Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Revisão da conta do PASEP do autor. Valor ínfimo disponibilizado para saque, não condizente com o tempo de serviço. Indenização por danos morais e materiais
INTRODUÇÃO
O requerente trabalhou no serviço público por 38 anos e, ao se aposentar, foi ao Banco do Brasil para sacar suas cotas do PASEP.
No entanto, recebeu um valor consideravelmente baixo, que não condiz com o período, correção monetária e juros que deveriam ter sido aplicados.
Além disso, ele questionou o banco sobre os depósitos anuais feitos em sua conta individual do PASEP durante esse período, mas não obteve uma resposta satisfatória sobre o assunto.
Essa situação é no mínimo estranha, pois a parte autora nunca teve disponibilidade para movimentar a conta do PASEP, e o valor apresentado não é condizente.
Portanto, busca proteção jurisdicional para receber o valor devido, atualizado e com juros, bem como, indenização por danos morais, diante da situação imposta.
Nesse sentido apresentamos:
A. Modelo de petição inicial: | |
A.1 - Modelo de petição inicial. Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; | |
B. Modelo de agravo de instrumento: | |
B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; | |
C. Modelo de Impugnação à contestação. | |
Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. | |
1 - petição inicial; 2 - contestação; 3 - sentença; 4 - acórdão; 5 - recursos; 6 - acórdãos tribunais superiores; | |
E. Explicativo da ação: | |
Detalhes Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação. | |
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; | |
H. Contra razões a recurso inominado/apelação: | |
I. Recurso Extraordinário: | |
J. Recurso Especial: | |
K. Contra razões a recursos especiais; | |
L. Contra razões a recursos extraordinários; | |
M. Recente julgado do STJ sobre o tema: | |
Em formato.pdf; | |
N. Conjunto de julgados sobre o tema: | |
O. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento. | |
P. Explicativo dos cálculos. | |
Passo a passo de como calcular. | |
Q. Consultoria | |
Por telefone, email, whats app, ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. |
S. Petição para cumprimento de sentença. | |
Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |
Toda vez que o material for atualizado, você receberá gratuitamente e por e-mail as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. |
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