Modelo de petição inicial e demais peças. Exclusão ou bloqueio de perfil em rede social (Facebook, Instagram, Telegram, Whats App)
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INTRODUÇÃO
Durante anos, o Autor utilizou um aplicativo para publicar conteúdo, tendo angariado cerca de um certo número de seguidores. Com o tempo, o Autor passou a fazer publicações patrocinadas e ganhava em média um valor mensal de R$ , tornando-se sua principal fonte de renda. No entanto, sem aviso prévio, sua conta foi desativada e ele foi descadastrado do aplicativo sem saber o motivo, conforme mostra um print anexado.
Ao tentar descobrir o porquê, o Autor enviou um formulário de recuperação e recebeu uma resposta alegando que ele teria violado os Termos de Uso do aplicativo, o que ele contesta com provas em anexo. Por essa razão, ele decidiu mover uma ação para comprovar que sempre agiu de acordo com as normas estabelecidas.
Sobre o tema, apresentamos o seguinte material:
A. Modelo de petição inicial:
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B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando
a concessão de justiça gratuita;
B.2 - Modelo de agravo de
instrumento buscando a concessão de exibição de documentos;
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C. Modelo de Impugnação à
contestação.
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Em formato WORD, rebatendo os
principais argumentos do réu.
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D. Explicativo da ação:
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Detalhes
Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como
um todo. Na
sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito
ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa,
cálculos, etc.
Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação.
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D. Planilha de cálculos: | |
 | Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; Ela atualiza, inclusive com opção para marcar a devolução em dobro, de todo e qualquer valor cobrado indevidamente. |
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O. Encarte explicativo para os clientes. | |
| Documento que suporta o logotipo e contatos do seu escritório, destinado aos clientes ou possíveis interessados em ingressar com a ação, pelo qual aborda os principais detalhes da matéria, voltado à explicar para o leigo as vantagens desta demanda. |
 P. Petição para cumprimento de sentença. | |
| Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
 Q. Guia para utilizar as petições. | |
| Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |