CONTINUAÇÃO ÍNDICE PREVIDENCIÁRIO

801.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Apresentação de cópia do processo administrativo pela parte autora. Desnecessidade
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802.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Alteração de regime jurídico. Vínculo celetista transformado em estatutário. Concurso público. Constitucionalidade
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803.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Mineiro de Superfície. Mineiro de Subsolo
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804.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Médico Veterinário
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805.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Médico ginecologista e obstetra. Exposição a agentes nocivos
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806.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Médico
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807.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Mecânico. Trabalho em entressafra
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808.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Lesões consolidadas não decorrentes de acidente
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809.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Lesões consolidadas decorrentes de acidente de trânsito
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810.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Laudo. Ausência de intimação. Nulidade. Ocorrência/inocorrência
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811.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Requerimento de novo benefício pelo segurado, na esfera administrativa, enquanto pendente ação judicial
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812.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Pedido de concessão de aposentadoria por invalidez. Necessidade/desnecessidade de requerimento administrativo de prorrogação do auxílio-doença. Alta programada
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813.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
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814.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. GDATA. Súmula vinculante
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815.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Extratos de poupança. Requerimento perante agência diferente da conta
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816.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Interesse de agir. Entrega de documentação parcial. Suficiência/insuficiência
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817.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa superior a 60 salários mínimos. Incompetência do juizado especial federal
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818.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Fungibilidade. Concessão de benefício diverso
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819.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Renúncia. Necessidade/desnecessidade de apresentação de cálculos
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820.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Existência/inexistência de pedido certo e determinado. Limitação da condenação
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821.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Benefício recebido indevidamento. Pedido de dispensa de devolução. Incompetência
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822.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Valor da causa. Auxílio-doença cancelado por irregularidade na concessão. Pedido de restabelecimento
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823.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Exigência de comprovação da ocorrência de acidente de qualquer natureza
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824.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Exigência de comprovação da ocorrência de acidente de qualquer natureza
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_742.html

825.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Incompetência territorial. Competência absoluta. Reconhecimento de ofício. Possibilidade/impossibilidade
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826.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Indeferimento da petição inicial. Regularização na fase recursal
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827.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Concessão de ofício
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828.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Erro material. Possibilidade/impossibilidade de reconhecimento e correção de ofício
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829.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Erro material no pedido. Dever do INSS em conceder o benefício cabível
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830.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Emenda à inicial, sem concordância do réu. Alegação de nulidade
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831.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Emenda à inicial. Requerimento após a extinção do feito. Possibilidade/impossibilidade
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832.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Aplicação da lei vigente à época da consolidação das lesões
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833.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Embargos de declaração. Interrupção ou suspensão do prazo para interposição de recurso
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834.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Planilha de cálculo
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835.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Imposto de renda. Previdência complementar. Fichas financeiras. Necessidade/desnecessidade
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836.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Visão subnormal. Auxiliar de serviços gerais
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837.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Vigia. Uso espontâneo de arma de fogo
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838.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Alta programada de auxílio-doença. Consolidação das lesões. Inexistência de requerimento administrativo de auxílio-acidente. Interesse de agir
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839.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Alta programada de auxílio-doença. Consolidação das lesões. Inexistência de requerimento administrativo de auxílio-acidente. Interesse de agir
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_10.html

840.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Segurado que permanece desenvolvendo atividades laborativas. Data de início do pagamento
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841.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade preexistente. Esquizofrenia
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842.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade preexistente
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_4089.html

843.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Duas perícias conflitantes
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844.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Incapacidade parcial e definitiva
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845.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de Petição Inicial Direito Adquirido ao Melhor Benefício - Benefício Mais Vantajoso. Revisão do Melhor Benefício
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846.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Data de início do benefício. Filho maior inválido. Prescrição http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_3951.html

847.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Cumulação. Aposentadoria por invalidez. Filho maior inválido. Óbito anterior à vigência da Lei 8.213/1991
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848.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Fungibilidade entre benefício previdenciário e assistencial. Concessão de ofício. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7070.html

849.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Cumulação. Aposentadoria por idade rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_542.html

850.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Prisão domiciliar
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851.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Fungibilidade entre benefício previdenciário e assistencial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_6916.html

852.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Cota-parte. Existência de outros dependentes. Resguardo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_8979.html

853.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Fuga. Qualidade de segurado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_2492.html

854.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Dependência. Nascimento após a reclusão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_5616.html

855.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio reclusão. Data de início do benefício. Menor impúbere. Prescrição
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1894.html

856.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Concubinato impuro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_9709.html

857.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Valor da indenização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_8721.html

858.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Complementação da pensão por morte. Ferroviário. RFFSA. Aplicação da legislação vigente à época do óbito
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_186.html

859.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Certidão de óbito. Início de prova material. Comprovação da atividade rural do instituidor da pensão
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860.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Pintor
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1965.html

861.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Motorista
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862.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Visão monocular. Lavrador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_8938.html

863.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Segurado especial menor de 16 anos na data de início da incapacidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_90.html

864.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Retorno voluntário ao trabalho. Cessação do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_5219.html

865.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_3867.html

866.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Redução da capacidade laborativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_14.html

867.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Recusa a tratamento medicamentoso/fisioterápico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1824.html

868.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Recusa a tratamento cirúrgico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1398.html

869.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Reabilitação profissional. Recusa injustificada ao processo de reabilitação. Manutenção do benefício. Suspensão. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_9968.html

870.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Câncer de pele. Trabalhador rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_8908.html

871.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Fungibilidade dos benefícios por incapacidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_3341.html

872.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Ficha de inscrição no sindicato dos trabalhadores rurais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7628.html

873.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Ficha de atendimento em unidade de saúde
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7082.html

874.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_881.html

875.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda per capita superior ao limite legal. Análise subjetiva. Flexibilização do requisito econômico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_7601.html

876.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Seguro-desemprego. Cômputo. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_1496.html

877.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4412.html

878.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renúncia à cota-parte de pensão por morte, para fins de recebimento de benefício assistencial mais vantajoso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_5260.html

879.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Requerente preso. Direito à percepção do benefício assistencial pelo preso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2934.html

880.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Mecânico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6559.html

881.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Exigência/inexigência de documento referente ao marco inicial e marco final da carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2562.html

882.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Frentista. Periculosidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6752.html

883.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Matadouro/abatedouro/frigorífico. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9801.html

884.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Pagamento de plano de saúde pelo pai do requerente
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_8845.html

885.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda inferior a 1/4 do salário-mínimo. Presunção absoluta/relativa de preenchimento do critério socioeconômico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6238.html

886.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de renda precária e eventual
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887.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de mais de um benefício previdenciário recebido pelo mesmo do grupo familiar
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888.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Empregado rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8743.html

889.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de mais de um benefício assistencial e/ou previdenciário recebido pelos membros do grupo
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890.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Marinheiro de convés
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891.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Frentista. Enquadramento por categoria profissional x demonstração de exposição a agentes nocivos
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892.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Manobrista de trem/Maquinista. Enquadramento por categoria profissional
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893.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício que ultrapassa o valor do salário-mínimo
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894.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Formulário assinado por servidor público municipal
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895.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo recebido por pessoa não idosa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2381.html

896.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Honorários advocatícios. Advogado credenciado. Sucumbência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-honorarios_22.html

897.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo recebido por idoso. Presunção relativa de carência econômica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2531.html

898.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo recebido por idoso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_7106.html

899.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Lubrificador. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7634.html

900.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por incapaz
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_9006.html

901.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Documentos escolares
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2681.html

902.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Filetador. Enquadramento por equiparação à categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1182.html

903.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Filetador. Enquadramento por equiparação à categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1182.html

904.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Carência. Óbito na vigência da LOPS. Necessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_9112.html

905.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Fator de conversão 1,4. Aposentadoria concedida na vigência do Decreto 83.079/79
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9742.html

906.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Incapacidade. Análise das condições pessoais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1255.html

907.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Auxílio-financeiro. Dependência econômica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por_26.html

908.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Documentos em nome de integrantes de membros do grupo familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_713.html

909.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Cálculos. Liquidação da sentença. Nulidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1665.html

910.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Lavador de veículos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4832.html

911.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ausência de fundamentação. Nulidade da sentença
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5167.html

912.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ausência de prova documental. Extinção sem resolução de mérito. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_977.html

913.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Declaração de sindicato
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7348.html

914.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão por morte. Aplicação da lei vigente à época do óbito
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-pensao-por.html

915.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_31.html

916.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Impressor. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_163.html

917.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Declaração de ex-empregador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8000.html

918.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Filiação ao RGPS como segurado facultativo. Segurado aposentado por Regime Próprio de Previdência Social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_25.html

919.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Agravo de instrumento. Cabimento/descabimento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-processual_1017.html

920.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ação cautelar de exibição de documentos. Processo administrativo de concessão de aposentadoria. Cabimento/não-cabimento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-processual.html

921.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Hidrocarbonetos aromáticos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5355.html

922.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. HIV. Segurado portador de HIV, assintomático
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_13.html

923.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Fator de conversão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6724.html

924.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Herbicidas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1944.html

925.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Farmacêutico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3187.html

926.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Contemporaneidade dos documentos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8551.html

927.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Extrator de areia. Draguista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8228.html

928.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Habitualidade e permanência. Tóxicos orgânicos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1249.html

929.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certificado de reservista e dispensa. Anotação a lápis
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3218.html

930.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial Explosivos. Trabalhadores em contato com materiais explosivos. Periculosidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1744.html

931.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Habitualidade e permanência. Eletricidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3366.html

932.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certificado de reservista e certificado de dispensa do serviço militar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4594.html

933.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio acidente. Acumulação de auxílio-acidente e outro benefício previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio.html

934.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Decadência. Prazo para a Administração Pública invalidar os atos por ela praticados
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1064.html

935.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Data de início do benefício. Descumprimento de exigências na esfera administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7557.html

936.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Servidor municipal aposentado por regime próprio. Possibilidade/ impossibilidade de vinculação ao RGPS como facultativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_4685.html

937.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Vice prefeito. Recolhimento de contribuições previdenciárias
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9579.html

938.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Salário-de-contribuição. Responsabilidade pela informação dos valores corretos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_728.html

939.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Segurado facultativo. Ato ilegal de indeferimento de aposentadoria pelo INSS. Contribuições vertidas após o indeferimento. Devolução
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5652.html

940.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Honorários periciais. Adiantamento. Expedição de requisição de pequeno valor em desfavor da União. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-honorarios_5904.html

941.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Responsabilidade pelo recolhimento de contribuições previdenciárias. Síndico. Condomínio. Lei 10.666/2003
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8815.html

942.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Tempo de trabalho descontínuo. Ensacador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8547.html

943.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Ourives
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2337.html

944.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Sócio-gerente. Recolhimento de contribuições previdenciárias
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9427.html

945.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Cumulação indevida de benefícios. Desconto. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1916.html

946.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1925.html

947.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Sócio-gerente. Qualidade de segurado. Retirada de pro labore
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_410.html

948.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Pensão especial. Talidomida
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/07/modelo-de-peticao-inicial-pensao.html

949.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Operador de rádio/som/áudio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2.html

950.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição do "contribuinte em dobro"
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7509.html

951.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Sócio cotista. Segurado obrigatório
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_765.html

952.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Cômputo de bolsa família. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6449.html

953.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Renda. Exclusão de auxílio-doença de valor mínimo acrescido do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_4370.html

954.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Habitualidade e permanência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5580.html

955.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Óbito do requerente. Pagamento das parcelas do benefícios aos herdeiros. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6379.html

956.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Recusa ou interrupção injustificada do tratamento médico. Manutenção do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_1128.html

957.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Reconhecimento de tempo de serviço urbano. Necessidade/desnecessidade de prova testemunhal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6034.html

958.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo antigo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_8398.html

959.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Ministro de confissão religiosa. Necessidade/desnecessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_665.html

960.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Valor do benefício. Salário vigente à data do parto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_3246.html

961.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Titular de firma individual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8239.html

962.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Segurada menor de 16 anos. Trabalhadora rural casada
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_8813.html

963.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão do INCRA
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8033.html

964.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Segurada especial menor de 16 anos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_844.html

965.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Mandato eletivo. Agente político. Vereador, prefeito, deputado estadual. Qualidade de segurado. Necessidade/desnecessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias. Período anterior à Lei 10.887/2004
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7579.html

966.            AÇÕES DE MASSA: Módulo Previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/07/previdenciario.html

967.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Renda mensal inicial. Majoração em razão do tempo de serviço rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_911.html

968.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Início de prova material. Sentença trabalhista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1809.html

969.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Qualidade de segurado. Aposentadoria. Desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1436.html

970.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso. Lei vigente à época da prestação do serviço. Regime jurídico aplicável à fórmula de cálculo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5314.html

971.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de registro de imóveis relativa a propriedade rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6109.html

972.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Segurado facultativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7031.html

973.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Princípio do contraditório. Observância no processo administrativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7662.html

974.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Segurada desempregada na época do parto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_4971.html

975.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Ruído
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7205.html

976.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Guarda de presídio. Agente de Reclusão. Agente Penitenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1422.html

977.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca. Regime responsável pela concessão do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5243.html

978.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Empresa optante pelo SIMPLES
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_4583.html

979.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Prorrogação em razão do desemprego. Exercício de atividade informal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2461.html

980.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Prorrogação prevista no artigo 15, §1º da Lei 8.213/1991. Segurado que verteu mais de 120 contribuições. Direito adquirido
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8350.html

981.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca. Fracionamento do tempo de serviço
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6901.html

982.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Prorrogação com base no artigo 15, §1, da Lei 8213/1991. Cômputo de atividade regida por regime estatutário para atingir 120 contribuições. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2534.html

983.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Tratorista e operador de máquinas agrícolas. Enquadramento por equiparação à categoria profissional de motorista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5039.html

984.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de pagamento de taxa de rodágio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4044.html

985.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Servente. Zeladora. Auxiliar de limpeza. Auxiliar de lavanderia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7407.html

986.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Contribuinte individual. Serviço prestado à pessoa jurídica
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7493.html

987.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Secretária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2784.html

988.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca. Alteração voluntária de regime jurídico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2807.html

989.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Visão monocular. Pedreiro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_8915.html

990.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Professor
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6330.html

991.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Elastecimento em razão do desemprego. Súmula 27 da TNU. PET 7.115 do STJ
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8913.html

992.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Neutralização/atenuação. Descaracterização da especialidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4821.html

993.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Elastecimento em razão do desemprego. Segurado especial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_3706.html

994.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Copeira
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_31.html

995.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade parcial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_9897.html

996.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade total e temporária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_9373.html

997.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Período de graça. Elastecimento em razão do desemprego. Contribuinte individual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_9110.html

998.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de óbito
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7170.html

999.            AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Empregado rural. Cômputo de vínculo empregatício rural para fins de carência de aposentadoria urbana. Atividade rural anterior à Lei 8.213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5670.html

1000.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Déficit intelectual e cognitivo moderado. Caracterização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6339.html

1001.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade para o trabalho. Amputação de braço. Pedreiro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6045.html

1002.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade para o trabalho. Aplicação da Súmula 29 da TNU
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_7064.html

1003.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Contribuição previdenciária. Responsabilidade pelo recolhimento. Conselheira tutelar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_23.html

1004.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Desconto de benefício previdenciário. Percentual máximo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-desconto-de.html

1005.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Mecânico
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_885.html

1006.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Certidão de nascimento do autor e dos demais membros do grupo familiar

http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4536.html

1007.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Empregada doméstica. Recolhimento das contribuições. Tempo anterior à vigência da Lei Lei nº 5.859/72 e do Decreto 71.885/73
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1999.html

1008.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Empregada doméstica. Exigência de início de prova material
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5146.html

1009.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de proteção individual. Frio
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5620.html

1010.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APLICABILIDADE DA REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 142 DA LEI 8.213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/06/modelo-de-peticao-inicial-direito_7509.html

1011.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no cálculo do salário-de-benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_5485.html

1012.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo. Revisão da RMI. Correção dos salários-de-contribuição. Informação errada do empregador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_709.html

1013.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Inclusão como salário de contribuição dos salários de benefício percebidos a título de auxílio-acidente. Artigo 31 dda Lei 8.213/1991. Artigo 32, §8º, do Decreto 3.048/99
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_2772.html

1014.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Inclusão de tempo de serviço rural. Recálculo da renda mensal inicial. Efeitos financeiros da revisão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_2221.html

1015.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. EC 20/98 e 41/2003. Teto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional-ec.html

1016.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Fator previdenciário. Aposentadoria proporcional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_8138.html

1017.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Responsabilidade pelo pagamento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_8239.html

1018.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Contribuição previdenciária recolhida em atraso. Progressão na escala de salário-base
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_6709.html

1019.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Direito de revisão da RMI do auxílio-doença para aproveitamento no cálculo de eventual benefício futuro. Prescrição de todas as parcelas em atraso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7686.html

1020.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Prescrição quinquenal. Decurso de mais de cinco anos desde o nascimento da criança e o ajuizamento da ação. Suspensão do prazo prescricional durante o curso do processo administrativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_9559.html

1021.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Equipamento de Proteção Individual não afasta a atividade especial
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8066.html

1022.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Carteira de sindicato
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6711.html

1023.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Prescrição em relação ao auxílio-doença. Cálculo da aposentadoria por invalidez. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7266.html

1024.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Segurado quatro ou menos contribuições
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_4174.html

1025.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Cessação da atividade rural antes do 28º dia que antecede ao parto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_3849.html

1026.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Concessão de salário-maternidade para a avó
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_3086.html

1027.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Pecúlio. Artigo 81, II, da Lei 8213/1991. Segurado empregado. Início do prazo prescricional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_6242.html

1028.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Carência. Aplicação da regra do artigo 24 parágrafo único da Lei 8.213/1991. Recolhimento de 1/3 das contribuições necessárias. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_6301.html

1029.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-maternidade. Carência. Cumprimento da carência antes do implemento do requisito etário mínimo de 14 ou 16 anos. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_31.html

1030.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Início de prova material. Anotação em CTPS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9907.html

1031.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Benefício requerido por menor de idade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6097.html

1032.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Parcelas em atraso pagas pelo INSS na via administrativa. Atualização pelos mesmos índices aplicados aos benefícios previdenciários
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2896.html

1033.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Ensacador. Carregador. Movimentador de cargas. Trabalho exercido fora da área portuária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8416.html

1034.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Análise das condições pessoais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6534.html

1035.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Justificação administrativa. Não comparecimento do segurado. Interesse de agir
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_7202.html

1036.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-família. Recebimento do benefício por segurado desempregado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario_1317.html

1037.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. HIV. Assintomático
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_782.html

1038.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Incapacidade. Alcoolismo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_17.html

1039.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Salário-família. Não apresentação da documentação. Suspensão x cancelamento do benefício
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-salario.html

1040.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Sobrinho
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_2140.html

1041.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II da Lei 8213/1991. Auxílio-doença concedido em data anterior à Lei 9876/1999. Aposentadoria por invalidez concedido em data posterior à referida Lei
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_28.html

1042.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8.213/1991. Interrupção da prescrição. Memorando Circular Conjunto nº 21/DIRBEN/PFEINSS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional.html

1043.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Requerente maior e inválida. Déficit mental definitivo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6283.html

1044.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, I, da Lei 8.213/1991. Constitucionalidade. Fator previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_9339.html

1045.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, II, da Lei 8213/1991. Arredondamento
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_6829.html

1046.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, §5, da Lei 8.213/1991. Recurso Extraordinário nº 583834/SC
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7190.html

1047.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Pais. Necessidade/desnecessidade de residir sob o mesmo teto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_6791.html

1048.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Artigo 29, §5, da Lei 8.213/1991. Aplicação de ofício. Sentença ultra petita. Adequação x Anulação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_7871.html

1049.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Data de início do benefício. Fixação na data mais vantajosa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8065.html

1050.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Adicional de 25%. Benefício concedido entre 05.10.1988 e 04.04.1991. Buraco negro
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_3789.html

1051.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Revisional. Aposentadoria por idade urbana. Lei 9.876/99. Aplicação de divisor de 60%
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-revisional_4258.html

1052.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Padrasto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_1554.html

1053.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Contribuição previdenciária. Repetição de contribuições vertidas. Segurado facultativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4935.html

1054.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Benefício assistencial. Grupo familiar. Irmã maior de 21 anos e cunhado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-beneficio_137.html

1055.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Concessão de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social a servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8628.html

1056.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Juros e correção monetária. Aplicação da Lei 11.960/2009 aos processos em curso
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_5704.html

1057.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Juros e correção monetária. Aplicação da Lei 11.960/2009. Alegação em embargos de declaração. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_26.html

1058.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Extravio de processo administrativo pelo INSS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_8424.html

1059.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Radiação. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9455.html

1060.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Extrativista vegetal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3241.html

1061.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC. Contagem recíproca (tempo rural e urbano). Necessidade de contagem do tempo rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9682.html

1062.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Psicóloga
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6314.html

1063.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Aproveitamento da conversão do período especial no serviço público
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_3554.html

1064.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional. Desnecessidade de permanência para os períodos anteriores à Lei 9.032/95
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9729.html

1065.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor. Possibilidade/impossibilidade de reconhecimento da especialidade após a EC 18/81
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5113.html

1066.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Ação de repetição de contribuição previdenciária. Segurado aposentado que retorna ao RGPS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-acao-de_22.html

1067.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Adicional de insalubridade. Grau. Trabalho em centro cirúrgico do Hospital de Clínicas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-adicional-de.html

1068.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor. Monitor administrativo e tutor
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4959.html

1069.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro de telecomunicações. Enquadramento por categoria profissional. Equiparação à atividade de engenheiro eletricista
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9454.html

1070.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor e fator previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1129.html

1071.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro Civil. Diretor. Chefe de Divisão
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4301.html

1072.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Nova tese revisão teto - 4,7%
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_18.html

1073.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Engenheiro agrônomo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7468.html

1074.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Enfermagem. Atendente/Técnica (o). Auxiliar de ambulatório. Enquadramento por categoria profissional. Possibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5087.html

1075.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Extratos bancários. Ação de cobrança de diferenças de correção monetária sobre os saldos de caderneta de poupança
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_1049.html

1076.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Comprovante de endereço. Prova cabal do domicílio. Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7644.html

1077.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Desistência da ação. Concordância do réu. Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_6542.html

1078.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos. Apresentação em fase recursal. Possibilidade/impossibilidade http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_485.html

1079.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Desistência da ação antes da sentença e após a contestação. Possibilidade/impossibilidade. Necessidade/desnecessidade de consentimento do réu
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_4345.html

1080.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Desistência da ação após a sentença
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7648.html

1081.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalho em hospital. Assistente social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4198.html

1082.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Deserção. Recurso deserto. Caracterização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_4524.html

1083.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Enfermagem. Atendente/Técnica. Enquadramento por exposição a agentes nocivos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3388.html

1084.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Cômputo de tempo de serviço posterior à data de entrada do requerimento administrativo e anterior à data de ajuizamento da ação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1275.html

1085.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Eletricidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6277.html

1086.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Descontinuidade do trabalho no campo. Descaracterização ou não da qualidade de segurado especial. Exercício de atividade urbana, pelo autor, durante o período de carência. Artigo 11, §9º, da Lei 8213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1128.html

1087.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atleta profissional de futebol
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4658.html

1088.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Conciliador. Regularidade/irregularidade na atuação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7753.html

1089.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Valor do benefício. Salário-mínimo. Existência de contribuição previdenciária no período de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5760.html

1090.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Revisão de benefício decorrente de acidente de trabalho
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_1375.html

1091.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Termo de renúncia assinado por advogado
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_1013.html

1092.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Reconhecimento de tempo especial. Servidor Público
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_8267.html

1093.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Tarefeiro rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9738.html

1094.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Reconhecimento e averbação do trabalho rural exercido dos 12 aos 14 anos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1356.html

1095.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Volume da produção
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2607.html

1096.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Validade da prova oral produzida em justificação administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2591.html

1097.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Granja. Agentes biológicos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9308.html

1098.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Gari/coletor de lixo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_28.html

1099.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Utilização de maquinários
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6582.html

1100.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Descontos fraudulentos em aposentadoria. Valor da indenização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_7704.html

1101.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Desdobramento indevido de pensão por morte
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_9492.html

1102.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Recebimento de auxílio-reclusão em valor superior ao salário-mínimo. Artigo 11, §9º da Lei 8.213/1991
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5807.html

1103.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Descaracterização do regime de economia familiar. Qualificação como empregador II-B. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_359.html

1104.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez.. Cirurgia. Possibilidade de recuperação da capacidade laborativa. Manutenção do auxílio-doença x concessão de aposentadoria por invalidez
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_8547.html

1105.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_6625.html

1106.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Promoção na graduação de 3º sargento do exército brasileiro. Anulação de ato administrativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_616.html

1107.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Alegação de erro de diagnóstico pelo INSS
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_9847.html

1108.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Domicilio fora dos limites de atuação territorial. Incompetência absoluta. Reconhecimento de ofício http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_310.html

1109.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência para julgamento do recurso. Sentença proferida pela Justiça Estadual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_7306.html

1110.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Trabalhadores em portos e armazéns
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3604.html

1111.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Cessação e devolução de valores descontados de benefício previdenciário
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_977.html

1112.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Topógrafo. Engenheiro. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1814.html

1113.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Cancelamento de CPF e concessão de nova inscrição
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_2.html

1114.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez..Cessação do benefício no curso do processo judicial. Restabelecimento. Interesse processual
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_3406.html

1115.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Tipógrafo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7793.html

1116.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Complemento positivo. Possibilidade/impossibilidade de determinação de pagamento de parcelas vencidas por meio de complemento positivo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-complemento.html

1117.         AÇÕES DE MASSA: KIT PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/10/pacotao-direito-previdenciario.html

1118.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez.. Cessação do benefício. Necessidade de perícia administrativa fundamentada ou exaurimento da via administrativa
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_7359.html

1119.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Telefonista. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1177.html

1120.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Recolhimento em atraso após a data de início da incapacidade – DII
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_4805.html

1121.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial: atividade especial. Desossador. Enquadramento por categoria profissional x exposição a agentes nocivos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1992.html

1122.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Produtor rural. Granja
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6861.html

1123.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Técnico fotolitografo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_134.html

1124.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial: Atividade especial. Dentista e auxiliar de dentista. Enquadramento por categoria profissional
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-inicial-atividade_27.html

1125.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Gravidez de risco
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_6762.html

1126.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar e extensão/tamanho do imóvel rural
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7789.html

1127.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Lupus
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_5567.html

1128.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Técnico em radiologia. Contato com radiação ionizante
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9482.html

1129.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-contribuicao.html

1130.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Esquizofrenia. Equiparação à alienação mental
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_3530.html

1131.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar e exercício do cargo de vereador
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9158.html

1132.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Artigo 151 da Lei 8213/1991. Rol exemplificativo
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_1691.html

1133.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Exercício de atividade urbana por membro do grupo familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1255.html

1134.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Técnico do IAPAR. Defensivos agrícolas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_4.html

1135.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Abrangência de todo o período de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1599.html

1136.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Carência. Dispensa. Acidente vascular cerebral
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_6173.html

1137.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Contradição nos depoimentos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_9021.html

1138.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Tempo em gozo de benefício por incapacidade. Possibilidade/impossibilidade do cômputo para fins de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/carencia-tempo-em-gozo-de-beneficio-por.html

1139.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Tempo de serviço. Cômputo por competência x por dia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_4264.html

1140.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor. Dispensa de habilitação
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8307.html

1141.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez. Capacidade laborativa reduzida. Rural. Regime de economia familiar
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-auxilio_12.html

1142.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. CNIS. Presunção de veracidade dos dados constantes no cadastro nacional de informações sociais
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_1542.html

1143.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Danos morais. Advogado do segurado. Demora no processamento do pedido. Informações equivocadas
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-danos-morais_2365.html

1144.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Professor adjunto
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3455.html

1145.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Segurados inscritos antes da entrada em vigor da Lei 8.213/1991. Cumprimento após o recolhimento de 60 contribuições. Possibilidade/impossibilidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_8550.html

1146.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Produção de plástico. Gases e vapores
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_1029.html

1147.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8057.html

1148.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Regime de economia familiar. Empregados permanentes
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5626.html

1149.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Prova testemunhal. Ausência de testemunhas em audiência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7.html

1150.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Descaracterização do regime de economia familiar. Arrendamento da terra própria
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_7765.html

1151.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Indenização das contribuições previdenciárias para cômputo de carência de tempo de serviço rural. Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_520.html

1152.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial: Previdenciário. Aposentadoria Especial Para Servidores Públicos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/09/modelo-de-peticao-inicial-aposentadoria.html

1153.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Carência. Dispensa. Nefropatia grave
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_19.html

1154.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade rural. Trabalho Rural: Excercício de atividade urbana pelo autor durante o período de carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_302.html

1155.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Pintor. Uso de pistola
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_2782.html

1156.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Vinculação do juiz aos fundamentos trazidos pela parte autora. Sentença extra petita. Caracterização/ não caracterização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_9.html

1157.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Militar. Desconto do soldo a título de pensão militar. Rubricas Z02 e Z05. Anistia
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial-militar_5376.html

1158.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade Rural. Trabalho Rural: Dedução de FUNRURAL em notas de comercialização. Cômputo para fins de contribuição e carência
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_6.html

1159.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Juros. Aplicação da Lei 11.960/2009. Capitalização
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial_2613.html

1160.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade especial. Pintor. Exposição a agentes nocivos
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_3.html

1161.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atividades concomitantes. Mais de um vínculo em Regime Próprio de Previdência. Aproveitamento de um deles para aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_8784.html

1162.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Imposto de renda. Comprovação da data do início da aposentadoria ou do resgate
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_6207.html

1163.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Documentos indispensáveis à propositura da ação. FUNRURAL. Recibos de entrega das Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS). Necessidade/desnecessidade
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/04/modelo-de-peticao-inicial_3.html

1164.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRINCÍPIO DO PARALELISMO DAS FORMAS NA REVISÃO DE BENEFÍCIO
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/06/direito-previdenciario-principio-do.html

1165.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atividades concomitantes. Exercício da mesma profissão. Atividade principal e secundária
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_5073.html

1166.         AÇÕES DE MASSA: Modelo de petição inicial. Atividade urbana. Atividades concomitantes. Atividade secundária e atividade principal
http://acoesdemassa.blogspot.com.br/2014/03/modelo-de-peticao-inicial-atividade_10.html

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