Kit completo · Bancário

Kit Bancário para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

67materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (67)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial: Direito Bancário: Cobrança de ADIANTAMENTO DEPOSITANTE feita indevidamente na conta bancária do autor 002Curso de Modelo de Petição Inicial: Direito Bancário: Cobrança de Seguro de Vida em Cartão de Crédito 003MODELO DE PETIÇÃO - Nulidade Contratual - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 004Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Empréstimo consignado não solicitado 005Modelo de Petição Inicial. Restituição de Valores. Tarifa ADP cobradas pelos bancos 006Modelo de Petição Inicial: Coronavírus: Modelo pedido para oficiar gerente do banco para transcOferir depósito judicial para conta bancária do advogado, devido a pandemia do CORONAVÍRUS 007Modelo de Petição e Demais Peças de Embargos à Execução: Fraude na concessão de financiamento rural 008Modelo de mandado de segurança. Heteroidentificação cor parda, indeferida pela banca sob argumento de que a impetrante não é parda 009Modelo de petição inicial e demais peças. Ação de indenização pela negativação indevida promovida por empresa de telefonia móvel 010Modelo de petição inicial e demais peças. Farmácia promove a venda de dados pessoais. Violação da LGPD. Indenização por danos morais e exclusão do banco de dados 011Modelo de petição inicial e demais peças. Financiamento pelo PRONAF negado pelo réu por causa de negativação interna, decorrente de ajuizamento de ação anterior. Dano moral 012Modelo de petição inicial e demais peças. Furto de bolsa da autora e uso de seus cartões para saque e compras. Instituições bancárias e o dever de restituir e indenizar 013Modelo de petição inicial e demais peças. Golpe do Whats App. Hacker se passando pelo autor pede dinheiro para pessoas da sua lista de contatos. Dano material e moral. Ação em face da Meta 014Modelo de petição inicial e demais peças. Perfil no Facebook hackeado (roubado). Golpe pedindo dinheiro. Falta de Auxílio da ré (Meta). Indenização 015Modelo de petição inicial e demais peças: o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira configura dano moral in re ipsa 016Modelo de petição inicial e demais recursos. Cobrança de dívida inexistente pela Claro, via Serasa Web, e diminuição do score. Pagamento da dívida inexistente e mesmo assim, manutenção da cobrança. Dano moral e material 017Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Advogado que teve o nome usado em golpe no Whats App deve ser indenizado. Dano moral e material 018Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação de indenização contra banco que "hospedou" conta usada para golpe. Dano moral e material, mais pedido de restituição em dobro 019Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Banco que permite a conta de fraudador que praticou o golpe do falso advogado deve indenizar. Dano moral e material 020Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. Responsabilidade do banco em golpes e fraudes. Requisito essencial. Dano moral e material, mais pedido de restituição em dobro 021Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Embargos a execução de cédula rural. Agricultor consegue anular execução de cédula rural por cobrança abusiva do Banco do Brasil, encargos excessivos, renegociação não aceita e juros maiores que o do PRONAF 022Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Embargos a execução de cédula rural. Garantia, seguro, inexistência de mora, comissão de permanência, taxa de abertura de crédito e revisão da conta bancária 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Golpe da lista telefônica. 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Golpe do Delivery. Responsabilidade do banco. Dano material e moral 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão da conta do PASEP do autor. Valor ínfimo disponibilizado para saque, não condizente com o tempo de serviço. Indenização por danos morais e materiais 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão de consignado de aposentado. O consignado do aposentado mudou em maio/2026. Dano moral e material, mais pedido de restituição em dobro 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Superendividamento com consignado, mais mínimo existencial. De acordo com decisão do STF. Dano moral e material 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação Anulatória de Contrato de Empréstimo Consignado com Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação Cobrança Indevida c/c Indenização por Dano Moral - desconto indevido de empréstimo consignado 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação Declaratória de Inexistência de debito/c pedido de danos morais com suspensão de negativação de nome com pedido de liminar Inaudita Autera Pars 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação declaratória de inexistência de débito - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 033Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Como calcular o PASEP e Curso de Cálculo Pasep, segundo o Tema 1.150 do STJ 034Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito Bancário 035Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Empréstimo consignado 036Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Guia definitivo para as Ações do PASEP 037Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pagamento À Vista: Material RMC com 50% de Desconto 038Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pagamento à vista para a compra do material da cobrança das cotas do PASEP 039Modelo de petição inicial. Ação cominatória e de indenização. O banco não pode encerrar unilateralmente conta corrente 040Modelo de petição inicial. Cobrança de tarifa mínima de água, em condomínio com um hidrometro único, é ilegal 041Modelo de petição inicial. Competência. Ação para levantamento de protestos e cancelamento de registro no SERASA, cumulada com danos morais 042Modelo de petição inicial. DIREITO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.931/2004 043Modelo de petição inicial. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALCANCE DE PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA SOLIDÁRIA 044Modelo de petição inicial. Dano moral. Negócio Jurídico Bancário. Negativa de concessão de crédito por conta de ação judicial anterior 045Modelo de petição inicial. Danos morais e materiais. Cartão de crédito furtado dentro de agência bancária. Valor da indenização 046Modelo de petição inicial. Danos morais e materiais. Cheque furtado. Valor da indenização 047Modelo de petição inicial. Danos morais. Cartão de crédito clonado/roubado 048Modelo de petição inicial. Danos morais. Compensação indevida de cheque 049Modelo de petição inicial. Danos morais. Devolução de cheque com fundos 050Modelo de petição inicial. Danos morais. Emissão de cheque sem fundos. Abstenção da instituição bancária em relação ao pagamento 051Modelo de petição inicial. Danos morais. Entrega de cartão bancário de cor diferenciada 052Modelo de petição inicial. Danos morais. Espera em fila de banco 053Modelo de petição inicial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção de crédito. SERASA/SPC. Preexistência da inscrição 054Modelo de petição inicial. Danos morais. Inscrição indevida em cadastros de proteção de crédito. SERASA/SPC. Valor da indenização 055Modelo de petição inicial. Direito bancário. Antecipação de pagamento de financiamento 056Modelo de petição inicial. Direito bancário. Cobrança indevida feita por instituição bancária 057Modelo de petição inicial. Direito bancário. Contrato (não cumprimento, alteração, transferência, irregularidade, rescisão) 058Modelo de petição inicial. Direito bancário. Crédito consignado 059Modelo de petição inicial. Direito bancário. Cálculo de prestação em atraso 060Modelo de petição inicial. Direito bancário. Garantia (abrangência, cobertura) 061Modelo de petição inicial. Direito bancário. Não entrega de quitação, retenção de documentos 062Modelo de petição inicial. Direito de Família. Alvará Judicial para Levantamento de Ações Junto ao Banco 063Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Busca e Apreensão de Menor 064Modelo de petição inicial. Direito de Família. Inventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário e Bens Imóveis 065Modelo de petição inicial. Direito de Família. Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor 066Modelo de petição inicial. Poupança. Extratos bancários obtidos por meios ilícitos. Prova ilícita 067Modelo de petição inicial. Sustação de protesto. Cheque cruzado

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