Modelo de petição inicial e demais peças. Mandado de segurança para a concessão de licença para a conclusão de Doutorado
INTRODUÇÃO
A Impetrante é uma professora concursada lotada em uma escola cívico militar.
Durante a pandemia, ela iniciou um curso de Doutorado.
Inicialmente, conseguiu conciliar o curso com o trabalho, mas com o retorno das aulas presenciais, tornou-se inviável.
Além disso, o curso exige experiências práticas e participação em eventos que requerem afastamento.
A Impetrante solicitou licença, mas não obteve exito. O processo tem se arrastado, prejudicando a conclusão do curso.
Diante disso, a parte autora busca um Mandado de Segurança para garantir o direito à licença e concluir seus estudos.
Nesse sentido apresentamos:
A. Modelo de petição inicial: | |
A.1 - Modelo de petição inicial. Em formato .doc, WORD, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto; | |
B. Modelo de agravo de instrumento: | |
B.1 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de justiça gratuita; B.2 - Modelo de agravo de instrumento buscando a concessão de exibição de documentos; | |
C. Modelo de Impugnação à contestação. | |
Em formato WORD, rebatendo os principais argumentos do réu. | |
1 - petição inicial; 2 - contestação; 3 - sentença; 4 - acórdão; 5 - recursos; 6 - acórdãos tribunais superiores; | |
E. Explicativo da ação: | |
Detalhes Tratando de temas importantes, em um primeiro momento, abordando o tema como um todo. Na sequência, tratamos de temas mais práticos, como: foro competente, sujeito ativo, sujeito passivo, fundamentos jurídicos, provas, valor da causa, cálculos, etc. Finalizando com a lista de documentos a juntar para o ajuizamento da ação. | |
Em formato.xls, EXCEL, que pode ser editada, inserindo os dados do caso concreto; | |
G. Recurso de apelação/inominado: | |
H. Contra razões a recurso inominado/apelação: | |
I. Recurso Extraordinário: | |
J. Recurso Especial: | |
K. Contra razões a recursos especiais; | |
L. Contra razões a recursos extraordinários; | |
M. Recente julgado do STJ sobre o tema: | |
Em formato.pdf; | |
N. Conjunto de julgados sobre o tema: | |
O. Modelo de procuração, declaração, contrato de honorários, ficha de atendimento. | |
P. Explicativo dos cálculos. | |
Passo a passo de como calcular. | |
Q. Consultoria | |
Por telefone, email, whats app, ou chat do blog. Colocamo-nos à disposição para ajudar em qualquer dúvida, sem limite de prazo ou de vezes. Enquanto precisar, é só entrar em contato e ajudaremos. |
S. Petição para cumprimento de sentença. | |
Petição para ser utilizada após o fim do processo. Está em consonância com o novo procedimento instituído pelo Novo CPC para cumprimento de sentença contra a Fazenda Nacional. Arquivo em formato.doc, Word, pode ser editada, apesar de estar pronta, bastando apenas qualificar o cliente de acordo com o caso concreto. |
Busca esclarecer, detalhadamente, o objetivo das ações e quais os documentos necessários para o ingresso judicial, bem como auxiliar a utilização das peças processuais. |
Toda vez que o material for atualizado, você receberá gratuitamente e por e-mail as atualizações das petições, recursos, planilhas de cálculos e novas decisões judiciais. Desta forma o seu material estará sempre atualizado para você usar. |
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