Kit completo · Consumidor

Kit Consumidor - Plano de Saúde

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

143materiais inclusos

41itens em cada material

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (143)

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001Curso de Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Plano de Saúde é Obrigado a Custear Tratamento de Inseminação Artificial, fecundação in vitro 002Modelo de Petição Inicial Plano de Saúde 003Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Obrigação de fazer em face de Plano de Saúde - Tutela de Urgência - Doença grave - Neoplasia maligna 004Modelo de petição inicial e demais peças. A Parte Autora, Divorciada, Pretende o Desmembramento do Plano de Saúde que Mantinha na Época do Casamento 005Modelo de petição inicial e demais peças. Aposentado que tinha plano de saúde coletivo empresarial, teve cancelado o seu plano de saúde de forma unilaterial, configurando prática abusiva, e pretende o restabelecimento do contrato original. Com danos morais 006Modelo de petição inicial e demais peças. GIGANTOMASTIA GRAU 3 (grave), apresentando dorsalgia importante associada à limitação funcional e irradiação nos membros inferiores. CID M54.9 + N62 + M518. Negativa de tratamento pelo plano de saúde. Rol da ANS 007Modelo de petição inicial e demais peças. Migração de plano coletivo empresarial para plano familiar individual, após demissão, sem necessidade de cumprir nova carência. Dano moral 008Modelo de petição inicial e demais peças. Migração de plano de saúde para um plano com preço menor e intenção de voltar ao plano antigo por necessidade superveniente (gravidez) 009Modelo de petição inicial e demais peças. Negativa de plano de saúde de autorizar o exame Angiotomografia Coronariana, sob a alegação de que não estaria no rol da ANS 010Modelo de petição inicial e demais peças. Negativa do Plano de Saúde de prestar o acompanhamento com nutricinionista comportamental com especialização em transtornos alimentares e aprimoramento em mindful eating 011Modelo de petição inicial e demais peças. Negativa do Plano de Saúde em Realizar Cirurgia - Obrigação de Fazer e Indenização 012Modelo de petição inicial e demais peças. Obrigação de fazer. Cirurgia bariátrica pelo Plano de Saúde 013Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde e a ilegal negativa de cirurgia oftalmológica 014Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde e demora na autorização para procedimento cirurgico urgente 015Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde negou a autorização de cirurgia da autora. Pedido de tutela de urgência para liberação do procedimento e indenização por dano moral 016Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Rol não taxativo da ANS. Quadro de dorsalgia crônica causado pelo excesso de volume nas mamas 017Modelo de petição inicial e demais peças. Plano de saúde. Rol não taxativo da ANS. Transtorno Do Espectro Autista (Tea), Cid 10 F84.0 018Modelo de petição inicial e demais peças. Rol da Ans não é taxativo. Negativa de tratamento por parte do plano de saúde. Mielomeningocele 019Modelo de petição inicial e demais peças. Rol da Ans não é taxativo. Negativa de tratamento por parte do plano de saúde. Paralisia Quadriplégica Espástica 020Modelo de petição inicial e demais peças. Tratamento de Equoterapia Custeado pelo Plano de Saúde 021Modelo de petição inicial e demais peças: Plano de saúde. Negativa de Cobertura de Tratamentos e Procedimentos Médicos. Com tutela de Urgência e Dano moral e Material 022Modelo de petição inicial e demais peças: Reinclusão do dependente no FUSEX (Plano de Saúde) 023Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Ação revisional de plano de saúde coletivo, movida pela pessoa jurídica, empresa, devido o aumento abusivo da mensalidade do plano 024Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. "Falso Coletivo" em Plano de Saúde. Dano moral e material, mais pedido de restituição em dobro 025Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. Ação de concessão de MOUNJARO (caneta emagrecedora) por plano de saúde. Dano moral e material 026Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. Ação de reconhecimento de plano de saúde falso coletivo e indenização 027Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. Plano de saúde não pode cancelar plano durante tratamento contra o câncer. Dano moral e material 028Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. Plano de saúde pode ser obrigado a custear redesignação sexual 029Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Família. Paternidade e/ou maternidade socioafetiva. Direito a pensão 030Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Família. Revisão de pensão alimentícia: as despesas não devem ser pagas apenas por um dos pais 031Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Negativa do plano de saúde de liberar o tratamento com o medicamento Pasurta 032Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Plano de saúde faz aditivo contratual para cobrar co participação em "home care" / tratamento domiciliar. Ilegalidade. Pedido de Tutela de Urgência 033Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Plano de saúde. Ações por restrições para TEA. Danos morais e materiais 034Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Plano de saúde. Cobrança retroativa de mensalidades 035Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Plano de saúde. Falta de transparência na rede credenciada 036Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Tratamento de saúde para dependente químico 037Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Tratamento de saúde para portador de doença mental 038Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação de Indenização por Cirurgia Não Paga Por Plano de Saúde 039Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Ação indenizatória em face de plano de saúde 040Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família 041Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. 042Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Alimentos com pedido de prisão 043Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Alteração de regime de bens 044Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Alvará judicial para esterilização de incapaz 045Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Argumentos para utilizar em sede de defesa de liminar pedido de ex cônjuge de mudança de guarda 046Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor 047Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação anulatória de assento de nascimento cumulada com cancelamento e retificação de dados do registro civil 048Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de Alimentos 049Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios 050Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de Divórcio c/c Alimentos 051Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de Guarda Alienação Parental c/c Alimentos 052Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de Guarda e Tutela de Menor 053Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de alimentos C/c Alimentos Provisórios 054Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de alimentos NCPC 055Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de alimentos com pedido de guarda 056Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de alimentos provisionais 057Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de divórcio litigioso estando o marido em lugar incerto ou não sabido 058Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de guarda e alimentos 059Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela 060Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de regulamentação de guarda e convivência 061Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação de regulamentação de guarda requerida pelos avós em face dos pais naturais 062Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Ação revisional de alimentos 063Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Contrato de União Estável de Convivência Duradoura 064Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) Penhora de bens 065Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) Prisão do devedor 066Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Divórcio consensual 067Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Escritura de pacto antenupcial 068Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Execução de Alimentos 069Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Execução de Alimentos pelo novo Código de Processo Civil 070Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos 071Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Inventário pelo Rito de Arrolamento Comum com as alterações do CPC/2015 072Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória de Menor 073Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Nulidade da citação em ações da Vara de Família NCPC 074Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Para divórcio extrajudicial 075Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Reversão de guarda compartilhada em guarda unilateral c/c tutela de urgência antecipada antecedente 076Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Direito de Família. Substituição de Curatela 077Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Indenização por danos morais e materiais. Cancelamento de plano de saúde, às vésperas de cirurgia, após solicitação de ex esposo para a sua exclusão (pessoal/dele) do plano familiar 078Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Pedido de reembolso, plano de saúde 079Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Repetição de Indébito - Plano de saúde e hospital 080Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: [Modelo] Ação contra cancelamento de plano de saúde 081Modelo de petição inicial, planilha de cálculos e demais itens. Plano de saúde. Cobrança de medicamentos em internação. Dano moral e Material 082Modelo de petição inicial. Ação cominatória e de dano moral contra plano de saúde. Plano de saúde é obrigado a fornecer protese importada a paciente 083Modelo de petição inicial. Danos materiais. Omissão/erro do Poder Judiciário. Ausência de bloqueio de valores solicitado por juiz da Vara de família 084Modelo de petição inicial. Direito de Família. Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva Meeira 085Modelo de petição inicial. Direito de Família. Acordo de Pensão Alimentícia e Regulamentação do Direito de Visitas 086Modelo de petição inicial. Direito de Família. Alvará Judicial para Levantamento de Depósitos em Caderneta de Poupança 087Modelo de petição inicial. Direito de Família. Alvará Judicial para Venda de Imóvel e Compra de Outro em Melhor Condição 088Modelo de petição inicial. Direito de Família. Alvará Judicial para Verificar Existência de Contas e Levantar as Quantias 089Modelo de petição inicial. Direito de Família. Arrolamento Sumário 090Modelo de petição inicial. Direito de Família. Arrolamento Sumário pelos Filhos da De Cujus - Único Imóvel 091Modelo de petição inicial. Direito de Família. Autorização Judicial para Menor com Bolsa de Estudos Viajar ao Exterior 092Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação Anulatória de Casamento 093Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor 094Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física 095Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido 096Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação Negatória de Paternidade 097Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação Revisional de Alimentos 098Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Adoção Plena 099Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder 100Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos 101Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos - Filho Menor Advindo de Concubinato 102Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos - Marido Abandona Esposa e Filhos na Casa do Sogro 103Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos - Marido abando o Lar com Mulher e Filhos 104Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos - Pai não Presta Assistência aos Filhos 105Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos Contra Ex-marido com Situação Financeira Estável 106Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Alimentos Contra Marido que Abandona Esposa e Filhos 107Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Declaração de Ausência de Filho Solteiro 108Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Guarda e Responsabilidade 109Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Interdição e Curatela Provisória 110Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Inventário e Partilha 111Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Inventário por Arrolamento - Plano de Partilha Amigável 112Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Inventário por Arrolamento pela Viúva e Filha 113Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus 114Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Investigação de Paternidade 115Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Oferecimento de Alimentos 116Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato 117Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Separação Consensual 118Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Separação Consensual de Corpos 119Modelo de petição inicial. Direito de Família. Ação de Separação Judicial 120Modelo de petição inicial. Direito de Família. Cautelar Inominada pela Concumbina com Receio de Perder o Imóvel 121Modelo de petição inicial. Direito de Família. Declaração de Ausência 122Modelo de petição inicial. Direito de Família. Divórcio Consensual 123Modelo de petição inicial. Direito de Família. Divórcio Consensual 124Modelo de petição inicial. Direito de Família. Execução de Prestação Alimentícia 125Modelo de petição inicial. Direito de Família. Interdição Plena com Pedido de Suprimento Judicial 126Modelo de petição inicial. Direito de Família. Inventário na Forma de Arrolamento com Acordo na Partilha dos Bens 127Modelo de petição inicial. Direito de Família. Inventário pelo Rito de Arrolamento - Herdeiros Maiores e Capazes 128Modelo de petição inicial. Direito de Família. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários 129Modelo de petição inicial. Direito de Família. Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor 130Modelo de petição inicial. Direito de Família. Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória 131Modelo de petição inicial. Direito de Família. Medida Cautelar de Preparo de Seqüestro 132Modelo de petição inicial. Direito de Família. Medida Cautelar de Separação de Corpos 133Modelo de petição inicial. Direito de Família. Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges 134Modelo de petição inicial. Direito de Família. Pedido de Alvará Judicial para Movimentar Caderneta de Poupança 135Modelo de petição inicial. Direito de Família. Pedido de Curatela 136Modelo de petição inicial. Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Home care 137Modelo de petição inicial. FGTS. Liberação para tratamento de saúde de membro da família 138Modelo de petição inicial. Plano de Saúde. Ação mandamental. Cobertura. Negativa de entrega de medicamento importado. Pedido de antecipação de tutela 139Modelo de petição inicial. Plano de Saúde. Medicamento. Quimioterapia. Recusa Injustificada de Cobertura. Dano Moral 140Modelo de petição inicial. Plano de Saúde. Negativa de Custeio de Exames Médicos 141Modelo de petição inicial. Plano de Saúde. Tratamento medicamento domiciliar. Câncer. Recusa inadmissivel por parte da operadora 142Modelo de petição inicial. Plano de saúde. Negativa do Fornecimento de Medicamento. Indenização. Morte da paciente 143Modelo de petição inicial. Revisão de reajuste de Plano de Saúde Individual. Irregularidade do reajuste maior que a inflação

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito do Consumidor), está contido no Combo Mestre em Direito do Consumidor, que está em promoção.