Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos
Material completo, com planilha de cálculos + brinde:
Introdução
Pensado para a rotina do escritório, este conjunto reúne o que o advogado precisa para conduzir, com método e organização, demandas envolvendo Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos, permitindo que o atendimento do cliente se transforme em uma atuação estruturada, coerente e tecnicamente bem apresentada.
As demandas que envolvem Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos costumam exigir do advogado atenção redobrada aos detalhes do caso concreto, desde a conferência dos documentos apresentados pelo cliente até a definição da estratégia mais adequada. Para dar conta dessa realidade, o material propõe uma sequência de trabalho clara, que começa na conferência dos documentos e termina na revisão final da peça. Isso permite transformar um atendimento inicial cheio de variáveis em um plano de trabalho objetivo e bem documentado.
O conteúdo abrange desde a organização dos documentos e a triagem do caso até a estruturação final da peça, oferecendo apoio em cada etapa do trabalho do advogado.
A peça principal foi redigida com atenção à ordem lógica dos pedidos e à documentação que costuma acompanhar esse tipo de demanda, o que facilita tanto a triagem inicial do caso quanto a montagem final do processo.
É, em resumo, um recurso útil tanto para quem está começando nessa área quanto para quem já atua e deseja padronizar sua produção, encurtando o caminho entre o atendimento do cliente e o protocolo da ação.
Sobre esse tema, dispomos do seguinte material:
Fase teórica
Passo a passo do que fazer para atuar em favor do segurado. Tratamos da necessidade do prévio requerimento administrativo ao INSS; do que é preciso para a ação judicial; fundamentos jurídicos, competência (Justiça Federal ou Juizado Especial), estratégias, e eventuais audiências e perícia, quando necessárias. Pode ser lido eletronicamente ou impresso.
Passo a passo completo, apresentando os detalhes da ação e das estratégias, para a busca da satisfação dos interesses do seu cliente.
Uma conversa descontraída sobre o assunto, apresentando-o com uma "roupagem" mais jovial e moderna, sem perder os detalhes e as estratégias mais importantes.
Faz a verificação de documentos previdenciários em geral (CNIS, CTPS, PPP/LTCAT, laudos médicos, carta de concessão, comunicado de decisão, extratos etc.), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável para o seu cliente.
Tratando dos temas importantes: primeiro o tema como um todo; depois pontos práticos — competência, sujeito ativo e passivo, fundamentos, provas, valor da causa etc. Ao final, a lista de documentos a juntar e a indicação de quando o prévio requerimento administrativo é necessário.
Em formato PDF, copiável.
Fase pré-processual
Modelo em Word, editável, do requerimento a ser protocolado no INSS (Meu INSS) antes da ação. É o pedido prévio que caracteriza o interesse de agir exigido pela Justiça (STF, Tema 350) e delimita o objeto da futura demanda.
Modelo em Word, editável, do recurso às Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para tentar reverter o indeferimento ainda na esfera administrativa.
Modelo em Word, editável, do mandado de segurança para os casos em que o INSS extrapola o prazo legal de análise, deixando o processo administrativo parado. Serve para compelir a autarquia a decidir.
Modelo em Word, editável, para requerer ao INSS o inteiro teor do processo administrativo (PA) e a carta de indeferimento — documentos que costumam concentrar a prova e os fundamentos da negativa.
Relação organizada dos documentos que costumam ser necessários nesse tipo de ação: CNIS, CTPS, PPP/LTCAT, carta de concessão, comunicado de decisão, HISCRE e demais provas — para montar o caso sem esquecer nada.
Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários e ficha de atendimento, todos de acordo com a LGPD. Em formato Word, pronto para uso imediato.
Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou interessados, abordando os principais detalhes da matéria — voltado a explicar para o leigo as vantagens desta demanda.
Fase processual
Em formato .doc (Word), pode ser editada, apesar de estar pronta — bastando qualificar o cliente e ajustar ao caso concreto.
Em formato Word, com o pedido para que o juiz determine a implantação (ou o restabelecimento) imediato do benefício, antecipando a tutela necessária ao segurado sem esperar o fim do processo.
P.1 — Buscando a concessão de justiça gratuita;P.2 — Buscando a exibição de documentos;P.3 — Buscando a tutela de urgência.
Em formato Word, rebatendo os principais argumentos da contestação do INSS.
Em formato Word, indicando as provas que quer produzir: perícia, testemunhas e documentos.
Em formato Word, com os quesitos a apresentar na perícia médica dos benefícios por incapacidade, direcionando o laudo para a realidade clínica do segurado.
Em formato Word, com o roteiro e os quesitos da perícia/estudo social nos casos de BPC/LOAS, voltados a demonstrar a miserabilidade e as condições de vida do requerente.
Em formato Word, para impugnar o laudo pericial desfavorável, com fundamentos técnicos e jurídicos que permitam afastar ou relativizar suas conclusões.
Em formato Word, para a produção de prova testemunhal (justificação) nos casos de tempo rural ou especial, quando a prova documental é insuficiente.
Em formato Word, visando adequar a decisão saneadora aos interesses do autor.
Em formato Word, indicando as provas produzidas nos autos, o direito da parte autora e reforçando os pedidos iniciais.
Em formato Word, pronta para protocolar, atacando a sentença que negou o benefício.
Contrarrazões prontas para defender a vitória conquistada quando o INSS recorre.
Petição para uso após o fim do processo, em consonância com o CPC, para o cumprimento de sentença e a execução das parcelas atrasadas (retroativos). Em .doc (Word), editável.
Cálculos
O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual dos dados ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos como planilha de cálculos do caso concreto.
Roteiro específico dos cálculos: quais dados levantar (salários de contribuição, RMI, tempo, DIB/DER), o que preencher e em que ordem, para chegar à conta correta dos valores em discussão e dos atrasados.
Vídeo em formato mp4, passo a passo, mostrando como é fácil usar a ferramenta de cálculos — e ela elaborando os cálculos sozinha, de forma automatizada, no caso concreto.
Material explicativo sobre a metodologia dos cálculos deste tipo de ação: os índices, a correção monetária, os juros e os critérios aplicados — para você entender e defender cada número apresentado.
Suporte específico para os cálculos: em caso de dúvida sobre o preenchimento da planilha, os dados a usar ou o resultado, é só entrar em contato — por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat.
Redes sociais
Posts editáveis, para as redes sociais, visando esclarecer e demonstrar aos seguidores o direito do segurado nesse tipo de ação.
Recomendado para aprender a encontrar clientes interessados nesse tipo de ação e a estabelecer-se como a melhor opção para eles. Demonstra os caminhos legais para conseguir clientes para esse ajuizamento.
Inteligência Artificial - IA
Um conjunto de prompts prontos para você usar na sua IA favorita e transformá-la em uma especialista em direito previdenciário e benefícios do INSS: cole os prompts, envie os documentos e descreva a situação fática do cliente, e a IA passa a analisar o caso como quem domina o tema — apontando o direito aplicável, as provas necessárias, os pontos fortes e frágeis e os próximos passos.
Reúne julgados reais deste tipo de ação e os prompts para usá-los com a sua IA favorita. Assim, em vez de "inventar" precedentes, a IA trabalha sobre decisões verdadeiras e passa a fazer a análise com base em parâmetros aceitos pelo Judiciário — um assistente jurídico que não alucina e que fundamenta cada conclusão no que os tribunais realmente decidem.
Atualização e Consultoria/Mentoria
Por telefone, e-mail, WhatsApp ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato.
Toda vez que o material for atualizado, você terá, gratuitamente, as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Assim, o seu material estará sempre atual. Prazo de validade da atualização: 1 ano, contado da aquisição.
Por onde eu começo?
Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos você deve pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Precisa de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolar a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que Justiça e em qual vara? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? A ação deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
Brinde/bônus (grátis)
Comprando nos próximos 60 minutos, você poderá escolher 1 (um) dos kits abaixo, para levar junto, sem custo, como brinde/bônus (grátis):
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Investimento
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Como comprar?
É simples, não precisa de cadastro. Nosso site é um blog jurídico. Quem "adora" um cadastro são as lojas virtuais. O que elas fazem com seus dados? Vide LGPD e venda de dados pessoais.
- Escolha uma das formas de pagamento (Mercado Pago ou Pix), descritas acima;
- Envie o comprovante para acoesdemassa@outlook.com, ou para o WhatsApp (44) 9 9105-2861 (mesmo número da chave Pix), ou ainda para o chat no canto inferior direito da tela. No ato, por gentileza, informe o brinde/bônus escolhido. Caso não informe, qualquer um poderá ser enviado, ou mesmo nenhum, pois a falta de escolha pode ser considerada renúncia;
- Aguarde até 60 minutos (no máximo) para receber o material adquirido e o brinde/bônus escolhido.
O envio do material se dará por e-mail. Caso opte por enviar o comprovante via WhatsApp ou chat, no ato, por gentileza, informe o seu e-mail para o qual deveremos enviar o produto adquirido.
Perguntas frequentes
Como será o envio do material?
Preciso enviar o comprovante de pagamento?
Preciso fazer algum cadastro no site antes de pagar?
Qual o prazo de envio do material e do brinde/bônus?
Dúvidas?
Fale conosco por qualquer um dos canais abaixo:
- 💬 Chat online, no canto inferior direito da tela
- 📱 WhatsApp (44) 9 9105-2861 (Vivo — mesmo número da chave Pix) — clique aqui para acesso direto ao WhatsApp Web
- 📱 WhatsApp (44) 9 9907-2861 (Tim)
- ☎️ (44) 3253-3549
- ✉️ acoesdemassa@outlook.com
# Esse material é o número 007 da lista de materiais do Kit Previdenciário - Aposentadoria por Tempo e Idade
Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Previdenciário: 25 materiais — modelos de peças, planilhas de cálculos e material de estudo para as demandas do ramo, reunidos no Kit Previdenciário - Aposentadoria por Tempo e Idade.
Esse material, juntamente com dezenas de outros do mesmo ramo, está contido no KIT PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE, o qual está com uma excelente oferta, temporária. Confira aqui.
Por fim, além de disponibilizar o material com a planilha de cálculos, nós oferecemos o trabalho de realização de cálculos, para quem prefere terceirizar esse serviço. Sendo do seu interesse, clique na imagem ao lado e verifique os detalhes.
O que é, exatamente, essa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
Pensado para a rotina do escritório, este conjunto reúne o que o advogado precisa para conduzir, com método e organização, demandas envolvendo Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos, permitindo que o atendimento do cliente se transforme em uma atuação estruturada, coerente e tecnicamente bem apresentada.
As demandas que envolvem Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra de transição. Pontos costumam exigir do advogado atenção redobrada aos detalhes do caso concreto, desde a conferência dos documentos apresentados pelo cliente até a definição da estratégia mais adequada. Para dar conta dessa realidade, o material propõe uma sequência de trabalho clara, que começa na conferência dos documentos e termina na revisão final da peça. Isso permite transformar um atendimento inicial cheio de variáveis em um plano de trabalho objetivo e bem documentado.
Quem tem direito a essa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
É, em resumo, um recurso útil tanto para quem está começando nessa área quanto para quem já atua e deseja padronizar sua produção, encurtando o caminho entre o atendimento do cliente e o protocolo da ação.
Quem confere isso caso a caso é o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto".
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Qual o fundamento jurídico para pedir essa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
O conteúdo abrange desde a organização dos documentos e a triagem do caso até a estruturação final da peça, oferecendo apoio em cada etapa do trabalho do advogado.
A fundamentação já vem escrita na peça: M) Modelo de petição inicial — Petição inicial completa e fundamentada, com a narrativa da vida militar, a tese aplicável (reforma, reintegração, pensão, revisão da remuneração), os pedidos, o valor da causa e o rol de provas.
E os julgados para sustentá-la estão no F) Conjunto de jurisprudência real e atualizada sobre o tema — Decisões reais e atuais sobre reforma por incapacidade e sua remuneração, nexo entre a doença e o serviço, pensão militar e filha maior, reintegração do licenciado por incapacidade temporária, adicionais e paridade, organizadas por tema, prontas para embasar a inicial, a réplica e os recursos.
Recebi uma pessoa querendo ajuizar essa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos. Como saber se ela tem direito?
Antes de assumir o caso, dois itens desta página resolvem essa pergunta.
D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto" — Faz a verificação dos documentos do caso (assentamentos e ficha funcional, contracheques e fichas financeiras, boletins e portarias, atas da junta de inspeção de saúde, laudos e prontuários médicos, ato de licenciamento ou de reforma e o processo administrativo), apurando e fazendo diagnósticos — e sugestões — de acordo com o caso concreto. Ela "lê" os documentos e permite que você descreva as principais características do caso concreto, para sugerir peças, argumentos, cálculos, provas e demais documentos necessários para buscar a solução mais favorável ao seu cliente.
J) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: assentamentos e ficha funcional, contracheques e fichas financeiras, boletins e portarias, atas da junta de inspeção de saúde, laudos e prontuários, ato de licenciamento ou de reforma e comprovantes do tempo de serviço.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Quais documentos eu preciso pedir para o meu cliente, ou buscar pessoalmente, para ajuizar essa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
Lista objetiva do que reunir com o cliente: assentamentos e ficha funcional, contracheques e fichas financeiras, boletins e portarias, atas da junta de inspeção de saúde, laudos e prontuários, ato de licenciamento ou de reforma e comprovantes do tempo de serviço.
A lista completa é a do J) Checklist de documentos do caso, e o D) Ferramenta inteligente: "Analisador de situação fática e documentos do caso concreto" lê esses documentos para você.
Já tenho os documentos em mãos. E agora, por onde eu começo?
A ordem é esta, e as peças estão prontas nesta página:
- G) Requerimento administrativo à corporação — Modelo de requerimento ao comando ou à diretoria de pessoal pedindo a reforma, a revisão da remuneração, a pensão ou a reintegração, com prazo e protocolo. Constitui a Administração em mora e produz a prova do pedido e da recusa.
- H) Recurso administrativo e pedido de nova inspeção de saúde — Recurso contra o indeferimento e requerimento de nova junta de inspeção de saúde, com os quesitos que a junta precisa responder sobre a incapacidade e o nexo com o serviço.
- I) Pedido dos assentamentos, contracheques e do processo administrativo — Requerimento formal da ficha de assentamentos, dos contracheques e fichas financeiras, dos boletins e portarias e das atas da junta de saúde. É o pedido que instrui os cálculos e desarma a alegação de regularidade.
- J) Checklist de documentos do caso — Lista objetiva do que reunir com o cliente: assentamentos e ficha funcional, contracheques e fichas financeiras, boletins e portarias, atas da junta de inspeção de saúde, laudos e prontuários, ato de licenciamento ou de reforma e comprovantes do tempo de serviço.
Só depois vem o processo, começando pelo M) Modelo de petição inicial.
Qual o passo a passo para buscar essa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
É o capítulo que fecha esta página: @ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de ação/solução! — Um documento escrito, direto e prático, com o passo a passo detalhado e primordial para quem é leigo no assunto ou tem pouca afinidade com esse tipo de ação. Ele indica tudo o que você precisa saber para atender o cliente e oferecer o serviço — e, se você já atendeu, para identificar se aquela pessoa tem, de fato, direito ao ajuizamento dessa ação. Tendo direito, por onde começar? Quais documentos você deve pedir ao cliente ou buscar pessoalmente? Precisa de processo administrativo antes de ajuizar a ação? Se sim, onde e como protocolar a petição ou o requerimento que dá início a esse procedimento? E se o processo administrativo não for necessário, onde a ação deve ser protocolada — em que Justiça e em qual vara? Como fazer os cálculos? Como inserir os dados na petição inicial? Quais os fundamentos jurídicos e as reais chances de vitória? Qual o valor médio dessa ação? O que eu devo inserir no contrato de honorários e na procuração para mitigar o risco de dor de cabeça para receber do cliente? Posso, e quanto devo cobrar, para ajuizar essa ação? E no final da ação, quanto devo receber, cobrar ou inserir no contrato de honorários? A ação deve demorar para ser julgada? E qual o passo a passo para começar a usar o material adquirido?
E o roteiro fase a fase, já dentro do processo, é o E) Passo a passo e explicativo da ação.
Como faço os cálculos dessa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
Y) Planilha de cálculos (soldo, proventos da reforma e atrasados) — O sistema pode ser editado mediante inserção manual dos dados do caso concreto. Alternativamente, a ferramenta é capaz de interpretar arquivos em PDF, extraindo automaticamente as informações necessárias para realizar os cálculos. Ao final, seja pela inserção manual ou pela extração automática, a ferramenta gerará um arquivo contendo a memória de cálculo, apto para juntada aos autos.
Z) Passo a passo dos cálculos — Roteiro específico: quais dados levantar (contracheques, posto ou graduação, tempo de serviço, adicionais), como apurar o soldo devido, os proventos da reforma no grau certo e os atrasados até a implantação.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
Onde encontro pessoas que precisem dessa ação de aposentadoria por tempo de contribuição, regra de transição, pontos?
AD) Posts para redes sociais — Artes e textos prontos sobre reforma por incapacidade, pensão militar, reintegração e revisão do soldo, para publicar e atrair o cliente que está justamente passando por isso.
AE) E-book: como conseguir clientes — Estratégias práticas de captação para esse tipo de demanda, do posicionamento nas redes ao atendimento que converte.
Como começo a usar o material depois de adquirir?
Comece pelo @ O passo a passo para quem nunca trabalhou com esse tipo de ação/solução!: ele é o caminho inteiro, do primeiro contato ao protocolo.
Depois, os 36 itens estão divididos em 8 capítulos, na ordem do trabalho: Fase teórica, Fase pré-processual, Fase processual, Cálculos, Redes sociais, Inteligência Artificial - IA, Atualização e Consultoria/Mentoria, Por onde eu começo.
Ficou dúvida no seu caso concreto? O AH) Consultoria é justamente isso: você fala direto com a equipe que produziu este material.
