Modelo de petição inicial e planilha de cálculos com tutorial. Revisão de contrato bancário. Valor financiado com taxas, tarifas e impostos embutidos
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INTRODUÇÃO
A parte autora procurou a ré para financiar a compra de um bem que custava R$ 100 mil reais. Deu R$ 20 mil de entrada, o que levaria a financiar R$ 80 mil.
Tempos depois, ao analisar o contrato, e buscando diminuir as parcelas, visto que passava por problemas financeiros, a parte percebeu que no valor financiado foram embutidas taxas, tarifas e impostos.
Constatou-se, também, anatocismo (juros compostos), cobrança de titulo de capitalização (venda casada), tarifa de avaliação do bem e taxa de registro do contrato (sem contraprestação).
Destaca-se, também, que a comissão de permanência não deve ser cobrada, sequer a tarifa de abertura de cadastro ou de crédito (TAC), tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC ou TEB) ou ainda tarifa de cobrança bancária (TCB), serviços prestados por terceiros, tais como seguro de proteção financeira, taxa de registro no Detran ou taxa de gravame e taxa de avaliação do veículo financiado etc., porquanto, como fundamentado no material, essas despesas são da instituição financeira.
Tudo isso aumentou o custo efetivo total do contrato, impactando o valor da parcela do financiamento, o qual se pretende revisar.
Sobre o tema, apresentamos o seguinte material:
A. Modelo de petição inicial:
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B. Modelo de agravo de
instrumento:
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B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando
a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de
instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
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C. Modelo de Impugnação à
contestação.
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Em formato WORD, rebatendo os
principais argumentos do réu.
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D. Explicativo da ação:
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Detalhes
Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como
um todo. Na
sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito
ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa,
cálculos, etc.
Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.
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D. Planilha de cálculos: | |
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; Ela atualiza, inclusive com opção para marcar a devolução em dobro, de todo e qualquer valor cobrado indevidamente. | |
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O. Encarte explicativo para os clientes. | |
Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda. |
P. Petição para cumprimento de sentença. | |
Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
Q. Guia para utilizar as petições. | |
Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |