Kit completo · Consumidor

Kit Consumidor para o dia a dia

As teses tributárias que não cabiam em nenhum kit temático, reunidas em um só lugar: isenções, IPTU, ITBI, IPVA, imposto de renda, execução fiscal, certidões, PIS/COFINS, ICMS e muito mais. Cada material vem com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo.

20materiais inclusos

41itens em cada material

60minprazo de envio

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O que é este kit

Kit (conjunto) de materiais jurídicos de Direito Tributário reunindo as teses avulsas do acervo — aquelas que não pertencem a um kit temático específico. Ao todo são 261 materiais, cada um com petição, planilha de cálculos e as peças seguintes do processo, prontos para adaptar ao seu caso.

Elaborado por uma equipe de advogados e contador, todos com grande experiência nesse tipo de ação.

Tudo o que está incluído (20)

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001Modelo de Petição Inicial e Demais Peças. Overbooking. Venda de Duas Passagens Para o Mesmo Assento. Dano Moral e Material 002Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Consumidor: Requerimento de suspensão de cobrança de credor - Covid - 19 003Modelo de Petição Inicial e Demais Peças: Modelo de Ressarcimento de Passagem Aérea, Reembolso e Pedido de Danos Morais Coronavirus 004Modelo de Petição Inicial. Atraso de Voo Por Falha Técnica Causa Perda de Compromisso e Dever de Indenizar 005Modelo de Petição e Demais Peças: Contrato de arrendamento rural. Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Despejo. Safra dada em garantia de financiamento rural 006Modelo de Petição inicial. Direito do Consumidor. Ação de Indenização. Propaganda Enganosa 007Modelo de petição inicial e demaais peças. 123 Milhas e o Cancelamento dos Pacotes de Viagem. Descumprimento contratual. Indenização por danos morais e materiais 008Modelo de petição inicial e demais peças. Cancelamento de voo. Indenização por dano moral e material 009Modelo de petição inicial e demais peças. Produto defeituoso. Devolução e continuidade das cobranças, mesmo após a devolução do produto. Não estorno do valor ao consumidor 010Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor tem direito a restituição de valores cobrados indevidamente de sua conta/cartão. Dano moral e material, mais pedido de restituição em dobro 011Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Consumidor. Bloqueio de Whats App. Dano moral e material 012Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Energia elétrica. Ação para anulação de cobranças referentes a serviços não contratados. Dano moral e material 013Modelo de petição inicial e planilha de cálculos. Falta de abastecimento de água recorrente. Obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais 014Modelo de petição inicial e planilha de cálculos: Realizamos cálculos iniciais ou de execução, relacionados à conta de energia elétrica 015Modelo de petição inicial. Ação para restituição de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica 016Modelo de petição inicial. Danos materiais. Cobrança indevida de atendimento hospitalar 017Modelo de petição inicial. Danos morais e materiais. "Caos aéreo". Legitimidade da União. Responsabilidade 018Modelo de petição inicial. Danos morais e materiais. Atraso de voo. Valor da indenização 019Modelo de petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo entre a União e Eletrobrás, nas ações que visem o recebimento de consectários do empréstimo compulsório sobre energia elétrica 020Modelo de petição inicial. TV por assinatura. Cobrança indevida ou abusiva

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Esse kit, junto com outros kits e materiais do mesmo ramo (Direito do Consumidor), está contido no Combo Mestre em Direito do Consumidor, que está em promoção.