRA
NATUREZA
172. Manifestação do laudo pericial.
Benefício por incapacidade. Pedido de nova perícia. Necessidade de avaliar as
patologias de outra área médica
173. Restabelecimento de benefício
por incapacidade com pedido de salário família
174. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE – UNICIDADE CONTRATUAL
175. Manifestação de laudo judicial –
Pedido de nova perícia com médico psiquiatra
176. Petição Inicial de conversão de
aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial – caldeireiro
177. Inicial de benefício por incapacidade
com pedido cumulado de salário-família
178. Petição inicial de aposentadoria
especial – metalúrgico – mecânico
179. Modelo Novo – IPERGS – Pensão
por Morte ao Esposo – Dois Requerimentos Administrativos – Desídia do Agente
Público – Negativa de Protocolo do Primeiro Requerimento – Pedido de Danos
Morais
180. Impugnação – Perito não avaliou
atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as
doenças
181.
Petição inicial de
aposentadoria especial – estivador portuário – marinheiro de convés
182. Contrarrazões. Recurso
inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
183. Contrarrazões ao recurso
inominado – aposentadoria especial – INSS alega que a DIB da aposentadoria
especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho
184. Manifestação de laudo judicial –
Fungibilidade entre auxílio-doença e auxílio-acidente – Não configuração de
sentença extra petita
185. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE NOVA PERÍCIA COM MÉDICO ORTOPEDISTA –
SUGESTÃO DO PERITO JUDICIAL
186. Restabelecimento de benefício
por incapacidade – Petição Inicial
187. Pensão por morte – filha
invalida- invalidez após os 21 anos
188. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA – PEDIDO
DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL (60 ANOS)
189. Modelo de Inicial de Benefício
Por Incapacidade – Perícia Não Realizada Pela Ausência de DUT
190. Requerimento administrativo –
Aposentadoria por idade urbana masculina – Fator previdenciário positivo –
Possibilidade de aplicação
191. Petição inicial de aposentadoria
especial. Atividade especial no cargo de operador de máquina empacotadeira.
Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais
192. Petição inicial de auxílio doença,
com pedido de reconhecimento de vinculo empregatício.
193. Modelo Petição Inicial para
Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade
Rural
194. Modelo Petição Inicial
Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa Julgada
195. Modelo de Petição Inicial de
Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele
196. MANIFESTAÇÃO – TESE DOS 24 MESES
COM BENEFÍCIO DENTRO DO PERÍODO
197. Concessão de benefício por
incapacidade com pedido de antecipação de tutela
198. Petição inicial. Aposentadoria
especial. Cirurgiã-dentista. Laudo técnico. PPP. Exposição a agentes
biológicos. Cômputo do salário-maternidade como tempo especial
199. ANÁLISE DE APOSENTADORIA
COMPLETA + CONVERSÃO
200. INICIAL – RESTABELECIMENTO DE
AUXÍLIO-DOENÇA – 31 – INCAPACIDADE LABORATIVA
201.
Restabelecimento de
benefício por incapacidade (trabalhador rural)
202. Restabelecimento de benefício
por incapacidade
203. Petição inicial de aposentadoria
especial – técnico em radiologia – exposição a raio-x reconhecidamente
cancerígena
204. Petição Inicial – Benefício por
incapacidade com dispensa de carência por doença (nefropatia grave)
205. Petição Inicial de Concessão de
benefício por incapacidade
206. Inicial de execução de sentença
previdenciária
207. Petição inicial de aposentadoria
especial – comissária de bordo – aeronauta – exposição a pressões atmosféricas
anormais
208. Mandado de segurança –
auxílio-doença – cessação sem perícia – alta programada – restabelecimento
209. Inicial – auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente – ajuizada na justiça estadual –
competência delegada – profissão pedreiro – com quesitos periciais
210. Contrarrazões a apelação –
exposição à eletricidade comprovada – empresas do ramo de telecomunicações –
aposentadoria especial
211. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
212. Manifestação – conversão de
auxílio-doença em aposentadoria por invalidez – perito judicial ignora perícia
administrativa que reconhece a incapacidade – pedido de nova perícia
213. Embargos – auxílio-acidente –
omissão – sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente
214. Recurso – Pensão por Morte –
falecido recebia benefício acidentário – competência da Justiça Federal
215. Inicial – auxílio-doença –
restabelecimento – impossibilidade de aplicação da alta programada – benefício
cessado sem perícia
216. Contrarrazões à apelação –
aposentadoria especial – médico – exposição a agentes biológicos – utilização
de EPI’S
217. Petição Inicial para Manutenção
da Revisão do art. 29, II – não ocorrência de decadência e prescrição –
declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos
descontos indevidos
218. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE
219. Contrarrazões a Recurso
Inominado – Atividade rural comprovada – Aposentadoria por Tempo de
Contribuição
220. INICIAL – PENSÃO POR MORTE DE
FILHO – 21 – AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
221.
INICIAL – PENSÃO POR MORTE
DE FILHO – 21 – AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
222. Recurso inominado. Benefício
assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda
dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.
223. Modelo de Petição Inicial –
Benefício Por Incapacidade Acidentário – Justiça Estadual – Pedido de Prova
Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela
224. NOVO CPC – Petição inicial de
concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente
(benefício por incapacidade) Pedreiro
225. Inicial de benefício por
incapacidade com pedido liminar de antecipação de tutela – Gravidez de risco –
Isenção de carência – Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo –
Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
226. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS VERTIDAS NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
227. Modelo de Recurso de Apelação –
Pensão por Morte – Segurado Especial Rural – RMI fixada em 30% – art. 6º da LC
11/71
228. Requerimento administrativo.
Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista
229. RECURSO DE APELAÇÃO – TJRS –
Auxílio-Acidente Reestabelecimento de Auxílio-Doença
230. Inicial de aposentadoria
especial – eletricidade
231. Petição inicial de aposentadoria
especial – contribuinte individual – médico radiologista – exposição a raio-x
reconhecidamente cancerígena
232. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE
233. INICIAL – APOSENTADORIA POR
IDADE – REGRA DE TRANSIÇÃO
234. CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS PEDIDOS
– FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE – AUXÍLIO-ACIDENTE –
AUXÍLIO-DOENÇA
235. Requerimento administrativo.
Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de
contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal
superior. Atividade especial. Jateador.
236. Recurso administrativo –
Aposentadoria por tempo de contribuição – Cancelamento do benefício –
Decadência e prescrição da pretensão de execução – Prescrição da cobrança
237. Petição Inicial de
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL APONTANDO INAPTIDÃO – ENCAMINHAMENTO DA
SEGURADA AO INSS – GREVE DO INSS – NECESSIDADE URGENTE DA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO
238. Inicial – restabelecimento de
aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito –
Irrepetibilidade – denúncia de suposta volta ao trabalho
239. Petição inicial de aposentadoria
especial – piloto de aviação civil – aeronauta – exposição a pressões
atmosféricas anormais
240. Petição inicial de aposentadoria
especial. Vigilante. Empresa extinta. Prova técnica por similaridade. Prova
testemunhal
241.
Modelo de Embargos de
Declaração – Qualidade de Segurado – Contribuições Vertidas em Atraso pelo
Empregador – Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS
242. NOVO CPC – Petição Inicial de
Concessão de Benefício por Incapacidade – Perícia nos parâmetros da Resolução
1488 – Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente
243. Recurso – auxílio-doença –
retroação da DII – juízo fixou a DII na data da sentença de processo anterior –
fixação na data do laudo judicial anterior
244. Embargos de declaração.
Auxílio-doença. DIB fixada após sentença de processo anterior. Requerimento de
DIB na DER.
245. Contrarrazões – auxílio-acidente
– toxoplasmose – fato gerador é a redução da capacidade laboral
246. Petição Inicial de Concessão de
Benefício por Incapacidade – PESCADOR (segurado especial)
247. Embargos de Declaração –
Conflito de competência – Pensão por morte – De cujus recebia benefício
acidentário – competência Justiça Federal
248. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO
DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
249. PETIÇÃO INICIAL DE
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ACIDENTÁRIO – JUSTIÇA ESTADUAL
250. Restabelecimento de benefício
por incapacidade obtido judicialmente – coisa julgada para carência e qualidade
de segurado
251. Modelo de Recurso de Apelação –
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dois Requerimentos Administrativos –
Conversão de Tempo Especial em Comum – Retroação dos Efeitos Financeiros à Data
do Primeiro Requerimento
252. Contrarrazões a apelação – atividade
especial de vigilante após a vigência da lei 9.032.95
253. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – CONTRIBUINTE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA –
INCAPACIDADE RECONHECIDA PELO INSS
254. Modelo de Inicial de Benefício
Por Incapacidade a Portador de Epilepsia com Indeferimento Administrativo Por
Anterioridade da Doença
255. Petição Inicial de
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – BENEFÍCIO CESSADO EM VIRTUDE
DE NÃO COMPARECIMENTO AO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL – JUSTIFICATIVA
256. Modelo de Apelação – Benefício
Por Incapacidade – Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e
Probatório – Anulação da Sentença
257. Inicial – auxílio-doença –
restabelecimento – processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP –
inexistência de coisa julgada
258. Modelo de Recurso Inominado –
Averbação de Tempo Rural – Pai com Atividade Urbana – Juntada de Novos
Documentos
259. Auxílio-Doença –
restabelecimento judicial – pedidos subsidiarios
260. Requerimento administrativo –
Aposentadoria por Idade – Averbação de tempo laborado no Japão – Acordo
Internacional
261.
Contrarrazões ao Recurso
Inominado – Benefício Assistencial à pessoa com deficiência – Necessidade de
cirurgia – Procedimento facultativo
262. Modelo de Petição Inicial
Requerendo Benefício Por Incapacidade – Segurada Especial – Esposo com
Atividade Urbana
263. Contrarrazões à apelação.
Aposentadoria especial. Médico autônomo. A falta de previsão de alíquota
específica para o custeio da aposentadoria especial dos contribuintes
individuais não prejudica o direito a sua concessão
264. Requerimento administrativo –
Aposentadoria por tempo de contribuição – Auxílio-doença intercalado –
Ferroviário – Enquadramento por categoria profissional
265. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TURMA
RECURSAL – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL E MANIFESTAÇÃO SOBRE
PONTO OMISSO – ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES – MAJORAÇÃO DE 25 EM
APOSENTADORIA POR IDADE
266. Modelo de Inicial de Benefício
Por Incapacidade c/c. Pedido de Tutela Antecipada para Dependente Químico Sob
Internação e Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência
267. Petição inicial. Aposentadoria
especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades de vigilante
e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER
268. INICIAL – APOSENTADORIA
PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FEMININA
269. Petição Inicial – Benefício por
incapacidade ao segurado especial (rural)
270. Recurso Inominado –
Auxílio-doença indenizado – Qualidade de segurado – Microempreendedor
individual – Lei Complementar 123
271. Petição Inicial – Benefício Por
Incapacidade a Segurado Especial Rural – Qualidade de Segurado – Contrato de
Arrendamento Rural – Outra Fonte de Renda
272. Contrarrazões à apelação – aposentadoria especial –
vigilante – possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço
militar obrigatório e voluntário
273. Inicial de auxílio-acidente –
auxílio doença cessado há mais de 10 anos
274. Manifestação. Benefício
assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo
familiar reside no meio rural. Ausência de interação social
275. Embargos de declaração. Omissão.
Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor
de um salário mínimo.
276. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO – ÓBITO DO SEGURADO EM MOMENTO ANTERIOR À
VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 664-2014
277. Modelo de Petição Inicial –
Benefício Por Incapacidade – Trabalhador Autônomo – Contrato de Prestação de
Serviço – Ausência de Qualidade de Segurado à DII – Não Recolhimento das
Contribuições pelo Contratante
278. Contrarrazões ao Recurso
Inominado – Auxílio-doença – Incapacidade comprovada – Desnecessidade de
equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias
incapacitantes
279. Recurso Inominado para
aposentadoria especial.
280. Requerimento administrativo –
Aposentadoria por tempo de contribuição – Atividade especial – Menor aprendiz –
Processo judicial anterior – Coisa julgada
281.
ANÁLISE DE APOSENTADORIA
COMPLETA COM 46
282. Petição inicial de aposentadoria
especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial
do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária
283. Petição Inicial de
RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA – MOTORISTA – PATOLOGIAS PSIQUIÁTRICAS
284. Recurso – Benefício Assistencial
(LOAS) – desnecessidade de requerimento administrativo atualizado – interesse
de agir
285. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – NÃO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PARTE DO
EMPREGADOR – CONTRATO DE TRABALHO NÃO REGISTRADO NA CTPS
286. Modelo de Petição Inicial de
Benefício Por Incapacidade – Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada –
Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador
– Reconhecimento do Vínculo Empregatício
287. Petição Inicial de CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – PRORROGAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO PELO
DESEMPREGO – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
288. Manifestação – Prorrogação da
qualidade de segurado – Recebeu seguro-desemprego
289. Petição inicial.
Restabelecimento de benefício por incapacidade. Doente pelo vírus HIV.
Estigmatização social da doença.
290. Auxílio-doença. Manifestação do
laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e
reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência
291. Manifestação – Pedido de nova
perícia médica – Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas –
Complementação – Rol de quesitos não foi respondido
292. Manifestação de laudo judicial –
Concessão de auxílio-doença – Data de início da incapacidade posterior à data
do requerimento administrativo
293. Petição inicial – Auxílio-doença
– Desemprego em virtude da doença – prorrogação da qualidade de segurado – art.
15, §2º, Lei 8.213/91
294. Embargos de declaração –
prequestionamento
295. Petição inicial. Benefício por
incapacidade. Visão monocular adquirida. Cozinheira
296. Manifestação – Benefício
Assistencial (LOAS) – Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência –
novo conceito de pessoa com deficiência
297. NOVO CPC – Petição inicial de
restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou
auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – cuteleiro
298. NOVO CPC – Petição inicial –
Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente
(benefício por incapacidade) – Cozinheira
299. RECURSO INOMINADO – AUXÍLIO
ACIDENTE – CARÊNCIA QUALIDADE DE SEGURADO LIMITAÇÃO PROFISSIONAL
300. Embargos de Declaração –
Prequestionamento
301.
NOVO CPC – Petição inicial
de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente
(benefício por incapacidade) – Faxineira – Não aplicação da MP 739 para fins de
carência
302. NOVO CPC – Petição inicial de
restabelecimento de auxílio-doença / concessão de aposentadoria por invalidez
ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) – Agricultor
303. Incidente de uniformização –
Auxílio-doença – Continuidade do estado incapacitante
304. Pedido de Uniformização Nacional
– não incidência de fator previdenciário na aposentadoria de professor
305. Manifestação de laudo judicial –
Restabelecimento de auxílio-doença e posterior conversão em auxílio-acidente
306. Inicial de auxílio doença –
Carência – aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017
307. Petição Inicial – Auxílio
reclusão – Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
308. Petição Inicial de
Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral –
benefício cessado sem perícia em razão de greve
309. Benefício assistencial – Pedido
de complementação da perícia – Quesitos – Legislação internacional – Pessoa com
Deficiência – LOAS
310. Petição. Requerimento de
complementação do laudo pericial. Quesitos periciais não foram respondidos.
Perito constatou incapacidade pretérita. Autora foi demitida após redução na
produtividade. Patologia psiquiátrica.
311. Revisão para RMI na data que
garanta o benefício mais vantajoso c/c inclusão de tempo em gozo de benefício
por incapacidade
312. NOVO CPC – Petição inicial de
concessão de benefício por incapacidade – prorrogação da qualidade de segurado
por 36 meses – interrupção do período de graça por gozo de benefício
313. Manifestação – Benefício
Assistencial – Novo conceito de deficiência – Perito avaliou a incapacidade
para o trabalho (LOAS)
314. Petição Inicial de Cobrança de
atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e
17/04/2007 – DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
315. Recurso inominado – Benefício
assistencial – Novo conceito de deficiência (LOAS)
316. NOVO CPC – Aposentadoria
Especial – Frentista
317. Pensão por morte. Manifestação.
Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial.
Justificação administrativa judicial
318. Incidente Nacional de
Uniformização – Benefício assistencial (LOAS) – Novo conceito de deficiência
319. Recurso Extraordinário –
Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor –
inconstitucionalidade
320. Manifestação – pensão por morte
– justificação administrativa – presença de apenas duas testemunhas
321.
Recurso administrativo.
Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos
químicos. Materiais infecto-contagiosos.
322. Manifestação – Pensão por morte
– inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido – suposta
omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar
323. Modelo Novo – Petição Inicial
Requerendo Benefício Por Incapacidade c./c. Pedido de Indenização Por Danos
Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa
324. Recurso de Apelação –
Auxílio-doença acidentário – falta de intimação do Autor para esclarecer
ausência na perícia – anulação da sentença
325. Petição de PEDIDO DE REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA COMPROVAR DESEMPREGO – PRORROGAÇÃO
DA QUALIDADE DE SEGURADO PARA 24 MESES – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
326. Manifestação de laudo judicial –
Auxílio-doença – Incapacidade reconhecida no laudo administrativo – Isenção de
carência – Gravidez de risco
327. Recurso administrativo – Benefício
Assistencial à pessoa com deficiência – Exclusão de irmã com união estável do
grupo familiar – Relativização do critério econômico pelo STF
328. Contrarrazões – Recurso Especial
– Exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor –
Inconstitucionalidade
329. Contrarrazões – auxílio-reclusão
– desemprego no momento da reclusão
330. MANDADO DE SEGURANÇA PARA
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR
PÚBLICO
331. NOVO CPC – Recurso inominado –
Auxílio-acidente para contribuinte individual
332. Modelo de Ação de Interdição
Para Fins de Habilitação de Curador em Requerimento de Benefício Previdenciário
333. NOVO CPC – pedido de
complementação de laudo médico pericial – auxílio-doença, aposentadoria por
invalidez (benefício por incapacidade) – LIMITAÇÃO
334. Modelo de Contestação – Pensão
por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira – Inexistência de
Dependência Financeira – Litigância de Má-Fé
335. Inicial – auxílio-reclusão –
segurado desempregado quando da reclusão – com pedido liminar
336. Petição inicial – Benefício
assistencial – LOAS – Deficiência estética – Estigma social – Utilização da
renda líquida familiar
337. Petição Inicial de Benefício por
Incapacidade – Presunção de Contribuições – Responsabilidade do Empregador pelo
recolhimento de contribuições
338. Embargos de declaração – após
perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS – auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)
339. Manifestação – Benefício
Assistencial (LOAS) – Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo –
pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
340. Inicial de auxílio-reclusão –
Menor dependente – Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015
341. CONTESTAÇÃO – PENSÃO POR MORTE
DE EX ESPOSA
342. Contrarrazões – auxílio-doença –
cegueira legal – dispensa de carência
343. Petição inicial – Benefício
assistencial – LOAS – Critério socioeconômico reconhecido administrativamente –
Dispensa de avaliação com assistente social
344. MANIFESTAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO –
CERCEAMENTO – ESTADUAL
345. Petição inicial –
Restabelecimento de auxílio-doença – Tutela de urgência liminar – Recebe
benefício há 10 anos – Servente de limpeza – Graves patologias cardiológicas
346. Modelo de Agravo de Instrumento
– Conexão Processual – Acidente de Trabalho X Incapacidade Laborativa – Causas
de Pedir Distintas
347. Petição inicial. Benefício
assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
348. NOVO CPC – Incidente regional de
uniformização de interpretação de lei federal – Aplicação do art. 15, II da
L.8213/91 ao segurado facultativo após cessação de benefício
349. Inicial – auxílio-doença –
processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior – Laudo Pericial
que reconheceu a incapacidade
350. Modelo de Recurso Inominado –
Benefício por Incapacidade – Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao
Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial – Incapacidade Reconhecida
Administrativamente – DII a ser fixada na DER
351. PETIÇÃO INICIAL – PAGAMENTO
IMEDIATO – ARTIGO 29, II, DA LEI 8,213/91 – ATRASADOS DESDE 15/04/2005
352. Inicial – Auxílio-doença –
Inexistência de litispendência – processo anterior ainda ativo
353. PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
– TNU – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SÍNDROME DE DOWN MISERABILIDADE PRESUMIDA
354. Manifestação – auxílio-doença –
perito não respondeu aos quesitos – complementação do laudo
355. Manifestação – Laudo pericial –
Direito fundamental à prova – Perito não responde os quesitos – Necessidade de
nova perícia
356. Inicial – Auxílio-doença – INSS
analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade –
tutela de evidência liminar
357. Novo CPC – Revisão de
aposentadoria de professor por exclusão do fator previdenciário
358. CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – AUXÍLIO-DOENÇA – TERMO INICIAL DO
BENEFÍCIO – SEM DATA PARA CESSAÇÃO
359. MANIFESTAÇÃO – reconsideração de
indeferimento de complementação
360. Modelo de Manifestação de Laudo
– Impugnação – Constatação de Capacidade Laborativa – Pedido de Nova Perícia –
Cerceamento de Defesa
361.
Inicial – restabelecimento
de auxílio-doença – motorista de ônibus – com quesitos periciais
362. Inicial – Auxílio-doença –
segurado facultativo de baixa renda – reconhecimento de contribuições
363. Inicial – Benefício assistencial
– Novo conceito de deficiência – com quesitos (LOAS) – ATUALIZADA
364. Petição inicial de benefício por
incapacidade – Prorrogação do período de graça pelo desemprego – Carteira de
Trabalho da Previdência Social extraviada
365. RECURSO INOMINADO – Benefício
Assistencial ao Idoso – presunção de miserabilidade
366. Manifestação – Pensão por morte
– União estável entre idosos – desnecessidade de coabilitação – presença do
affectio maritalis
367. Recurso inominado em revisão de
aposentadoria de professor mediante exclusão do fator previdenciário
368. Petição inicial –
Restabelecimento auxílio-doença – Pedido formulado diretamente no juízo – Tema
350 do STF
369. Inicial – desaposentação c/c
ação de revisão da RMI de pensão por morte
370. Contrarrazões a apelação –
revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor
371. PEDIDO REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
– TRU – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SÍNDROME DE DOWN MISERABILIDADE PRESUMIDA
372. Inicial de revisão de
aposentadoria de professora – exclusão do fator previdenciário
373. NOVO CPC – Manifestação pedindo
nulidade do laudo – médico sequer avaliou o paciente – resolução 1488/98 do CFM
374. Novo Modelo de Petição Inicial
Requerendo Benefício Por Incapacidade – Tese dos 24 Meses de Período de Graça
Para Contribuinte Individual
375. Modelo de Inicial Benefício
Assistencial por Invalidez Parcial e Renda de Um Salário Mínimo
376. Inicial – restabelecimento de
auxílio-doença recebido de forma indenizada – empregada doméstica
377. Recurso inominado. Benefício por
incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial.
Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados.
Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região
378. Petição Inicial – Auxílio-doença
indenizado com dispensa de carência por gestação de risco
379. Inicial – restabelecimento de
auxílio-doença – costureira – com rol de quesitos
380. NOVA PETIÇÃO INICIAL DE
PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES ATRASADOS REFERENTE REVISÃO DO ART.29,II, DA LEI
8.213/91
381. Manifestação sobre laudo
pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita.
Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.
382. Manifestação – Benefício
Assistencial (LOAS) – menor – novo conceito de deficiência – bens materiais não
afastam a concessão do benefício – avaliação biopsicossocial
383. Apelação. Benefício acidentário.
Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais
desencadeantes.
384. Modelo de Pedido Nacional de
Uniformização – TNU – Auxílio-Acidente – Limitação Mínima
385. Petição de MANIFESTAÇÃO SOBRE
LAUDO MÉDICO PERICIAL – PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE –
GRAVIDEZ DE RISCO – ISENÇÃO DE CARÊNCIA
386. Benefício Assistencial – LOAS –
Manifestação – Óbito da autora – Suspensão do processo – Parcelas atrasadas
387. PEDIDO DE PROCEDÊNCIA – ESTADUAL
– 31 E 94
388. Recurso inominado. Benefício
assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para
manutenção do grupo familiar
389. RECURSO INOMINADO –
AUXÍLIO-ACIDENTE – LIMITAÇÃO MÍNIMA
390. CONTRARRAZÕES AO RECURSO
INOMINADO – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE – ISENÇÃO DE CARÊNCIA – GRAVIDEZ DE
RISCO
391. Réplica – Pensão por morte –
PREVI (Banco do Brasil) – retroação da data de início do benefício –
dependência reconhecida pela Justiça Federal
392. Contrarrazões – Falta de
interesse recursal – emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço
especial – imprescritibilidade do direito previdenciário
393. Petição inicial –
Auxílio-reclusão – Qualidade de segurado – Suspeita de fraude no vínculo
empregatício – Dependente filha menor
394. Inicial de revisão de auxílio
doença pelo art. 29, II, da Lei 8.213/91 afastando decadência e prescrição
395. Apelação. Benefício por
incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual.
Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.
396. Inicial – auxílio-doença
“parental” – incapacidade psicológica – dependente usuário de drogas
397. RECURSO INOMINADO DE REVISÃO DE
4,07% PROPORCIONALIDADE DE REAJUSTES
398. Recurso inominado para correção
monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês
399. CONTRARRAZÕES DE RECURSO
INOMINADO. ATUALIZAÇÃO PELO INPC E JUROS DE 1%
400.
Petição Inicial de
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO – EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR CÔNJUGE
401. Petição inicial – Benefício
Assistencial (LOAS) – cegueira monocular
402. CONTRARRAZÕES A RECURSO
INOMINADO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS CAPITALIZADOS
403. Manifestação sobre laudo
pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do
juiz.
404. Recurso inominado.
Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de
defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
405. Recurso Inominado. Benefício
assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa
com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.
406. Incidente de uniformização –
Cerceamento do direito de defesa – não realização de nova perícia
407. Novo CPC – Pagamento imediato
dos valores atrasados referentes à revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91 – não
ocorrência de prescrição
408. Contrarrazões – aposentadoria
por invalidez – desemprego – ajuizamento de ação trabalhista julgada
improcedente – impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau
409. Petição inicial –
Restabelecimento de auxílio-doença acidentário – Competência Justiça Estadual –
Tutela de urgência liminar – Carteiro
410. Recurso inominado. Preliminar.
Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na
esfera administrativa. Pretensão resistida
411. NOVO CPC – Recurso inominado –
pedido de auxílio-acidente – mínima lesão/limitação
412. Manifestação – Laudo médico
pericial – Auxílio-doença – Pedido de complementação – Quesitos da parte autora
não foram respondidos
413. Modelo de Contrarrazões ao
Recurso Inominado – Benefício Por Incapacidade – Dispensa de Carência em
Decorrência da Gravidade da Doença (artigo 26, II da LBPS) – Hipertensão
Gestacional
414. Réplica – Restabelecimento
auxílio-doença acidentário – Súmula 72 TNU – Termo inical
415. RECURSO INOMINADO – Benefício
por incapacidade – Data de Início da Incapacidade (DII)
416. RECURSO INOMINADO DE PAGAMENTO
IMEDIATO DA REVISÃO DO ART. 29, II, DA LEI 8.213/91- DECADÊNCIA
417. Recurso inominado. Benefício por
incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo
incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa.
Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
418. Concessão de benefício por
incapacidade com pedido de antecipação de tutela (prova emprestada)
419. Recurso – auxílio-acidente –
artrodese – limitação – monitor de estacionamento rotativo
420.
Apelação – Restabelecimento
auxílio-doença – Utilização de prova emprestada – Art. 372 CPC – In dubio pro
misero
421. CONTRARRAZÕES – TJRS APELAÇÃO –
auxílio-acidente (honorários, extra petita e a redução)
422. Concessão de benefício por
incapacidade com pedido de antecipação de tutela
423. Recurso – auxílio-acidente por
acidente de trabalho – parcelas concedidas por liminar não foram pagas –
concessão de tutela de evidência pelo relator
424. Modelo de Recurso Inominado
Benefício Por Incapacidade Indenizado de Período Reconhecido Pelo INSS
425. Incidente de uniformização de
jurisprudência – TNU – Auxílio-doença – Restabelecimento – continuidade do
estado incapacitante
426. PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO
– TNU – AUXÍLIO-ACIDENTE LIMITAÇÃO MÍNIMA
427. Contrarrazões – INSS visa poder
fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de
prévia perícia
428. Novo CPC – Inicial de revisão
para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes
429. Petição inicial – Pensão por
morte – Óbito da avó – Dependente menor sob guarda – Estatuto da Criança e do
Adolescente
430. Recurso – auxílio-doença – dano
moral – cessação do benefício sem perícia – greve dos peritos do INSS
431. Petição inicial. Pensão por
morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu
432. Modelo de Recurso Inominado –
Benefício de Auxílio-Acidente – Atividade de Pedreiro – Redução da Capacidade
Laborativa
433. Apelação – Auxílio-doença
acidentário – NTEP – Laudo mais favorável ao segurado deve prevalecer –
Incompetência do juízo
434. Contrarrazões – TNU –
Auxílio-doença – Fixação de DCB (Alta programada) – MP 739/2016 – Não
incidência
435. Réplica – Competência estadual –
Auxílio-doença acidentário – Suposto exercício de outra atividade laboral –
Fixação da DIB – Juros
436. Petição inicial. Revisão.
Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente
convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão.
Legitimidade ativa
437. Réplica. Restabelecimento de
auxílio-acidentário. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial. Critérios de
correção monetária e juros diferidos para a fase de execução
438. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO.
DECADÊNCIA – ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. ATUALIZAÇÃO PELO INPC
439. Modelo de Recurso Inominado
Cerceamento de Defesa por Negativa de Realização de Nova Perícia
440.
Inicial de auxílio-doença
indenizado c/c dano moral – greve dos peritos do INSS
441. Petição Inicial. Pensão ao maior
de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de
paternidade post mortem.
442. Incidente de Uniformização
Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
443. Recurso Inominado.
Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido
de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.
444. Recurso inominado – Direito
fundamental à prova – Cerceamento de defesa – Prova pericial nula – Livre
convencimento do julgador
445. Recurso inominado. Ausência de
resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento
de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da
instrução processual
446. Recurso Inominado – Revisão de
auxilio doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição –
inconstitucionalidade da MP 664/14
447. Mandado de Segurança – Reforma
de Militar portador de HIV – Licenciamento indevido
448. Inicial – revisão de auxílio
doença – exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição –
inconstitucionalidade da MP 664/14
449. Modelo de Petição Inicial de
Auxílio-Reclusão – Instituidor em Situação de Desemprego – Contribuição
Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99
450. Recurso extraordinário- correção
monetária – tema 810
451. Pedido de Uniformização Nacional
– juros de 1% e correção monetária pelo INPC
452. Contrarrazões – pagamento
imediato – prescrição – correção monetária
453. RECURSO INOMINADO. PAGAMENTO IMEDIATO.REVISÃO
DO ART. 29,II.
454. Apelação em embargos a execução
– correção monetária pelo INPC – coisa julgada inconstitucional
455. CONTRARRAZÕES – TJRS APELAÇÃO –
incapacidade
456. Petição de manifestação sobre
laudo médico pericial – auxílio-doença (benefício por incapacidade) –
IMPUGNAÇÃO do laudo e pedido de nova perícia
457. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA
