Kit completo · Previdenciário

Kit Previdenciário para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

63materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (63)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial: Responsabilidade dos Sócios Junto à Débitos Perante à Seguridade Social - INSS 002MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL 003MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Averbação de tempo de serviço rural – Novo CPC 004MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Contrarrazões a recurso inominado – atividade rural – documentos comprobatórios em nome do irmão do autor 005MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo. 006MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: INICIAL – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL 007MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Inicial – revisão – reconhecimento de tempo rural – pai com contribuições urbanas 008MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Instruções para Realização de Entrevista Rural e Perícia Médica 009MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Modelo de Recurso Inominado – Averbação de Tempo Rural – Pai com Atividade Urbana – Juntada de Novos Documentos 010MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Recurso administrativo – Empregado rural – Sem registro na CTPS – Período anterior a 1991 011MODELO DE PEÇA: ESPECIALISTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHO RURAL: Requerimento – averbação de tempo de serviço rural 012Modelo de Ação de Tutela Para Fins de Representação em Requerimento de Benefício Previdenciário 013Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Nova Lei (Reforma da Previdência) EC 103 é inconstitucional ao revogar as regras de transição para aposentadoria anteriores, trazidas nas Emendas 20, 41 e 47 014Modelo de Petição Inicial: Revisão Duplo Redutor. Fator Previdenciário. Revisão das aposentadorias integrais e proporcionais para exclusão do fator previdenciário (revisão do duplo redutor ou bis in idem) 015Modelo de Petição Inicial: Revisão Previdenciária Para Benefícios Concedidos a Mais de 10 anos 016Modelo de petição inicial - Inconstitucionalidade do Fator Previdenciario 017Modelo de petição inicial e planilha cálculos. Revisão de benefício previdenciário. Reforma da Previdência. Regra de Transição. Exclusão do Fator Previdenciário 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Previdenciário. Atualizado de acordo com as Emendas Constitucionais. Revisão do cálculo da RMI, para a inclusão para a inclusão de novos valores de salários de contribuição, apurados em Ação Reclamatória Trabalhista 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Previdenciário. Concessão de auxílio maternidade mesmo sem carteira assinada 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Previdenciário. Concessão. Auxílio maternidade para trabalhadora rural 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de beneficio previdenciário. Aposentadoria defasada. A perda do poder de compra da aposentadoria. Recomposição da defasagem no valor real do poder econômico do benefício previdenciário (aposentadoria, pensão) acima do salário mínimo 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de benefício previdenciário. Direito adquirido da Lei 9.876/99. Computo do tempo de serviço após a EC 103/2019 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão previdenciária. Reafirmação da DER 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Salário maternidade. Carência. STF considerou inconstitucional a exigência de carência para o salário maternidade 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Auxílio reclusão – Aprisionado Segurado Especial (Agricultor) 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Concessão de Seguro-desemprego – Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego – Desconstituição da presunção de exercício laboral 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Continuação índice previdenciário 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Dano moral in re ipsa – responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Dano moral previdenciário – benefício cessado injustificadamente pelo INSS 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Embargos de declaração – auxílio-reclusão – conversão em diligência – reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão – desemprego 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Extraordinário – Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Falta de interesse recursal – emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial – imprescritibilidade do direito previdenciário 033Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Incidente Nacional de Uniformização. Possibilidade de cumulação de pensão de seringueiro -art. 54 ADCT- com outros benefícios previdenciários. Matéria já pacificada pela TNU 034Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Réplica. Restabelecimento de auxílio-acidentário. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial. Critérios de correção monetária e juros diferidos para a fase de execução 035Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Trabalhista. Embargos à execução em que a reclamada pleiteia a dedução dos valores referentes às parcelas devidas pelo reclamante a título de contribuição previdenciária 036Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Trabalhista. Embargos à execução em que a reclamada pleiteia a dedução dos valores referentes às parcelas devidas pelo reclamante a título de contribuição previdenciária, requerendo assim a reforma da sentença 037Modelo de petição inicial. Cancelamento de desconto de previdencia privada 038Modelo de petição inicial. Contrato de financiamento. SFH. Seguro. Caixa Seguradora S/A 039Modelo de petição inicial. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRINCÍPIO DO PARALELISMO DAS FORMAS NA REVISÃO DE BENEFÍCIO 040Modelo de petição inicial. Danos morais. Redução de benefício previdenciário sem a observância do devido processo legal 041Modelo de petição inicial. Levantamento antecipado de quantia investida em plano de previdência, antes do decurso do prazo de carência 042Modelo de petição inicial. Previdenciário. Efeitos financeiros da revisão do benefício. Início. Reclamatória trabalhista 043Modelo de petição inicial. Previdenciário. Efeitos financeiros da revisão. Início. Necessidade ou não de apresentação de toda documentação na esfera administrativa. Apresentação de documentos somente no processo judicial 044Modelo de petição inicial. Previdenciário. Efeitos financeiros da revisão. Recolhimentos extemporâneos após a data de entrada do requerimento administrativo - DER 045Modelo de petição inicial. Previdenciário. Efeitos financeiros. Revisão do benefício 046Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Ação cautelar. Interrupção de prazo prescricional. Contagem. Dec 20910-32 e Súmula 383 do STF 047Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência delegada. Sentença proferida pelo Juiz de Direito de Guaíra. Julgamento do recurso 048Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Revisão de benefício decorrente de acidente de trabalho 049Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Competência. Termo de renúncia. Necessidade/desnecessidade 050Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Incompetência. Reconhecimento. Extinção do feito. Impossibilidade técnica de remessa dos autos 051Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Requerimento administrativo. Ausência. Interesse de agir. Revisão de benefício previdenciário 052Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Requerimento administrativo. Interesse de agir. Revisão da RMI. Interpretação da lei. Ausência de questão de fato 053Modelo de petição inicial. Previdenciário. Processual. Sentença citra/infra petita. Nulidade 054Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão administrativa de benefício previdenciário. Prazo decadencial do INSS 055Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão de benefício previdenciário. Renda inferior à concedida. Revisão administrativa por outro fundamento 056Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão. Inclusão de contribuições previdenciárias vertidas como contribuinte individual. Pedido sucessivo de devolução das contribuições previdenciárias pagas pelo aposentado 057Modelo de petição inicial. Revisional. Revisão. Inclusão de tempo de serviço posterior à concessão da aposentadoria. Pedido sucessivo de devolução das contribuições previdenciárias pagas pelo aposentado 058Modelo de petição inicial. Revisão do IRSM de Aposentados do INSS. Busca pelos atrasados diante da ACP (ação civil pública) de SERGIPE, que determinou a revisão dos benefícios do Brasil todo 059Modelo de petição inicial. Revisão para exclusão do fator previdenciário e aplicação das novas regras de aposentadoria 060Modelo de petição inicial. Venda "casada". Empréstimo bancário condicionado a realização plano de previdência privada e seguro de vida 061Modelo de petição inicial: Indenização - Seguradora Contra Causador do Acidente no Trânsito 062Modelo de petição. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR 063Modelo de petição/recurso sobre o tema REVISÃO PREVIDENCIÁRIA + brindes descritos abaixo.

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito Previdenciário), está contido no Combo Mestre em Direito Previdenciário, que está em promoção.